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Heuristic over the facts below, not an audit · How it's computed

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License
AGPL-3
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1.6 MB
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Description

Arquivo ECF do SPED

Este módulo contém toda a estrutura dos registros da ECF do SPED. Ou seja se vocẽ preencher todos registros do SPED, o arquivo digital vai sair certinho. Porem o mapeamento dos dados a partir das transações do Odoo é hoje um trabalho e em andamento extremamente superficial no caso da ECF. Foi colocado o módulo no repo da localização para facilitar as contribuições mas é importante vocẽ homologar bem até que ponto os mapeamentos atuais atendem você. Se você quiser se destacar e virar co-autor deste módulo, suas contribuições com mapeamentos estão muito bem vindas.

A ideia é começar pelos mapeamentos das transações mais intensivas e mais comum para facilitar a geração dos blocos relevantes do SPED e completar o arquivo do SPED manualmente (dentro do Odoo, dentro do validador gratuito ou dentro de um software especializado) ou deixar um escritório de contabilidade fazê-lo. É possível também importar arquivos de SPED para completar o que o ainda não teria sido possível mapear a partir do Odoo.

Vocẽ pode se referir a documentação do módulo l10n_br_sped_base para ver como O sistema de mapeamento funciona.

Dependencies

Odoo dependencies
Python dependencies
erpbrasil-base>=2.5.0, email-validator, erpbrasil-base>=2.4.2, num2words, phonenumbers
System dependencies
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None

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New fields (1)
  • IND_SIT_INI_PER Selection
    default='0' selection=[('0', '0 - Normal'), ('1', '1 - Abertura'), ('2', '2 - Cisão/Fusão'), ('3', '3 - Obrigatoriedade no curso do ano')] string='Indicador de situação do inicio do período'
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  • CNPJ Char
    help='Preencher este campo com o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do declarante. Observação: No caso de arquivo de Sociedade em Conta de Participação (SCP), deve ser informado neste campo o CNPJ do sócio ostensivo. O CNPJ da SCP, no caso de arquivo da SCP, será informado no campo 0000.COD_SCP.' required=True sped_length='14' string='Preencher este campo com o número de inscrição' xsd_type='numeric_code'
  • COD_SCP Char
    help='CNPJ da SCP (Art. 4º, XVII, da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016). Observação: Só deve ser preenchido pela própria SCP (Não é preenchido pelo sócio ostensivo).' sped_length='14' string='CNPJ da SCP' xsd_type='numeric_code'
  • COD_VER Char
    help='Código da versão do leiaute. Observação: Para o ano-calendário 2021 e situações especiais de 2022, o leiaute é o 0008.' required=True sped_length='4' string='Código da versão do leiaute'
  • DT_FIN Date
    help='Data do Fim do Período: Data final das informações contidas no arquivo. A data correspondente ao período final é 31 de dezembro, no caso de situação normal. Nos demais casos, o período final é deve ser com base na data do evento. Atenção: Considera-se período final, nos casos de situação especial, as seguintes datas: a) Extinção: A data em que se ultimou a liquidação da pessoa jurídica; b) Fusão, Incorporação/Incorporada, Incorporação/Incorporadora, Cisão Total, Cisão Parcial e Inclusão no Simples Nacional: A data da deliberação do evento de incorporação, fusão ou cisão.' required=True sped_length='8' string='Data do Fim do Período'
  • DT_INI Date
    help='Data do Início do Período: Data inicial das informações contidas no arquivo. Este campo deve ser preenchido com a data inicial do período correspondente ao ano- calendário a que se referir a ECF.' required=True sped_length='8' string='Data do Início do Período'
  • DT_SIT_ESP Date
    help='Data da Situação Especial ou Evento: Informar a data da deliberação do evento ou, em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a sua liquidação.' sped_length='8' string='Data da Situação Especial ou Evento'
  • IND_SIT_INI_PER Char
    help='Indicador do Início do Período: 0 – Regular (Início no primeiro dia do ano). 1 – Abertura (Início de atividades no ano-calendário). 2 – Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação. 3 – Resultante de Mudança de Qualificação da Pessoa Jurídica. 4 – Início de obrigatoriedade da entrega no curso do ano calendário. (Exemplo: Exclusão do Simples Nacional ou desenquadramento como imune ou isenta do IRPJ)' required=True sped_length='1' string='Indicador do Início do Período' xsd_type='numeric_code'
  • NOME Char
    help='Nome empresarial da pessoa jurídica ou da Sociedade em Conta de Participação (SCP).' required=True string='Nome empresarial da pessoa jurídica'
  • NOME_ESC Char
    help='Texto fixo contendo a identificação do tipo de Sped (LECF).' required=True sped_length='4' string='Texto fixo contendo a identificação do tipo'
  • NUM_REC Char
    help='Número do Recibo da ECF Anterior (hashcode): Este campo deve ser preenchido com o número constante no recibo de entrega da última ECF transmitida, nos casos de 0000.RETIFICADORA = “S” ou “F”.' sped_length='41' string='Número do Recibo da ECF Anterior'
  • PAT_REMAN_CIS Float
    digits=(16, 4) help='Patrimônio Remanescente em Caso de Cisão (%). Observação: Necessário para o controle de saldos na conta da parte B do LALUR.' sped_length='8' string='Patrimônio Remanescente em Caso de Cisão' xsd_type='TDec_1604'
  • RETIFICADORA Char
    help='A pessoa jurídica deve assinalar este campo no caso de escrituração retificadora ou escrituração com mudança de forma de tributação: S – ECF retificadora N – ECF original F – ECF original com mudança de forma de tributação (Art. 6º-A, § 2º, da Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013). A pessoa jurídica poderá efetuar a remessa de arquivo em retificação ao arquivo anteriormente remetido, observando-se a permissão, as regras e prazos estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Atenção: A substituição das ECF já transmitidas deverá ser feita na sua íntegra, pois a ECF não aceita arquivos complementares para o mesmo período informado. Como há controle de saldos, se houver substituição de uma ECF, pode haver a necessidade de substituição de ECF já transmitidas de anos posteriores.' required=True sped_length='1' string='A pessoa jurídica deve assinalar este campo'
  • SIT_ESPECIAL Char
    help='Indicador de Situação Especial e Outros Eventos: 0 – Normal (Sem ocorrência de situação especial ou evento) 1 – Extinção 2 – Fusão 3 – Incorporação \\ Incorporada 4 – Incorporação \\ Incorporadora 5 – Cisão Total 6 – Cisão Parcial 7 – Mudança de Qualificação da Pessoa Jurídica 8 – Desenquadramento de Imune/Isenta; 9 – Inclusão no Simples Nacional' required=True sped_length='1' string='Indicador de Situação Especial e Outros Eventos'
  • TIP_ECF Integer
    help='Indicador do Tipo da ECF: 0 – ECF de empresa não participante de SCP como sócio ostensivo. 1 – ECF de empresa participante de SCP como sócio ostensivo. 2 – ECF da SCP.' required=True sped_length='1' string='Indicador do Tipo da ECF'
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  • APUR_CSLL Char
    help='Apuração da CSLL para Imunes ou Isentas: A – Anual, se optou pela apuração da CSLL sobre a base de cálculo estimada, facultada a opção pelo levantamento de balanço ou balancete de suspensão ou redução. T – Trimestral, no caso de ter adotado a apuração trimestral da CSLL. D – Desobrigada, na hipótese de pessoa jurídica imune ou isenta da CSLL. Atenção: 1) As entidades sem fins lucrativos de que trata o inciso I do art. 12 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que não se enquadram na imunidade e isenção da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, estão sujeitas à CSLL, devendo apurar a base de cálculo e a contribuição devida nos termos da legislação comercial. 2) As associações de poupança e empréstimo devem apurar a contribuição social sobre o lucro líquido. 3) São isentas da CSLL as entidades fechadas de previdência complementar, relativamente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2002. Observação: Este campo é obrigatório para 0010.FORMA_TRIB igual a “8” (Imune do IRPJ) ou “9” (Isenta do IRPJ).' sped_length='1' string='Apuração da CSLL para Imunes ou Isentas'
  • COD_QUALIF_PJ Char
    help='Qualificação da Pessoa Jurídica: 01 – PJ em Geral 02 – PJ Componente do Sistema Financeiro 03 – Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar Atenção: Não preencher no caso de imunes e isentas (preencher o 0010.TIP_ENT).' sped_length='2' string='Qualificação da Pessoa Jurídica'
  • FORMA_APUR Char
    help='Indicador do Período de Apuração do IRPJ e da CSLL: T – Trimestral A – Anual' sped_length='1' string='Indicador do Período de Apuração do IRPJ e da CSLL'
  • FORMA_APUR_I Char
    help='Apuração do IRPJ para Imunes ou Isentas: Existência ou não de atividade não abrangida pela imunidade ou isenção e tributada pelo IRPJ (para imunes ou isentas): A – Anual T – Trimestral D – Desobrigada' sped_length='1' string='Apuração do IRPJ para Imunes ou Isentas'
  • FORMA_TRIB Integer
    help='Forma de Tributação: 1 – Lucro Real. 2 – Lucro Real/Arbitrado. 3 – Lucro Presumido/Real. 4 – Lucro Presumido/Real/Arbitrado. 5 – Lucro Presumido.' required=True sped_length='1' string='Forma de Tributação: 1 – Lucro Real'
  • FORMA_TRIB_PER Char
    help='Forma de Tributação no Período: Forma de tributação no período considerando para cada trimestre no formato XXXX onde X é igual a: 0 – ZERO – Não informado – trimestre não compreendido no período de apuração. R – Real P – Presumido A – Arbitrado E – Real Estimativa (somente utilizado no caso da observação abaixo). Observação: Caso 0010.FORMA_TRIB seja igual “3” (Presumido/Real) ou “4” (Presumido/Real/Arbitrado) e houver opção pelo REFIS (0010.OPT_REFIS), o período tributado pelo lucro real deve ter somente a forma de apuração trimestral (Caso em que deve ser utilizado “R” em 0010.FORMA_TRIB_PER) ou somente a forma de apuração correspondente à anual/estimativa (Caso em que deve ser utilizado “E” em 0010.FORMA_TRIB_PER) .' sped_length='4' string='Forma de Tributação no Período'
  • HASH_ECF_ANTERIOR Char
    help='Hashcode da ECF do período imediatamente anterior a ser recuperado. Campo preenchido automaticamente pelo sistema.' sped_length='4' string='Hashcode da ECF'
  • IND_REC_RECEITA Char
    help='Critério de reconhecimento de receitas para empresas tributadas pelo Lucro Presumido (Art. 215, § 9º, Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017): 1. Regime de caixa 2. Regime de competência' sped_length='1' string='Critério de reconhecimento de receitas' xsd_type='numeric_code'
  • MES_BAL_RED Char
    help='Forma de Apuração da Estimativa Mensal: Indicação da forma de apuração da estimativa mensal, quando 0010.FORMA_APUR = “A”, considerando o formato XXXXXXXXXXXX onde X é referente a um mês e é igual a: 0 – Fora do Período: Fora do período de apuração/ Forma de tributação diferente de “R” ou “E”. E – Receita Bruta: Estimativa com base na receita bruta e acréscimos. B – Balanço ou Balancete: Estimativa com base no balanço ou balancete de suspensão/redução. Os meses correspondentes a trimestres marcados em 0010.FORMA_TRIB_PER como diferente de “R” e “E” devem estar preenchidos com zero “0”. Os meses correspondentes a trimestres marcados em 0010.FORMA_TRIB_PER iguais a “R” ou “E” devem estar preenchidos com “E” ou “B”.' sped_length='12' string='Forma de Apuração da Estimativa Mensal'
  • OPT_REFIS Char
    help='Indicador de Optante pelo Refis: S - Sim N – Não A pessoa jurídica deve assinalar este campo quando for optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Atenção: Este campo só deve ser assinalado pela pessoa jurídica optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e que dele não tenha sido excluída. A pessoa jurídica que for apenas optante pelo Parcelamento Especial (Paes) de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, e outros reparcelamentos não deve assinalar este campo.' required=True sped_length='1' string='Indicador de Optante pelo Refis: S'
  • TIP_ENT Char
    help='C C C C C Tipo de Pessoa Jurídica Imune ou Isenta: 01 – Assistência Social 02 – Educacional 03 – Sindicato de Trabalhadores 04 – Associação Civil 05 – Cultural 06 – Entidade Fechada de Previdência Complementar 07 – Filantrópica 08 – Sindicato 09 – Recreativa 10 – Científica 11 – Associação de Poupança e Empréstimo 12 – Entidade Aberta de Previdência Complementar (Sem Fins Lucrativos) 13 – Fifa e Entidades Relacionadas 14 – CIO e Entidades Relacionadas 15 – Partidos Políticos 99 – Outras. Observação: Este campo é obrigatório para 0010.FORMA_TRIB igual a “8” (Imune do IRPJ) ou “9” (Isenta do IRPJ). aso 0010.TIP_ENT = “01”, “02”, “03”, “04”, “05”, “07”, “08”, “09”, “10”, “13”, “14” ou “99”, os planos referenciais serão U100A e U150A. aso 0010.TIP_ENT = “11”, os planos referenciais serão U100B e U150B. aso 0010.TIP_ENT = “12”, os planos referenciais serão U100C e U150C. aso 0010.TIP_ENT = “06”, os planos referenciais serão U100D e U150D. aso 0010.TIP_ENT = “15”, os planos referenciais serão U100E e U150E.' sped_length='2' string='C C C C C Tipo de Pessoa Jurídica Imune ou Isenta' xsd_type='numeric_code'
  • TIP_ESC_PRE Char
    help='A Escrituração: C – Obrigada a entregar a ECD ou entrega facultativa (haverá recuperação dos dados). L – Não obrigada a entregar a ECD/Livro Caixa (Opção do Lucro Presumido - parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 1995). tenção: - Este campo deve ser preenchido pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido e as imunes ou isentas. - Caso a pessoa jurídica entregue a ECD facultativamente e não queira recuperar os dados da ECD, deve utilizar a opção “L”.' sped_length='1' string='A Escrituração'
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  • IND_ADM_FUN_CLU Char
    help='Administradora de Fundos e Clubes de Investimento: S – Sim N – Não' required=True sped_length='1' string='Administradora de Fundos e Clubes de Investimento'
  • IND_ALIQ_CSLL Char
    help='PJ Sujeita à Alíquota da CSLL de 9% ou 15% ou 20%: 1 – Alíquota de 9% 5 – Alíquota de 20%-25% 6 – Alíquota de 15%-20%' required=True sped_length='1' string='PJ Sujeita à Alíquota da CSLL de 9% ou 15% ou 20%' xsd_type='numeric_code'
  • IND_AREA_COM Char
    help='Áreas de Livre Comércio: S – Sim N – Não A pessoa jurídica autorizada a operar nas Áreas de Livre Comércio de Boa Vista, Bonfim, Tabatinga, Macapá e Santana, Brasiléia, Cruzeiro do Sul ou Guajará-Mirim, beneficiária dos incentivos de que tratam a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, a Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, a Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, o Decreto nº 517, de 8 de maio de 1992, a Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, e a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, e alterações posteriores, deve preencher este campo com “Sim”.' required=True sped_length='1' string='Áreas de Livre Comércio'
  • IND_ATIV_EXT Char
    help='Ativos no Exterior: S – Sim N – Não Preenchida por todas as pessoas jurídicas (Sim), salvo quando o valor contábil total dos ativos a declarar, convertido para Reais no final do período abrangido pela ECF, for inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) (Não).' required=True sped_length='1' string='Ativos no Exterior'
  • IND_ATIV_RURAL Char
    help='Atividade Rural: A pessoa jurídica deve assinalar este campo, caso explore atividade rural. S – Sim N – Não' required=True sped_length='1' string='Atividade Rural'
  • IND_CAP_INF Char
    help='Capacitação de Informática e Inclusão Digital: S – Sim N – Não A pessoa jurídica que tiver investido em atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação no âmbito dos programas de capacitação e competitividade dos setores de informática e automação e tecnologias da informação de que trata a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, e a Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, regulamentadas pelo Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, ou tiver efetuado venda a varejo nos termos dos arts. 28 a 30 da Lei nº 11.196, de 2005, que dispõem sobre o programa de inclusão digital, deve preencher este campo com “Sim”.' required=True sped_length='1' string='Capacitação de Informática e Inclusão Digital'
  • IND_DEREX Char
    help='Declaração sobre utilização dos recursos em moeda estrangeira decorrentes do recebimento de exportações (DEREX) S – Sim N – Não' required=True sped_length='1' string='Declaração sobre utilização dos recursos'
  • IND_E_COM_TI Char
    help='Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: S – Sim N – Não A pessoa jurídica que efetuou durante o ano-calendário vendas de bens (tangíveis ou intangíveis) ou tiver prestado serviços, por meio da Internet, para pessoas físicas e jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior, deve assinalar este campo. Ao assinalar este campo, são disponibilizados os registros X400 (Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação) e X410 (Comércio Eletrônico).' required=True sped_length='1' string='Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação'
  • IND_FIN Char
    help='Indicativo da Existência de FINOR/FINAM: S – Sim N – Não Este campo deve ser assinalado pelas pessoas jurídicas ou grupos de empresas coligadas de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991, alterado pela Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, titulares de empreendimento de setor da economia considerado, em ato do Poder Executivo, prioritário para o desenvolvimento regional, aprovado ou protocolizado até 2 de maio de 2001 nas áreas da Sudam e da Sudene ou do Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (Geres) (MP nº 2.199-14, de 2001, art. 4º, e MP nº 2.145, de 2 de maio de 2001, art. 50, XX, atuais MP nº 2.156-5, de 2001, art. 32, XVIII, e nº 2.157-5, de 2001, art. 32, IV).' required=True sped_length='1' string='Indicativo da Existência de FINOR/FINAM'
  • IND_INOV_TEC Char
    help='Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico: S – Sim N – Não A pessoa jurídica beneficiária de incentivos fiscais relativos às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, ou a pessoa jurídica executora dos programas de desenvolvimento tecnológico industrial ou agropecuário (PDTI/PDTA) de que trata a Lei nº 8.661, de 1993, aprovados até 31 de dezembro de 2005, que não tenha migrado para o regime estabelecido nos arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196, de 2005, deve preencher este campo com “Sim”.' required=True sped_length='1' string='Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico'
  • IND_LUC_EXP Char
    help='Existência de Lucro da Exploração: S – Sim N – Não Este campo deve ser assinalado pelas pessoas jurídicas que adotam a forma de tributação pelo lucro real, inclusive se optantes pelo Refis, que gozem de benefícios fiscais calculados com base no lucro da exploração.' required=True sped_length='1' string='Existência de Lucro da Exploração'
  • IND_OP_EXT Char
    help='Operações com o Exterior: S – Sim N – Não A pessoa jurídica, inclusive instituição financeira ou companhia seguradora, conforme relacionadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, e no inciso II do art. 14 da Lei nº 9.718, de 1998, que realizou exportação/importação de bens, serviços ou direitos ou auferiu receitas financeiras ou incorreu em despesas financeiras em operações efetuadas com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, ainda que essas operações não tenham sido realizadas com pessoa vinculada ou com pessoa residente ou domiciliada em país ou dependência com tributação favorecida ou cuja legislação interna oponha sigilo relativo à composição societária de pessoas jurídicas ou a sua titularidade, deve assinalar este campo. Deve também assinalar este campo a pessoa jurídica, inclusive instituição financeira ou companhia seguradora, que realizar as operações acima referidas por intermédio de interposta pessoa.' required=True sped_length='1' string='Operações com o Exterior'
  • IND_OP_VINC Char
    help='Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa / País com Tributação Favorecida. S – Sim N – Não Deve assinalar este campo, a pessoa jurídica, inclusive instituição financeira ou companhia seguradora, conforme relacionadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, e no inciso II do art. 14 da Lei nº 9.718, de 1998, que realizou exportação/importação de bens, serviços ou direitos ou auferiu receitas financeiras ou incorreu em despesas financeiras em operações efetuadas com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, considerada pela legislação brasileira: a) pessoa vinculada; b) pessoa residente ou domiciliada em países com tributação favorecida ou cuja legislação interna oponha sigilo relativo à composição societária de pessoas jurídicas ou a sua titularidade; e c) a partir de 1º de janeiro de 2009, pessoa residente ou domiciliada no exterior, que goze, nos termos da legislação, de regime fiscal privilegiado (Art. 24-A da Lei nº 9.430, de 1996, instituído pela Lei nº 11.727, de 2008). Deve também assinalar este campo a pessoa jurídica, inclusive instituição financeira ou companhia seguradora, que realizar as operações acima referidas por intermédio de interposta pessoa.' required=True sped_length='1' string='Operações'
  • IND_PAIS_A_PAIS Char
    help='Enditdade Integrante de Grupo Multinacional: A pessoa jurídica é entidade integrante de grupo multinacional, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.681/2016? S - Sim N - Não' required=True sped_length='1' string='Enditdade Integrante de Grupo Multinacional'
  • IND_PART_COLIG Char
    help='Participação Avaliada pelo Método de Equivalência Patrimonial: S – Sim N – Não A pessoa jurídica domiciliada no Brasil, que teve participações permanentes, no ano- calendário, em capital de pessoa jurídica domiciliada no Brasil ou no exterior, considerada, pela legislação brasileira, avaliada pelo método de equivalência patrimonial, deve assinalar este campo.' required=True sped_length='1' string='Participação Avaliada pelo Método'
  • IND_PART_CONS Char
    help='Participações em Consórcios de Empresas: S – Sim N – Não A pessoa jurídica participante de consórcio constituído nos termos do disposto nos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, deve assinalar este campo. Atenção: Somente deve ser assinalado este campo quando houver receita de pelo menos uma consorciada.' required=True sped_length='1' string='Participações em Consórcios de Empresas'
  • IND_PART_EXT Char
    help='Participações no Exterior: A pessoa jurídica deve assinalar este campo, caso tenha participações no exterior. S – Sim N – Não' required=True sped_length='1' string='Participações no Exterior'
  • IND_PGTO_EXT Char
    help='Pagamentos ao Exterior ou a Não Residentes: S – Sim N – Não Deve assinalar este campo, a pessoa jurídica que tiver pagado, creditado, entregado, empregado ou remetido, durante o ano-calendário, a pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior ou a não-residentes: - quaisquer valores mediante operações de câmbio de qualquer natureza; - quaisquer valores por intermédio de transferências internacionais em reais (TIR), ou seja, pela utilização de reais (R$) para crédito de conta bancária titulada por não-residentes; - valores iguais ou superiores a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), equivalentes a R$ 10.000,00 por mês, por intermédio de cartões de crédito; - quaisquer valores mediante a utilização de recursos mantidos no exterior.' required=True sped_length='1' string='Pagamentos ao Exterior ou a Não Residentes'
  • IND_PGTO_REM Char
    help='Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços, Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: S – Sim N – Não A pessoa jurídica que tiver pagado ou remetido, durante o ano-calendário, a pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior, valores relativos a: serviços de assistência técnica, científica, administrativa e semelhantes que impliquem transferência de tecnologia; serviços técnicos e de assistência que não impliquem transferência de tecnologia; juros sobre capital próprio, bem como juros decorrentes de contratos de mútuo entre empresas ligadas e juros decorrentes de contratos de financiamento; dividendos decorrentes de participações em outras empresas, deve preencher este campo com “Sim”.' required=True sped_length='1' string='Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços'
  • IND_PJ_ENQUAD Char
    help='PJ Enquadrada nos artigos 48 ou 49 da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012: S – Sim N – Não' required=True sped_length='1' string='PJ Enquadrada nos artigos 48 ou 49'
  • IND_PJ_HAB Char
    help='PJ Habilitada no Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas: S – Sim N – Não A pessoa jurídica habilitada no Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes) ou no Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) instituídos pela Lei nº 11.196, de 2005, regulamentados pelos Decretos nº 5.712, de 2 de março de 2006, e nº 5.649, de 29 de dezembro de 2005, respectivamente, deve assinalar este campo. Também deve assinalar este campo a pessoa jurídica executora de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) ou do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital (PATVD), instituídos pela Lei nº 11.484, de 2007. Este campo deve também ser assinalado pela pessoa jurídica habilitada ou co-habilitada no Regime Especial de Incentivos e Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 6.167, de 24 de julho de 2007. Habilitada ou co-habilitada no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec), instituído pela Lei nº 12.249, de 2010, regulamentado pelo Decreto nº 7.320, de 28 de setembro de 2010. Habilitada no Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (REICOMP), instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012. Habilitada no Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero), instituído pela Lei nº 12.249, de 2010.' required=True sped_length='1' string='PJ Habilitada no Repes, Recap, Padis'
  • IND_POLO_AM Char
    help='Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental: S – Sim N – Não A pessoa jurídica que estiver localizada na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) que seja beneficiária dos incentivos de que trata o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e alterações posteriores; a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e alterações posteriores; ou o Decreto-lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, e alterações posteriores (Amazônia Ocidental), deve preencher este campo com “Sim”.' required=True sped_length='1' string='Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental'
  • IND_QTE_SCP Char
    required=True sped_length='3' string='Quantidade total de SCP do Sócio Ostensivo de SCP' xsd_type='numeric_code'
  • IND_REC_EXT Char
    help='Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes: S – Sim N – Não Deve assinalar este campo, a pessoa jurídica que recebeu, durante o ano-calendário, de pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior ou de não-residentes: - quaisquer valores mediante operações de câmbio de qualquer natureza; - quaisquer valores por intermédio de transferências internacionais em reais (TIR), ou seja, provenientes de conta bancária em reais (R$) titulada por não-residente; - valores iguais ou superiores a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), equivalentes a R$ 10.000,00 por mês, por intermédio de cartões de crédito; - quaisquer valores por intermédio de depósitos em contas bancárias mantidas no exterior.' required=True sped_length='1' string='Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes'
  • IND_RED_ISEN Char
    help='Isenção e Redução do Imposto para Lucro Presumido: S – Sim N – Não A pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido e optante pelo Refis deve assinalar este campo caso usufrua benefícios fiscais relativos a isenção ou redução do imposto de renda.' required=True sped_length='1' string='Isenção e Redução do Imposto para Lucro Presumido'
  • IND_REND_SERV Char
    help='Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: S – Sim N – Não A pessoa jurídica que tiver recebido, durante o ano-calendário, de pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior, rendimentos relativos a: serviços de assistência técnica, científica, administrativa e semelhantes que impliquem transferência de tecnologia; serviços técnicos e de assistência que não impliquem transferência de tecnologia; juros sobre capital próprio, bem como juros decorrentes de contratos de mútuo entre empresas ligadas e juros decorrentes de contratos de financiamento; dividendos decorrentes de participações em outras empresas, deve preencher este campo com “Sim”.' required=True sped_length='1' string='Rendimentos Relativos a Serviços'
  • IND_ROY_PAG Char
    help='Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: S – Sim N – Não A pessoa jurídica que tiver efetuado pagamento ou remessa, durante o ano-calendário, a pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior, a título de royalties relativos a: exploração econômica dos direitos patrimoniais do autor, de marcas, de patentes e de desenho industrial; exploração de know-how; exploração de franquias e exploração dos direitos relativos à propriedade intelectual referente a cultivares, deve preencher este campo com “Sim”.' required=True sped_length='1' string='Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil'
  • IND_ROY_REC Char
    help='Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: S – Sim N – Não A pessoa jurídica que tiver recebido, durante o ano-calendário, de pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior, rendimentos a título de royalties relativos a: exploração econômica dos direitos patrimoniais do autor, de marcas, de patentes e de desenho industrial; exploração de know-how; exploração de franquias e exploração dos direitos relativos à propriedade intelectual referente a cultivares, deve preencher este campo com “Sim”.' required=True sped_length='1' string='Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior'
  • IND_ZON_EXP Char
    help='Zonas de Processamento de Exportação: S – Sim N – Não A pessoa jurídica autorizada a operar em Zonas de Processamento de Exportação, voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, de acordo com o estabelecido pela Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007 e pela Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, deve preencher este campo com “Sim”.' required=True sped_length='1' string='Zonas de Processamento de Exportação'
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New fields (16)
  • IND_COPA_DO_MUNDO Char
    help='Habilitada para fins de fruição dos benefícios fiscais, não abrangidos na alínea anterior, relativos à realização, no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 7.578, e 11 de outubro de 2011: S - Sim N - Não' sped_length='1' string='Habilitada para fins de fruição'
  • IND_OLIMPIADAS Char
    help='Habilitada para fins de fruição dos benefícios fiscais, relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei nº 12.780, de 2013: S - Sim N - Não' sped_length='1' string='Habilitada para fins de fruição (IND_OLIMPIADAS)'
  • IND_PADIS Char
    help='Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis): S - Sim N – Não' sped_length='1' string='Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico'
  • IND_PATVD Char
    help='Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital (PATVD): S - Sim N – Não' sped_length='1' string='IND_PATVD'
  • IND_RECAP Char
    help='Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap): S - Sim N – Não' sped_length='1' string='Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital'
  • IND_RECINE Char
    help='Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine): S - Sim N – Não' sped_length='1' string='Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento'
  • IND_RECOPA Char
    help='Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol (Recopa): S - Sim N – Não' sped_length='1' string='Regime Especial de Tributação para construção'
  • IND_REICOMP Char
    help='Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Reicomp): S - Sim N – Não' sped_length='1' string='Regime Especial de Incentivo a Computadores'
  • IND_REIDI Char
    help='Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi): S - Sim N – Não' sped_length='1' string='Regime Especial de Incentivos'
  • IND_REIF Char
    help='Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes (REIF): S - Sim N - Não' sped_length='1' string='Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento'
  • IND_REPENEC Char
    help='Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec): S - Sim N – Não' sped_length='1' string='Regime Especial de Incentivos (IND_REPENEC)'
  • IND_REPES Char
    help='Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes): S - Sim N – Não' sped_length='1' string='Regime Especial de Tributação para a Plataforma'
  • IND_REPNBL_REDES Char
    help='Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes): S - Sim N - Não' sped_length='1' string='Regime Especial de Tributação do Programa Nacional'
  • IND_RESIDUOS_SOLIDOS Char
    help='Estabelecimentos industriais façam jus a crédito presumido do IPI na aquisição de resíduos sólidos, de que trata a Lei nº 12.375, de 30 de dezembro de 2010: S - Sim N – Não' sped_length='1' string='Estabelecimentos industriais façam jus'
  • IND_RETAERO Char
    help='Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero): S - Sim N – Não' sped_length='1' string='Regime Especial'
  • IND_RETID Char
    help='Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid): S - Sim N - Não' sped_length='1' string='Regime Especial Tributário para a Indústria'
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New fields (11)
  • BAIRRO Char
    required=True sped_length='5' string='Bairro/Distrito'
  • CEP Char
    required=True sped_length='8' string='Código de Endereçamento Postal (CEP)'
  • CNAE_FISCAL Char
    help='Código da atividade econômica (CNAE-Fiscal), conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas/SPEDECF_LOCAL$SPEDECF_CNAE). Atenção: Se houver mais de uma atividade, indicar a de maior faturamento.' required=True sped_length='7' string='Código da atividade econômica' xsd_type='numeric_code'
  • COD_MUN Char
    help='Código do Município, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas/SPEDECF_GLOBAL$SPEDCONTABIL_MUNICIPIOS).' required=True sped_length='7' string='Código do Município'
  • COD_NAT Char
    help='Código da natureza jurídica, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas/SPEDECF_LOCAL$SPEDECF_NATUREZA_JURIDICA).' required=True sped_length='4' string='Código da natureza jurídica' xsd_type='numeric_code'
  • COMPL Char
    sped_length='5' string='Complemento'
  • EMAIL Char
    required=True sped_length='115' string='Correio eletrônico'
  • ENDERECO Char
    required=True sped_length='15' string='Endereço da pessoa jurídica'
  • NUM Char
    required=True sped_length='6' string='Número'
  • NUM_TEL Char
    sped_length='15' string='DDD + Número do Telefone' xsd_type='numeric_code'
  • UF Char
    help='UF, conforme do tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas/SPEDECF_GLOBAL$UF_SIG_NOM).' required=True sped_length='2' string='UF'
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New fields (2)
  • COD_SCP Char
    help='CNPJ da SCP (Art. 4º, XVII, da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016).' required=True sped_length='14' string='CNPJ da SCP'
  • NOME_SCP Char
    string='Descrição da SCP'
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New fields (6)
  • EMAIL Char
    required=True sped_length='6' string='E-mail do signatário'
  • FONE Char
    required=True sped_length='14' string='DDD e telefone do signatário'
  • IDENT_CPF_CNPJ Char
    help='CPF/CNPJ: O tamanho do campo deve ser exatamente o informado na coluna “Tamanho”.' required=True sped_length='CPF (11) CNPJ(14)' string='CPF/CNPJ' xsd_type='numeric_code'
  • IDENT_NOM Char
    required=True string='Nome do Signatário'
  • IDENT_QUALIF Char
    help='Código de qualificação do assinante, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas/SPEDECF_LOCAL$SPEDECF_QUALIF_ASSINANTE).' required=True sped_length='3' string='Código de qualificação do assinante'
  • IND_CRC Char
    help='Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade.' string='Número de inscrição do contabilista'
Public methods (0)

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New fields (6)
  • COD_CTA_REF Char
    help='Código da Conta Referencial (Analíticas e Sintéticas).' required=True string='Código da Conta Referencial'
  • COD_NAT Char
    required=True sped_length='4' string='Natureza da Conta'
  • DESC_CTA_REF Char
    required=True string='Descrição da Conta Referencial'
  • IND_VAL_CTA_REF Char
    help='Indicador do Valor Total da Conta Referencial: C – Credor D – Devedor' required=True sped_length='1' string='Indicador do Valor Total da Conta Referencial'
  • VAL_CTA_REF Char
    required=True sped_length='19' string='Valor Total da Conta Referencial'
  • reg_E015_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.e015
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='E015 Contas Contábeis Mapeadas' args: 'l10n_br_sped.ecf.e015', 'reg_E015_ids_RegistroE010_id'
Public methods (0)

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New fields (6)
  • COD_CCUS Char
    string='Código do Centro de Custos'
  • COD_CTA Char
    help='Código da Conta Contábil Analítica (K155).' required=True string='Código da Conta Contábil Analítica'
  • DESC_CTA Char
    required=True string='Descrição da Conta'
  • IND_VAL_CTA Char
    help='Indicador do Saldo Final da Conta: C – Credor D – Devedor' required=True sped_length='1' string='Indicador do Saldo Final da Conta'
  • VAL_CTA Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Saldo Final da Conta: Saldo final da conta do registro K156 do último período da ECF imediatamente anterior, referente a conta contábil e centro de custos identificados no registro K155 pai.' required=True sped_length='19' string='Saldo Final da Conta' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_E015_ids_RegistroE010_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.e010
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.e010' ondelete='cascade' required=True string='Saldos Finais Recuperados da ECF Anterior'
Public methods (0)

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New fields (8)
  • COD_CTA_B Char
    help='Código da Conta da Parte B: Código unívoco atribuído pela empresa à conta no e-Lalur.' required=True string='Código da Conta da Parte B'
  • COD_PB_RFB Char
    required=True sped_length='6' string='Código da tabela padrão da Parte B'
  • DESC_CTA_LAL Char
    string='Descrição da Conta'
  • DT_AP_LAL Date
    help='Data de Criação: Data final do período de apuração em que a conta foi criada.' sped_length='8' string='Data de Criação'
  • DT_LIM_LAL Date
    help='Data Limite para a Exclusão, Adição ou Compensação do Valor Controlado, se houver.' sped_length='8' string='Data Limite para a Exclusão'
  • IND_VL_SALDO_FIN Char
    help='Indicador de Saldo Final do Período Anterior: D – Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. C – Para valores que aumentam o lucro real ou a base de cálculo na contribuição social em períodos subsequentes.' sped_length='1' string='Indicador de Saldo Final do Período Anterior'
  • TRIBUTO Char
    help='Indicador de Tributo da Adição/Exclusão: I – Imposto de Renda Pessoa Jurídica C – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido A – Ambos (IRPJ e CSLL)' sped_length='1' string='Indicador de Tributo da Adição/Exclusão'
  • VL_SALDO_FIN Monetary
    currency_field='brl_currency_id' sped_length='19' string='Saldo Final do Período Anterior' xsd_type='TDec_1602'
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New fields (5)
  • DT_FIN Date
    required=True sped_length='8' string='Data do Fim do período'
  • DT_INI Date
    required=True sped_length='8' string='Data do Início do Período'
  • PER_APUR Char
    help='I R S Período de Apuração [para 0010.FORMA_APUR = “A”]: A00 – Anual A01 – Rec. Bruta de janeiro /Balanço suspensão redução até janeiro A02 – Rec. Bruta de fevereiro /Balanço suspensão redução até fevereiro A03 – Rec. Bruta de março /Balanço suspensão redução até março A04 – Rec. Bruta de abril /Balanço suspensão redução até abril A05 – Rec. Bruta de maio /Balanço suspensão redução até maio A06 – Rec. Bruta de junho /Balanço suspensão redução até junho A07 – Rec. Bruta de julho /Balanço suspensão redução até julho A08 – Rec. Bruta de agosto /Balanço suspensão redução até agosto A09 – Rec. Bruta de setembro /Balanço suspensão redução até setembro A10 – Rec. Bruta de outubro/Balanço suspensão redução até outubro A11 – Rec. Bruta de novembro /Balanço suspensão redução até novembro A12 – Rec. Bruta de dezembro/Balanço suspensão redução até dezembro ndicador do período de referência [para 0010.FORMA_APUR = “T” OU (0010.FORMA_APUR = “A” E 0010.FORMA_TRIB = “2”)]: T01 – 1º Trimestre T02 – 2º Trimestre T03 – 3º Trimestre T04 – 4º Trimestre Regra: O período deve estar compreendido entre a data início e data fim da escrituração. egra: SE 0010.FORMA_APUR = “A” - Deve existir um registro A00. - Deve existir um registro [A01..A012] para cada mês marcado no 0010.MES_BAL_RED [1..12] como “B” E 0010.FORMA_APUR = “T” - Deve existir um registro [T01..T04] para cada trimestre marcado no 0010.FORMA_TRIB_PER[1..4] como “R”' required=True sped_length='3' string='I R S Período de Apuração [para 0010'
  • reg_E155_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.e155
    help='E155 Detalhes dos Saldos Contábeis Calculados com Base nas ECD' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='E155 Detalhes dos Saldos Contábeis Calculados' args: 'l10n_br_sped.ecf.e155', 'reg_E155_ids_RegistroE030_id'
  • reg_E355_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.e355
    help='E355 Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='E355 Detalhes dos Saldos das Contas' args: 'l10n_br_sped.ecf.e355', 'reg_E355_ids_RegistroE030_id'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (9)
  • COD_CCUS Char
    string='Código do Centro de Custos'
  • COD_CTA Char
    required=True string='Código da Conta Analítica'
  • IND_VL_SLD_FIN Char
    help='Indicador da Situação do Saldo Final: D – Devedor C – Credor' required=True sped_length='1' string='Indicador da Situação do Saldo Final'
  • IND_VL_SLD_INI Char
    help='Indicador da Situação do Saldo Inicial: D – Devedor C – Credor' required=True sped_length='1' string='Indicador da Situação do Saldo Inicial'
  • VL_CRED Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Valor Total dos Créditos no Período' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_DEB Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Valor Total dos Débitos no Período' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_SLD_FIN Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Valor do Saldo Final do Período' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_SLD_INI Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Valor do Saldo Inicial do Período' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_E155_ids_RegistroE030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.e030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.e030' ondelete='cascade' required=True string='Identificação do Período'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (5)
  • COD_CCUS Char
    string='Código do Centro de Custos'
  • COD_CTA Char
    required=True string='Código da Conta Analítica de Resultado'
  • IND_VL_SLD_FIN Char
    help='Indicador da Situação do Saldo Final: D – Devedor. C – Credor.' required=True sped_length='1' string='Indicador da Situação do Saldo Final'
  • VL_SLD_FIN Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor do Saldo Final Antes do Lançamento de Encerramento.' required=True sped_length='19' string='Valor do Saldo Final Antes do Lançamento' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_E355_ids_RegistroE030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.e030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.e030' ondelete='cascade' required=True string='Identificação do Período'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (9)
  • COD_CTA Char
    required=True string='Código da Conta Analítica/Sintética'
  • COD_CTA_SUP Char
    help='Código da Conta Sintética de Nível Imediatamente Superior.' string='Código da Conta Sintética'
  • COD_NAT Char
    help='Código da Natureza da Conta Analítica ou Sintética: 01 – Contas do Ativo 02 – Contas do Passivo 03 – Contas do Patrimônio Líquido 04 – Contas de Resultado 05 – Contas de Compensação 09 – Outras' required=True sped_length='2' string='Código da Natureza da Conta Analítica ou Sintética'
  • CTA Char
    required=True string='Nome da Conta Analítica'
  • DT_ALT Date
    help='Data de Atualização (inclusão/ alteração).' required=True sped_length='8' string='Data de Atualização'
  • IND_CTA Char
    help='Indicador do Tipo de Conta: S - Sintética (grupo de contas) A - Analítica (conta)' required=True sped_length='1' string='Indicador do Tipo de Conta: S'
  • NIVEL Integer
    help='Nível da Conta Analítica/Sintética: Número crescente a partir da conta de menor detalhamento. Deve ser acrescido de “1” a cada mudança de nível. Exemplo: Nível 1 = Ativo Nível 2 = Ativo Circulante Nível 3 = Disponível Nível 4 = Caixa Geral Nível 5 = Caixa' required=True string='Nível da Conta Analítica/Sintética'
  • reg_J051_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.j051
    sped_card='Se J050.IND_CTA = “A” [1:N] Senão [0]' sped_required=True string='J051 Plano de Contas Referencial' args: 'l10n_br_sped.ecf.j051', 'reg_J051_ids_RegistroJ050_id'
  • reg_J053_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.j053
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='J053 Subcontas Correlatas' args: 'l10n_br_sped.ecf.j053', 'reg_J053_ids_RegistroJ050_id'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (3)
  • COD_CCUS Char
    string='Código do Centro de Custos'
  • COD_CTA_REF Char
    help='Código da Conta no Plano de Contas Referencial Definido em 0010.COD_QUALIF_PJ, conforme tabela publicada no Sped.' required=True string='Código da Conta no Plano'
  • reg_J051_ids_RegistroJ050_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.j050
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.j050' ondelete='cascade' required=True string='Plano de Contas do Contribuinte'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (4)
  • COD_CNT_CORR Char
    help='Código da Subconta Correlata. (Deve estar no plano de contas e só pode estar relacionada a um único grupo)' required=True string='Código da Subconta Correlata'
  • COD_IDT Char
    help='Código de Identificação do Grupo Formado por Conta-Subconta(s). (Criado pela pessoa jurídica).' required=True sped_length='6' string='Código de Identificação do Grupo Formado'
  • NAT_SUB_CNT Char
    help='Natureza da Subconta Correlata. (Conforme tabela de natureza da subconta )' required=True sped_length='2' string='Natureza da Subconta Correlata'
  • reg_J053_ids_RegistroJ050_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.j050
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.j050' ondelete='cascade' required=True string='Plano de Contas do Contribuinte'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (3)
  • CCUS Char
    required=True string='Nome do Centro de Custos'
  • COD_CCUS Char
    required=True string='Código do Centro de Custos'
  • DT_ALT Date
    required=True sped_length='8' string='Data da Inclusão/Alteração'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (5)
  • DT_FIN Date
    required=True sped_length='8' string='Data do Fim do período'
  • DT_INI Date
    required=True sped_length='8' string='Data do Início do Período'
  • PER_APUR Char
    help='I P Período de Apuração [para 0010.FORMA_APUR = “A” ou (0010.FORMA_APUR_I = “A” OU 0010.APUR_CSLL = “A” E 0010.TIP_ESC_PRE = “C”)]: A00 – Anual A01 – Rec. Bruta de janeiro /Balanço suspensão redução até janeiro A02 – Rec. Bruta de fevereiro /Balanço suspensão redução até fevereiro A03 – Rec. Bruta de março /Balanço suspensão redução até março A04 – Rec. Bruta de abril /Balanço suspensão redução até abril A05 – Rec. Bruta de maio /Balanço suspensão redução até maio A06 – Rec. Bruta de junho /Balanço suspensão redução até junho A07 – Rec. Bruta de julho /Balanço suspensão redução até julho A08 – Rec. Bruta de agosto /Balanço suspensão redução até agosto A09 – Rec. Bruta de setembro /Balanço suspensão redução até setembro A10 – Rec. Bruta de outubro/Balanço suspensão redução até outubro A11 – Rec. Bruta de novembro /Balanço suspensão redução até novembro A12 – Rec. Bruta de dezembro/Balanço suspensão redução até dezembro ndicador do período de referência [para 0010.FORMA_APUR = “T” OU (0010.FORMA_APUR = “A” E 0010.FORMA_TRIB = “2”) ou (0010.FORMA_APUR_I = “T” OU 0010.APUR_CSLL = “T” E 0010.TIP_ESC_PRE = “C”)]: T01 – 1º Trimestre T02 – 2º Trimestre T03 – 3º Trimestre T04 – 4º Trimestre Regra: O período deve estar compreendido entre a data início e data fim da escrituração. eríodo de Apuração [para 0010.FORMA_APUR_I = “D” OU 0010.APUR_CSLL = “D” E 0010.TIP_ESC_PRE = “C”)]: A00 – Anual' required=True sped_length='3' string='I P Período de Apuração [para 0010'
  • reg_K155_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.k155
    help='K155 Detalhes dos Saldos Contábeis (Depois do Encerramento do Resultado do Período)' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='K155 Detalhes dos Saldos Contábeis' args: 'l10n_br_sped.ecf.k155', 'reg_K155_ids_RegistroK030_id'
  • reg_K355_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.k355
    help='K355 Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='K355 Saldos Finais das Contas Contábeis' args: 'l10n_br_sped.ecf.k355', 'reg_K355_ids_RegistroK030_id'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (10)
  • COD_CCUS Char
    string='Código do Centro de Custos'
  • COD_CTA Char
    required=True string='Código da Conta Analítica Patrimonial'
  • IND_VL_SLD_FIN Char
    help='Indicador da Situação do Saldo Final: D – Devedor C – Credor' required=True sped_length='1' string='Indicador da Situação do Saldo Final'
  • IND_VL_SLD_INI Char
    help='Indicador da Situação do Saldo Inicial: D – Devedor C – Credor' required=True sped_length='1' string='Indicador da Situação do Saldo Inicial'
  • VL_CRED Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Valor Total dos Créditos no Período' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_DEB Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Valor Total dos Débitos no Período' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_SLD_FIN Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Valor do Saldo Final do Período' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_SLD_INI Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Valor do Saldo Inicial do Período' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_K155_ids_RegistroK030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.k030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.k030' help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração'
  • reg_K156_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.k156
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='K156 Mapeamento Referencial do Saldo' args: 'l10n_br_sped.ecf.k156', 'reg_K156_ids_RegistroK155_id'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (8)
  • COD_CTA_REF Char
    help='Código da Conta no Plano de Contas Referencial, conforme tabela do Sped. (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código da Conta no Plano de Contas Referencial'
  • IND_VL_SLD_FIN Char
    help='Indicador da Situação do Saldo Final: D – Devedor C – Credor' required=True sped_length='1' string='Indicador da Situação do Saldo Final'
  • IND_VL_SLD_INI Char
    help='Indicador da Situação do Saldo Inicial: D – Devedor C – Credor' required=True sped_length='1' string='Indicador da Situação do Saldo Inicial'
  • VL_CRED Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Valor Total dos Créditos no Período' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_DEB Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Valor Total dos Débitos no Período' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_SLD_FIN Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Valor do Saldo Final do Período' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_SLD_INI Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Valor do Saldo Inicial do Período' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_K156_ids_RegistroK155_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.k155
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.k155' help='Detalhes dos Saldos Contábeis (Depois do Encerramento do Resultado do Período)' ondelete='cascade' required=True string='Detalhes dos Saldos Contábeis'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (6)
  • COD_CCUS Char
    string='Código do Centro de Custos'
  • COD_CTA Char
    required=True string='Código da Conta Analítica de Resultado'
  • IND_VL_SLD_FIN Char
    help='Indicador da Situação do Saldo Final: D – Devedor. C – Credor.' required=True sped_length='1' string='Indicador da Situação do Saldo Final'
  • VL_SLD_FIN Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor do Saldo Final Antes do Lançamento de Encerramento.' required=True sped_length='19' string='Valor do Saldo Final Antes do Lançamento' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_K355_ids_RegistroK030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.k030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.k030' help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração'
  • reg_K356_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.k356
    help='K356 Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas de Resultado Antes do Encerramento' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='K356 Mapeamento Referencial dos Saldos Finais' args: 'l10n_br_sped.ecf.k356', 'reg_K356_ids_RegistroK355_id'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (4)
  • COD_CTA_REF Char
    help='Código da Conta no Plano de Contas Referencial, conforme tabela do Sped. (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código da Conta no Plano de Contas Referencial'
  • IND_VL_SLD_FIN Char
    help='Indicador da Situação do Saldo Final: D – Devedor C – Credor' required=True sped_length='1' string='Indicador da Situação do Saldo Final'
  • VL_SLD_FIN Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor do Saldo Final Antes do Lançamento de Encerramento.' required=True sped_length='19' string='Valor do Saldo Final Antes do Lançamento' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_K356_ids_RegistroK355_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.k355
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.k355' help='Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento' ondelete='cascade' required=True string='Saldos Finais das Contas Contábeis'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (17)
  • COD_CCUS Char
    string='Código do centro de custos'
  • COD_CTA Char
    required=True string='Código da conta contábil'
  • ID_REGRA Char
    help='Identificação da regra que foi descumprida. O sistema deverá preencher com as seguintes regras: REGRA_COMPATIBILIDADE_K155_E155: (Verifica se os valores utilizados no registro K155 são iguais aos valores calculados do registro E155.) ou REGRA_COMPATIBILIDADE_E155_K155: Verifica se os campos do registro E155 com algum valor maior que zero, são referenciados no registro K155 para o mesmo período de apuração.' required=True string='Identificação da regra que foi descumprida'
  • IND_SLD_FIN_PRE Char
    help='Indicador de situação do saldo final preenchido no registro K155: D – Devedor; e C – Credor.' sped_length='1' string='Indicador de situação do saldo final preenchido'
  • IND_SLD_INI_PRE Char
    help='Indicador de situação do saldo inicial preenchido no registro K155: D – Devedor; e C – Credor.' sped_length='1' string='Indicador de situação do saldo inicial preenchido'
  • IND_VL_SLD_FIN_ESP Char
    help='Indicador de situação do saldo final esperado: D – Devedor; e C – Credor. Este campo será calculado automaticamente pelo PGE da ECF durante a validação do arquivo da ECF.' sped_length='1' string='Indicador de situação do saldo final esperado'
  • IND_VL_SLD_INI_ESP Char
    help='Indicador de situação do saldo inicial esperado: D – Devedor; e C – Credor. Este campo será calculado automaticamente pelo PGE da ECF durante a validação do arquivo da ECF.' sped_length='1' string='Indicador de situação do saldo inicial esperado'
  • JUSTIFICATIVA Char
    help='Justificativa da divergência entre o(s) valor(es) calculado(s) pelo PGE da ECF e o(s) valor(es) preenchido(s).' required=True sped_length='5' string='Justificativa da divergência'
  • PER_APUR Char
    help='Período de Apuração [para 0010.FORMA_APUR = “A” ou (0010.FORMA_APUR_I = “A” OU 0010.APUR_CSLL = “A” E 0010.TIP_ESC_PRE = “C”)]: A00 – Anual A01 – Rec. Bruta de janeiro /Balanço suspensão redução até janeiro A02 – Rec. Bruta de fevereiro /Balanço suspensão redução até fevereiro A03 – Rec. Bruta de março /Balanço suspensão redução até março A04 – Rec. Bruta de abril /Balanço suspensão redução até abril A05 – Rec. Bruta de maio /Balanço suspensão redução até maio A06 – Rec. Bruta de junho /Balanço suspensão redução até junho A07 – Rec. Bruta de julho /Balanço suspensão redução até julho A08 – Rec. Bruta de agosto /Balanço suspensão redução até agosto A09 – Rec. Bruta de setembro /Balanço suspensão redução até setembro A10 – Rec. Bruta de outubro/Balanço suspensão redução até outubro A11 – Rec. Bruta de novembro /Balanço suspensão redução até novembro A12 – Rec. Bruta de dezembro/Balanço suspensão redução até dezembro' required=True sped_length='3' string='Período de Apuração [para 0010'
  • SLD_FIN_PRE Float
    digits=(16, 2) sped_length='19' string='Saldo final preenchido no registro K155' xsd_type='TDec_1602'
  • SLD_INI_PRE Float
    digits=(16, 2) sped_length='19' string='Saldo inicial preenchido no registro K155' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_CRED_ESP Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor total de créditos recuperado da ECD para o período fiscal. Este campo será calculado automaticamente pelo PGE da ECF durante a validação do arquivo da ECF.' sped_length='19' string='Valor total de créditos recuperado da ECD' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_CRED_PRE Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor total dos créditos preenchido no registro K155.' sped_length='19' string='Valor total dos créditos preenchido' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_DEB_ESP Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor total de débitos recuperado da ECD para o período fiscal. Este campo será calculado automaticamente pelo PGE da ECF durante a validação do arquivo da ECF.' sped_length='19' string='Valor total de débitos recuperado da ECD' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_DEB_PRE Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor total dos débitos preenchido no registro K155.' sped_length='19' string='Valor total dos débitos preenchido' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_SLD_FIN_ESP Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor do saldo final recuperado da ECD para o período fiscal. Este campo será calculado automaticamente pelo PGE da ECF durante a validação do arquivo da ECF.' sped_length='19' string='Valor do saldo final recuperado da ECD' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_SLD_INI_ESP Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor do saldo inicial recuperado da ECD para o período fiscal. Este campo será calculado automaticamente pelo PGE da ECF durante a validação do arquivo da ECF.' sped_length='19' string='Valor do saldo inicial recuperado da ECD' xsd_type='TDec_1602'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (9)
  • COD_CCUS Char
    string='Código do centro de custos'
  • COD_CTA Char
    required=True string='Código da conta contábil'
  • ID_REGRA Char
    help='R Identificação da regra que foi descumprida. O sistema deverá preencher com as seguintes regras: EGRA_COMPATIBILIDADE_K355_E355: Verifica se os valores utilizados no registro K355 são iguais aos valores calculados do registro E355. ou REGRA_COMPATIBILIDADE_E355_K355: Verifica se os campos do registro E355 com algum valor maior que zero, são referenciados no registro K355 para o mesmo período de apuração.' required=True string='R Identificação da regra que foi descumprida'
  • IND_SLD_FIN_PRE Char
    help='Indicador de situação do saldo final preenchido no registro K355: D – Devedor; e C – Credor.' sped_length='1' string='Indicador de situação do saldo final preenchido'
  • IND_VL_SLD_FIN_ESP Char
    help='Indicador de situação do saldo final esperado: D – Devedor; e C – Credor. Este campo será calculado automaticamente pelo PGE da ECF durante a validação do arquivo da ECF.' sped_length='1' string='Indicador de situação do saldo final esperado'
  • JUSTIFICATIVA Char
    help='Justificativa da divergência entre o(s) valor(es) calculado(s) pelo PGE da ECF e o(s) valor(es) preenchido(s).' required=True sped_length='5' string='Justificativa da divergência'
  • PER_APUR Char
    help='Período de Apuração [para 0010.FORMA_APUR = “A” ou (0010.FORMA_APUR_I = “A” OU 0010.APUR_CSLL = “A” E 0010.TIP_ESC_PRE = “C”)]: A00 – Anual A01 – Rec. Bruta de janeiro /Balanço suspensão redução até janeiro A02 – Rec. Bruta de fevereiro /Balanço suspensão redução até fevereiro A03 – Rec. Bruta de março /Balanço suspensão redução até março A04 – Rec. Bruta de abril /Balanço suspensão redução até abril A05 – Rec. Bruta de maio /Balanço suspensão redução até maio A06 – Rec. Bruta de junho /Balanço suspensão redução até junho A07 – Rec. Bruta de julho /Balanço suspensão redução até julho A08 – Rec. Bruta de agosto /Balanço suspensão redução até agosto A09 – Rec. Bruta de setembro /Balanço suspensão redução até setembro A10 – Rec. Bruta de outubro/Balanço suspensão redução até outubro A11 – Rec. Bruta de novembro /Balanço suspensão redução até novembro A12 – Rec. Bruta de dezembro/Balanço suspensão redução até dezembro' required=True sped_length='3' string='Período de Apuração [para 0010'
  • SLD_FIN_PRE Float
    digits=(16, 2) sped_length='19' string='Saldo final preenchido no registro K355' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_SLD_FIN_ESP Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor do saldo final recuperado da ECD para o período fiscal. Este campo será calculado automaticamente pelo PGE da ECF durante a validação do arquivo da ECF.' sped_length='19' string='Valor do saldo final recuperado da ECD' xsd_type='TDec_1602'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (7)
  • DT_FIN Date
    required=True sped_length='8' string='Data do Fim do período'
  • DT_INI Date
    required=True sped_length='8' string='Data do Início do Período'
  • PER_APUR Char
    help='Período de apuração [para 0010.FORMA_APUR = “A”]: A00 – Receita Bruta/ Balanço de Suspensão e Redução Anual A01 – Balanço de Suspensão e Redução até Janeiro A02 – Balanço de Suspensão e Redução até Fevereiro A03 – Balanço de Suspensão e Redução até Março A04 – Balanço de Suspensão e Redução até Abril A05 – Balanço de Suspensão e Redução até Maio A06 – Balanço de Suspensão e Redução até Junho A07 – Balanço de Suspensão e Redução até Julho A08 – Balanço de Suspensão e Redução até Agosto A09 – Balanço de Suspensão e Redução até Setembro A10 – Balanço de Suspensão e Redução até Outubro A11 – Balanço de Suspensão e Redução até Novembro A12 – Balanço de Suspensão e Redução até Dezembro Indicador do período de referência [para 0010.FORMA_APUR = “T” OU (0010.FORMA_APUR = “A” E 0010.FORMA_TRIB = “2”)]: T01 – 1º Trimestre T02 – 2º Trimestre T03 – 3º Trimestre T04 – 4º Trimestre Regra: O período deve estar compreendido entre a data início e data fim da escrituração. Regra: SE 0010.FORMA_APUR = “A” - Deve existir um registro A00. - Deve existir um registro [A01..A012] para cada mês marcado no 0010.MES_BAL_RED [1..12] como “B” SE 0010.FORMA_APUR = “T” - Deve existir um registro [T01..T04] para cada trimestre marcado no 0010.FORMA_TRIB_PER[1..4] como “R”' required=True sped_length='3' string='Período de apuração [para 0010'
  • reg_L100_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.l100
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='L100 Balanço Patrimonial' args: 'l10n_br_sped.ecf.l100', 'reg_L100_ids_RegistroL030_id'
  • reg_L200_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.l200
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='L200 Método de Avaliação do Estoque Final' args: 'l10n_br_sped.ecf.l200', 'reg_L200_ids_RegistroL030_id'
  • reg_L210_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.l210
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='L210 Informativo da Composição de Custos' args: 'l10n_br_sped.ecf.l210', 'reg_L210_ids_RegistroL030_id'
  • reg_L300_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.l300
    help='L300 Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='L300 Demonstração do Resultado Líquido' args: 'l10n_br_sped.ecf.l300', 'reg_L300_ids_RegistroL030_id'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (13)
  • CODIGO Char
    help='Código da Conta Referencial (Analíticas e Sintéticas), conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item II deste registro e no programa da ECF, no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='5' string='Código da Conta Referencial'
  • COD_CTA_SUP Char
    help='Código da Conta Sintética de Nível Imediatamente Superior.' string='Código da Conta Sintética'
  • COD_NAT Char
    help='Natureza da Conta, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' sped_length='2' string='Natureza da Conta'
  • DESCRICAO Char
    string='Descrição da Conta Referencial'
  • IND_VAL_CTA_REF_FIN Char
    help='Indicador da Situação do Saldo Final: D – Devedor C – Credor' required=True sped_length='1' string='Indicador da Situação do Saldo Final'
  • IND_VAL_CTA_REF_INI Char
    help='Indicador da Situação do Saldo Inicial: D – Devedor C – Credor' required=True sped_length='1' string='Indicador da Situação do Saldo Inicial'
  • NIVEL Char
    sped_length='3' string='Nível da Conta' xsd_type='numeric_code'
  • TIPO Char
    help='Indicador do Tipo de Conta: S – Sintética A – Analítica' required=True sped_length='1' string='Indicador do Tipo de Conta'
  • VAL_CTA_REF_CRED Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados.' required=True sped_length='19' string='Valor Total dos Créditos' xsd_type='TDec_1602'
  • VAL_CTA_REF_DEB Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados.' required=True sped_length='19' string='Valor Total dos Débitos' xsd_type='TDec_1602'
  • VAL_CTA_REF_FIN Char
    required=True sped_length='19' string='Saldo Final da Conta Referencial'
  • VAL_CTA_REF_INI Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Saldo Inicial da Conta Referencial' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_L100_ids_RegistroL030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.l030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.l030' help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (2)
  • IND_AVAL_ESTOQ Char
    help='Método de Avaliação do Estoque Final: 1 – Custo Médio Ponderado 2 – PEPS (Primeiro que entra, primeiro que sai) 3 – Arbitramento - art. 296, Inc. I e II, do RIR/99 4 – Custo Específico 5 – Valor Realizável Líquido 6 – Inventário Periódico 7 – Outros 8 – Não há (Exemplo: Empresas Prestadoras de Serviços)' required=True sped_length='1' string='Método de Avaliação do Estoque Final'
  • reg_L200_ids_RegistroL030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.l030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.l030' help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (4)
  • CODIGO Char
    help='Código da Conta de Custos (Analítica), conforme tabela dinâmica do Sped.' required=True string='Código da Conta de Custos'
  • DESCRICAO Char
    string='Descrição da Conta de Custos'
  • VALOR Char
    help='Saldo Final da Conta de Custos Antes do Encerramento.' sped_length='19' string='Saldo Final da Conta de Custos Antes'
  • reg_L210_ids_RegistroL030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.l030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.l030' help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (9)
  • CODIGO Char
    help='Código da Conta Referencial (Analíticas e Sintéticas), conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF, no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='5' string='Código da Conta Referencial'
  • COD_CTA_SUP Char
    help='Código da Conta Sintética de Nível Imediatamente Superior.' string='Código da Conta Sintética'
  • COD_NAT Char
    help='Natureza da Conta: 04 – Contas de Resultado' sped_length='2' string='Natureza da Conta'
  • DESCRICAO Char
    string='Descrição da Conta Referencial'
  • IND_VALOR Char
    help='Indicador do Sinal do Saldo Final: C – Credor D – Devedor' required=True sped_length='1' string='Indicador do Sinal do Saldo Final'
  • NIVEL Char
    sped_length='3' string='Nível da Conta' xsd_type='numeric_code'
  • TIPO Char
    help='Indicador do Tipo de Conta: S – Sintética A – Analítica' required=True sped_length='1' string='Indicador do Tipo de Conta'
  • VALOR Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Saldo Final da Conta Referencial' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_L300_ids_RegistroL030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.l030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.l030' help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração'
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  • CNPJ_SIT_ESP Char
    help='E CNPJ da outra pessoa jurídica relacionada com evento originário da conta. xemplos: 1- Identificar a investida no caso de valores (ganhos/perdas no novo AVJ) da participação societária anterior, nos caso de aquisições em estágios. 2- Identificar a investida no caso de amortização de mais-valia e menos-valia. 3- Identificar a investida no caso de impairment de goodwill, mais-valia e menos-valia. 4- Identificar a investida no caso de ganho por compra vantajosa. 5- Identificar a investida no caso registro do ágio gerado na aquisição de participação societária ocorrida até 31/12/2009. 6 - Identificar a investida no caso de ágio gerado pela sistemática de transição disciplinada no art. 65, Lei Nº 12.973/14. 7 - Identificar a pessoa jurídica antecessora no caso de conta incorporada devido a evento societário.' sped_length='14' string='E CNPJ da outra pessoa jurídica relacionada' xsd_type='numeric_code'
  • COD_CTA_B Char
    help='Código Unívoco Atribuído pela Pessoa Jurídica à Conta no e-Lalur' required=True string='Código Unívoco Atribuído pela Pessoa Jurídica'
  • COD_PB_RFB Char
    help='O Código da tabela padrão da Parte B. Vide planilha PARTEB_PADRAO do arquivo “Tabelas_Dinamicas_ECF_Leiaute_8_AC2021_SIT_ESP_2022.xlsx” a partir do linkhttp://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644. s relacionamentos possíveis das contas padrão da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs com as linhas da Parte A constam da planilha PARTEB_PARTEA do mesmo arquivo.' required=True sped_length='6' string='O Código da tabela padrão da Parte B'
  • COD_TRIBUTO Char
    help='Indicador do Tributo da Adição/Exclusão: I – Imposto de Renda Pessoa Jurídica C – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;' required=True sped_length='1' string='Indicador do Tributo da Adição/Exclusão'
  • DESC_CTA_LAL Char
    required=True string='Descrição da Conta'
  • DT_AP_LAL Date
    help='Data Final: Data final do período de apuração em que a conta foi criada.' required=True sped_length='8' string='Data Final'
  • DT_LIM_LAL Date
    help='Data Limite: Data limite para a exclusão, adição ou compensação do valor controlado, se houver.' sped_length='8' string='Data Limite'
  • IND_VL_SALDO_INI Char
    help='Indicador do Saldo Inicial: D – Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. C – Para valores que aumentem o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.' required=True sped_length='1' string='Indicador do Saldo Inicial'
  • VL_SALDO_INI Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Saldo Inicial: Saldo no período inicial desta escrituração. Se M010.DT_AP_LAL for no período da escrituração, então o valor deve ser zero' required=True sped_length='19' string='Saldo Inicial' xsd_type='TDec_1602'
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  • DT_FIN Date
    required=True sped_length='8' string='Data do Fim do período'
  • DT_INI Date
    required=True sped_length='8' string='Data do Início do Período'
  • PER_APUR Char
    help='I S Período de apuração [para 0010.FORMA_APUR = “A”]: A00 – Receita Bruta/ Balanço de Suspensão e Redução Anual A01 – Balanço de Suspensão e Redução até Janeiro A02 – Balanço de Suspensão e Redução até Fevereiro A03 – Balanço de Suspensão e Redução até Março A04 – Balanço de Suspensão e Redução até Abril A05 – Balanço de Suspensão e Redução até Maio A06 – Balanço de Suspensão e Redução até Junho A07 – Balanço de Suspensão e Redução até Julho A08 – Balanço de Suspensão e Redução até Agosto A09 – Balanço de Suspensão e Redução até Setembro A10 – Balanço de Suspensão e Redução até Outubro A11 – Balanço de Suspensão e Redução até Novembro A12 – Balanço de Suspensão e Redução até Dezembro ndicador do período de referência [para 0010.FORMA_APUR = “T” OU (0010.FORMA_APUR = “A” E 0010.FORMA_TRIB = “2”)]: T01 – 1º Trimestre T02 – 2º Trimestre T03 – 3º Trimestre T04 – 4º Trimestre Regra: O período deve estar compreendido entre a data início e data fim da escrituração. Regra: SE 0010.FORMA_APUR = “A” - Deve existir um registro A00. - Deve existir um registro [A01..A012] para cada mês marcado no 0010.MES_BAL_RED [1..12] como “B” E 0010.FORMA_APUR = “T” - Deve existir um registro [T01..T04] para cada trimestre marcado no 0010.FORMA_TRIB_PER[1..4] como “R”' required=True sped_length='3' string='I S Período de apuração [para 0010'
  • reg_M300_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.m300
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='M300 Demonstração do Lucro Real' args: 'l10n_br_sped.ecf.m300', 'reg_M300_ids_RegistroM030_id'
  • reg_M350_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.m350
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='M350 Demonstração da Base de Cálculo da CSLL' args: 'l10n_br_sped.ecf.m350', 'reg_M350_ids_RegistroM030_id'
  • reg_M410_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.m410
    help='M410 Lançamentos na Conta da Parte B do e-Lalur e do e- Lacs Sem Reflexo na Parte A' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='M410 Lançamentos na Conta da Parte B do e-Lalur' args: 'l10n_br_sped.ecf.m410', 'reg_M410_ids_RegistroM030_id'
  • reg_M500_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.m500
    help='M500 Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='M500 Controle de Saldos das Contas da Parte B' args: 'l10n_br_sped.ecf.m500', 'reg_M500_ids_RegistroM030_id'
  • reg_M510_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.m510
    help='M510 Controle de Saldos das Contas Padrão da Parte B do e- Lalur e do e-Lacs' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='M510 Controle de Saldos das Contas Padrão' args: 'l10n_br_sped.ecf.m510', 'reg_M510_ids_RegistroM030_id'
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New fields (10)
  • CODIGO Char
    help='Código do Lançamento no e-Lalur, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código do Lançamento no e-Lalur'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição do Tipo de Lançamento no e-Lalur, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição do Tipo de Lançamento no e-Lalur'
  • HIST_LAN_LAL Char
    sped_length='5' string='Histórico do Lançamento no e-Lalur'
  • IND_RELACAO Char
    help='Indicador de Relacionamento do Lançamento da Parte A: 1 - Com Conta da Parte B 2 - Com Conta Contábil 3 – Com Conta da parte B e Conta Contábil 4 - Sem Relacionamento Observação: O valor do lançamento do tipo 3 pode considerar o saldo contas da parte B ou somatório dos saldos das contas da parte B com os saldos das contas contábeis. Para isso, o valor do lançamento correto na parte A deve ser preenchido pela empresa.' sped_length='1' string='Indicador de Relacionamento do Lançamento' xsd_type='numeric_code'
  • TIPO_LANCAMENTO Char
    help='O Indicador do Tipo de Lançamento: A- Adição E - Exclusão. P - Compensação de Prejuízo L - Lucro bservação: O tipo “R” (Rótulo) é para linhas de títulos, que aparecem na interface do programa. Portanto, não deve ser utilizado neste campo.' sped_length='1' string='O Indicador do Tipo de Lançamento'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor do Lançamento no e-Lalur'
  • reg_M300_ids_RegistroM030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.m030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m030' help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real' ondelete='cascade' required=True string='Identificação do Período e Forma de Apuração'
  • reg_M305_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.m305
    help='M305 Contas da Parte B Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='M305 Contas da Parte B Relacionadas ao Lançamento' args: 'l10n_br_sped.ecf.m305', 'reg_M305_ids_RegistroM300_id'
  • reg_M310_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.m310
    help='M310 Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='M310 Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento' args: 'l10n_br_sped.ecf.m310', 'reg_M310_ids_RegistroM300_id'
  • reg_M315_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.m315
    help='M315 Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='M315 Identificação de Processos Judiciais' args: 'l10n_br_sped.ecf.m315', 'reg_M315_ids_RegistroM300_id'
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New fields (4)
  • COD_CTA_B Char
    help='Código da Conta na Parte B: Código unívoco atribuído pelo contribuinte à conta no e-Lalur no registro M010.' required=True string='Código da Conta na Parte B'
  • IND_VL_CTA Char
    help='Indicador do Valor Total dos Lançamentos: D – Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real em períodos subsequentes. C – Para valores que aumentam o lucro real em períodos subsequentes.' required=True sped_length='1' string='Indicador do Valor Total dos Lançamentos'
  • VL_CTA Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='O Valor Total dos Lançamentos: Valor total dos lançamentos adicionados ou excluídos da conta. bservação: Valor deve ser menor ou igual ao saldo disponível do mesmo período de apuração da conta na parte B do registro M410.' required=True sped_length='19' string='O Valor Total dos Lançamentos' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_M305_ids_RegistroM300_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.m300
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m300' ondelete='cascade' required=True string='Demonstração do Lucro Real'
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New fields (6)
  • COD_CCUS Char
    help='Código do Centro de Custos (deve existir no J100).' string='Código do Centro de Custos'
  • COD_CTA Char
    help='Código da Conta Contábil (Plano de Contas da Pessoa Jurídica): Código da conta ou subconta contábil onde está registrado o valor a ser adicionado ou excluído, quando possível sua identificação (deve existir no J050).' required=True string='Código da Conta Contábil'
  • IND_VL_CTA Char
    help='Indicador do Valor do Lançamento: D – Devedor. C – Credor.' required=True sped_length='1' string='Indicador do Valor do Lançamento'
  • VL_CTA Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Valor da Conta Utilizado no Lançamento da Parte A' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_M310_ids_RegistroM300_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.m300
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m300' ondelete='cascade' required=True string='Demonstração do Lucro Real'
  • reg_M312_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.m312
    help='M312 Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='M312 Números dos Lançamentos Relacionados' args: 'l10n_br_sped.ecf.m312', 'reg_M312_ids_RegistroM310_id'
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New fields (2)
  • NUM_LCTO Char
    help='Número do Lançamento Descrito na ECD (Escrituração Contábil Digital) no campo 2 (NUM_LCTO) registro “I200 – Lançamento Contábil”.' required=True sped_length='5' string='Número do Lançamento Descrito na ECD'
  • reg_M312_ids_RegistroM310_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.m310
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m310' help='Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur' ondelete='cascade' required=True string='Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento'
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New fields (3)
  • IND_PROC Char
    help='Tipo do Processo: 1 - Judicial 2 – Administrativo' required=True sped_length='1' string='Tipo do Processo: 1'
  • NUM_PROC Char
    required=True sped_length='2' string='Número do Processo'
  • reg_M315_ids_RegistroM300_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.m300
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m300' ondelete='cascade' required=True string='Demonstração do Lucro Real'
Public methods (0)

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New fields (10)
  • CODIGO Char
    help='Código do Lançamento no e-Lalur, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código do Lançamento no e-Lalur'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição do Tipo de Lançamento no e-Lalur, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição do Tipo de Lançamento no e-Lalur'
  • HIST_LAN_LAL Char
    sped_length='5' string='Histórico do Lançamento no e-Lalur'
  • IND_RELACAO Char
    help='Indicador de Relacionamento do Lançamento da Parte A: 1 - Com Conta da Parte B 2 - Com Conta Contábil 3 – Com Conta da parte B e Conta Contábil 4 - Sem Relacionamento Observação: O valor do lançamento do tipo 3 pode considerar o saldo contas da parte B ou somatório dos saldos das contas da parte B com os saldos das contas contábeis. Para isso, o valor do lançamento correto na parte A deve ser preenchido pela empresa.' sped_length='1' string='Indicador de Relacionamento do Lançamento' xsd_type='numeric_code'
  • TIPO_LANCAMENTO Char
    help='O Indicador do Tipo de Lançamento: A- Adição E - Exclusão. P - Compensação de Prejuízo L - Lucro bservação: O tipo “R” (Rótulo) é para linhas de títulos, que aparecem na interface do programa. Portanto, não deve ser utilizado neste campo.' sped_length='1' string='O Indicador do Tipo de Lançamento'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor do Lançamento no e-Lalur'
  • reg_M350_ids_RegistroM030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.m030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m030' help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real' ondelete='cascade' required=True string='Identificação do Período e Forma de Apuração'
  • reg_M355_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.m355
    help='M355 Contas da Parte B Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='M355 Contas da Parte B Relacionadas ao Lançamento' args: 'l10n_br_sped.ecf.m355', 'reg_M355_ids_RegistroM350_id'
  • reg_M360_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.m360
    help='M360 Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='M360 Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento' args: 'l10n_br_sped.ecf.m360', 'reg_M360_ids_RegistroM350_id'
  • reg_M365_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.m365
    help='M365 Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='M365 Identificação de Processos Judiciais' args: 'l10n_br_sped.ecf.m365', 'reg_M365_ids_RegistroM350_id'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (4)
  • COD_CTA_B Char
    help='Código da Conta na Parte B: Código unívoco atribuído pelo contribuinte à conta no e-Lacs no registro M010.' required=True string='Código da Conta na Parte B'
  • IND_VL_CTA Char
    help='Indicador do Valor Total dos Lançamentos: D – Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real em períodos subsequentes. C – Para valores que aumentam o lucro real em períodos subsequentes.' required=True sped_length='1' string='Indicador do Valor Total dos Lançamentos'
  • VL_CTA Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='O Valor Total dos Lançamentos: Valor total dos lançamentos adicionados ou excluídos da conta. bservação: Valor deve ser menor ou igual ao saldo disponível do mesmo período de apuração da conta na parte B do registro M410.' required=True sped_length='19' string='O Valor Total dos Lançamentos' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_M355_ids_RegistroM350_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.m350
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m350' ondelete='cascade' required=True string='Demonstração da Base de Cálculo da CSLL'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (6)
  • COD_CCUS Char
    help='Código do Centro de Custos (deve existir no J100).' string='Código do Centro de Custos'
  • COD_CTA Char
    help='Código da Conta Contábil (Plano de Contas da Pessoa Jurídica): Código da conta ou subconta contábil onde está registrado o valor a ser adicionado ou excluído, quando possível sua identificação (deve existir no J050).' required=True string='Código da Conta Contábil'
  • IND_VL_CTA Char
    help='Indicador do Valor do Lançamento: D – Devedor. C – Credor.' required=True sped_length='1' string='Indicador do Valor do Lançamento'
  • VL_CTA Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Valor da Conta Utilizado no Lançamento da Parte A' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_M360_ids_RegistroM350_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.m350
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m350' ondelete='cascade' required=True string='Demonstração da Base de Cálculo da CSLL'
  • reg_M362_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.m362
    help='M362 Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='M362 Números dos Lançamentos Relacionados' args: 'l10n_br_sped.ecf.m362', 'reg_M362_ids_RegistroM360_id'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (2)
  • NUM_LCTO Char
    help='Número do Lançamento Descrito na ECD (Escrituração Contábil Digital) no campo 2 (NUM_LCTO) registro “I200 – Lançamento Contábil”.' required=True sped_length='5' string='Número do Lançamento Descrito na ECD'
  • reg_M362_ids_RegistroM360_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.m360
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m360' help='Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs' ondelete='cascade' required=True string='Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (3)
  • IND_PROC Char
    help='Tipo do Processo: 1 - Judicial 2 – Administrativo' required=True sped_length='1' string='Tipo do Processo: 1'
  • NUM_PROC Char
    required=True sped_length='2' string='Número do Processo'
  • reg_M365_ids_RegistroM350_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.m350
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m350' ondelete='cascade' required=True string='Demonstração da Base de Cálculo da CSLL'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (9)
  • COD_CTA_B Char
    help='Código da Conta do Lançamento (conta da Parte B)' string='Código da Conta do Lançamento'
  • COD_CTA_B_CTP Char
    help='Código Unívoco da Contrapartida (conta da Parte B), caso seja necessária a transferência de saldo de uma conta na parte B para outra conta na parte B. Não preencher quando: IND_VAL_LAN_LA_LB_PB for igual a “PF” ou “BC”.' string='Código Unívoco da Contrapartida'
  • COD_TRIBUTO Char
    help='Código do Tributo: I – Imposto de Renda C – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido' required=True sped_length='1' string='Código do Tributo'
  • HIST_LAN_LALB Char
    required=True string='Histórico do Lançamento'
  • IND_LAN_ANT Char
    help='Lançamento para Realização de Valores Cuja Tributação Tenha Sido Diferida: S – Sim N – Não Observação: Marca-se “Sim” neste campo quando o contribuinte, em período anterior, realizou valores controlados na parte B do e-Lalur/e-Lacs e deve reajustar os saldos das contas em início de período de apuração tributado pelo lucro real.' required=True sped_length='1' string='Lançamento para Realização'
  • IND_VAL_LAN_LALB_PB Char
    help='Indicador do Lançamento: CR – Crédito DB – Débito PF - Prejuízo do exercício. BC - Base de cálculo negativa da CSLL. Observação: O indicador PF refere-se ao prejuízo apurado no exercício em curso.' required=True string='Indicador do Lançamento'
  • VAL_LAN_LALB_PB Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Valor do Lançamento' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_M410_ids_RegistroM030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.m030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m030' help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real' ondelete='cascade' required=True string='Identificação do Período e Forma de Apuração'
  • reg_M415_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.m415
    help='M415 Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='M415 Identificação de Processos Judiciais' args: 'l10n_br_sped.ecf.m415', 'reg_M415_ids_RegistroM410_id'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (3)
  • IND_PROC Char
    help='Tipo do Processo: 1 - Judicial 2 – Administrativo' required=True sped_length='1' string='Tipo do Processo: 1'
  • NUM_PROC Char
    required=True sped_length='2' string='Número do Processo'
  • reg_M415_ids_RegistroM410_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.m410
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m410' help='Lançamentos na Conta da Parte B do e-Lalur e do e- Lacs Sem Reflexo na Parte A' ondelete='cascade' required=True string='Lançamentos na Conta da Parte B do e-Lalur'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (11)
  • COD_CTA_B Char
    help='Código Unívoco Atribuído Pelo Contribuinte à Conta no e-Lalur e no e-Lacs (deve existir no M010.COD_CTA_B)' required=True string='Código Unívoco Atribuído Pelo Contribuinte à Conta'
  • COD_TRIBUTO Char
    help='Código do Tributo: I – Imposto de Renda C – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido' required=True sped_length='1' string='Código do Tributo'
  • IND_SD_FIM_LAL Char
    help='Indicador de Saldo Final: D – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. C – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.' required=True sped_length='1' string='Indicador de Saldo Final'
  • IND_SD_INI_LAL Char
    help='Indicador de Saldo Inicial: D – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. C – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.' required=True sped_length='1' string='Indicador de Saldo Inicial'
  • IND_VL_LCTO_PARTEB Char
    help='Indicador Somatório dos Lançamentos da Parte B Sem Reflexo na Parte A no Período (entre contas da parte B): C – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. D – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.' required=True sped_length='1' string='Indicador Somatório dos Lançamentos'
  • IND_VL_LCTO_PARTE_A Char
    help='Indicador do Somatório dos Lançamentos da Parte B com Reflexo na Parte A no período: C – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. D – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.' required=True sped_length='1' string='Indicador do Somatório dos Lançamentos da Parte B'
  • SD_FIM_LAL Float
    digits=(16, 2) required=True sped_length='19' string='Saldo Final da Conta no Período de Apuração' xsd_type='TDec_1602'
  • SD_INI_LAL Float
    digits=(16, 2) required=True sped_length='19' string='Saldo Inicial da Conta no Período de Apuração' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_LCTO_PARTEB Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Somatório dos Lançamentos da Parte B Sem Reflexo na Parte A no Período (entre contas da parte B).' required=True sped_length='19' string='Somatório dos Lançamentos da Parte B Sem Reflexo' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_LCTO_PARTE_A Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Somatório dos Lançamentos da Parte B com Reflexo na Parte A no Período.' required=True sped_length='19' string='Somatório dos Lançamentos da Parte B com Reflexo' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_M500_ids_RegistroM030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.m030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m030' help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real' ondelete='cascade' required=True string='Identificação do Período e Forma de Apuração'
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  • COD_PB_RFB Char
    help='Código da Conta Padrão da Parte B (deve existir no M010.COD_PB_RFB).' required=True string='Código da Conta Padrão da Parte B'
  • COD_TRIBUTO Char
    help='Código do Tributo: I – Imposto de Renda C – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido' required=True sped_length='1' string='Código do Tributo'
  • DESCRICAO_PB_RFB Char
    required=True string='Descrição da Conta Padrão da Parte B'
  • IND_SD_FIM_LAL Char
    help='Indicador de Saldo Final: D – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. C – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.' required=True sped_length='1' string='Indicador de Saldo Final'
  • IND_SD_INI_LAL Char
    help='Indicador de Saldo Inicial: D – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. C – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.' required=True sped_length='1' string='Indicador de Saldo Inicial'
  • IND_VL_LCTO_PARTEB Char
    help='Indicador Somatório dos Lançamentos da Parte B Sem Reflexo na Parte A no Período (entre contas da parte B): C – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. D – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.' required=True sped_length='1' string='Indicador Somatório dos Lançamentos'
  • IND_VL_LCTO_PARTE_A Char
    help='Indicador do Somatório dos Lançamentos da Parte B com Reflexo na Parte A no período: C – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. D – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.' required=True sped_length='1' string='Indicador do Somatório dos Lançamentos da Parte B'
  • SD_FIM_LAL Float
    digits=(16, 2) required=True sped_length='19' string='Saldo Final da Conta no Período de Apuração' xsd_type='TDec_1602'
  • SD_INI_LAL Float
    digits=(16, 2) required=True sped_length='19' string='Saldo Inicial da Conta no Período de Apuração' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_LCTO_PARTEB Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Somatório dos Lançamentos da Parte B Sem Reflexo na Parte A no Período (entre contas da parte B).' required=True sped_length='19' string='Somatório dos Lançamentos da Parte B Sem Reflexo' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_LCTO_PARTE_A Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Somatório dos Lançamentos da Parte B com Reflexo na Parte A no Período.' required=True sped_length='19' string='Somatório dos Lançamentos da Parte B com Reflexo' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_M510_ids_RegistroM030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.m030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m030' help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real' ondelete='cascade' required=True string='Identificação do Período e Forma de Apuração'
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  • DT_FIN Date
    required=True sped_length='8' string='Data do Fim do período'
  • DT_INI Date
    required=True sped_length='8' string='Data do Início do Período'
  • PER_APUR Char
    help="I S Período de apuração [para 0010.FORMA_APUR = “A”]: A00 – Receita Bruta/ Balanço de Suspensão e Redução Anual A01 – Balanço de Suspensão e Redução até Janeiro A02 – Balanço de Suspensão e Redução até Fevereiro A03 – Balanço de Suspensão e Redução até Março A04 – Balanço de Suspensão e Redução até Abril A05 – Balanço de Suspensão e Redução até Maio A06 – Balanço de Suspensão e Redução até Junho A07 – Balanço de Suspensão e Redução até Julho A08 – Balanço de Suspensão e Redução até Agosto A09 – Balanço de Suspensão e Redução até Setembro A10 – Balanço de Suspensão e Redução até Outubro A11 – Balanço de Suspensão e Redução até Novembro A12 – Balanço de Suspensão e Redução até Dezembro ndicador do período de referência [para 0010.FORMA_APUR = “T” OU (0010.FORMA_APUR = “A” E 0010.FORMA_TRIB = “2”)]: T01 – 1º Trimestre T02 – 2º Trimestre T03 – 3º Trimestre T04 – 4º Trimestre Regra: O período deve estar compreendido entre a data início e data fim da escrituração. Regra: SE 0010.FORMA_APUR = “A” - Deve existir um registro A00. - Deve existir um registro [A01..A012] para cada mês marcado no 0010.MES_BAL_RED [1..12] como “B” ou 'E'. E 0010.FORMA_APUR = “T” - Deve existir um registro [T01..T04] para cada trimestre marcado no 0010.FORMA_TRIB_PER[1..4] como “R”" required=True sped_length='3' string='I S Período de apuração [para 0010'
  • reg_N500_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.n500
    help='N500 Base de Cálculo do IRPJ Sobre o Lucro Real Após as Compensações de Prejuízos' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='N500 Base de Cálculo do IRPJ Sobre' args: 'l10n_br_sped.ecf.n500', 'reg_N500_ids_RegistroN030_id'
  • reg_N600_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.n600
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='N600 Demonstração do Lucro da Exploração' args: 'l10n_br_sped.ecf.n600', 'reg_N600_ids_RegistroN030_id'
  • reg_N610_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.n610
    help='N610 Cálculo da Isenção e Redução do Imposto sobre Lucro Real' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='N610 Cálculo da Isenção e Redução' args: 'l10n_br_sped.ecf.n610', 'reg_N610_ids_RegistroN030_id'
  • reg_N615_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.n615
    help='N615 Informações da Base de Cálculo de Incentivos Fiscais' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='N615 Informações da Base de Cálculo' args: 'l10n_br_sped.ecf.n615', 'reg_N615_ids_RegistroN030_id'
  • reg_N620_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.n620
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='N620 Apuração do IRPJ Mensal por Estimativa' args: 'l10n_br_sped.ecf.n620', 'reg_N620_ids_RegistroN030_id'
  • reg_N630_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.n630
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='N630 Apuração do IRPJ Com Base no Lucro Real' args: 'l10n_br_sped.ecf.n630', 'reg_N630_ids_RegistroN030_id'
  • reg_N650_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.n650
    help='N650 Base de Cálculo da CSLL Após Compensações das Bases de Cálculo Negativa' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='N650 Base de Cálculo da CSLL Após Compensações' args: 'l10n_br_sped.ecf.n650', 'reg_N650_ids_RegistroN030_id'
  • reg_N660_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.n660
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='N660 Apuração da CSLL Mensal por Estimativa' args: 'l10n_br_sped.ecf.n660', 'reg_N660_ids_RegistroN030_id'
  • reg_N670_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.n670
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='N670 Apuração da CSLL Com Base no Lucro Real' args: 'l10n_br_sped.ecf.n670', 'reg_N670_ids_RegistroN030_id'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_N500_ids_RegistroN030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.n030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.n030' help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real' ondelete='cascade' required=True string='Identificação do Período e Forma de Apuração'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_N600_ids_RegistroN030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.n030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.n030' help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real' ondelete='cascade' required=True string='Identificação do Período e Forma de Apuração'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_N610_ids_RegistroN030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.n030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.n030' help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real' ondelete='cascade' required=True string='Identificação do Período e Forma de Apuração'
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  • BASE_CALC Float
    digits=(16, 2) help='B Base de Cálculo: Base de cálculo dos incentivos fiscais: Para fins de determinação da base de cálculo dos incentivos, deve-se observar a forma de apuração do imposto de renda da pessoa jurídica, as deduções permitidas. a) Regra Geral: O valor desta linha, quando a apuração do imposto de renda for com base no lucro real trimestral e no lucro real apurado em 31 de dezembro do ano-calendário (ajuste anual) será calculado pela seguinte fórmula: ASE_CALC = A - (B + C + D + E + F + G + H + I + J + L + M+ N + O + P), onde: A = Imposto de Renda devido à alíquota de 15% (Linha N630/3) B = Atividades Culturais e Artísticas (Linha N630/6) (art. 18, e §§ 1º e 3º, e art. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 1991, com as alterações do art. 1º, da Lei nº 9.874, de 1999, do art. 53 da MP nº 2.228, de 2001) C = Operações de Aquisição de Vale-Cultura (Linha N630/7) (Lei nº 12.761/2012, art. 10) D = Programa de Alimentação ao Trabalhador (Linha N630/8) E = Desenvolvimento Tecnológico Industrial/Agropecuário (Linha N630/9) F = Atividade Audiovisual (Linha N630/10) G = Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (Linha N630/11) H = Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso (Linha N630/12) (Lei nº 12.213, de 2010, art. 3º). I = Atividades de Caráter Desportivo (Linha N630/13) J = Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON (Linha N630/14) - (Lei nº 12.715/2012, arts. 1º e 4º) L = Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD (Linha N630/15) (Lei nº 12.715, de 2012, arts. 3º e 4º) M= Valor da Remuneração da Prorrogação da Licença-Maternidade (Linha N630/16) (Lei nº 11.770, de 2008, art. 5º) N = 3,33 x Redução por Reinvestimento (Linha N630/18) O = Imposto devido no Brasil à alíquota de 15% incidente sobre lucros, rendimentos e ganhos de capital oriundos do exterior (Linha N630/19) P = Imposto de renda sobre a diferença entre o Custo Orçado e o Custo Efetivo (Linha N630/27)' required=True sped_length='19' string='B Base de Cálculo' xsd_type='TDec_1602'
  • PER_INCEN_FINAM Float
    digits=(16, 4) help='Percentual do Incentivo FINAM (até 6%).' required=True sped_length='8' string='Percentual do Incentivo FINAM' xsd_type='TDec_1604'
  • PER_INCEN_FINOR Float
    digits=(16, 4) help='Percentual do Incentivo FINOR (até 6%).' required=True sped_length='8' string='Percentual do Incentivo FINOR' xsd_type='TDec_1604'
  • VL_LIQ_INCEN_FINAM Char
    required=True sped_length='19' string='Valor Líquido do Incentivo FINAM'
  • VL_LIQ_INCEN_FINOR Char
    required=True sped_length='19' string='Valor Líquido do Incentivo FINOR'
  • VL_TOTAL Char
    required=True sped_length='19' string='Total dos Incentivos'
  • reg_N615_ids_RegistroN030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.n030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.n030' help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real' ondelete='cascade' required=True string='Identificação do Período e Forma de Apuração'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_N620_ids_RegistroN030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.n030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.n030' help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real' ondelete='cascade' required=True string='Identificação do Período e Forma de Apuração'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_N630_ids_RegistroN030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.n030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.n030' help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real' ondelete='cascade' required=True string='Identificação do Período e Forma de Apuração'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_N650_ids_RegistroN030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.n030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.n030' help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real' ondelete='cascade' required=True string='Identificação do Período e Forma de Apuração'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_N660_ids_RegistroN030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.n030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.n030' help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real' ondelete='cascade' required=True string='Identificação do Período e Forma de Apuração'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_N670_ids_RegistroN030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.n030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.n030' help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real' ondelete='cascade' required=True string='Identificação do Período e Forma de Apuração'
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New fields (11)
  • DT_FIN Date
    required=True sped_length='8' string='Data do Fim do período'
  • DT_INI Date
    required=True sped_length='8' string='Data do Início do Período'
  • PER_APUR Char
    help='A00 – Anual (para registrar o Balanço Patrimonial anual e a DRE anual) T01 – 1º Trimestre T02 – 2º Trimestre T03 – 3º Trimestre T04 – 4º Trimestre Regra: O período deve estar compreendido entre a data início e data fim da escrituração. SE 0010.FORMA_APUR = “T” - Deve existir um registro [T01..T04] para cada trimestre marcado no 0010.FORMA_TRIB_PER[1..4] como “P”' required=True sped_length='3' string='A00 – Anual'
  • reg_P100_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.p100
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='P100 Balanço Patrimonial' args: 'l10n_br_sped.ecf.p100', 'reg_P100_ids_RegistroP030_id'
  • reg_P130_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.p130
    help='P130 Demonstração das Receitas Incentivadas do Lucro Presumido' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='P130 Demonstração das Receitas Incentivadas' args: 'l10n_br_sped.ecf.p130', 'reg_P130_ids_RegistroP030_id'
  • reg_P150_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.p150
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='P150 Demonstração do Resultado' args: 'l10n_br_sped.ecf.p150', 'reg_P150_ids_RegistroP030_id'
  • reg_P200_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.p200
    help='P200 Apuração da Base de Cálculo do Lucro Presumido' sped_card='[1;N]' sped_required=True string='P200 Apuração da Base de Cálculo' args: 'l10n_br_sped.ecf.p200', 'reg_P200_ids_RegistroP030_id'
  • reg_P230_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.p230
    help='P230 Cálculo da Isenção e Redução do Lucro Presumido' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='P230 Cálculo da Isenção e Redução' args: 'l10n_br_sped.ecf.p230', 'reg_P230_ids_RegistroP030_id'
  • reg_P300_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.p300
    sped_card='[1;N]' sped_required=True string='P300 Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido' args: 'l10n_br_sped.ecf.p300', 'reg_P300_ids_RegistroP030_id'
  • reg_P400_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.p400
    help='P400 Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido' sped_card='[1;N]' sped_required=True string='P400 Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base' args: 'l10n_br_sped.ecf.p400', 'reg_P400_ids_RegistroP030_id'
  • reg_P500_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.p500
    sped_card='[1;N]' sped_required=True string='P500 Cálculo da CSLL com Base no Lucro Líquido' args: 'l10n_br_sped.ecf.p500', 'reg_P500_ids_RegistroP030_id'
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New fields (13)
  • CODIGO Char
    help='Código da Conta Referencial (Analíticas e Sintéticas), conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item II deste registro e no programa da ECF, no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='5' string='Código da Conta Referencial'
  • COD_CTA_SUP Char
    help='Código da Conta Sintética de Nível Imediatamente Superior.' string='Código da Conta Sintética'
  • COD_NAT Char
    help='Natureza da Conta, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' sped_length='2' string='Natureza da Conta'
  • DESCRICAO Char
    string='Descrição da Conta Referencial'
  • IND_VAL_CTA_REF_FIN Char
    help='Indicador da Situação do Saldo Final: D – Devedor C – Credor' required=True sped_length='1' string='Indicador da Situação do Saldo Final'
  • IND_VAL_CTA_REF_INI Char
    help='Indicador da Situação do Saldo Inicial: D – Devedor C – Credor' required=True sped_length='1' string='Indicador da Situação do Saldo Inicial'
  • NIVEL Char
    sped_length='3' string='Nível da Conta' xsd_type='numeric_code'
  • TIPO Char
    help='Indicador do Tipo de Conta: S – Sintética A – Analítica' required=True sped_length='1' string='Indicador do Tipo de Conta'
  • VAL_CTA_REF_CRED Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados.' required=True sped_length='19' string='Valor Total dos Créditos' xsd_type='TDec_1602'
  • VAL_CTA_REF_DEB Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados.' required=True sped_length='19' string='Valor Total dos Débitos' xsd_type='TDec_1602'
  • VAL_CTA_REF_FIN Char
    required=True sped_length='19' string='Saldo Final da Conta Referencial'
  • VAL_CTA_REF_INI Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Saldo Inicial da Conta Referencial' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_P100_ids_RegistroP030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.p030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.p030' help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
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No public methods.

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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_P130_ids_RegistroP030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.p030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.p030' help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
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No public methods.

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  • CODIGO Char
    help='Código da Conta Referencial (Analíticas e Sintéticas), conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF, no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='5' string='Código da Conta Referencial'
  • COD_CTA_SUP Char
    help='Código da Conta Sintética de Nível Imediatamente Superior.' string='Código da Conta Sintética'
  • COD_NAT Char
    help='Natureza da Conta: 04 – Contas de Resultado' sped_length='2' string='Natureza da Conta'
  • DESCRICAO Char
    string='Descrição da Conta Referencial'
  • IND_VALOR Char
    help='Indicador do Sinal do Saldo Final: C – Credor D – Devedor' required=True sped_length='1' string='Indicador do Sinal do Saldo Final'
  • NIVEL Char
    sped_length='3' string='Nível da Conta' xsd_type='numeric_code'
  • TIPO Char
    help='Indicador do Tipo de Conta: S – Sintética A – Analítica' required=True sped_length='1' string='Indicador do Tipo de Conta'
  • VALOR Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Saldo Final da Conta Referencial' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_P150_ids_RegistroP030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.p030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.p030' help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_P200_ids_RegistroP030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.p030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.p030' help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_P230_ids_RegistroP030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.p030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.p030' help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_P300_ids_RegistroP030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.p030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.p030' help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_P400_ids_RegistroP030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.p030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.p030' help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_P500_ids_RegistroP030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.p030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.p030' help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
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  • DATA Date
    required=True sped_length='8' string='Data da entrada ou da saída dos recursos' xsd_type='numeric_code'
  • HIST Char
    required=True string='Histórico'
  • NUM_DOC Char
    string='Número do documento'
  • SLD_FIN Char
    required=True sped_length='19' string='Saldo Final'
  • VL_ENTRADA Monetary
    currency_field='brl_currency_id' sped_length='19' string='Valor de entrada dos recursos' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_SAIDA Monetary
    currency_field='brl_currency_id' sped_length='19' string='Valor de saída dos recursos' xsd_type='TDec_1602'
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  • DT_FIN Date
    required=True sped_length='8' string='Data do Fim do período'
  • DT_INI Date
    required=True sped_length='8' string='Data do Início do Período'
  • PER_APUR Char
    help='S T01 – 1º Trimestre T02 – 2º Trimestre T03 – 3º Trimestre T04 – 4º Trimestre Regra: o período deve estar compreendido entre a data início e data fim da escrituração. E 0010.FORMA_APUR = “T” - Deve existir um registro [T01..T04] para cada trimestre marcado no 0010.FORMA_TRIB_PER[1..4] como “A”' required=True sped_length='3' string='PER_APUR'
  • reg_T120_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.t120
    help='T120 Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='T120 Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base' args: 'l10n_br_sped.ecf.t120', 'reg_T120_ids_RegistroT030_id'
  • reg_T150_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.t150
    help='T150 Cálculo do Imposto de Renda com Base no Lucro Arbitrado' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='T150 Cálculo do Imposto de Renda com Base' args: 'l10n_br_sped.ecf.t150', 'reg_T150_ids_RegistroT030_id'
  • reg_T170_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.t170
    help='T170 Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='T170 Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base' args: 'l10n_br_sped.ecf.t170', 'reg_T170_ids_RegistroT030_id'
  • reg_T181_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.t181
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='T181 Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado' args: 'l10n_br_sped.ecf.t181', 'reg_T181_ids_RegistroT030_id'
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New fields (4)
  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_T120_ids_RegistroT030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.t030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.t030' help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_T150_ids_RegistroT030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.t030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.t030' help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
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New fields (4)
  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_T170_ids_RegistroT030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.t030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.t030' help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
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No public methods.

New fields (4)
  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_T181_ids_RegistroT030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.t030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.t030' help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (7)
  • DT_FIN Date
    required=True sped_length='8' string='Data do Fim do período'
  • DT_INI Date
    required=True sped_length='8' string='Data do Início do Período'
  • PER_APUR Char
    help='Período de apuração (para 0010.APUR_CSLL = “A”): A00 – Anual A01 – Rec. Bruta de janeiro /Balanço suspensão redução até janeiro A02 – Rec. Bruta de fevereiro /Balanço suspensão redução até fevereiro A03 – Rec. Bruta de março /Balanço suspensão redução até março A04 – Rec. Bruta de abril /Balanço suspensão redução até abril A05 – Rec. Bruta de maio /Balanço suspensão redução até maio A06 – Rec. Bruta de junho /Balanço suspensão redução até junho A07 – Rec. Bruta de julho /Balanço suspensão redução até julho A08 – Rec. Bruta de agosto /Balanço suspensão redução até agosto A09 – Rec. Bruta de setembro /Balanço suspensão redução até setembro A10 – Rec. Bruta de outubro/Balanço suspensão redução até outubro A11 – Rec. Bruta de novembro /Balanço suspensão redução até novembro A12 – Rec. Bruta de dezembro/Balanço suspensão redução até dezembro Período de apuração (para 0010.APUR_CSLL = “T”): T01 – 1º Trimestre T02 – 2º Trimestre T03 – 3º Trimestre T04 – 4º Trimestre' required=True sped_length='3' string='Período de apuração'
  • reg_U100_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.u100
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='U100 Balanço Patrimonial' args: 'l10n_br_sped.ecf.u100', 'reg_U100_ids_RegistroU030_id'
  • reg_U150_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.u150
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='U150 Demonstração do Resultado' args: 'l10n_br_sped.ecf.u150', 'reg_U150_ids_RegistroU030_id'
  • reg_U180_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.u180
    help='U180 Cálculo do IRPJ das Empresas Imunes ou Isentas' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='U180 Cálculo do IRPJ das Empresas Imunes' args: 'l10n_br_sped.ecf.u180', 'reg_U180_ids_RegistroU030_id'
  • reg_U182_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.u182
    help='U182 Cálculo da CSLL das Empresas Imunes ou Isentas' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='U182 Cálculo da CSLL das Empresas Imunes' args: 'l10n_br_sped.ecf.u182', 'reg_U182_ids_RegistroU030_id'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (13)
  • CODIGO Char
    help='Código da Conta Referencial (Analíticas e Sintéticas), conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item II deste registro e no programa da ECF, no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='5' string='Código da Conta Referencial'
  • COD_CTA_SUP Char
    help='Código da Conta Sintética de Nível Imediatamente Superior.' string='Código da Conta Sintética'
  • COD_NAT Char
    help='Natureza da Conta, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' sped_length='2' string='Natureza da Conta'
  • DESCRICAO Char
    string='Descrição da Conta Referencial'
  • IND_VAL_CTA_REF_FIN Char
    help='Indicador da Situação do Saldo Final: D – Devedor C – Credor' required=True sped_length='1' string='Indicador da Situação do Saldo Final'
  • IND_VAL_CTA_REF_INI Char
    help='Indicador da Situação do Saldo Inicial: D – Devedor C – Credor' required=True sped_length='1' string='Indicador da Situação do Saldo Inicial'
  • NIVEL Char
    sped_length='3' string='Nível da Conta' xsd_type='numeric_code'
  • TIPO Char
    help='Indicador do Tipo de Conta: S – Sintética A – Analítica' required=True sped_length='1' string='Indicador do Tipo de Conta'
  • VAL_CTA_REF_CRED Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados.' required=True sped_length='19' string='Valor Total dos Créditos' xsd_type='TDec_1602'
  • VAL_CTA_REF_DEB Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados.' required=True sped_length='19' string='Valor Total dos Débitos' xsd_type='TDec_1602'
  • VAL_CTA_REF_FIN Char
    required=True sped_length='19' string='Saldo Final da Conta Referencial'
  • VAL_CTA_REF_INI Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Saldo Inicial da Conta Referencial' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_U100_ids_RegistroU030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.u030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.u030' help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IPRJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração'
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No public methods.

New fields (9)
  • CODIGO Char
    help='Código da Conta Referencial (Analíticas e Sintéticas), conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF, no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='5' string='Código da Conta Referencial'
  • COD_CTA_SUP Char
    help='Código da Conta Sintética de Nível Imediatamente Superior.' string='Código da Conta Sintética'
  • COD_NAT Char
    help='Natureza da Conta: 04 – Contas de Resultado' sped_length='2' string='Natureza da Conta'
  • DESCRICAO Char
    string='Descrição da Conta Referencial'
  • IND_VALOR Char
    help='Indicador do Sinal do Saldo Final: C – Credor D – Devedor' required=True sped_length='1' string='Indicador do Sinal do Saldo Final'
  • NIVEL Char
    sped_length='3' string='Nível da Conta' xsd_type='numeric_code'
  • TIPO Char
    help='Indicador do Tipo de Conta: S – Sintética A – Analítica' required=True sped_length='1' string='Indicador do Tipo de Conta'
  • VALOR Monetary
    currency_field='brl_currency_id' required=True sped_length='19' string='Saldo Final da Conta Referencial' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_U150_ids_RegistroU030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.u030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.u030' help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IPRJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração'
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No public methods.

New fields (4)
  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_U180_ids_RegistroU030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.u030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.u030' help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IPRJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (4)
  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='6' string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_U182_ids_RegistroU030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.u030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.u030' help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IPRJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas' ondelete='cascade' required=True string='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (5)
  • NOME_INSTITUICAO Char
    required=True string='Nome da Instituição'
  • PAIS Char
    required=True sped_length='2' string='Código do País da Instituição'
  • TIP_MOEDA Char
    help='Deve ser selecionada a moeda utilizada na Declaração' required=True string='Deve ser selecionada a moeda utilizada'
  • reg_V020_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.v020
    help='V020 DEREX - Responsável pela Movimentação' sped_card='[1;N]' sped_required=True string='V020 DEREX' args: 'l10n_br_sped.ecf.v020', 'reg_V020_ids_RegistroV010_id'
  • reg_V030_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.v030
    sped_card='[1;12]' sped_required=True string='V030 DEREX - Período – Mês' args: 'l10n_br_sped.ecf.v030', 'reg_V030_ids_RegistroV010_id'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (6)
  • ENDERECO Char
    required=True string='Endereço do responsável'
  • IDENT_CONTA Char
    required=True string='Identificação das contas'
  • NI Char
    required=True string='Número do documento do responsável'
  • NOME Char
    required=True string='Nome do responsável'
  • TIPO_DO_C Char
    required=True string='Tipo de documento do responsável'
  • reg_V020_ids_RegistroV010_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.v010
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.v010' ondelete='cascade' required=True string='DEREX – Instituição'
Public methods (0)

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New fields (3)
  • MES Char
    required=True sped_length='2' string='Mês'
  • reg_V030_ids_RegistroV010_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.v010
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.v010' ondelete='cascade' required=True string='DEREX – Instituição'
  • reg_V100_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.v100
    help='V100 Demonstrativo dos recursos em moeda estrangeira decorrentes do recebimento de exportações' sped_card='[1;N]' sped_required=True string='V100 Demonstrativo dos recursos' args: 'l10n_br_sped.ecf.v100', 'reg_V100_ids_RegistroV030_id'
Public methods (0)

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New fields (4)
  • CODIGO Char
    help='Identificação da linha, conforme tabela publicada pela RFB.' required=True sped_length='2' string='Identificação da linha'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição da linha, conforme tabela publicada pela RFB' sped_length='1' string='Descrição da linha'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor da Linha'
  • reg_V100_ids_RegistroV030_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.v030
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.v030' ondelete='cascade' required=True string='DEREX - Período – Mês'
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New fields (15)
  • DT_FIN Date
    help='i Data Final do Período Societário. Observações: i) O ano fiscal da Declaração País-a-País deve ser o ano fiscal encerrado imediatamente anterior, podendo, dessa forma, ter data final igual ou anterior à data final do período a que se refere a ECF. i) Caso o período a que se refere a Declaração País-a-País não corresponda a um ano completo, devem ser fornecidos esclarecimentos no campo de informações adicionais do registro W300.' sped_length='8' string='i Data Final do Período Societário'
  • DT_INI Date
    help='Data de Início do Período Societário. Observação: A Declaração País-a-País deve cobrir o ano fiscal do controlador final do grupo multinacional. Dessa forma, caso o contribuinte seja a entidade declarante na condição de entidade substituta ou na forma de preenchimento local, hipóteses em que o controlador final do grupo é residente no exterior, o ano fiscal de declaração deve ser o período societário do controlador final, mesmo que não coincida com o período societário do próprio contribuinte. Exemplo: O ano fiscal do contribuinte brasileiro vai de 01/01/XXXX a 31/12/XXXX, enquanto que o ano fiscal do controlador final do grupo multinacional do qual faz parte, residente no exterior, vai de 01/10/XXXX a 30/09/XXXX. Nesse caso, o período que deve ser abrangido pela Declaração País-a-País, e que deve ser devidamente informado neste campo e no campo 13, é o ano fiscal do controlador final, ou seja, 01/10/XXXX a 30/09/XXXX.' sped_length='8' string='Data de Início do Período Societário'
  • IND_CONTROLADORA Char
    help='A Identifica se a Entidade é a Controladora Final do Grupo Multinacional. Entidade é controladora final do grupo multinacional, conforme definição estabelecida no artigo 2º, inciso VI, da Instrução Normativa RFB nº 1.681/2016.? S - Sim N – Não' required=True sped_length='1' string='A Identifica se a Entidade é a Controladora Final'
  • IND_ENTREGA Char
    help='E Identifica a Entidade Responsável pela Entrega da Declaração País-a-País (entidade declarante). ntidade responsável pela entrega da Declaração País-a-País: 1 - Grupo multinacional dispensado da entrega da Declaração País-a-País. 2 - Controlador final do grupo multinacional. 3 - Própria entidade declarante da ECF, na condição de Entidade Substituta ou de Preenchimento Local 4 - Outra entidade, na condição de Entidade Substituta ou de Preenchimento Local' required=True sped_length='1' string='E Identifica a Entidade Responsável pela Entrega' xsd_type='numeric_code'
  • IND_IDIOMA Char
    help='Idioma Utilizado nas Informações Adicionais da Declaração País-a-País. Deve ser indicado o idioma utilizado nos campos de informações adicionais da DPP, fornecidas em texto livre, caso tenham sido prestadas: PT - Português. EN - Inglês. ES - Espanhol.' sped_length='2' string='Idioma Utilizado nas Informações Adicionais'
  • IND_MODALIDADE Char
    help="S S S S Identifica a Modalidade de entrega da Declaração País-a-País: 1 - Entidade substituta. 2 - Preenchimento Local. e IND_ENTREGA = '3' e IND_MODALIDADE = '1', então a própria entidade declarante da ECF é responsável pela entrega da Declaração País-a- País na condição de Entidade Substituta. e IND_ENTREGA = '4' e IND_MODALIDADE = '1', então outra entidade é responsável pela entrega da Declaração País-a-País na condição de Entidade Substituta. e IND_ENTREGA = '3' e IND_MODALIDADE = '2', então a própria entidade declarante da ECF é responsável pela entrega da Declaração País-a- País na condição de Preenchimento Local. e IND_ENTREGA = '4' e IND_MODALIDADE = '2', então outra entidade é responsável pela entrega da Declaração País-a-País na condição de Preenchimento Local." required=True sped_length='1' string='S S S S Identifica a Modalidade de entrega' xsd_type='numeric_code'
  • JURISDICAO_CONTROLADORA Char
    help='Jurisdição de Residência para fins Tributários do Controlador Final, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='2' string='Jurisdição de Residência para fins Tributários'
  • JURISDICAO_SUBSTITUTA Char
    help='Jurisdição de Residência para fins Tributários da Entidade Substituta/Entidade Local, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). Observação: O contribuinte deve indicar o país de residência para fins tributários da entidade declarante, seja ela entidade substituta residente no Brasil ou no exterior, ou outra entidade na condição de preenchimento local. Neste último caso, a jurisdição a ser informada deve ser obrigatoriamente Brasil (pois a modalidade de entrega da Declaração de preenchimento local só é admitida para entidades residentes no Brasil).' sped_length='2' string='JURISDICAO_SUBSTITUTA'
  • NOME_CONTROLADORA Char
    help='Nome da Controladora Final. Observação: Caso a entidade não seja a controladora final do grupo multinacional do qual faz parte, deve identificar a entidade que possui essa posição, por meio do nome legal completo da entidade, incluindo a designação doméstica da forma legal, conforme indicado em seus documentos de constituição ou similares.' required=True string='Nome da Controladora Final'
  • NOME_MULTINACIONAL Char
    help='Nome do Grupo Multinacional: Deve ser identificado o nome do grupo multinacional o qual o contribuinte integra.' required=True string='Nome do Grupo Multinacional'
  • NOME_SUBSTITUTA Char
    help='Nome da Entidade Substituta/Entidade Local: Caso a entidade declarante da Declaração País-a-País seja outra entidade, na condição de Entidade Substituta (residente no Brasil ou no exterior) ou de Preenchimento Local, o contribuinte deve identificá-la por meio do nome legal completo da entidade, incluindo a designação doméstica da forma legal, conforme indicado em seus documentos de constituição ou similares.' string='Nome da Entidade Substituta/Entidade Local'
  • TIN_CONTROLADORA Char
    help="Tax Identification Number (TIN): Número de identificação fiscal utilizado pela administração tributária da jurisdição de residência para fins tributários do controlador final do grupo multinacional. Caso não exista o número, o campo deve ser preenchido com a expressão 'NOTIN'. Se o controlador final for residente no Brasil, informar o CNPJ. Observação: Este campo não deve ser preenchido quando a declarante da ECF for a controladora final (W100.IND_CONTROLADORA = Sim)." required=True string='Tax Identification Number'
  • TIN_SUBSTITUTA Char
    help="Tax Identification Number (TIN): Número de identificação fiscal utilizado pela administração tributária da jurisdição de residência para fins tributários da entidade substituta do grupo multinacional ou da entidade integrante local. Caso não exista o número, o campo deve ser preenchido com a expressão 'NOTIN'. Se a entidade for residente no Brasil, informar o CNPJ." sped_length='14' string='Tax Identification Number (TIN_SUBSTITUTA)' xsd_type='numeric_code'
  • TIP_MOEDA Char
    help='O Moeda: a entidade deve indicar qual a moeda utilizada nas informações em valores fornecidas na Declaração País-a-País, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). bservação: As informações em valores da Declaração País-a-País devem ser prestadas em uma única moeda, que deve ser a moeda do controlador final do grupo multinacional.' sped_length='3' string='O Moeda'
  • reg_W200_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.w200
    sped_card='[0;N] Observação: Quando for obrigatório, deverá aparecer, no mínimo, duas vezes.' sped_required=True string='W200 Declaração País a País' args: 'l10n_br_sped.ecf.w200', 'reg_W200_ids_RegistroW100_id'
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No public methods.

New fields (22)
  • JURISDICAO Char
    help='Jurisdição de Residência para fins Tributários, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). A entidade declarante deve listar todas as jurisdições nas quais entidades integrantes do grupo multinacional são residentes para fins tributários e aquelas em que opera por meio de um estabelecimento permanente (ou seja, todas as jurisdições nas quais o grupo multinacional opera). Para cada uma dessas jurisdições, deverão ser fornecidas, de maneira agregada (isto é, somados os valores de todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes em cada jurisdição) as informações solicitadas nos campos subsequentes. Observação: Caso exista uma ou mais entidades integrantes do grupo multinacional que sejam consideradas sem residência para fins tributários, o campo W200.JURISDICAO deve ser preenchido com o código X5 (Sem residência para fins tribvutários). Para esse campo, deverão ser reportadas, de maneira agregada, as informações a respeito de todas as entidades integrantes do grupo multinacional consideradas sem residência para fins tributários.' sped_length='2' string='Jurisdição de Residência para fins Tributários'
  • NUM_EMP Char
    help='Número de Empregados: Deve ser informado o número total de empregados, trabalhadores e demais colaboradores de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição indicada. O número de empregados deve ser totalizado ao final do ano, e reportado com base na média registrada para o ano ou outro critério aplicado de maneira consistente entre as jurisdições do grupo e para todos os anos. Para fins da Declaração País- a-País, profissionais independentes contratados participantes das atividades operacionais ordinárias da entidade integrante devem ser reportados como empregados. Arredondamentos ou aproximações razoáveis do número de empregados são permitidas, desde que não gerem distorções relevantes à distribuição relativa de empregados entre as diversas jurisdições tributárias onde o grupo opera. Critérios consistentes devem ser aplicados de um ano para outro entre as entidades.' required=True sped_length='7' string='Número de Empregados' xsd_type='numeric_code'
  • VL_ATIV_TANG Char
    help='Ativos Tangíveis (exceto caixa e equivalentes de caixa): Deve ser informada a soma do valor contábil líquido dos ativos tangíveis, em reais, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição indicada. Quanto aos estabelecimentos permanentes, seus ativos devem ser reportados com referência à jurisdição na qual o estabelecimento está situado. Para fins da Declaração País-a-País, ativos tangíveis não incluem caixa ou itens equivalentes de caixa, intangíveis ou ativos financeiros. Observação: Caso o campo W200.VL_ATIV_TANG_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.' required=True sped_length='19' string='Ativos Tangíveis (VL_ATIV_TANG)'
  • VL_ATIV_TANG_EST Char
    help='Ativos Tangíveis (exceto caixa e equivalentes de caixa) em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): Deve ser informada a soma do valor contábil líquido dos ativos tangíveis, em moeda estrangeira, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição indicada. Quanto aos estabelecimentos permanentes, seus ativos devem ser reportados com referência à jurisdição na qual o estabelecimento está situado. Para fins da Declaração País-a-País, ativos tangíveis não incluem caixa ou itens equivalentes de caixa, intangíveis ou ativos financeiros. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.' sped_length='19' string='Ativos Tangíveis'
  • VL_CAP_SOC Char
    help='Capital Social: A entidade declarante deve reportar a soma do capital social, em reais, de todas as entidades integrantes residentes para fins tributários na jurisdição informada. Quanto aos estabelecimentos permanentes, o capital social deve ser reportado pela entidade à qual o estabelecimento está relacionado, a menos que exista, na jurisdição onde o estabelecimento permanente está situado, a obrigatoriedade de um capital definido, para fins regulatórios. Nesse caso, o capital atribuído a um estabelecimento permanente deve ser especificado no registro de Informações Adicionais do registro W300. Observação: Caso o campo W200.VL_CAP_SOC_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.' required=True sped_length='19' string='Capital Social'
  • VL_CAP_SOC_EST Char
    help='Capital Social em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): A entidade declarante deve reportar a soma do capital social, em moeda estrangeira, de todas as entidades integrantes residentes para fins tributários na jurisdição informada. Quanto aos estabelecimentos permanentes, o capital social deve ser reportado pela entidade à qual o estabelecimento está relacionado, a menos que exista, na jurisdição onde o estabelecimento permanente está situado, a obrigatoriedade de um capital definido, para fins regulatórios. Nesse caso, o capital atribuído a um estabelecimento permanente deve ser especificado no campo de Informações Adicionais do registro W300. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.' sped_length='19' string='Capital Social em Moeda Estrangeira'
  • VL_IR_DEVIDO Char
    help='Imposto de Renda Devido: Deve ser informada a soma do imposto de renda devido, em reais, sobre os lucros tributáveis ou prejuízos no ano fiscal de declaração de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição reportada. A despesa deve refletir apenas operações realizadas no ano e não inclui impostos diferidos ou provisões para passivos tributários incertos. Observação: Caso o campo W200.VL_IR_DEVIDO_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.' required=True sped_length='19' string='Imposto de Renda Devido (VL_IR_DEVIDO)'
  • VL_IR_DEVIDO_EST Char
    help='Imposto de Renda Devido, em moeda estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): Deve ser informada a soma do imposto de renda devido, em moeda estrangeira, sobre os lucros tributáveis ou prejuízos no ano fiscal de declaração de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição reportada. A despesa deve refletir apenas operações realizadas no ano e não inclui impostos diferidos ou provisões para passivos tributários incertos. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.' sped_length='19' string='Imposto de Renda Devido'
  • VL_IR_PAGO Char
    help='Imposto de Renda Pago: deve ser informado o montante total de imposto de renda efetivamente pago, em reais, durante o ano fiscal de declaração por todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição reportada. Nesse montante devem ser incluídos impostos pagos por uma entidade integrante a sua própria jurisdição de residência para fins tributários e para todas as outras jurisdições. Também estão incluídos valores pagos a título de imposto de renda retido na fonte por outras entidades (sejam elas independentes ou relacionadas) com relação a pagamentos realizados a uma entidade integrante do grupo multinacional. Dessa forma, se, por exemplo: a entidade A, residente na jurisdição A, recebe valores a título de juros na jurisdição B, o imposto retido na jurisdição B deve ser reportado pela entidade A (isto é, com referência à jurisdição em que a entidade A está situada). Observação: Caso o campo W200.VL_IR_PAGO_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.' required=True sped_length='19' string='Imposto de Renda Pago (VL_IR_PAGO)'
  • VL_IR_PAGO_EST Char
    help='Imposto de Renda Pago, em moeda estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): deve ser informado o montante total de imposto de renda efetivamente pago, em moeda estrangeira, durante o ano fiscal de declaração por todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição reportada. Nesse montante devem ser incluídos impostos pagos por uma entidade integrante a sua própria jurisdição de residência para fins tributários e para todas as outras jurisdições. Também estão incluídos valores pagos a título de imposto de renda retido na fonte por outras entidades (sejam elas independentes ou relacionadas) com relação a pagamentos realizados a uma entidade integrante do grupo multinacional. Dessa forma, se, por exemplo: a entidade A, residente na jurisdição A, recebe valores a título de juros na jurisdição B, o imposto retido na jurisdição B deve ser reportado pela entidade A (isto é, com referência à jurisdição em que a entidade A está situada). Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.' sped_length='19' string='Imposto de Renda Pago'
  • VL_LUC_ACUM Char
    help='Lucros Acumulados: A entidade declarante deve reportar a soma do total de lucros acumulados, em reais, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição informada. No que diz respeito aos estabelecimentos permanentes, os lucros acumulados devem ser reportados pela entidade à qual o estabelecimento está relacionado. Observação: Caso o campo W200.LUC_ACUM_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.' required=True sped_length='19' string='Lucros Acumulados'
  • VL_LUC_ACUM_EST Char
    help='Lucros Acumulados em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): A entidade declarante deve reportar a soma do total de lucros acumulados, em moeda estrangeira, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição informada. No que diz respeito aos estabelecimentos permanentes, os lucros acumulados devem ser reportados pela entidade à qual o estabelecimento está relacionado. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.' sped_length='19' string='Lucros Acumulados em Moeda Estrangeira'
  • VL_LUC_PREJ_ANTES_IR Char
    help='Lucro ou Prejuízo Antes do IR: Deve ser reportada a soma do lucro (ou prejuízo) antes do imposto de renda, em reais, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição em questão. O lucro (ou prejuízo) antes do imposto de renda deve incluir todas as receitas e despesas extraordinárias. Observação: Caso o campo W200.VL_LUC_PREJ_ANTES_IR_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.' required=True sped_length='19' string='Lucro ou Prejuízo Antes do IR'
  • VL_LUC_PREJ_ANTES_IR_EST Char
    help='Lucro ou Prejuízo Antes do IR em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): Deve ser reportada a soma do lucro (ou prejuízo) antes do imposto de renda, em moeda estrangeira, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição em questão. O lucro (ou prejuízo) antes do imposto de renda deve incluir todas as receitas e despesas extraordinárias. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.' sped_length='19' string='Lucro ou Prejuízo Antes do IR em Moeda Estrangeira'
  • VL_REC_NAO_REL Char
    help='Receitas Provenientes de Partes Não Relacionadas: O contribuinte deve informar a soma das receitas, em reais, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição tributária em questão que tenham sido geradas de transações com partes não relacionadas. Observação: Caso o campo W200.VL_REC_NAO_REL_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.' required=True sped_length='19' string='VL_REC_NAO_REL'
  • VL_REC_NAO_REL_EST Char
    help='Receitas Provenientes de Partes Não Relacionadas em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): O contribuinte deve informar a soma das receitas, em moeda estrangeira, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição tributária em questão que tenham sido geradas de transações com partes não relacionadas. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.' sped_length='19' string='Receitas Provenientes de Partes Não Relacionadas'
  • VL_REC_REL Char
    help='Receitas Provenientes de Partes Relacionadas: O contribuinte deve informar a soma das receitas, em reais, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição tributária em questão que tenham sido geradas de transações com partes relacionadas. Observação: Caso o campo W200.VL_REC_REL_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.' required=True sped_length='19' string='VL_REC_REL'
  • VL_REC_REL_EST Char
    help='Receitas Provenientes de Partes Relacionadas em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): O contribuinte deve informar a soma das receitas, em moeda estrangeira, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição tributária em questão que tenham sido geradas de transações com partes relacionadas. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.' sped_length='19' string='Receitas Provenientes de Partes Relacionadas'
  • VL_REC_TOTAL Char
    help='Receita Total: Soma das receitas provenientes de partes não relacionadas e das receitas provenientes de partes relacionadas, caso tenham sido informadas em reais. Este campo será calculado pelo sistema (W200.VL_REC_NAO_REL + W200.VL_REC_REL).' required=True sped_length='19' string='Receita Total'
  • VL_REC_TOTAL_EST Char
    help='Receita Total em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): Soma das receitas provenientes de partes não relacionadas e das receitas provenientes de partes relacionadas, caso tenham sido informadas em moeda estrangeira. Este campo será calculado pelo sistema (W200.VL_REC_NAO_REL_EST + W200.VL_REC_REL_EST).' sped_length='19' string='Receita Total em Moeda Estrangeira'
  • reg_W200_ids_RegistroW100_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.w100
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.w100' help='Informações Sobre o Grupo Multinacional e a Entidade Declarante' ondelete='cascade' required=True string='Informações Sobre o Grupo Multinacional'
  • reg_W250_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.w250
    help='W250 Declaração País a País - Entidades Integrantes' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='W250 Declaração País a País' args: 'l10n_br_sped.ecf.w250', 'reg_W250_ids_RegistroW200_id'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (27)
  • ATIV_1 Char
    help='Pesquisa e Desenvolvimento: S - Sim N - Não' required=True sped_length='1' string='Pesquisa e Desenvolvimento: S'
  • ATIV_10 Char
    required=True sped_length='1' string='Seguro: S - Sim N - Não'
  • ATIV_11 Char
    help='Gestão de Ações e Outros Instrumentos de Capital: S - Sim N - Não' required=True sped_length='1' string='Gestão de Ações e Outros Instrumentos de Capital'
  • ATIV_12 Char
    required=True sped_length='1' string='Inativa: S - Sim N - Não'
  • ATIV_13 Char
    required=True sped_length='1' string='Outros: S - Sim N - Não'
  • ATIV_2 Char
    help='Gestão de Propriedade Intelectual: S - Sim N - Não' required=True sped_length='1' string='Gestão de Propriedade Intelectual: S'
  • ATIV_3 Char
    required=True sped_length='1' string='Compras: S - Sim N - Não'
  • ATIV_4 Char
    help='Manufatura ou Produção: S - Sim N - Não' required=True sped_length='1' string='Manufatura ou Produção: S - Sim N'
  • ATIV_5 Char
    help='Vendas, Marketing ou Distribuição: S - Sim N - Não' required=True sped_length='1' string='Vendas'
  • ATIV_6 Char
    help='Serviços Administrativos, de Gestão ou de Suporte: S - Sim N - Não' required=True sped_length='1' string='Serviços Administrativos'
  • ATIV_7 Char
    help='Prestação de Serviços a Partes Não Relacionadas: S - Sim N - Não' required=True sped_length='1' string='Prestação de Serviços a Partes Não Relacionadas'
  • ATIV_8 Char
    help='Departamento Financeiro do Grupo: S - Sim N - Não' required=True sped_length='1' string='Departamento Financeiro do Grupo: S'
  • ATIV_9 Char
    help='Serviços Financeiros Regulamentados: S - Sim N - Não' required=True sped_length='1' string='Serviços Financeiros Regulamentados'
  • DESC_OUTROS Char
    help="C Descrição da Atividade Econômica Desempenhada, no caso de W250.ATIV_13 (Outros) igual a 'Sim': Campo em texto livre para que a entidade declarante descreva as atividades econômicas desempenhadas pela entidade integrante reportada que não estejam especificadas dentre as opções disponíveis nos campos anteriores. onforme previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.681/2016, artigo 9, § 3º, todas as informações em texto livre da Declaração País-a-País deverão ser fornecidas em um único idioma, a ser escolhido pela entidade declarante dentre as opções de português, inglês e espanhol." sped_length='255' string='C Descrição da Atividade Econômica Desempenhada'
  • EMAIL Char
    help='Endereço de e-mail para contato com a entidade integrante reportada.' sped_length='115' string='Endereço de e-mail para contato'
  • ENDERECO Char
    help='Deve ser fornecido, em texto livre, o endereço completo de residência permanente da entidade integrante reportada.' required=True sped_length='15' string='Deve ser fornecido, em texto livre'
  • JURISDICAO_NI Char
    help='Jurisdição de Emissão do NI, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). Observação: Caso a jurisdição de emissão do NI não seja conhecida, o campo deve ser deixado em branco.' sped_length='2' string='Jurisdição de Emissão do NI'
  • JURISDICAO_TIN Char
    help='Jurisdição de Emissão do TIN, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' sped_length='2' string='Jurisdição de Emissão do TIN'
  • JUR_DIFERENTE Char
    help='Jurisdição Tributária de Organização ou Incorporação, se diferente da jurisdição de residência para fins tributários, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas): A entidade declarante deve informar a jurisdição sob cuja legislação a entidade integrante do grupo multinacional está estabelecida, se diferente da jurisdição de residência para fins tributários.' sped_length='2' string='Jurisdição Tributária de Organização'
  • NI Char
    help='Número de Identificação (NI): O campo deve ser preenchido em caso de existência de outro número de identificação da entidade, como um número de registro ou um número de identificação global da entidade (“Global Entity Identification Number” – EIN).' string='Número de Identificação'
  • NOME Char
    help='Nome/Razão Social da Entidade Integrante: Nome legal completo da entidade, incluindo a designação doméstica da forma legal, conforme indicado em seus documentos de constituição ou similares. Caso a entidade seja um estabelecimento permanente, deverá ser reportada com referência à jurisdição onde está situada, e seu nome deve ser seguido por (P.E.), designação que significa, em inglês, “Permanent Establishment” (Estabelecimento Permanente). Além disso, deve ser indicada a entidade legal ao qual o estabelecimento permanente está relacionado. Exemplo: ABC P.E. (XYZ Ltda – China)' required=True string='Nome/Razão Social da Entidade Integrante'
  • NUM_TEL Char
    help='Número de telefone completo da entidade integrante reportada.' sped_length='15' string='Número de telefone completo'
  • OBSERVACAO Char
    help='C Outras Informações: Campo de utilização opcional, para o fornecimento de informações adicionais sobre a entidade reportada. onforme previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.681/2016, artigo 9, § 3º, todas as informações em texto livre da Declaração País-a-País deverão ser fornecidas em um único idioma, a ser escolhido pela entidade declarante dentre as opções de português, inglês e espanhol.' sped_length='1' string='C Outras Informações'
  • TIN Char
    help="Tax Identification Number (TIN): Número de identificação fiscal utilizado pela administração tributária da jurisdição de residência para fins tributários da entidade integrante reportada. Caso a entidade integrante reportada possua esse número de identificação, a informação é de fornecimento obrigatório. Para entidades residentes no Brasil, deve ser informado o CNPJ. Observação: Caso não exista o número, deve ser incluída a expressão 'NOTIN'." required=True string='Tax Identification Number'
  • TIPO_NI Char
    help='Tipo do NI: Deve ser descrito, em texto livre, o tipo do número de identificação (NI) informado no W250.NI. Exemplo: número de identificação global da entidade (“Global Entity Identification Number” – EIN).' string='Tipo do NI: Deve ser descrito'
  • TIP_END Char
    help='O Tipo do Endereço: A entidade declarante deve indicar, dentre as opções disponíveis de preenchimento do campo, o tipo do endereço da entidade integrante que está sendo reportada, o qual deverá ser descrito no campo seguinte. ECD302 - Residencial OECD303 - Comercial' required=True sped_length='7' string='O Tipo do Endereço'
  • reg_W250_ids_RegistroW200_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.w200
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.w200' ondelete='cascade' required=True string='Declaração País a País'
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  • FIM_OBSERVACAO Char
    help='Indicador de fim das observações. Texto fixo contendo “W300FIM”.' required=True sped_length='7' string='Indicador de fim das observações'
  • IND_ATIV_TANG Char
    help="O campo 'Ativos Tangíveis' (W200.VL_ATIV_TANG) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não" sped_length='1' string="O campo 'Ativos Tangíveis'"
  • IND_CAP_SOC Char
    help="O campo 'Capital Social' (W200.VL_CAP_SOC) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não" sped_length='1' string="O campo 'Capital Social'"
  • IND_IR_DEVIDO Char
    help="O campo 'Imposto de Renda Devido' (W200.VL_IR_DEVIDO) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não" sped_length='1' string="O campo 'Imposto de Renda Devido'"
  • IND_IR_PAGO Char
    help="O campo 'Imposto de Renda Pago' (W200.VL_IR_PAGO) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não" sped_length='1' string="O campo 'Imposto de Renda Pago'"
  • IND_LUC_ACUM Char
    help="O campo 'Lucros Acumulados' (W200.VL_LUC_ACUM) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não" sped_length='1' string="O campo 'Lucros Acumulados'"
  • IND_LUC_PREJ_ANTES_IR Char
    help="O campo 'Lucro ou Prejuízo antes do IR' (W200.VL_LUC_PREJ_ANTES_IR) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não" sped_length='1' string="O campo 'Lucro ou Prejuízo antes do IR'"
  • IND_NUM_EMP Char
    help="O campo 'Número de Empregados' (W200.NUM_EMP) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não" sped_length='1' string="O campo 'Número de Empregados'"
  • IND_REC_NAO_REL Char
    help="O campo 'Receitas Provenientes de Partes Não Relacionadas' (W200.VL_REC_NAO_REL) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não" sped_length='1' string="O campo 'Receitas Provenientes"
  • IND_REC_REL Char
    help="O campo 'Receitas Provenientes de Partes Relacionadas' (W200.VL_REC_REL) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não" sped_length='1' string="O campo 'Receitas Provenientes (IND_REC_REL)"
  • IND_REC_TOTAL Char
    help="O campo 'Receita Total' (W200.VL_REC_TOTAL) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não" sped_length='1' string="O campo 'Receita Total'"
  • JURISDICAO Char
    help='Indicação da jurisdição tributária a que se referem as observações adicionais. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Indicação da jurisdição tributária'
  • OBSERVACAO Char
    required=True sped_length='4' string='Observações'
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  • ATO_CONC Char
    help='Ato Concessório - Natureza e Número: Informar neste campo o número do ato concessório do benefício fiscal. Atenção: No caso de projeto nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene, informar neste campo o número do ato da unidade da RFB editado para reconhecimento do direito ao benefício fiscal. Observação: Caso o benefício fiscal não possua ato concessório, informar neste campo a palavra “Outros”.' required=True sped_length='3' string='Ato Concessório'
  • CNPJ_INCENTIVO Char
    help='CNPJ do Estabelecimento com Isenção/Redução/Redução por Reinvestimento Informar o CNPJ completo do estabelecimento.' required=True sped_length='14' string='CNPJ do Estabelecimento' xsd_type='numeric_code'
  • IND_ATIV Char
    help="Benefício fiscal: 00 – Não preenchido 01 – Isenção 02 – Redução de 100% 03 – Redução de 75% 04 – Redução de 70% 05 – Redução de 50% 06 – Redução de 33,33% 07 – Redução de 25% 08 – Redução de 12,5% 09 – Redução por Reinvestimento Selecionar no campo Benefício Fiscal o tipo de benefício (isenção ou redução do IRPJ) em relação a cada projeto aprovado no órgão competente, conforme lista disponível na Caixa de Combinação. E, para cada projeto aprovado selecionar no campo Projeto se o mesmo corresponde a 'Novo Empreendimento', 'Modernização', 'Ampliação', 'Diversificação', 'Manutenção de Empreendimento', 'Prouni', “Padis” ou “Outros”. I) Isenção: Este tipo de benefício deve ser selecionado pela pessoa jurídica: a) que tenha instalado, ampliado, modernizado ou diversificado empreendimento industrial ou agrícola, nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene, até 31 de dezembro de 1997, nos termos da MP nº 1.740-32, de 1999, convalidada pela Lei nº 9.808, de 1999, art. 13; b) que tenham empreendimento industrial ou agrícola decorrente de projeto aprovado ou protocolizado até 14 de novembro de 1997 nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene." required=True sped_length='2' string='Benefício fiscal'
  • IND_CONCEDENTE Char
    help='A Orgão Concessor da Isenção/Redução: M: Sudam – Superintendência de Desenvolvimento da Amanzônia NE: Sudene – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste Ou: Outros' required=True sped_length='2' string='A Orgão Concessor da Isenção/Redução'
  • IND_PROJ Char
    help='Projeto: 00 – Não preenchido 01 – Novo Empreendimento 02 – Modernização 03 – Ampliação 04 – Diversificação 05 – Manutenção do Empreendimento 06 – Prouni 07 - Padis 08 – Eventos Fifa 09 – Serviços da Fifa (SPE) 10 – Eventos CIO 11 – Serviços do CIO (SPE) 99 – Outros' required=True sped_length='2' string='Projeto'
  • NCM_INCENTIVO Char
    help='Código NCN do Produto Sujeito à Isenção/Redução/Redução por Reinvestimento.' sped_length='8' string='Código NCN do Produto Sujeito' xsd_type='numeric_code'
  • REC_LIQ_INCENTIVO Float
    digits=(16, 2) help='Valor da Receita Líquida Relativa à Isenção/Redução/Redução por Reinvestimento.' required=True sped_length='19' string='Valor da Receita Líquida Relativa' xsd_type='TDec_1602'
  • VIG_FIM Char
    help='Prazo de Vigência – Fim Informar a data de encerramento do prazo de fruição do benefício conforme consignada no Ato Concessório.' required=True sped_length='8' string='Prazo de Vigência – Fim Informar a data'
  • VIG_INI Char
    help='Prazo de Vigência – Início Informar a data de início de fruição do benefício conforme consignada no Ato Concessório.' required=True sped_length='8' string='Prazo de Vigência – Início Informar a data'
  • VL_INCENTIVO Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor da Isenção/Redução/Redução por Reinvestimento.' sped_length='19' string='Valor da Isenção/Redução/Redução' xsd_type='TDec_1602'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='6' string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='6' string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
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  • AJ_PAR Char
    help='Ajustes ao Preço Parâmetro: Informar se foram realizados ajustes ao preço parâmetro, conforme disposto nos arts. 22 a 25 e no art. 34, §§7º e 10 da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012, a depender do método aplicado. S = Sim N = Não' sped_length='1' string='Ajustes ao Preço Parâmetro'
  • COD_CNC Char
    help='Código CNC, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). A pessoa jurídica deve informar, dentre os códigos de natureza-fato transcritos da rubrica Rendas de Capitais do Capítulo 1, Título 14 ou Capítulo 2, Título 22 da Consolidação das Normas Cambiais (CNC), aquele sob o qual se classificariam os juros auferidos para fins da legislação cambial - na hipótese de ingresso no País. Atenção: No caso de recursos não ingressados no País, o enquadramento se faz, consoante apuração contábil, como se ingressados fossem. Tendo ocorrido a efetiva entrada, esses valores são de igual modo classificados, independentemente do instrumento de formalização cambial utilizado no Banco Central do Brasil: contrato de câmbio (moeda estrangeira) e/ou transferência internacional em moeda nacional.' sped_length='5' string='Código CNC' xsd_type='numeric_code'
  • COD_NCM Char
    help="Código NCM constante do respectivo registro de exportação, quando o tipo de operação for 'Bens'. Obrigatório somente quando TIP_EXP = Bens" sped_length='8' string='Código NCM constante do respectivo registro' xsd_type='numeric_code'
  • CRIT_PAR Char
    help='Critérios para Determinação do Preço Parâmetro: Descrever a metodologia e os critérios utilizados para fixação do preço, relatando, inclusive, a existência de diferenças entre a data em que a operação foi contratada e aquela em que o preço foi estabelecido. Na hipótese em que o preço seja fixado com base em cotações ou índices relativos a uma média de dias, descrever o critério utilizado.' string='Critérios para Determinação do Preço Parâmetro'
  • DAT_EMB Date
    help='Data do Embarque: Informar a data do embarque da commodity negociada.' sped_length='8' string='Data do Embarque' xsd_type='numeric_code'
  • DAT_ENT_PREV Date
    sped_length='8' string='Data da Entrega Prevista' xsd_type='numeric_code'
  • DAT_TRANS Date
    help='Data da Transação: Informar a data em que o preço foi negociado (conforme art. 34, §16 da Instrução Normativa RFB 1.312/2012).' sped_length='8' string='Data da Transação' xsd_type='numeric_code'
  • DAT_UTIL Date
    help="T A Data Utilizada no Cálculo do Preço Parâmetro: Data da cotação utilizada para o cálculo do preço parâmetro, podendo ser a data da transação (conforme dispõe o § 2º-A, art 34, da Instrução Normativa RFB nº 1312/2012). Escolher entre as seguintes opções: – Data da Transação O - Data da Transação (art. 34, §17) E – Data do Embarque Caso escolhida a opção 'T - Data da Transação', deverá ser informado no campo 18 'X300.DAT_TRANS' a data em que o preço foi negociado, conforme art. 34, §16 da Instrução Normativa RFB 1.312/2012. opção 'O - Data da Transação (art. 34, §17) deve ser escolhida caso o contribuinte utilize cotações ou índices relativos a uma média de dias, conforme dispõe o art. 34, §17 da Instrução Normativa RFB 1.312/2012." sped_length='1' string='T A Data Utilizada no Cálculo do Preço Parâmetro'
  • DESC_BENS_PAR Char
    help='Descrição dos bens, serviços ou direitos idênticos ou similares selecionados para o cálculo do preço parâmetro nas operações de exportação utilizadas e informadas no campo X300.OPER_PAR.' string='Descrição dos bens'
  • DESC_EXP Char
    help='Descrição das Exportações: Agrupar os bens, serviços ou direitos de mesma natureza, descrevendo cada grupo de modo a permitir a sua perfeita identificação e informando elementos como marca, tipo, modelo, espécie, etc. Atenção: no caso de bens considerados commodities, sujeitos à aplicação do método PECEX, deverá ser efetuado um Registro X300 para cada transação realizada, mesmo quando houver mais de uma transação envolvendo o mesmo bem. Obrigatório somente quando TIP_EXP = Bens, Serviços ou Direitos' string='Descrição das Exportações'
  • ID_FONT_COT Char
    help='1 Fonte da Cotação: Identificação da fonte da cotação utilizada para a o cálculo do preço parâmetro informado em X300.VL_PAR (indicação da bolsa de mercadorias e futuros utilizada, dentre as listadas no Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012; ou da instituição de pesquisa setorial, dentre as listadas no Anexo III da referida Instrução Normativa; ou da utilização de preços definidos por agências ou órgãos reguladores, conforme art. 36, inciso II da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012). 01 ChicagoBoard of Trade (CBOT) - Chicago - EUA; 102 Chicago Mercantile Exchange (CME) - Chicago - EUA; 103 New York Mercantile Exchange (NYMEX) - Nova York - EUA; 104 Commodity Exchange (COMEX) - Nova York - EUA; 105 Intercontinental Exchange (ICE US) - Atlanta - EUA; 106 Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) - São Paulo - Brasil; 107 Life NYSE Euronext (LIFFE) - Londres - Reino Unido; 108 London Metal Exchange (LME) - Londres - Reino Unido; 109 Intercontinental Exchange (ICE Europe) - Londres - Reino Unido; 110 Tokio Commodity Exchange (TOCOM) - Tóquio - Japão; 111 Tokio Grain Exchange (TGE) - Tóquio - Japão; 112 Singapore Commodity Exchange (SICOM) - Cidade de Cingapura - Cingapura; 113 Hong Kong Commodity Exchange (HKE) - Hong Kong – China; 114 Multi Commodity Exchange (MCX) - Bombain - Índia; 115 National Commodity & Derivatives Exchange Limited (NCDEX) - Bombain - Índia; 116 Agricultural Futures Exchange of Thailand (AFET) - Bangkok - Tailândia; 117 Australian Securities Exchange (ASX) - Sidney - Austrália; 118 JSE Safex APD (SAFEX) – Johannesburg - África do Sul; 119 Korea Exchange (KRX) - Busan - Coréia do Sul; 120 China Beijing International Mining Exchange, (CBMX);' sped_length='3' string='1 Fonte da Cotação' xsd_type='numeric_code'
  • ID_PARTE_PAR Char
    help='Identificação das partes envolvidas nas operações de exportação utilizadas e informadas no campo X300.OPER_PAR (informar nome, razão social e número de identificação).' string='Identificação das partes envolvidas nas operações'
  • IND_OPER Char
    help='Indicador de Operação Sujeita a Arbitramento S - Sim N - Não Obrigatório somente quando TIP_EXP = Bens, Serviços ou Direitos O campo deve ser assinalado caso o preço médio de venda do bem, serviço ou direito das exportações efetuadas durante o respectivo período de apuração da base de cálculo do imposto de renda seja inferior a noventa por cento do preço médio praticado na venda dos bens, serviços ou direitos, idênticos ou similares, no mercado brasileiro, durante o mesmo período, em condições de pagamento semelhantes (art. 20 da Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012). Atenção: Caso a pessoa jurídica não efetue operações de venda no mercado interno, a determinação dos preços médios é efetuada com dados de outras empresas que pratiquem a venda de bens, serviços ou direitos, idênticos ou similares, no mercado brasileiro (§ 2º, art. 20 da Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012).' sped_length='1' string='Indicador de Operação Sujeita a Arbitramento S'
  • NUM_DEC_EXP Char
    help='Número da Declaração Única de Exportação (DUE).' sped_length='5' string='Número da Declaração Única de Exportação'
  • NUM_ORDEM Char
    required=True string='Número de Ordem das Operações'
  • OPER_PAR Char
    help='Operações Parâmetro: Informar que tipo de operações foram selecionadas para a apuração do preço parâmetro, dentre as seguintes opções (art. 30 da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012): A – Operações realizadas entre a própria pessoa jurídica e outros clientes não vinculados. B – Operações realizadas entre outro exportador nacional e clientes não vinculados.' sped_length='1' string='Operações Parâmetro'
  • QTDE Float
    digits=(16, 6) help='Quantidade: Informar neste campo a quantidade total dos bens da mesma natureza exportados (no caso de transações envolvendo commodities, o total de bens exportados em cada transação realizada). Obrigatório somente quando TIP_EXP = Bens' sped_length='23' string='Quantidade' xsd_type='TDec_1606'
  • QTDE_AJ Float
    digits=(16, 6) help='O Quantidade Ajustada no Período de Apuração: Informar neste campo a quantidade de itens da mesma natureza exportados para pessoas vinculadas que resultaram em ajustes de preços de transferência adicionados à base de cálculo do IRPJ e da CSLL no período de apuração. Ou seja, a quantidade de bens ou insumos para os quais se verificou a necessidade de ajuste de preços de transferência após a aplicação de um dos métodos previstos na legislação para o cálculo do preço parâmetro e sua comparação com o preço praticado. brigatório somente quando TIP_EXP = Bens' sped_length='19' string='O Quantidade Ajustada no Período de Apuração' xsd_type='TDec_1606'
  • TIP_EXP Char
    help='Tipo das Exportações: 01 - Bens 02 - Serviços 03 - Direitos 04 - Operações Financeiras 05 - Não Especificadas' required=True sped_length='2' string='Tipo das Exportações: 01 - Bens 02' xsd_type='numeric_code'
  • TIP_MET Char
    help="A pessoa jurídica deve assinalar o método utilizado na determinação do 'Preço Parâmetro': PVEX - Método do Preço de Venda nas Exportações (inciso I do § 3º do art. 19 da Lei nº 9.430, de 1996); PVA - Método do Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído do Lucro (inciso II do § 3º do art. 19 da Lei nº 9.430, de 1996); PVV - Método do Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro (inciso III do § 3º do art. 19 da Lei nº 9.430, de 1996); CAP - Método do Custo de Aquisição ou de Produção mais Tributos e Lucro (inciso IV do § 3º da Lei nº 9.430, de 1996). PECEX - Preço sob Cotação na Exportação (Art. 19-A da Lei nº 9.430, de 1996, e art. 34 da IN RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012)." sped_length='5' string='A pessoa jurídica deve assinalar'
  • TIP_MOEDA Char
    help='Moeda , conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' sped_length='3' string='Moeda '
  • TIP_PAR Char
    help='Tipo dos Itens para o Cálculo do Preço Parâmetro: Informar o tipo do bem, serviço ou direito utilizado para fins de apuração do preço parâmetro, dentre as seguintes opções: I – Idêntico S – Similar' sped_length='1' string='Tipo dos Itens para o Cálculo do Preço Parâmetro'
  • TOT_OPER Float
    digits=(16, 2) help="Total das Operações: EXPORTAÇÕES – Bens, Serviços ou Direito Informar, em reais, para cada operação incluída o valor correspondente ao total de transações da mesma natureza realizadas durante o ano-calendário. São consideradas transações de mesma natureza aquelas cujos bens, serviços ou direitos negociados apresentem as mesmas especificações no campo 'Descrição'. Atenção: no caso de bens considerados commodities, sujeitos à aplicação do método PECEX, deve ser informado o valor de cada transação realizada, mesmo quando houver mais de uma transação envolvendo o mesmo bem. EXPORTAÇÕES – Não Especificadas Informar neste campo o somatório das operações não informadas nos campos referentes às maiores operações ou, se for o caso, a soma do valor excedente a pelo menos 80% do total das exportações, especificadas em X300.TIP_EXP como “01”, “02”, “03” ou “04”, efetuadas no ano-calendário. Obrigatório quando TIP_EXP = Bens, Serviços, Direitos ou Não Especificadas." sped_length='19' string='Total das Operações' xsd_type='TDec_1602'
  • UNI_MED Char
    help='Unidade de Medida: Obrigatório somente quando TIP_EXP = Bens Conforme tabela de unidades de medida do Sped. A pessoa jurídica deve selecionar dentre as opções aquela que corresponde à unidade de medida comercial dos bens exportados, tais como: dúzia, grama, litro, metro etc.' sped_length='2' string='Unidade de Medida'
  • VALOR_COT Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='V alor da Cotação: Valor médio diário da cotação do bem ou direito exportado (art. 34 da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012) utilizada no cálculo do preço parâmetro, sem a inclusão de eventuais ajustes efetuados, em reais, e na mesma unidade de medida utilizada no preço praticado.' sped_length='19' string='V alor da Cotação' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_AJ Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help="E E O E Valor do Ajuste a Ser Adicionado: Valor do ajuste, determinado conforme os métodos da IN RFB nº 1.312/2012, a ser adicionado à base de cálculo do IRPJ e da CSLL. XPORTAÇÕES – Bens, Serviços ou Direitos A pessoa jurídica deverá indicar o valor do ajuste, determinado em conformidade com os arts. 26 a 29 da Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012. A parcela das receitas de exportações provenientes de pessoas vinculadas, calculada com base nos métodos dispostos da IN 1.312/12, que exceder os valores já apropriados na escrituração da empresa deve ser adicionada ao lucro líquido, para determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, bem como ser computada na determinação do lucro presumido ou arbitrado. XPORTAÇÕES – Financeiras A pessoa jurídica deve indicar o valor do ajuste, determinado em conformidade com o art. 38- A da Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012. s ajustes devem ser oferecidos à tributação de acordo com o regime fiscal a que se submete cada pessoa jurídica. XPORTAÇÕES – Não Especificadas A pessoa jurídica deve indicar o somatório dos ajustes efetuados, referente ao total das transações consolidadas no campo 'Total da Operação', agrupadas e informadas como “Não Especificadas” no campo ”Tipo das Exportações' ." sped_length='19' string='E E O E Valor do Ajuste a Ser Adicionado' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_JUR Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Juros: Informar em reais o valor total dos juros auferidos em operações financeiras durante o ano- calendário. Esse valor total deve ser consolidado consoante os códigos de natureza-fato de operação constantes da Consolidação das Normas Cambiais (CNC), editada pelo Banco Central do Brasil. Atenção: A pessoa jurídica financeira e seguradora deve informar neste campo o montante total dos juros auferidos em operações financeiras com pessoas vinculadas, inclusive por intermédio de interposta pessoa ou de pessoas residentes ou domiciliadas em países com tributação favorecida ou cuja legislação interna oponha sigilo, ou, a partir de 1º de janeiro de 2009, que gozem, nos termos da legislação, de regime fiscal privilegiado. Obrigatório apenas para TIP_EXP=Operações Financeiras.' sped_length='7' string='Juros' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_JUR_MAX Float
    digits=(16, 4) help='Taxa de Juros Máxima: Informar neste campo a maior taxa praticada em operação financeira, realizada no ano-calendário. Obrigatório apenas para TIP_EXP=Operações Financeiras' sped_length='19' string='Taxa de Juros Máxima' xsd_type='TDec_1604'
  • VL_JUR_MIN Float
    digits=(16, 4) help='Taxa de Juros Mínima: Informar neste campo a menor taxa praticada em operação financeira, realizada no ano-calendário. Obrigatório apenas para TIP_EXP=Operações Financeiras' sped_length='7' string='Taxa de Juros Mínima' xsd_type='TDec_1604'
  • VL_PAR Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Preço Parâmetro: A pessoa jurídica deve informar neste campo o preço parâmetro médio ponderado de vendas nas exportações dos bens, serviços ou direitos, apurado no ano- calendário conforme os métodos estabelecidos nos arts. 30 a 34 da Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012. Atenção: nos casos de utilização do método PECEX, o valor a ser informado é o preço parâmetro apurado para cada transação realizada. Obrigatório somente quando TIP_EXP = Bens, Serviços ou Direitos' sped_length='19' string='Preço Parâmetro' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_PRAT Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Preço Praticado: A pessoa jurídica deve informar neste campo o preço praticado médio ponderado de venda nas exportações dos bens, serviços ou direitos, praticado no ano- calendário. Atenção: nos casos de utilização do método PECEX, o valor a ser informado é o preço praticado em cada transação realizada. Obrigatório somente quando TIP_EXP = Bens, Serviços ou Direitos.' sped_length='19' string='Preço Praticado' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_X305_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.x305
    help='X305 Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Exportação' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='X305 Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro' args: 'l10n_br_sped.ecf.x305', 'reg_X305_ids_RegistroX300_id'
  • reg_X310_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.x310
    help='X310 Operações com o Exterior - Contratantes das Exportações' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='X310 Operações com o Exterior' args: 'l10n_br_sped.ecf.x310', 'reg_X310_ids_RegistroX300_id'
Public methods (0)

No public methods.

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  • DESC_OUT_AJ Char
    help='Descrição de Outros Ajustes (X305.TIP_AJUST = “99”). Fornecer informações adicionais relativas aos ajustes efetuados e aos critérios utilizados.' string='Descrição de Outros Ajustes'
  • FONT_AJU Char
    help="Descrever a fonte que serviu para embasar o ajuste efetuado ao preço parâmetro. Por exemplo, 'o ajuste do prêmio foi realizado com base no relatório divulgado pela instituição XYZ'." required=True string='Descrever a fonte que serviu para embasar'
  • TIP_AJUST Char
    help='Tipo de ajustes do preço parâmetro que foram realizados: 1 - Prêmio (art. 34, §7º) 2 - Prazo para pagamento (art. 34, §10, I) 3 - Quantidades negociadas (art. 34, §10, II) 4 - Influências climáticas nas características do bem exportado (art. 34, §10, III) 5 - Custos de intermediação - Custos de intermediação, nas operações de compra e venda praticadas pelas pessoas jurídicas não vinculadas, assim entendidos os custos de intermediação cobrados pelas bolsas de mercadorias e futuros internacionalmente reconhecidas (art. 34, § 10, IV). 6 - Acondicionamento (art. 34, §10, V) 7 - Frete e seguro (art. 34, §10, VI) 8 - Custos de desembarque no porto, de transporte interno, de armazenagem e de desembaraço aduaneiro, incluídos impostos e taxas incidentes na importação (art. 34, §10, VII) 9 - Prazo para pagamento (art. 22, §1º, I) 10 - Quantidades negociadas (art. 22, §1º, II) 11 - Garantia de funcionamento do bem ou da aplicabilidade do serviço ou direito (art. 22, §1º, III) 12 - Promoção do bem, serviço ou direito (art. 22, §1º, IV) 13 - Custos de fiscalização de qualidade, de padrão dos serviços e das condições de higiene (art. 22, §1º, V) 14 - Custos de intermediação (art. 22, §1º, VI) 15 - Acondicionamento (art. 22, §1º, VII) 16 - Frete e seguro (art. 22, §1º, VIII) 17 - Riscos de crédito (art. 22, §1º, IX) 18 - Custos de desembarque no porto, de transporte interno, de armazenagem e de desembaraço aduaneiro, incluídos impostos e taxas incidentes na importação (art. 22, §1º, X) 19 - Similaridade (art. 24)' required=True sped_length='2' string='Tipo de ajustes do preço parâmetro' xsd_type='numeric_code'
  • VALOR Char
    required=True sped_length='19' string='Valor do Ajuste em Reais'
  • reg_X305_ids_RegistroX300_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.x300
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x300' help='Operações com o Exterior - Exportações (Entradas de Divisas)' ondelete='cascade' required=True string='Operações com o Exterior'
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  • COND_PES Char
    help='Condição da Pessoa Envolvida na Operação: 01 - Considerada Vinculada. 02 - Interposta Pessoa - Transação com Vinculada. 03 - Residente/Domiciliada em País com Tributação Favorecida ou, ainda, a partir de 1º de janeiro de 2009, que goze, nos termos da legislação, de regime fiscal privilegiado. 04 – Considerada vinculada e Residente/Domiciliada em País com Tributação Favorecida ou que goze de regime fiscal privilegiado.' required=True sped_length='2' string='Condição da Pessoa Envolvida na Operação' xsd_type='numeric_code'
  • NOME Char
    help='Nome: Nome ou razão social da pessoa física ou jurídica contratante da transação, que seja domiciliada no exterior.' required=True string='Nome'
  • PAIS Char
    help='País: País onde a pessoa física ou jurídica contratante, no exterior, é domiciliada. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='País'
  • VL_OPER Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor da Operação: Valores das transações que compõem cada operação inserida no Registro X300, agrupados por pessoa física ou jurídica contratante, desde que destinadas ao mesmo país.' required=True sped_length='19' string='Valor da Operação' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_X310_ids_RegistroX300_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.x300
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x300' help='Operações com o Exterior - Exportações (Entradas de Divisas)' ondelete='cascade' required=True string='Operações com o Exterior'
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  • AJ_PAR Char
    help='S Ajustes do Preço Parâmetro: Ajustes do preço parâmetro: informar se foram realizados ajustes ao preço parâmetro, conforme disposto nos art. 9º; 10; 11, §1º; 15, §7; e 16, §9º da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012, a depender do método aplicado. – Sim N - Não' sped_length='1' string='S Ajustes do Preço Parâmetro'
  • COD_CNC Char
    help='C Código CNC, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). ódigo CNC: Código da natureza-fato específico correspondente à motivação do recebimento/pagamento, conforme § 1o do artigo 23 da Lei no 4.131, de 03 de setembro de 1962, e que consta na Circular no 3.690, de 16 de dezembro de 2013, do Banco Central do Brasil. Atenção: No caso dos recursos não terem sido enviados ao exterior, o enquadramento se faz, consoante apuração contábil, como se remetidos fossem. Tendo ocorrido a efetiva remessa, esses valores são de igual modo classificados, independentemente do instrumento de formalização cambial utilizado no Banco Central do Brasil - contrato de câmbio e/ou transferência internacional em moeda nacional. Obrigatório apenas para TIP_IMP = Operações Financeiras Observação: O registro X320 não possui informação de data em seus campos. Portanto, os códigos utilizados no campo X320.COD_CNC devem ser os vigentes na data final da ECF, para todas as operações ocorridas durante o ano da escrituração.' sped_length='5' string='C Código CNC'
  • COD_INV Char
    help='Código de Inventário do Insumo ou Produto Importado: Informar o código de inventário do insumo ou produto importado, . Caso um determinado insumo ou produto tenha mais de um código, informar o mais relevante em termos quantitativos.' sped_length='6' string='Código de Inventário do Insumo'
  • COD_NCM Char
    help="Código NCM: Informar o código NCM constante do respectivo registro de importação, quando o tipo de operação for 'Bens'. Obrigatório somente quando TIP_IMP = Bens" sped_length='8' string='Código NCM' xsd_type='numeric_code'
  • CRIT_PAR Char
    help='Critérios para Determinação do Preço Parâmetro: Descrever a metodologia e os critérios utilizados para fixação do preço, relatando, inclusive, a existência de diferenças entre a data em que a operação foi contratada e aquela em que o preço foi estabelecido.' string='Critérios para Determinação do Preço Parâmetro'
  • DAT_DUIMP Date
    help='Data do registro da Declaração Única de Importação (DUIMP): Informar a data do registro da DUIMP da commodity negociada.' sped_length='8' string='Data do registro da Declaração Única de Importação' xsd_type='numeric_code'
  • DAT_ENT_PREV Date
    sped_length='8' string='Data de Entrega Prevista' xsd_type='numeric_code'
  • DAT_TRANS Date
    help='Data da Transação: Informar a data em que o preço foi negociado (conforme art.16, §15 da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012).' sped_length='8' string='Data da Transação' xsd_type='numeric_code'
  • DAT_UTIL Date
    help="T C A Data Utilizada no Cálculo do Preço Parâmetro: Data da cotação utilizada para o cálculo do preço parâmetro, podendo ser a data da transação (conforme dispõe o § 2º-A, art 16, da Instrução Normativa RFB nº 1312/2012). Escolher entre as seguintes opções: – Data da Transação - preço negociado (art. 16, §15) O - Data da Transação - média de dias evento (art. 16, §16) E – Data do Embarque aso escolhida a opção 'T - Data da Transação', deverá ser informado no campo 18 'DAT_TRANS' a data em que o preço foi negociado, conforme art. 16, §15 da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012. opção 'O - Data da Transação (art. 16, §16) deve ser escolhida caso o contribuinte utilize" sped_length='1' string='T C A Data Utilizada no Cálculo do Preço Parâmetro'
  • DESC_IMP Char
    help='Descrição: Agrupar os bens, serviços ou direitos de mesma natureza, descrevendo cada grupo de modo a permitir a sua perfeita identificação, informando elementos como marca, tipo, modelo, espécie, etc.' string='Descrição: Agrupar os bens'
  • DESC_PAR Char
    help='Itens Selecionados para a Apuração do Preço Parâmetro: Descrição dos bens, serviços ou direitos idênticos ou similares selecionados para o cálculo do preço parâmetro nas operações utilizadas para a apuração do preço parâmetro (informar dados como nome, razão social, número de identificação e país de residência).' string='Itens Selecionados para a Apuração'
  • ID_FONT_COT Char
    help='1 Fonte da Cotação: Descrição da fonte utilizada para a busca do preço parâmetro informado em VL_PAR (indicação da bolsa de mercadorias e futuros utilizada, dentre as listadas no Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012, ou da instituição de pesquisa setorial, dentre as listadas no Anexo III da referida Instrução Normativa). 01 ChicagoBoard of Trade (CBOT) - Chicago - EUA; 102 Chicago Mercantile Exchange (CME) - Chicago - EUA; 103 New York Mercantile Exchange (NYMEX) - Nova York - EUA; 104 Commodity Exchange (COMEX) - Nova York - EUA; 105 Intercontinental Exchange (ICE US) - Atlanta - EUA; 106 Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) - São Paulo - Brasil; 107 Life NYSE Euronext (LIFFE) - Londres - Reino Unido; 108 London Metal Exchange (LME) - Londres - Reino Unido; 109 Intercontinental Exchange (ICE Europe) - Londres - Reino Unido; 110 Tokio Commodity Exchange (TOCOM) - Tóquio - Japão; 111 Tokio Grain Exchange (TGE) - Tóquio - Japão; 112 Singapore Commodity Exchange (SICOM) - Cidade de Cingapura - Cingapura; 113 Hong Kong Commodity Exchange (HKE) - Hong Kong – China; 114 Multi Commodity Exchange (MCX) - Bombain - Índia; 115 National Commodity & Derivatives Exchange Limited (NCDEX) - Bombain - Índia; 116 Agricultural Futures Exchange of Thailand (AFET) - Bangkok - Tailândia; 117 Australian Securities Exchange (ASX) - Sidney - Austrália; 118 JSE Safex APD (SAFEX) – Johannesburg - África do Sul; 119 Korea Exchange (KRX) - Busan - Coréia do Sul; 120 China Beijing International Mining Exchange, (CBMX); 121 GlobalORE; 122 London Bullion Market Association (LBMA); 123 Beijing Iron Ore Trading Center Corporation (COREX). (Incluído pela IN RFB nº 1.870/2019) 201 PLATTS; 202 ARGUS; 203 CMA; 204 ESALQ;' sped_length='3' string='1 Fonte da Cotação' xsd_type='numeric_code'
  • ID_PARTE_PAR Char
    help='Identificação das Partes Envolvidas: Identificação das partes envolvidas nas operações de exportação utilizadas e informadas no campo X320.OPER_PAR (informar nome, razão social e número de identificação).' string='Identificação das Partes Envolvidas'
  • NUM_DEC_IMP Char
    help='Número da Declaração Única de Importação (DUIMP).' sped_length='5' string='Número da Declaração Única de Importação'
  • NUM_ORD Char
    help='Número de Ordem: Número de ordem para identificar a operação.' required=True string='Número de Ordem'
  • OPER_PAR Char
    help='Operações para a Apuração do Preço Parâmetro: Informar que tipo de operações foram selecionadas para a apuração do preço parâmetro, dentre as seguintes opções (art. 8º, parágrafo único, da IN 1.312/2012): E – operações realizadas entre a mesma pessoa jurídica exportadora e pessoas jurídicas não vinculadas. C – operações realizadas entre o próprio contribuinte e pessoas jurídicas não vinculadas. T – operações realizadas entre terceiros não vinculados entre si.' sped_length='1' string='Operações para a Apuração do Preço Parâmetro'
  • QTDE Float
    digits=(16, 2) help='Quantidade: Informar neste campo a quantidade total dos bens da mesma natureza importados (no caso de transações envolvendo commodities, o total de bens importados em cada transação realizada). Obrigatório somente quando TIP_IMP = Bens' sped_length='19' string='Quantidade' xsd_type='TDec_1602'
  • QTDE_AJ Float
    digits=(16, 6) help='Quantidade Ajustada no Período de Apuração: Informar neste campo a quantidade de itens da mesma natureza importados de pessoas vinculadas que resultaram em ajustes de preços de transferência adicionados à base de cálculo do IRPJ e da CSLL no período de apuração. Ou seja, a quantidade de bens ou insumos para os quais se verificou a necessidade de ajuste de preços de transferência após a aplicação de um dos métodos previstos na legislação para o cálculo do preço parâmetro e sua comparação com o preço praticado.' sped_length='23' string='Quantidade Ajustada no Período de Apuração' xsd_type='TDec_1606'
  • TIP_IMP Char
    help='Tipo das Importações: 01- Bens 02- Serviços 03- Direitos 04- Operações Financeiras 05- Não Especificadas' required=True sped_length='2' string='Tipo das Importações' xsd_type='numeric_code'
  • TIP_MET Char
    help="A Método: PIC00 – Preços Independentes Comparados PRL20 - Preço de Revenda Menos Lucro 20% PRL30 - Preço de Revenda Menos Lucro 30% PRL40 - Preço de Revenda Menos Lucro 40% CPL00 – Custo de Produção Mais Lucro PCI00 – Preço sob Cotação na Importação pessoa jurídica deve assinalar o método utilizado na determinação do 'Preço Parâmetro': PIC - Método dos Preços Independentes Comparados (inciso I do art. 18 da Lei nº 9.430, de 1996 e IN RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, arts. 8 a 11); PRL 20% Método do Preço de Revenda menos Lucro (inciso III do § 12 do art. 18 da Lei nº 9.430, de 1996, e IN RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, art. 12, § 10) PRL 30% Método do Preço de Revenda menos Lucro Revenda (inciso II do § 12 do art. 18 da Lei nº 9.430, de 1996 e IN RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, art. 12, § 10); PRL 40% Método do Preço de Revenda menos Lucro Revenda (inciso I do § 12 do art. 18 da Lei nº 9.430, de 1996 e IN RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, art. 12, § 10); CPL - Método do Custo de Produção mais Lucro (inciso III do art. 18 da Lei nº 9.430, de 1996, e IN RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, art. 15). PCI - Preço sob Cotação na Importação (art. 18-A da Lei nº 9.430, de 1996, e art. 16 da IN RFB nº 1.312, de 2012, alterado pelo art. 1º da IN RFB nº 1.395, de 2013)." sped_length='5' string='A Método'
  • TIP_MOEDA Char
    help='Moeda: a pessoa jurídica deve selecionar, dentre as opções, a moeda de negociação. Obrigatório apenas para TIP_IMP=Operações Financeiras' sped_length='3' string='Moeda'
  • TIP_PAR Char
    help='Tipo dos Itens para o Cálculo do Preço Parâmetro: Informar o tipo do bem, serviço ou direito utilizado para fins de apuração do preço parâmetro, dentre as seguintes opções: I – Idêntico S – Similar' sped_length='1' string='Tipo dos Itens para o Cálculo do Preço Parâmetro'
  • TOT_OPER Float
    digits=(16, 2) help="A I O Total da Operação: IMPORTAÇÕES – Bens, Serviços ou Direitos: Informar, para cada operação incluída, o valor em reais correspondente ao total de transações de mesma natureza realizadas durante o ano-calendário. São consideradas transações de mesma natureza aquelas cujos bens, serviços ou direitos negociados apresentam as mesmas especificações no campo 'Descrição'. tenção: no caso de bens considerados commodities, sujeitos à aplicação do método PCI, deve ser informado o valor de cada transação realizada, mesmo quando houver mais de uma transação envolvendo o mesmo bem. IMPORTAÇÕES – Não Especificadas: nformar neste campo o somatório das operações não informadas nos campos referentes às maiores operações ou, se for o caso, a soma do valor excedente a pelo menos 80% do total das importações, especificadas em X320.TIP_IMP como “01”, “02”, “03” ou “04”, efetuadas no ano-calendário. brigatório quando TIP_IMP = Bens, Serviços, Direitos ou Não Especificadas." sped_length='19' string='A I O Total da Operação' xsd_type='TDec_1602'
  • UNI_MED Char
    help='O Unidade de Medida: brigatório somente quando TIP_IMP = Bens 01 – Bilhão de Unidade Internacional 02 – Dúzia 03 – Grama 04 – Litro 05 – Megawatt Hora 06 – Metro 07 – Metro Cúbico 08 – Metro Quadrado 09 – Mil Unidades' sped_length='2' string='O Unidade de Medida'
  • UTIL_INS_PROD Char
    help='Utilização do Insumo ou Produto Importado: Descrição da utilização do insumo ou produto importado: informar a destinação do insumo ou produto importado, dentre as seguintes opções: RV – Revenda IN – Industrialização' sped_length='2' string='Utilização do Insumo ou Produto Importado'
  • VALOR_COT Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor da Cotação: Valor médio diário da cotação do bem ou direito importado (art. 16 da IN RFB 1.312/2012) utilizada no cálculo do preço parâmetro, sem a inclusão de eventuais ajustes efetuados, em reais, e na unidade de medida utilizada no preço praticado.' sped_length='19' string='Valor da Cotação' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_AJ Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor do Ajuste a Ser Adicionado: Valor do ajuste, determinado conforme os métodos da IN RFB nº 1.312/2012. a ser adicionado à base de cálculo do IRPJ e da CSLL. A) IMPORTAÇÕES – Bens, Serviços ou Direitos A pessoa jurídica deve indicar o valor do ajuste, determinado em conformidade com os arts. 4º a 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012. Quando se tratar de encargos de depreciação ou amortização dos bens e direitos, a' required=True sped_length='19' string='Valor do Ajuste a Ser Adicionado' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_JUR Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Juros: Informar em reais o valor total dos juros pagos ou creditados em operações financeiras durante o ano-calendário. Esse valor total deve ser consolidado consoante os códigos de natureza-fato de operação constantes da Consolidação das Normas Cambiais (CNC), editada pelo Banco Central do Brasil.' sped_length='19' string='Juros' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_JUR_MAX Float
    digits=(16, 4) help='Taxa de Juros Máxima: Informar neste campo a maior taxa praticada em operação financeira realizada no ano-calendário. Obrigatório apenas para TIP_IMP = Operações Financeiras' sped_length='7' string='Taxa de Juros Máxima' xsd_type='TDec_1604'
  • VL_JUR_MIN Float
    digits=(16, 4) help='Taxa de Juros Mínima: Informar neste campo a menor taxa praticada em operação financeira realizada no ano-calendário. Obrigatório apenas para TIP_IMP = Operações Financeiras' sped_length='7' string='Taxa de Juros Mínima' xsd_type='TDec_1604'
  • VL_PAR Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Preço Parâmetro: A pessoa jurídica deve informar neste campo o preço parâmetro médio ponderado de aquisição nas importações dos bens, serviços ou direitos, apurado no ano- calendário conforme um os métodos estabelecidos nos arts. 8º a 19 da Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012. Atenção: nos casos de utilização do método PCI, o valor a ser informado é o preço parâmetro apurado para cada transação realizada. Obrigatório somente quando TIP_IMP = Bens, Serviços ou Direitos' sped_length='19' string='Preço Parâmetro' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_PRAT Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Preço Praticado: A pessoa jurídica deve informar neste campo o preço praticado médio ponderado de aquisição nas importações dos bens, serviços ou direitos, praticado no ano- calendário. Atenção: nos casos de utilização do método PCI, o valor a ser informado é o preço praticado apurado para cada transação realizada. Obrigatório somente quando TIP_IMP = Bens, Serviços ou Direitos' sped_length='19' string='Preço Praticado' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_X325_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.x325
    help='X325 Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Importação' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='X325 Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro' args: 'l10n_br_sped.ecf.x325', 'reg_X325_ids_RegistroX320_id'
  • reg_X330_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.x330
    help='X330 Operações com o Exterior - Contratantes das Importações' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='X330 Operações com o Exterior' args: 'l10n_br_sped.ecf.x330', 'reg_X330_ids_RegistroX320_id'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (5)
  • DESC_OUT_AJ Char
    help='Descrição de Outros Ajustes (X325.TIP_AJUST = “99”). Fornecer informações adicionais relativas aos ajustes efetuados e aos critérios utilizados.' string='Descrição de Outros Ajustes'
  • FONT_AJU Char
    help="Descrever a fonte que serviu para embasar o ajuste efetuado ao preço parâmetro. Por exemplo, 'o ajuste do prêmio foi realizado com base no relatório divulgado pela instituição XYZ'." required=True string='Descrever a fonte que serviu para embasar'
  • TIP_AJUST Char
    help='Tipo de ajustes do preço parâmetro que foram realizados: 1 - Prêmio (art. 16, §6º) 2 - Prazo para pagamento (art. 16, §9º, I) 3 - Quantidades negociadas (art. 16, §9º, II) 4 - Influências climáticas nas características do bem exportado (art. 16, §9º, III) 5 - Custos de intermediação - Custos de intermediação, nas operações de compra e venda praticadas pelas pessoas jurídicas não vinculadas, assim entendidos os custos de intermediação cobrados pelas bolsas de mercadorias e futuros internacionalmente reconhecidas (art. 34, § 10, IV). 6 - Acondicionamento (art. 16, §9º, V) 7 - Frete e seguro (art. 16, §9º, VI) 8 - Custos de desembarque no porto, de transporte interno, de armazenagem e de desembaraço aduaneiro, incluídos impostos e taxas incidentes na importação (art. 16, §9º, VII) 9 - Prazo para pagamento (art. 9, §1º, I) 10 - Quantidades negociadas (art. 9, §1º, II) 11 - Garantia de funcionamento do bem ou da aplicabilidade do serviço ou direito (art. 9, §1º, III) 12 - Promoção do bem, serviço ou direito (art. 9, §1º, IV) 13 - Custos de fiscalização de qualidade, de padrão dos serviços e das condições de higiene (art. 9, §1º, V) 14 - Custos de intermediação (art. 9, §1º, VI) 15 - Acondicionamento (art. 9, §1º, VII) 16 - Frete e seguro (art. 9, §1º, VIII) 17 - Custos de desembarque no porto, de transporte interno, de armazenagem e de desembaraço aduaneiro, incluídos impostos e taxas incidentes na importação (art. 9, §1º, IX) 18 - Similaridade (art. 10) 19 - Variação cambial (art. 24)' required=True sped_length='2' string='Tipo de ajustes do preço parâmetro' xsd_type='numeric_code'
  • VALOR Char
    required=True sped_length='19' string='Valor do Ajuste em Reais'
  • reg_X325_ids_RegistroX320_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.x320
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x320' help='Operações com o Exterior - Importações (Saídas de Divisas)' ondelete='cascade' required=True string='Operações com o Exterior'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (5)
  • COND_PES Char
    help='Condição da Pessoa Envolvida na Operação: 01 - Considerada Vinculada. 02 - Interposta Pessoa - Transação com Vinculada. 03 - Residente/Domiciliada em País com Tributação Favorecida ou, ainda, a partir de 1º de janeiro de 2009, que goze, nos termos da legislação, de regime fiscal privilegiado. 04 – Considerada vinculada e Residente/Domiciliada em País com Tributação Favorecida ou que goze de regime fiscal privilegiado.' required=True sped_length='2' string='Condição da Pessoa Envolvida na Operação' xsd_type='numeric_code'
  • NOME Char
    help='Nome: Nome ou razão social da pessoa física ou jurídica contratante da transação, que seja domiciliada no exterior.' required=True string='Nome'
  • PAIS Char
    help='País: País onde a pessoa física ou jurídica contratante, no exterior, é domiciliada. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='3' string='País'
  • VL_OPER Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor da Operação: Valores das transações que compõem cada operação inserida no registro X320, agrupados por pessoa física ou jurídica contratante, desde que originadas do mesmo país.' required=True sped_length='19' string='Valor da Operação' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_X330_ids_RegistroX320_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.x320
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x320' help='Operações com o Exterior - Importações (Saídas de Divisas)' ondelete='cascade' required=True string='Operações com o Exterior'
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New fields (17)
  • CNPJ Char
    help='CNPJ da Investida no Brasil: Hipótese do art. 41, parágrafo único, da Instrução Normativa RFB nº 1.520/2014.' sped_length='14' string='CNPJ da Investida no Brasil' xsd_type='numeric_code'
  • IND_CONSOL Char
    help='Indicador de Consolidação: Informar se a investida terá os resultados positivos e negativos consolidados: S = Sim N = Não' required=True string='Indicador de Consolidação'
  • IND_CONTROLE Char
    help='Indicador de Controle 1 – Controlada Direta 2 – Controlada Indireta 3 – Equiparada a Controlada 4 – Coligada em Regime de Competência 5 – Filial ou Sucursal 6 – Coligada em Regime de Caixa 7 – Joint Venture 8 – Partnership 9 – Trust 10 – Coligada em Regime de Competência por Opção (art. 19-A da Instrução Normativa RFB no 1.520/2014).' required=True sped_length='2' string='Indicador' xsd_type='numeric_code'
  • IND_ISEN_PETR Char
    help='Indicador de Prospecção e Exploração de Petróleo e Gás: Informar parcela de lucro decorrente de afretamento por tempo ou casco nu, arrendamento mercantil operacional, aluguel, empréstimo de bens ou prestação de serviços diretamente relacionados à prospecção e exploração de petróleo e gás, em território brasileiro, que goze de isenção nos termos do art. 77, §3º, da Lei nº 12.973 de 13 de maio de 2014: S = Sim N = Não' required=True string='Indicador de Prospecção e Exploração de Petróleo'
  • MOT_NAO_CONSOL Integer
    help='Motivo da Não Consolidação: 1 – Opção; 2 – Domiciliada em país com o qual o Brasil não mantenha tratado ou ato com cláusula específica para troca de informações para fins tributários; 3 – Domiciliada em país ou dependência com tributação favorecida, ou é beneficiária de regime fiscal privilegiado, de que tratam os arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, listados na Instrução Normativa RFB nº 1.037, de; 4 – Submetida a regime de tributação definido no inciso III do caput do art. 22; 5 – Controlada, direta ou indiretamente, por pessoa jurídica submetida a tratamento tributário previsto nos incisos II e III do art. 13; 6 – Teve renda ativa própria inferior a 80% (oitenta por cento) da renda total no período, nos termos definidos no art. 22.' string='Motivo da Não Consolidação'
  • NIF Char
    help='NIF: Número de identificação fiscal de cada investida (“CNPJ” da investida no exterior). Observação: 1 – Caso a investida não possua NIF, utilize “0000” 2 – Para investidas de um mesmo país diferente do Brasil que não possuam NIF, utilizar “0000”, “0001”, “0002”, e assim por diante, conforme a quantidade de investidas.' required=True string='NIF'
  • PAIS Char
    help='País: País de cada controlada, direta ou indireta, equiparada ou coligada em regime de competência. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='3' string='País: País de cada controlada' xsd_type='numeric_code'
  • RAZ_SOCIAL Char
    help='Razão Social: Razão social de cada controlada, direta ou indireta, equiparada ou coligada em regime de competência.' required=True string='Razão Social'
  • TIP_MOEDA Char
    sped_length='3' string='Moeda do País de Domicílio'
  • reg_X350_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.x350
    help='X350 Participações no Exterior - Resultado do Período de Apuração' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='X350 Participações no Exterior' args: 'l10n_br_sped.ecf.x350', 'reg_X350_ids_RegistroX340_id'
  • reg_X351_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.x351
    help='X351 Demonstrativo de Resultados e de Imposto a Pagar no Exterior' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='X351 Demonstrativo de Resultados e de Imposto' args: 'l10n_br_sped.ecf.x351', 'reg_X351_ids_RegistroX340_id'
  • reg_X352_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.x352
    help='X352 Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas em Regime de Caixa' sped_card='[0;N]' sped_required=True string='X352 Demonstrativo de Resultados' args: 'l10n_br_sped.ecf.x352', 'reg_X352_ids_RegistroX340_id'
  • reg_X353_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.x353
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='X353 Demonstrativo de Consolidação' args: 'l10n_br_sped.ecf.x353', 'reg_X353_ids_RegistroX340_id'
  • reg_X354_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.x354
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='X354 Demonstrativo de Prejuízos Acumulados' args: 'l10n_br_sped.ecf.x354', 'reg_X354_ids_RegistroX340_id'
  • reg_X355_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.x355
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='X355 Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas' args: 'l10n_br_sped.ecf.x355', 'reg_X355_ids_RegistroX340_id'
  • reg_X356_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.x356
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='X356 Demonstrativo de Estrutura Societária' args: 'l10n_br_sped.ecf.x356', 'reg_X356_ids_RegistroX340_id'
  • reg_X357_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.x357
    sped_card='[0;N]' sped_required=True string='X357 Investidoras Diretas' args: 'l10n_br_sped.ecf.x357', 'reg_X357_ids_RegistroX340_id'
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New fields (16)
  • CUSTOS Float
    digits=(16, 2) help='Custos dos Bens e Serviços Vendidos: Total dos custos das atividades exploradas pela filial, sucursal, controlada ou coligada domiciliada no exterior.' sped_length='19' string='Custos dos Bens e Serviços Vendidos' xsd_type='TDec_1602'
  • DESP_BRASIL Float
    digits=(16, 2) help='Despesas Financeiras Pagas ou Creditadas à Vinculada no Brasil: Valor total das despesas financeiras pagas ou creditadas pela filial, sucursal, controlada ou coligada domiciliada no exterior nas operações efetuadas com a pessoa jurídica vinculada domiciliada no Brasil.' sped_length='19' string='Despesas Financeiras Pagas ou Creditadas' xsd_type='TDec_1602'
  • DESP_OPER Float
    digits=(16, 2) help='Despesa Operacionais: Valor total das despesas operacionais da filial, sucursal, controlada ou coligada residente ou domiciliada no exterior.' sped_length='19' string='Despesa Operacionais' xsd_type='TDec_1602'
  • DESP_OUTRAS Float
    digits=(16, 2) help='Outras Despesas: Valor total das demais despesas, ou seja, daquelas que não estão ligadas a atividade principal ou acessória da filial, sucursal, controlada ou coligada domiciliada no exterior.' sped_length='19' string='Outras Despesas' xsd_type='TDec_1602'
  • IMP_DEV Char
    help='Imposto Devido: Valor do tributo incidente sobre o lucro devido no país de domicílio da filial, sucursal, controlada ou coligada. O tributo pago no exterior, a ser compensado com o imposto devido no Brasil, deve ser convertido em Reais.' required=True sped_length='19' string='Imposto Devido'
  • LUC_ARB_ANT_IR Char
    sped_length='19' string='Lucro Arbitrado Antes do Imposto de Renda'
  • LUC_BRUTO Char
    help='Lucro Bruto: Deve ser igual a (X350.REC_LIQ – X350.CUSTOS)' sped_length='19' string='Lucro Bruto: Deve ser igual'
  • LUC_LIQ Char
    help='Lucro líquido do Período de Apuração. Deve ser igual a (X350.LUC_LIQ_ANT_IR+ LUC_ARB_ANT_IR – X350.IMP_DEV)' required=True sped_length='19' string='Lucro líquido do Período de Apuração'
  • LUC_LIQ_ANT_IR Char
    help='Lucro Líquido Antes do Imposto de Renda. Deve ser igual a (X350.LUC_OPER + X350.REC_PARTIC + X350.REC_OUTRAS – X350.DESP_OUTRAS)' sped_length='19' string='Lucro Líquido Antes do Imposto de Renda'
  • LUC_OPER Char
    help='Lucro Operacional: Deve ser igual a (X350.LUC_BRUTO + X350.REC_AUFERIDAS + X350.REC_OUTRAS_OPER – X350.DESP_BRASIL – X350.DESP_OPER)' sped_length='19' string='Lucro Operacional: Deve ser igual'
  • REC_AUFERIDAS Float
    digits=(16, 2) help='Receitas Financeiras Auferidas com a Vinculada no Brasil: Valor total das receitas financeiras auferidas pela filial, sucursal, controlada ou coligada domiciliada no exterior nas operações efetuadas com a pessoa jurídica vinculada domiciliada no Brasil.' sped_length='19' string='Receitas Financeiras Auferidas com a Vinculada' xsd_type='TDec_1602'
  • REC_LIQ Float
    digits=(16, 2) help='Receita Líquida: Receita líquida de todas as atividades exploradas pela filial, sucursal, controlada ou coligada residente ou domiciliada no exterior.' sped_length='19' string='Receita Líquida' xsd_type='TDec_1602'
  • REC_OUTRAS Float
    digits=(16, 2) help='Outras Receitas: Valor total das demais receitas, ou seja, daquelas que não estão ligadas a atividade principal ou acessória da filial, sucursal, controlada ou coligada domiciliada no exterior.' sped_length='19' string='Outras Receitas' xsd_type='TDec_1602'
  • REC_OUTRAS_OPER Float
    digits=(16, 2) help='Outras Receitas Operacionais: Valor total das outras receitas operacionais da filial, sucursal, controlada ou coligada domiciliada no exterior.' sped_length='19' string='Outras Receitas Operacionais' xsd_type='TDec_1602'
  • REC_PARTIC Char
    help='Receitas de Participação em Controladas, Coligadas, Filiais ou Sucursais: Valor total das receitas de participação em controladas, coligadas, filiais ou sucursais residentes ou domiciliadas no exterior.' sped_length='19' string='Receitas de Participação em Controladas'
  • reg_X350_ids_RegistroX340_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.x340
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x340' ondelete='cascade' required=True string='Identificação da Participação no Exterior'
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No public methods.

New fields (15)
  • IMP_LUCR Float
    digits=(16, 2) help='Imposto Efetivamente Pago: Imposto incidente sobre o lucro distribuído no país de domicílio na moeda do país de domicílio (Instrução Normativa RFB no 1.520, art. 40, V).' sped_length='19' string='Imposto Efetivamente Pago' xsd_type='TDec_1602'
  • IMP_LUCR_REAL Float
    digits=(16, 2) help='Imposto Efetivamente Pago em Reais (R$): Imposto incidente sobre o lucro distribuído no país de domicílio em reais (R$) (Instrução Normativa RFB no 1.520, art. 40, V).' sped_length='19' string='Imposto Efetivamente Pago em Reais' xsd_type='TDec_1602'
  • IMP_PAG_REND Float
    digits=(16, 2) help='Imposto Efetivamente Pago no Exterior Sobre Rendimentos Recebidos na Moeda do País de Domicílio (Instrução Normativa RFB no 1.520, art. 36, X e art. 40, III).' sped_length='19' string='Imposto Efetivamente Pago (IMP_PAG_REND)' xsd_type='TDec_1602'
  • IMP_PAG_REND_REAL Float
    digits=(16, 2) help='Imposto Efetivamente Pago no Exterior Sobre Rendimentos Recebidos em Reais (R$) (Instrução Normativa RFB no 1.520, art. 36, X e art. 40, III).' sped_length='19' string='Imposto Efetivamente Pago (IMP_PAG_REND_REAL)' xsd_type='TDec_1602'
  • IMP_RET_BR Float
    digits=(16, 2) help='Imposto Retido na Fonte no Brasil: Imposto retido na fonte no Brasil decorrente de rendimentos recebidos pela filial, sucursal ou controlada domiciliada no exterior, em Reais (Instrução Normativa RFB no 1.520, art. 40, IV).' sped_length='19' string='Imposto Retido na Fonte no Brasil' xsd_type='TDec_1602'
  • IMP_RET_EXT Float
    digits=(16, 2) help='Imposto Retido na Fonte no Exterior: Imposto retido na fonte no exterior decorrente de rendimentos recebidos pela filial, sucursal ou controlada domiciliada no exterior, na moeda estrangeira (Instrução Normativa RFB no 1.520, art. 40, IV).' sped_length='19' string='Imposto Retido na Fonte no Exterior' xsd_type='TDec_1602'
  • IMP_RET_EXT_REAL Float
    digits=(16, 2) help='Imposto Retido na Fonte no Exterior em Reais: Imposto retido na fonte no exterior decorrente de rendimentos recebidos pela filial, sucursal ou controlada domiciliada no exterior, em reais (Instrução Normativa RFB no 1.520, art. 40, IV).' sped_length='19' string='Imposto Retido na Fonte no Exterior em Reais' xsd_type='TDec_1602'
  • RES_INV_PER Char
    help='Resultado (positivo ou negativo) da Própria Investida em Moeda do País de Domicílio. Devem ser expurgados o valor do resultado positivo ou negativo de eventuais controladas indiretas.' sped_length='19' string='Resultado'
  • RES_INV_PER_REAL Char
    help='Resultado (positivo ou negativo) da Própria Investida em Reais. Devem ser expurgados o valor do resultado positivo ou negativo de eventuais controladas indiretas.' sped_length='19' string='Resultado (RES_INV_PER_REAL)'
  • RES_ISEN_PETR_PER Char
    help='Resultado da Investida em Operações que Gozem de Isenção Relacionada à Prospecção e Exploração de Petróleo e Gás: Resultado (positivo ou negativo) da própria investida em moeda do país de domicílio apenas em operações decorrentes de afretamento por tempo ou casco nu, arrendamento mercantil operacional, aluguel, empréstimo de bens ou prestação de serviços diretamente relacionados à prospecção e exploração de petróleo e gás, em território brasileiro, que gozem de isenção nos termos do art. 77, §3º, da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Deve ser expurgado o valor do resultado positivo ou negativo de eventuais controladas indiretas.' sped_length='19' string='Resultado da Investida em Operações que Gozem'
  • RES_ISEN_PETR_PER_REAL Char
    help='Resultado da Investida em Operações que Gozem de Isenção Relacionada à Prospecção e Exploração de Petróleo e Gás em Reais (R$): Resultado (positivo ou negativo) da própria investida em Reais apenas em operações decorrentes de afretamento por tempo ou casco nu, arrendamento mercantil operacional, aluguel, empréstimo de bens ou prestação de serviços diretamente relacionados à prospecção e exploração de petróleo e gás, em território brasileiro, que gozem de isenção nos termos do art. 77, §3º, da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Deve ser expurgado o valor do resultado positivo ou negativo de eventuais controladas indiretas.' sped_length='19' string='RES_ISEN_PETR_PER_REAL'
  • RES_NEG_ACUM Float
    digits=(16, 2) help='Resultado Negativo Acumulado de Anos Anteriores: Resultado negativo acumulado de anos anteriores da própria investida utilizado na compensação, na moeda do país de domicílio.' sped_length='19' string='Resultado Negativo Acumulado de Anos Anteriores' xsd_type='TDec_1602'
  • RES_POS_TRIB Float
    digits=(16, 2) help='Resultado Positivo a Tributar: Resultado positivo a tributar na moeda do país de domicílio (deve ser informado o valor de (X351. RES_INV_PER – X351.RES_ISEN_PETR_PER), caso seja resultado positivo e maior que o valor do campo do campo X351.RES_NEG_ACUM).' sped_length='19' string='Resultado Positivo a Tributar' xsd_type='TDec_1602'
  • RES_POS_TRIB_REAL Float
    digits=(16, 2) help='Resultado Positivo a Tributar em Reais (R$).' sped_length='19' string='Resultado Positivo a Tributar em Reais' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_X351_ids_RegistroX340_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.x340
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x340' ondelete='cascade' required=True string='Identificação da Participação no Exterior'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (5)
  • LUC_DISP Float
    digits=(16, 2) help='Lucro Disponibilizado no Período na Moeda do País de Domicílio.' sped_length='19' string='Lucro Disponibilizado no Período na Moeda do País' xsd_type='TDec_1602'
  • LUC_DISP_REAL Float
    digits=(16, 2) sped_length='19' string='Lucro Disponibilizado no Período em Reais' xsd_type='TDec_1602'
  • RES_PER Char
    help='Resultado (positivo ou negativo) do Período na Moeda do País de Domicílio.' sped_length='19' string='Resultado'
  • RES_PER_REAL Char
    help='Resultado (positivo ou negativo) do Período em Reais.' sped_length='19' string='Resultado (RES_PER_REAL)'
  • reg_X352_ids_RegistroX340_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.x340
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x340' ondelete='cascade' required=True string='Identificação da Participação no Exterior'
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No public methods.

New fields (7)
  • RES_NEG_UTIL Float
    digits=(16, 2) help='Resultado Negativo Utilizado na Consolidação na Moeda do País de Domicílio.' sped_length='19' string='Resultado Negativo Utilizado na Consolidação' xsd_type='TDec_1602'
  • RES_NEG_UTIL_REAL Float
    digits=(16, 2) help='Resultado Negativo Utilizado na Consolidação em Reais.' sped_length='19' string='RES_NEG_UTIL_REAL' xsd_type='TDec_1602'
  • RES_PROP Float
    digits=(16, 2) help='Resultado (positivo ou negativo) Próprio da Controlada no Período na Moeda do País de Domicílio.' sped_length='19' string='Resultado' xsd_type='TDec_1602'
  • RES_PROP_REAL Float
    digits=(16, 2) help='Resultado (positivo ou negativo) Próprio da Controlada no Período em Reais.' sped_length='19' string='Resultado (RES_PROP_REAL)' xsd_type='TDec_1602'
  • SALDO_RES_NEG_NAO_UTIL Float
    digits=(16, 2) help='Saldo do Resultado Negativo Não Utilizado na Moeda do País de Domicílio.' sped_length='19' string='Saldo do Resultado Negativo Não Utilizado na Moeda' xsd_type='TDec_1602'
  • SALDO_RES_NEG_NAO_UTIL_REAL Float
    digits=(16, 2) sped_length='19' string='Saldo do Resultado Negativo Não Utilizado em Reais' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_X353_ids_RegistroX340_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.x340
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x340' ondelete='cascade' required=True string='Identificação da Participação no Exterior'
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New fields (4)
  • RES_NEG Float
    digits=(16, 2) help='Resultado Negativo de Períodos Anteriores em Moeda do País de Domicílio.' sped_length='19' string='Resultado Negativo de Períodos Anteriores em Moeda' xsd_type='TDec_1602'
  • RES_NEG_REAL Float
    digits=(16, 2) help='Resultado Negativo de Períodos Anteriores em em Reais (R$).' sped_length='19' string='Resultado Negativo de Períodos Anteriores' xsd_type='TDec_1602'
  • SALDO_RES_NEG Float
    digits=(16, 2) help='Saldo do Resultado Negativo Acumulado em Moeda do País de Domicílio.' sped_length='19' string='Saldo do Resultado Negativo Acumulado em Moeda' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_X354_ids_RegistroX340_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.x340
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x340' ondelete='cascade' required=True string='Identificação da Participação no Exterior'
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New fields (8)
  • PERCENTUAL Float
    digits=(16, 4) help='Percentual: Valor do percentual obtido mediante a razão entre o valor do X355. REND_ATIV_PROP e do X355.REND_TOTAL.' sped_length='8' string='Percentual' xsd_type='TDec_1604'
  • REND_ATIV_PROP Float
    digits=(16, 2) help='Renda Ativa Própria em Moeda do País de Domicílio (corresponde ao resultado da subtração do X355.REND_TOTAL pelo X355.REND_PASS_PROP).' sped_length='19' string='Renda Ativa Própria em Moeda do País de Domicílio' xsd_type='TDec_1602'
  • REND_ATIV_PROP_REAL Float
    digits=(16, 2) help='Renda Ativa Própria em Reais (corresponde ao resultado da subtração do X355. REND_TOTAL_REAL pelo X355.REND_PASS_PROP_REAL).' sped_length='19' string='Renda Ativa Própria em Reais' xsd_type='TDec_1602'
  • REND_PASS_PROP Float
    digits=(16, 2) help='Renda Passiva Própria do Ano-Calendário em Moeda do País de Domicílio.' sped_length='19' string='Renda Passiva Própria do Ano-Calendário em Moeda' xsd_type='TDec_1602'
  • REND_PASS_PROP_REAL Float
    digits=(16, 2) help='Renda Passiva Própria do Ano-Calendário em Reais (R$).' sped_length='19' string='Renda Passiva Própria do Ano-Calendário em Reais' xsd_type='TDec_1602'
  • REND_TOTAL Float
    digits=(16, 2) help='Renda Total: Renda total conforme definição do inciso II do art. 21 da Instrução Normativa RFB no 1.520/2014, do ano-calendário em moeda do país de domicílio.' sped_length='19' string='Renda Total' xsd_type='TDec_1602'
  • REND_TOTAL_REAL Float
    digits=(16, 2) help='Renda Total em Reais: Renda total conforme definição do inciso II do art. 21 da Instrução Normativa RFB no 1.520/2014, do ano-calendário em Reais (R$).' sped_length='19' string='Renda Total em Reais' xsd_type='TDec_1602'
  • reg_X355_ids_RegistroX340_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.x340
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x340' ondelete='cascade' required=True string='Identificação da Participação no Exterior'
Public methods (0)

No public methods.

New fields (4)
  • ATIVO_TOTAL Float
    digits=(16, 2) help='Ativo Total em Reais: Ativo total de cada controlada, direta ou indireta, equiparada ou coligada em regime de competência.' sped_length='19' string='Ativo Total em Reais' xsd_type='TDec_1602'
  • PAT_LIQUIDO Char
    help='Patrimônio Líquido em Reais: Patrimônio líquido de cada controlada, direta ou indireta, equiparada ou coligada em regime de competência.' sped_length='19' string='Patrimônio Líquido em Reais'
  • PERC_PART Float
    digits=(16, 4) help='Percentual de Participação da Investidora Direta (%). Exemplo: 60,00%.' sped_length='8' string='Percentual de Participação da Investidora Direta' xsd_type='TDec_1604'
  • reg_X356_ids_RegistroX340_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.x340
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x340' ondelete='cascade' required=True string='Identificação da Participação no Exterior'
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New fields (5)
  • NIF_CNPJ Char
    help='NIF: Número de identificação fiscal de cada investidora direta (“CNPJ” da investida no exterior) ou CNPJ. Observação: 1 – Caso a investidora direta não possua NIF, utilize “0000” 2 – Para investidoras diretas de um mesmo país diferente do Brasil que não possuam NIF, utilizar “0000”, “0001”, “0002”, e assim por diante, conforme a quantidade de investidoras diretas.' required=True string='NIF'
  • PAIS Char
    help='País: País de cada investidora direta. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='3' string='País' xsd_type='numeric_code'
  • PERCENTUAL Float
    digits=(16, 4) help='Percentual: Valor do percentual de participação da investidora direta na investida informada no registro X340.' required=True sped_length='8' string='Percentual' xsd_type='TDec_1604'
  • RAZAO_SOCIAL Char
    help='Razão Social: Razão social da investidora direta.' required=True string='Razão Social'
  • reg_X357_ids_RegistroX340_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.x340
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x340' ondelete='cascade' required=True string='Identificação da Participação no Exterior'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='6' string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
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  • IND_HOME_DISP Char
    help='Indicador de Homepage Disponível: S – Sim N – Não A pessoa jurídica deverá marcar “Sim” ou “Não”, para cada país selecionado, onde tenha o domínio de sua homepage registrado, caso disponibilize, ou não, efetivamente sua homepage. A disponibilização efetiva da homepage se dá por meio do conhecer ao público de seu conteúdo. Atenção: Deve assinalar “Não” neste campo, a pessoa jurídica que tenha efetuado somente o registro de sua homepage num determinado país e não tenha construído ou disponibilizado efetivamente essa homepage para o público.' required=True sped_length='1' string='Indicador de Homepage Disponível'
  • IND_SERV_DISP Char
    help='Indicador de Disponibilidade de Servidor: S – Sim N – Não A pessoa jurídica que, por meio de sua homepage, aceite pedidos de compra, receba pagamentos, preste serviços ou efetue a entrega de bens digitais por meio de download deve selecionar “Sim” neste campo, para cada país selecionado, para informar o país onde mantém os servidores que estão à sua disposição. Para que um servidor seja considerado à sua disposição basta que ele seja o meio pelo qual a pessoa jurídica atue no comércio eletrônico. Esses servidores podem pertencer à pessoa jurídica, como podem ser alugados, arrendados ou cedidos a título gratuito ou oneroso.' required=True sped_length='1' string='Indicador de Disponibilidade de Servidor'
  • PAIS Char
    help='País: País em que disponibiliza homepage ou mantém servidor à sua disposição. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='3' string='País' xsd_type='numeric_code'
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  • PAIS Char
    help='País: País ou a dependência de país de residência ou de domicílio da pessoa física ou jurídica que efetuou o pagamento ou a remessa do valor recebido ou pago pela pessoa jurídica declarante, observado os exemplos a seguir: Exemplos: 1) Pessoa jurídica domiciliada na França possui conta corrente no Canadá e a partir desta remete royalties para a pessoa jurídica declarante. Nesse caso, o país a ser selecionado é a França. 2) Pessoa jurídica declarante efetua remessa, por conta e ordem do beneficiário do pagamento que é residente no Japão, para conta corrente localizada nos Estados Unidos da América. Nesse caso, o país a ser selecionado é o Japão. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='3' string='País' xsd_type='numeric_code'
  • TIP_ROY Char
    help='Indicar se são roylaties recebidos ou pagos a benfeciários no Brasil e no exterior. Tipo dos royalties: R - Recebido P – Pago' required=True sped_length='1' string='Indicar se são roylaties recebidos ou pagos'
  • VL_EXPL_DIR_AUT Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor da Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais do Autor, Exceto Software: Valor relativo aos royalties recebidos ou pagos ou remetidos referentes aos contratos que transferem a terceiros, por meio de licenciamento, concessão, cessão ou por outros meios admitidos em Direito, o direito de reproduzir, comercializar ou distribuir a obra protegida pelo Direito Autoral, de que trata o art. 7º da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de1998, exceto programas de computador, tais como: - textos de obras literárias, artísticas ou científicas; - conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza; - obras dramáticas e dramático-musicais; - obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por qualquer outra forma; - composições musicais, tenham ou não letra; - obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas; - obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia; - obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética; - ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza; - projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência; - adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova; - coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual. Atenção: Não incluir neste campo o valor recebido ou pago ou remetido a título de transferência total dos direitos patrimoniais da obra protegida pelo Direito Autoral.' sped_length='19' string='Valor da Exploração Econômica (VL_EXPL_DIR_AUT)' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_EXPL_DIR_SW Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor da Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais do Autor Relativos a Software: Valor relativo aos royalties recebidos ou pagos ou remetidos referentes aos atos e aos contratos de licença ou cessão de direitos de comercialização, distribuição e reprodução de programa de computador, de que trata a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Informar também neste campo o valor relativo aos contratos que impliquem transferência de tecnologia de programa de computador, de que trata o art. 11 da Lei nº 9.609, de 1998. Ainda, deverá ser informado, neste campo, o valor recebido em decorrência dos contratos que envolvam concessão de licença para uso próprio do adquirente, sob a modalidade de cópia única. Atenção: Não incluir neste campo o valor recebido ou pago ou remetido a título de transferência total dos direitos patrimoniais do programa de computador.' sped_length='19' string='Valor da Exploração Econômica' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_EXPL_FRANQ Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor da Exploração de Franquias: Valor relativo aos royalties recebidos ou pagos ou remetidos referentes aos contratos de concessão temporária de direitos que envolvam uso de marcas, prestação de serviços de assistência técnica, combinadamente ou não, com qualquer outra modalidade de transferência de tecnologia necessária à consecução do contrato de franquia.' sped_length='19' string='Valor da Exploração de Franquias' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_EXPL_INT Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor da Exploração dos Direitos Relativos à Propriedade Intelectual Referente a Cultivares: Valor relativo aos royalties recebidos ou pagos ou remetidos referentes à autorização concedida pelo titular da cultivar protegida para sua produção com fins comerciais, seu oferecimento à venda ou a comercialização do material de propagação da cultivar, de acordo com a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997.' sped_length='19' string='Valor da Exploração dos Direitos Relativos' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_EXPL_KNOW Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor da Exploração de Know-How: Valor relativo aos royalties recebidos ou pagos ou remetidos referentes aos contratos que disponibilizam conhecimentos, fórmulas e técnicas secretos, não amparados pelo Direito de Propriedade Industrial, destinados à produção ou à comercialização de bens e de serviços. Atenção: 1) Não informar neste campo o valor recebido ou pago ou remetido correspondente aos contratos de know-how relativos à concessão de franquia. Esse valor deve ser informado no campo “Exploração de Franquias”. 2) Não informar neste campo o valor recebido ou pago ou remetido correspondente aos contratos de assistência técnica, científica, administrativa e assemelhados que impliquem transferência de tecnologia e os referentes a serviços técnicos e de assistência que não impliquem transferência de tecnologia. Informações sobre esses contratos devem ser prestadas no Registro X430 – “Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior”.' sped_length='19' string='Valor da Exploração de Know-How' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_EXPL_MARCA Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor da Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais de Marcas: Valor relativo aos royalties recebidos ou pagos ou remetidos referentes aos contratos de licenciamento de uso de marca registrada ou de pedidos de registros depositados junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), de que trata a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Atenção: 1) Não incluir neste campo o valor recebido ou pago ou remetido a título de transferência total dos direitos patrimoniais da marca protegida pelo Direito da Propriedade Industrial. 2) Não informar neste campo o valor recebido ou pago ou remetido correspondente aos contratos de uso de marcas relativos à concessão de franquia. Esse valor deve ser informado no campo “Exploração de Franquias”.' sped_length='19' string='Valor da Exploração Econômica (VL_EXPL_MARCA)' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_EXPL_PAT Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor da Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais de Patentes e de Desenho Industrial: Valor relativo aos royalties recebidos ou pagos ou remetidos referentes aos contratos de licenciamento de patente ou de desenho industrial concedido ou de pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), de que trata a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Atenção: 1) Não incluir neste campo o valor recebido ou pago ou remetido a título de transferência total dos direitos patrimoniais de patente ou desenho industrial protegidos pelo Direito da Propriedade Industrial. 2) Não informar neste campo o valor recebido ou pago ou remetido correspondente aos contratos de patentes relativos à concessão de franquia. Esse valor deve ser informado no campo “Exploração de Franquias”.' sped_length='19' string='Valor da Exploração Econômica (VL_EXPL_PAT)' xsd_type='TDec_1602'
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  • PAIS Char
    help='País: País ou a dependência de país de residência ou de domicílio da pessoa física ou jurídica que efetuou o pagamento ou a remessa dos valores recebidos pela pessoa jurídica declarante, observado o exemplo a seguir: Exemplo: Pessoa jurídica domiciliada na França possui conta corrente no Canadá e a partir desta remete valor pela prestação de serviço de assistência técnica para a pessoa jurídica declarante. Nesse caso, o país a ser selecionado é a França. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='3' string='País' xsd_type='numeric_code'
  • VL_DEMAIS_JUROS Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor dos Demais Juros: Valor recebido a título de juros decorrentes da remuneração de recursos emprestados pela pessoa jurídica a outras pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior por meio de contratos de financiamento ou de mútuo registrados ou não no Banco Central do Brasil. Também deve ser informado neste campo o valor correspondente aos: - juros recebidos durante o período que anteceder o início das operações sociais ou de implantação do empreendimento inicial de que trata alínea “b” do parágrafo 1º do art. 15 do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 2012; - juros recebidos de cooperativa da qual a pessoa jurídica seja associada correspondentes à remuneração de até 12% sobre o capital integralizado, de que trata o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, c/c parágrafo 3º do art. 24 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e art. 357 do Decreto nº 9.580/2018; - juros recebidos correspondentes a quaisquer transações realizadas pela pessoa jurídica.' sped_length='19' string='Valor dos Demais Juros' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_DIVID Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor dos Dividendos: Lucros ou dividendos recebidos pela pessoa jurídica em decorrência de participação societária avaliada pelo método da equivalência patrimonial ou pelo custo de aquisição em outras sociedades no Brasil ou no exterior.' sped_length='19' string='Valor dos Dividendos' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_JURO Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor dos Juros sobre o Capital Próprio: Valor recebido a título de remuneração dos recursos investidos pela pessoa jurídica em outra pessoa jurídica domiciliada no Brasil, de que trata o art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Informar, também, neste campo o valor recebido a título de juros sobre o capital próprio correspondente à participação da pessoa jurídica em empresas residentes ou domiciliadas no exterior. Atenção: 1) Não informar neste campo o valor correspondente aos juros recebidos durante o período que anteceder o início das operações sociais ou de implantação do empreendimento inicial de que trata a alínea “b” do parágrafo 1º do art. 15 do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 2012. 2) Não informar neste campo o valor relativo aos juros recebidos de cooperativa da qual a pessoa jurídica seja associada correspondentes à remuneração de até 12% sobre o capital integralizado, de que trata o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, c/c parágrafo 3º do art. 24 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e o 357 do Decreto nº 9.580/2018.' sped_length='19' string='Valor dos Juros sobre o Capital Próprio' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_SERV_ASSIST Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor dos Serviços de Assistência Técnica, Científica, Administrativa e Assemelhados com Transferência de Tecnologia: Rendimentos recebidos a título de serviços de assistência técnica, científica, administrativa e assemelhados referentes aos contratos que, em conformidade com a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, estipulam as condições de obtenção de técnicas, métodos de planejamento e programação, bem como pesquisas, estudos e projetos destinados à execução ou à prestação de serviços especializados e que tenham sido objeto de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).' string='Valor dos Serviços de Assistência Técnica' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_SERV_SEM_ASSIST Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor dos Serviços Técnicos e de Assistência sem Transferência de Tecnologia Prestados no Brasil: Rendimentos recebidos a título de serviços técnicos e de assistência, prestados no Brasil, referentes aos contratos dispensados de averbação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por não constituírem transferência de tecnologia, tais como: i) Agenciamento de compras, inclusive serviços de logística relativos ao embarque de mercadorias e liberação alfandegária e outros de natureza similar; ii) Beneficiamento de produtos; iii) Homologação e certificação de qualidade de produtos brasileiros com o objetivo de promover a exportação; iv) Consultoria nas áreas comercial, financeira, jurídica, reorganização societária e licitações; v) Estudos de viabilidade econômica; vi) Serviços de marketing; vii) Serviços realizados sem a presença de técnicos da empresa tomadora do serviço e que não gerem quaisquer relatórios ou documentos; viii) Serviços de manutenção de software realizados sem a presença dos técnicos da empresa tomadora no local da prestação, tais como os efetuados por meio de “help-desk”. As pessoas jurídicas que exercem atividades no mercado financeiro, também, devem informar, neste campo, os rendimentos recebidos pelos seguintes serviços: i) Administração de fundos, loterias, sociedades de investimento, dentre outros de natureza similar; ii) Taxas de administração de consórcios e similares; iii) Tarifas e portes e comissões por prestação de serviços de cobrança, colocação de títulos e valores mobiliários por conta e ordem de terceiros; iv) Serviços prestados na contratação de operações de câmbio, comissão “del credere” relativa à administração de ativos redescontados junto ao Bacen; v) Serviços prestados na intermediação de bolsas, custódia, bem como serviços prestados a partes ligadas;' sped_length='19' string='Valor dos Serviços Técnicos e de Assistência' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_SERV_SEM_ASSIST_EXT Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor dos Serviços Técnicos e de Assistência sem Transferência de Tecnologia Prestados no Exterior: Rendimentos recebidos a título de serviços técnicos e de assistência, prestados no Brasil, referentes aos contratos dispensados de averbação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por não constituírem transferência de tecnologia, tais como: i) Agenciamento de compras, inclusive serviços de logística relativos ao embarque de mercadorias e liberação alfandegária e outros de natureza similar; ii) Beneficiamento de produtos; iii) Homologação e certificação de qualidade de produtos brasileiros com o objetivo de promover a exportação; iv) Consultoria nas áreas comercial, financeira, jurídica, reorganização societária e licitações; v) Estudos de viabilidade econômica; vi) Serviços de marketing; vii) Serviços realizados sem a presença de técnicos da empresa tomadora do serviço e que não gerem quaisquer relatórios ou documentos; viii) Serviços de manutenção de software realizados sem a presença dos técnicos da empresa tomadora no local da prestação, tais como os efetuados por meio de “help-desk”. As pessoas jurídicas que exercem atividades no mercado financeiro, também, devem informar, neste campo, os rendimentos recebidos pelos seguintes serviços: i) Administração de fundos, loterias, sociedades de investimento, dentre outros de natureza similar; ii) Taxas de administração de consórcios e similares; iii) Tarifas e portes e comissões por prestação de serviços de cobrança, colocação de títulos e valores mobiliários por conta e ordem de terceiros; iv) Serviços prestados na contratação de operações de câmbio, comissão “del credere” relativa à administração de ativos redescontados junto ao Bacen; v) Serviços prestados na intermediação de bolsas, custódia, bem como serviços prestados a partes ligadas;' sped_length='19' string='VL_SERV_SEM_ASSIST_EXT' xsd_type='TDec_1602'
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  • PAIS Char
    help='País: País ou a dependência de país de residência ou domicílio da pessoa física ou jurídica destinatária do pagamento ou da remessa efetuados pela pessoa jurídica declarante, observado o exemplo a seguir: Exemplo: Pessoa jurídica declarante efetua remessa, por conta e ordem do beneficiário do pagamento que é residente no Japão, para conta corrente localizada nos Estados Unidos da América. Nesse caso, o país a ser selecionado é o Japão. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='3' string='País' xsd_type='numeric_code'
  • VL_DEMAIS_JUROS Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor dos Demais Juros: Valor pago ou remetido a título de juros decorrentes da remuneração de empréstimos tomados pela pessoa jurídica no Brasil ou no exterior por meio de contratos de financiamento e de mútuo registrados ou não no Banco Central do Brasil. Também deve ser informado neste campo o valor correspondente aos: - juros pagos ou remetidos durante o período que anteceder o início das operações sociais ou de implantação do empreendimento inicial de que trata a alínea “b” do parágrafo 1º do art. 15 do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 2012; - juros pagos ou remetidos por cooperativa à pessoa jurídica associada correspondentes à remuneração de até 12% sobre o capital integralizado, de que trata o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, c/c parágrafo 3º do art. 24 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e o art. 357 do Decreto nº 9.580/2018; - juros pagos ou remetidos correspondentes a quaisquer transações realizadas pela pessoa jurídica. Atenção: O valor de juros pago ou remetido em decorrência da Resolução Bacen nº 3.844, de 23 de março de 2010, também deve ser informado neste campo, exceto se referir-se ao pagamento ou remessa de juros de capital próprio de que trata o art. 9º da Lei nº 9.249, de 1995.' sped_length='19' string='Valor dos Demais Juros' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_DIVID_PF Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Dividendos Pagos a Pessoa Física: Valor dos lucros ou dividendos pagos ou remetidos pela pessoa jurídica à pessoa física residente ou domiciliada no Brasil ou no exterior em decorrência de participação societária avaliada pelo método da equivalência patrimonial ou pelo custo de aquisição.' sped_length='19' string='Dividendos Pagos a Pessoa Física' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_DIVID_PJ Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Dividendos Pagos a Pessoa Jurídica: Valor dos lucros ou dividendos pagos ou remetidos pela pessoa jurídica a outra pessoa jurídica domiciliada no Brasil ou no exterior em decorrência de participação societária avaliada pelo método da equivalência patrimonial ou pelo custo de aquisição.' sped_length='19' string='Dividendos Pagos a Pessoa Jurídica' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_JURO_PF Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor dos Juros sobre o Capital Próprio Pagos a Pessoa Física: Valor pago ou remetido à pessoa física residente ou domiciliada no Brasil ou no exterior a título de remuneração dos recursos investidos na pessoa jurídica declarante, de que trata o art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Atenção: 1) Não informar neste campo o valor correspondente aos juros pagos ou remetidos durante o período que anteceder o início das operações sociais ou de implantação do empreendimento inicial de que trata a alínea “b” do parágrafo 1º do art. 15 do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 2012. 2) As cooperativas não devem informar neste campo o valor relativo aos juros pagos aos associados correspondente à remuneração de até 12% sobre o capital integralizado de que trata o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, c/c parágrafo 3º do art. 24 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e o art. 357 do Decreto nº 9.580/2018.' sped_length='19' string='Valor dos Juros sobre o Capital Próprio Pagos' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_JURO_PJ Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor dos Juros sobre o Capital Próprio Pagos a Pessoa Jurídica: Valor pago ou remetido pela pessoa jurídica a outra pessoa jurídica domiciliada no Brasil ou no exterior a título de remuneração dos recursos investidos na pessoa jurídica declarante, de que trata o art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.' sped_length='19' string='VL_JURO_PJ' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_SERV_ASSIST Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor dos Serviços de Assistência Técnica, Científica, Administrativa e Assemelhados com Transferência de Tecnologia: Pagamentos ou as remessas efetuados a título de serviços de assistência técnica, científica, administrativa e assemelhados referentes aos contratos que, em conformidade com a Lei nº 9.279, de 14 maio de 1996, estipulam as condições de obtenção de técnicas, métodos de planejamento e programação, bem como pesquisas, estudos e projetos destinados à execução ou prestação de serviços especializados e que tenham sido objeto de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).' sped_length='19' string='Valor dos Serviços de Assistência Técnica' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_SERV_SEM_ASSIST Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor dos Serviços Técnicos e de Assistência sem Transferência de Tecnologia Prestados no Brasil: Valores pagos a título de serviços técnicos e de assistência, prestados no Brasil, referentes aos contratos dispensados de averbação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por não constituírem transferência de tecnologia, tais como: i) Agenciamento de compras, inclusive serviços de logística relativos ao embarque de mercadorias e liberação alfandegária e outros de natureza similar; ii) Beneficiamento de produtos; iii) Homologação e certificação de qualidade de produtos brasileiros com o objetivo de promover a exportação; iv) Consultoria nas áreas comercial, financeira, jurídica, reorganização societária e licitações; v) Estudos de viabilidade econômica; vi) Serviços de marketing; vii) Serviços realizados sem a presença de técnicos da empresa tomadora do serviço e que não gerem quaisquer relatórios ou documentos; viii) Serviços de manutenção de software realizados sem a presença dos técnicos da empresa tomadora no local da prestação, tais como os efetuados por meio de “help-desk”. As pessoas jurídicas que exercem atividades no mercado financeiro, também, devem informar, neste campo, os rendimentos recebidos pelos seguintes serviços: i) Administração de fundos, loterias, sociedades de investimento, dentre outros de natureza similar; ii) Taxas de administração de consórcios e similares; iii) Tarifas e portes e comissões por prestação de serviços de cobrança, colocação de títulos e valores mobiliários por conta e ordem de terceiros; iv) Serviços prestados na contratação de operações de câmbio, comissão “del credere” relativa à administração de ativos redescontados junto ao Bacen; v) Serviços prestados na intermediação de bolsas, custódia, bem como serviços prestados a partes ligadas;' sped_length='19' string='Valor dos Serviços Técnicos e de Assistência' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_SERV_SEM_ASSIST_EXT Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor dos Serviços Técnicos e de Assistência sem Transferência de Tecnologia Prestados no Exterior: Vaolres pagos a título de serviços técnicos e de assistência, prestados no Brasil, referentes aos contratos dispensados de averbação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por não constituírem transferência de tecnologia, tais como: i) Agenciamento de compras, inclusive serviços de logística relativos ao embarque de mercadorias e liberação alfandegária e outros de natureza similar; ii) Beneficiamento de produtos; iii) Homologação e certificação de qualidade de produtos brasileiros com o objetivo de promover a exportação; iv) Consultoria nas áreas comercial, financeira, jurídica, reorganização societária e licitações; v) Estudos de viabilidade econômica; vi) Serviços de marketing; vii) Serviços realizados sem a presença de técnicos da empresa tomadora do serviço e que não gerem quaisquer relatórios ou documentos; viii) Serviços de manutenção de software realizados sem a presença dos técnicos da empresa tomadora no local da prestação, tais como os efetuados por meio de “help-desk”. As pessoas jurídicas que exercem atividades no mercado financeiro, também, devem informar, neste campo, os rendimentos recebidos pelos seguintes serviços: i) Administração de fundos, loterias, sociedades de investimento, dentre outros de natureza similar; ii) Taxas de administração de consórcios e similares; iii) Tarifas e portes e comissões por prestação de serviços de cobrança, colocação de títulos e valores mobiliários por conta e ordem de terceiros; iv) Serviços prestados na contratação de operações de câmbio, comissão “del credere” relativa à administração de ativos redescontados junto ao Bacen; v) Serviços prestados na intermediação de bolsas, custódia, bem como serviços prestados a partes ligadas;' sped_length='19' string='VL_SERV_SEM_ASSIST_EXT' xsd_type='TDec_1602'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='6' string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='6' string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
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    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='6' string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
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    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='6' string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
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  • FORMA Integer
    help="Forma de Recebimento/Pagamento: “1” – Operação de Câmbio “2” – Transferência Internacional em Reais “3” – Cartão de Crédito “4” – Depósito em Conta do Exterior (só válido para TIP_EXT='R') “5” – Utilização de Recursos Mantidos no Exterior (só válido para TIP_EXT='P') “6” – Em Moeda Nacional ou Estrangeira" required=True sped_length='1' string='Forma de Recebimento/Pagamento'
  • NAT_OPER Char
    help='Natureza da Operação: Código da natureza-fato específico correspondente à motivação do recebimento/pagamento, conforme § 1o do artigo 23 da Lei no 4.131, de 03 de setembro de 1962, e que consta na Circular no 3.690, de 16 de dezembro de 2013, do Banco Central do Brasil. Atenção: As operações que não se enquadrem em nenhuma das classificações disponíveis serão identificadas pelo código que indique a melhor aproximação possível da natureza da transação. Natureza da operação, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). Observação: O registro Y520 não possui informação de data em seus campos. Portanto, os códigos utilizados no campo Y520.NAT_OPER devem ser os vigentes em na darta final da ECF, para todas as operações ocorridas durante o ano da escrituração.' required=True sped_length='5' string='Natureza da Operação' xsd_type='numeric_code'
  • PAIS Char
    help='País: País em que está situada a pessoa física ou jurídica que efetuou o pagamento ou beneficiária do pagamento. Código do País, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='3' string='País' xsd_type='numeric_code'
  • TIP_EXT Char
    help='Tipo: R - Rendimentos Recebidos P – Pagamentos' required=True sped_length='1' string='Tipo: R'
  • VL_PERIODO Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Valor: Total dos valores recebidos ou pagos, provenientes do exterior ou destinados ao exterior, de acordo com o código indicativo da natureza da operação.' required=True sped_length='19' string='Valor' xsd_type='TDec_1602'
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New fields (7)
  • CNPJ_FON Char
    required=True sped_length='14' string='CNPJ: CNPJ da fonte pagadora'
  • COD_REC Char
    help='Código de Receita Utilizado Para Recolhimento na Fonte, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='4' string='Código de Receita Utilizado Para Recolhimento' xsd_type='numeric_code'
  • CSLL_RET Float
    digits=(16, 2) help='CSLL Retida na Fonte: Valor de toda a contribuição social sobre o lucro líquido retida na fonte durante o período abrangido pela declaração, incidente sobre as receitas que compõem a base de cálculo do tributo devido, independentemente de a empresa ter apurado base de cálculo negativa ou CSLL devida menor que a retida na fonte durante o período.' sped_length='19' string='CSLL Retida na Fonte' xsd_type='TDec_1602'
  • IND_ORG_PUB Char
    help="Indicador de Órgão Público: S - Sim N – Não Selecione “Sim” ou “Não” em relação à pessoa jurídica responsável pela retenção e recolhimento da fonte que estiver sendo compensado. Ao selecionar 'Sim' serão disponibilizados os códigos de recolhimento utilizados pelos Órgãos Públicos Federais ou Entidades da Administração Pública Federal, ao selecionar 'Não', serão disponibilizados os demais códigos." required=True sped_length='1' string='Indicador de Órgão Público: S'
  • IR_RET Float
    digits=(16, 2) help='IR Retido na Fonte: Valor de todo o imposto de renda retido na fonte durante o período abrangido pela declaração, incidente sobre as receitas que compõem a base de cálculo do tributo devido, independentemente de a empresa ter apurado prejuízo fiscal ou imposto de renda devido menor que o retido na fonte durante o período.' sped_length='19' string='IR Retido na Fonte' xsd_type='TDec_1602'
  • NOM_EMP Char
    help='Nome Empresarial: Nome da pessoa jurídica responsável pela retenção e recolhimento da fonte que estiver sendo compensado.' required=True string='Nome Empresarial'
  • VL_REND Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Rendimento Bruto: Valor bruto do rendimento que originou a retenção.' required=True sped_length='19' string='Rendimento Bruto' xsd_type='TDec_1602'
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  • DISCRIMINACAO Char
    help='Discriminação: Detalhar, neste campo, as informações correspondentes aos ativos, tais como: tipo, localização, data de aquisição e de venda, de quem foi adquirido, a quem foi alienado, instituição que intermediou a operação, valor de aquisição e/ou de venda em moeda estrangeira, instituição financeira e agência, tratando-se de aplicação financeira ou depósito e, na hipótese de participações societárias, espécie de participação e empresa investida.' required=True string='Discriminação: Detalhar, neste campo'
  • PAIS Char
    help='Código do País: País onde se localiza o ativo no exterior, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='3' string='Código do País' xsd_type='numeric_code'
  • TIP_ATIVO Char
    help='Tipo do Ativo que Possui no Exterior, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='14' string='Tipo do Ativo que Possui no Exterior'
  • VL_ANT Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help="Valor Anterior: Informar o valor contábil do ativo no exterior no final do período anterior. Atenção: 1) Caso o período abrangido pela ECF não se inicie em 01/01, a exemplo de início de atividades ou ocorrência de situação especial no ano-calendário, deve ser informado o valor em reais (R$) do ativo no exterior na data de início do período abrangido pela ECF. 2) Caso o ativo tenha sido adquirido no curso do período abrangido pela ECF, deve ser informado, neste campo, o valor 'zero' e no campo “Discriminação” a data e o valor da aquisição." required=True sped_length='19' string='Valor Anterior' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_ATUAL Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help="Valor Atual: Valor contábil do ativo no final do período atual. Atenção: Caso o ativo tenha sido alienado no curso do período abrangido pela ECF, deve ser informado, neste campo, o valor 'zero' e no campo “Discriminação” a data e o valor da alienação." required=True sped_length='19' string='Valor Atual' xsd_type='TDec_1602'
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  • CPF_CNPJ Char
    help="CPF ou CNPJ do Sócio, Titular, Dirigente ou Conselheiro. Obrigatório se Código do País for igual a '105' (Brasil) Caso contrário, pode ser preenchido com branco(s). Se IND_QUALIF_SOCIO =” PF” preencher com CPF. Senão, preencher com CNPJ." sped_length='14' string='CPF ou CNPJ do Sócio, Titular' xsd_type='numeric_code'
  • CPF_REP_LEG Char
    help='CPF do Representante Legal: No caso de residente ou domiciliado no exterior ou de pessoa física residente no Brasil legalmente representada.' sped_length='11' string='CPF do Representante Legal' xsd_type='numeric_code'
  • DT_ALT_SOC Date
    help='Data da Alteração no Quadro Societário. Pode ser uma data anterior ao ano da escrituração, inclusive da criação da Pessoa Jurídica. Atenção: No caso de preenchimento de Y600.DT_FIM_SOC, informar neste campo a data da última alteração da participação do sócio, antes da data da saída do quadro societário. Observação: No caso de administradores, diretores, dirigentes, presidentes ou conselheiros, adotar a data em que efetivamente começou a executar essas funções na entidade.' required=True sped_length='8' string='Data da Alteração no Quadro Societário'
  • DT_FIM_SOC Date
    help='Data da Saída do Quadro Societário. Deve ser preenchida somente se a saída do quadro societário ocorreu no ano da escrituração.' sped_length='8' string='Data da Saída do Quadro Societário'
  • IND_QUALIF Char
    help='Indicador de Qualificação do Sócio, Titular, Dirigente ou Conselheiro: PF - Pessoa Física PJ - Pessoa Jurídica FI – Fundo de Investimento' required=True sped_length='2' string='Indicador de Qualificação do Sócio'
  • NOM_EMP Char
    help='Nome/Nome empresarial do Sócio, Titular, Dirigente ou Conselheiro.' required=True string='Nome/Nome empresarial do Sócio'
  • PAIS Char
    help='País de Residência ou Domicílio da Pessoa Física ou Jurídica. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='3' string='País de Residência ou Domicílio da Pessoa Física' xsd_type='numeric_code'
  • PERC_CAP_TOT Float
    digits=(16, 4) help='Percentual Relativo à Participação da Pessoa Física ou Jurídica, Sócio, Titular, Conselheiro ou Dirigente, no Capital Total. Observação: Caso o valor seja 100,00%, informe somente “100”.' required=True sped_length='8' string='Percentual Relativo à Participação' xsd_type='TDec_1604'
  • PERC_CAP_VOT Float
    digits=(16, 4) help='Percentual Relativo à Participação da Pessoa Física ou Jurídica, Sócio, Titular, Conselheiro ou Dirigente, no Capital Votante. Observação: Caso o valor seja 100,00%, informe somente “100”.' required=True sped_length='8' string='Percentual Relativo à Participação (PERC_CAP_VOT)' xsd_type='TDec_1604'
  • QUALIF Char
    help="S S S O Qualificação do Sócio, Titular, Dirigente ou Conselheiro. Se PAIS = “105” (Brasil) E IND_QUALIF_SOCIO = “PF”: 01 – Acionista Pessoa Física Domiciliado no Brasil 02 – Sócio Pessoa Física Domiciliado no Brasil 09 – Titular 10 – Administrador sem Vínculo Empregatício 11 – Diretor sem Vínculo Empregatício 12 – Presidente sem Vínculo Empregatício 13 – Administrador com Vínculo Empregatício 14 – Conselheiro de Administração ou Fiscal 15 – Diretor com Vínculo Empregatício 16 – Fundador 17 – Presidente com Vínculo Empregatício 18 – Usufrutuário de Quotas ou Ações e PAIS = “105” (Brasil) E IND_QUALIF_SOCIO = 'PJ': 03 - Acionista Pessoa Jurídica Domiciliado no Brasil 04 - Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Brasil 18 – Usufrutuário de Quotas ou Ações e PAIS diferente de “105” (Brasil) E IND_QUALIF_SOCIO = 'PF': 05 - Acionista Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior 06 - Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior 14 – Conselheiro de Administração ou Fiscal 18 – Usufrutuário de Quotas ou Ações e PAIS diferente de “105” (Brasil) E IND_QUALIF_SOCIO = 'PJ': 07 - Acionista Pessoa Jurídica Residente ou Domiciliado no Exterior 08 - Sócio Pessoa Jurídica Residente ou Domiciliado no Exterior 18 – Usufrutuário de Quotas ou Ações bservação: Caso o sócio seja também administrador ou diretor, deve selecionar a opção 02 – Sócio Pessoa Física Domiciliado no Brasil ou 06 – Sócio Pessoa Física Domiciliado no Exterior." required=True sped_length='2' string='S S S O Qualificação do Sócio'
  • QUALIF_REP_LEG Char
    help='Qualificação do Representante Legal: Obrigatório se CPF_REP_LEG é diferente de vazio Se IND_QUALIF_SOCIO = “PF” 01 - Procurador 02 - Curador 03 - Mãe 04 - Pai 05 - Tutor 06 – Outro Se IND_QUALIF_SOCIO = “PJ” 01 - Procurador 06 – Outro' sped_length='2' string='Qualificação do Representante Legal' xsd_type='numeric_code'
  • VL_DEM_REND Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Demais Rendimentos: Valor, antes da dedução do imposto de renda retido na fonte, dos demais rendimentos pagos ou creditados a sócios, a acionistas, a titular de empresa individual, a dirigentes ou a conselheiros, inclusive os lucros e dividendos não apurados em balanço e distribuídos.' sped_length='19' string='Demais Rendimentos: Valor' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_IR_RET Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='IR Retido na Fonte: Valor do imposto de renda retido na fonte por ocasião do pagamento de lucros ou dividendos não abrangidos pela isenção, e sobre os demais rendimentos pagos a sócios, a acionistas, a titular de empresa individual, a dirigentes ou a conselheiros.' sped_length='19' string='IR Retido na Fonte' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_JUR_CAP Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Juros Sobre o Capital Próprio: Valor dos juros pagos ou creditados a titular, ou a sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, antes de deduzido o imposto de renda na fonte, em conformidade com o disposto no art. 9o da Lei no 9.249, de 1995.' sped_length='19' string='Juros Sobre o Capital Próprio' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_LUC_DIV Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Lucros/Dividendos: Valor dos lucros e dividendos efetivamente pagos no ano-calendário a sócios ou a titular de empresa individual.' sped_length='19' string='Lucros/Dividendos' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_REM_TRAB Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Remuneração do Trabalho: Valor, antes da dedução do imposto de renda retido na fonte, dos rendimentos pagos e escriturados, nos livros da escrituração contábil ou no livro Caixa, a título de remuneração a sócios, dirigentes e conselheiros pela prestação de serviços, ou quaisquer outros pagamentos, tais como: pró-labore e aluguéis.' sped_length='19' string='Remuneração do Trabalho: Valor' xsd_type='TDec_1602'
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New fields (6)
  • CPF Char
    help='CPF: CPF do dirigente ou conselheiro beneficiário dos rendimentos.' required=True sped_length='11' string='CPF' xsd_type='numeric_code'
  • NOME Char
    help='Nome: Nome do dirigente ou conselheiro beneficiário dos rendimentos.' required=True string='Nome'
  • QUALIF Char
    help='Qualificação: Qualificação do dirigente ou conselheiro beneficiário dos rendimentos: 10 - Administrador sem Vínculo Empregatício 11 - Diretor sem Vínculo Empregatício 12 – Presidente sem Vínculo Empregatício 13 - Administrador com Vínculo Empregatício 14 - Conselheiro de Administração ou Fiscal 15 - Diretor com Vínculo Empregatício 16 - Fundador 17 - Presidente com Vínculo Empregatício' required=True sped_length='2' string='Qualificação' xsd_type='numeric_code'
  • VL_DEM_REND Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Demais Rendimentos: Valor de outros rendimentos não classificados como rendimento do trabalho, escriturados nos livros da escrituração contábil ou no livro Caixa, pagos aos dirigentes ou conselheiros. Esses valores sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte e na declaração de rendimentos dos beneficiários.' sped_length='19' string='Demais Rendimentos' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_IR_RET Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='IR Retido na Fonte: Valor do imposto de renda retido na fonte por ocasião do pagamento dos rendimentos a dirigentes ou conselheiros da pessoa jurídica imune ou isenta de IRPJ.' sped_length='19' string='IR Retido na Fonte' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_REM_TRAB Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Rendimentos do Trabalho: Valor dos rendimentos pagos e escriturados, nos livros da escrituração contábil ou no livro Caixa, a título de remuneração a dirigentes ou conselheiros pela prestação de serviços, ou quaisquer outros pagamentos, tais como: pró- labore e aluguéis. Esses valores sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte e na declaração de rendimentos dos beneficiários.' sped_length='19' string='Rendimentos do Trabalho' xsd_type='TDec_1602'
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New fields (16)
  • CNPJ Char
    help='CNPJ: CNPJ da coligada ou controlada. Obrigatório se PAIS = 105 (Brasil) Caso contrário, o campo deve ser nulo' sped_length='14' string='CNPJ: CNPJ da coligada ou controlada'
  • DATA_AQUIS Date
    help='Data da Primeira Aquisição da Participação Societária Observação: Poderá ser igual a Y600.DT_EVENTO se a primeira aquisição foi causa do MEP.' required=True sped_length='8' string='Data da Primeira Aquisição'
  • DT_EVENTO Date
    help='Data do Evento: Data do evento societário que deu causa à classificação conforme o indicador do tipo de relacionamento (Y620.IND_RELAC) no formato DDMMYYYY.' required=True sped_length='8' string='Data do Evento'
  • IND_PROC_CART Char
    help='Sumário em Cartório: Informar se houve sumário registrado em cartório relativo ao Laudo de Avaliação do Valor Justo dos Ativos Líquidos da Investida (Mais-valia ou menos-valia) de acordo com o art. 178 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017: S – Sim N = Não' required=True sped_length='1' string='Sumário em Cartório'
  • IND_PROC_RFB Char
    help='Laudo Protocolado na RFB: Informar se houve Laudo de Avaliação do Valor Justo dos Ativos Líquidos da Investida (Mais-valia ou menos-valia) de acordo com o art. 178 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, protocolado na RFB: S – Sim N = Não Observação: Deverá ser informado também para os casos de aquisição ou venda ocorridos antes do período a que se refere essa ECF.' required=True sped_length='1' string='Laudo Protocolado na RFB'
  • IND_RELAC Char
    help='Indicador do Tipo de Relacionamento: 1 - Controle 2 - Controle Conjunto 3 - Influência Significativa 4 - Outras causas para aplicar MEP (mesmo grupo ou controle comum) 5 - Exclusão do MEP' required=True sped_length='1' string='Indicador do Tipo de Relacionamento' xsd_type='numeric_code'
  • NOME_CART Char
    help='Nome do Cartório: Informar o nome e endereço do cartório onde foi registrado o sumário relativo ao Laudo de Avaliação do Valor Justo dos Ativos Líquidos da Investida (Mais- valia ou menos-valia) de acordo com o art. 178 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017.' string='Nome do Cartório'
  • NOM_EMP Char
    help='Nome Empresarial: Nome empresarial da coligada ou controlada.' required=True string='Nome Empresarial'
  • NUM_PROC_CART Char
    help='Número do Registro no Cartório: Informar o número do registro em cartório do sumário relativo ao Laudo de Avaliação do Valor Justo dos Ativos Líquidos da Investida (Mais- valia ou menos-valia) de acordo com o art. 178 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017.' string='Número do Registro no Cartório'
  • NUM_PROC_RFB Char
    help='Número do Processo: Informar o número do processo eletrônico do Laudo de Avaliação do Valor Justo dos Ativos Líquidos da Investida protocolado na RFB (Mais-valia ou menos-valia) de acordo com o art. 178 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017.' string='Número do Processo'
  • PAIS Char
    help='País: País onde a coligada ou controlada está domiciliada., conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='3' string='País' xsd_type='numeric_code'
  • PERC_CAP_TOT Float
    digits=(16, 4) help='Percentual de Participação no Capital Total da Coligada ou Controlada.' required=True sped_length='8' string='Percentual de Participação no Capital Total' xsd_type='TDec_1604'
  • PERC_CAP_VOT Float
    digits=(16, 4) help='Percentual de Participação no Capital Votante da Coligada ou Controlada.' required=True sped_length='8' string='Percentual de Participação no Capital Votante' xsd_type='TDec_1604'
  • RES_EQ_PAT Char
    sped_length='19' string='Resultado de Equivalência Patrimonial'
  • VALOR_ESTR Char
    help='Valor Total da Participação em Moeda Original do País da Empresa Investida.' required=True sped_length='19' string='Valor Total da Participação em Moeda Original'
  • VALOR_REAIS Char
    help='Valor Total da Participação em Reais (Cotação da data do evento).' required=True sped_length='19' string='Valor Total da Participação em Reais'
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New fields (6)
  • CNPJ Char
    help='CNPJ: As administradoras de Fundos ou Clubes de Investimento devem informar, neste campo, o CNPJ de cada Fundo ou Clube de Investimento.Os fundos de investimento imobiliário de que trata a Lei no 8.668, de 1993, alterada pelos arts. 2o a 4o e 22 da Lei no 9.779, de 1999, devem informar o próprio CNPJ.' required=True sped_length='14' string='CNPJ'
  • DAT_ABERT Date
    help='Data de Abertura: Indicar a data de abertura do fundo ou clube de investimento, para cada CNPJ informado.' required=True sped_length='8' string='Data de Abertura' xsd_type='numeric_code'
  • DAT_ENCER Date
    help='Data de Encerramento: Indicar a data de encerramento do fundo ou clube de investimento, para cada CNPJ informado.' sped_length='8' string='Data de Encerramento' xsd_type='numeric_code'
  • PATR_FIN_PER Float
    digits=(16, 2) help='Patrimônio no Final do Período: Patrimônio do fundo ou clube, existente no final do período de apuração, para cada CNPJ informado. Atenção: No caso de encerramento indicar o patrimônio do fundo ou clube apurado/levantado pelo Administrador para a data da Assembleia de quotistas para fins de deliberar o encerramento, ou na data do evento de encerramento.' required=True sped_length='19' string='Patrimônio no Final do Período' xsd_type='TDec_1602'
  • QTE_QUOT Integer
    help='Quantidade de Quotistas no Final do Período: Quantidade de quotistas do fundo ou clube, existente no final do período de apuração, para cada CNPJ informado. Atenção: No caso de encerramento indicar a quantidade de quotistas do fundo ou clube apurada/levantada pelo Administrador para a data da Assembleia de quotistas para fins de deliberar o encerramento, ou na data do evento de encerramento.' required=True string='Quantidade de Quotistas no Final do Período'
  • QTE_QUOTA Integer
    help='Quantidade de Quotas no Final do Período: Quantidade de quotas do fundo ou clube, existente no final do período de apuração, para cada CNPJ informado. Atenção: No caso de encerramento indicar a quantidade de quotas do fundo ou clube apurada/levantada pelo Administrador para a data da Assembleia de quotistas para fins de deliberar o encerramento, ou na data do evento de encerramento.' required=True string='Quantidade de Quotas no Final do Período'
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New fields (5)
  • CNPJ Char
    help='CNPJ: CNPJ do consórcio no qual a pessoa jurídica participou no período a que se refere esta declaração.' required=True sped_length='14' string='CNPJ'
  • CNPJ_LID Char
    required=True sped_length='14' string='CNPJ da Empresa Líder do Consórcio'
  • COND_DECL Integer
    help='Condição do Declarante no Consórcio: 1 – Líder 2 – Participante Atenção: No caso de alteração da condição de liderança do consórcio no decorrer do ano- calendário, considera-se líder a pessoa jurídica que se enquadrar nessa condição no último dia do período a que se refere esta declaração ou na data de extinção do consórcio.' required=True sped_length='1' string='Condição do Declarante no Consórcio'
  • VL_CONS Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help="Receita do Consórcio: O líder indicará, neste campo, o valor do somatório das receitas auferidas por todos os consorciados no período considerado. Atenção: Este campo não deve ser preenchido para participante que não seja líder. Obrigatório se COND_DECL='1'. Senão, não deve ser preenchido." sped_length='19' string='Receita do Consórcio' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_DECL Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Receita do Declarante no Consórcio: Receita auferida pelo declarante no período a que se refere esta declaração, observado o disposto no caput do art. 3o da IN RFB no 1.199, de 2011.' required=True sped_length='19' string='Receita do Declarante no Consórcio' xsd_type='TDec_1602'
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New fields (2)
  • CNPJ Char
    required=True sped_length='14' string='CNPJ da Empresa Participante do Consórcio'
  • VL_PART Monetary
    currency_field='brl_currency_id' sped_length='19' string='Receita do Participante do Consórcio' xsd_type='TDec_1602'
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New fields (3)
  • CNPJ Char
    required=True sped_length='14' string='CNPJ da Pessoa Jurídica Resultante do Evento'
  • NOM_EMP Char
    help='Nome Empresarial da Pessoa Jurídica Resultante do Evento.' required=True string='Nome Empresarial da Pessoa Jurídica Resultante'
  • PERC_PAT_LIQ Float
    digits=(16, 4) help='Percentual do Patrimônio Líquido Destinado: Percentual do patrimônio líquido da empresa sucedida destinado à pessoa jurídica resultante do evento.' sped_length='8' string='Percentual do Patrimônio Líquido Destinado' xsd_type='TDec_1604'
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New fields (17)
  • IND_AVAL_ESTOQ Char
    help='Método de Avaliação de Estoques: 1 – Custo Médio Ponderado 2 – PEPS (Primeiro que entra, primeiro que sai) 3 – Arbitramento - art. 296, Inc. I e II, do RIR/99 4 – Custo Específico 5 – Valor Realizável Líquido 6 – Inventário Periódico 7 – Outros 8 – Não há (Exemplo: Empresas Prestadoras de Serviços)' sped_length='1' string='Método de Avaliação de Estoques'
  • TOT_ATIVO Float
    digits=(16, 2) help='Total do Ativo: Valor total do Ativo no fim do “Ano da Declaração”.' sped_length='19' string='Total do Ativo' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_APLIC_FIN Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Saldo de Aplicações Financeiras: Saldo das aplicações financeiras, seja no mercado de renda fixa, seja no mercado de renda variável, no fim do “Ano da Escrituração”.' sped_length='19' string='Saldo de Aplicações Financeiras' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_APLIC_FIN_ANT Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Saldo de Aplicações Financeiras do Ano Anterior: Saldo das aplicações financeiras, seja no mercado de renda fixa, seja no mercado de renda variável, no fim do “Ano Imediatamente Anterior”.' sped_length='19' string='Saldo de Aplicações Financeiras do Ano Anterior' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_CAIXA Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Saldo de Caixa e Bancos: Valor resultante da soma do saldo de caixa e dos saldos bancários registrados na escrituração comercial ou no livro Caixa, no fim do “Ano da Escrituração”.' sped_length='19' string='Saldo de Caixa e Bancos' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_CAIXA_ANT Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Saldo de Caixa e Bancos do Ano Anterior: Valor resultante da soma do saldo de caixa e dos saldos bancários registrados na escrituração comercial ou no livro Caixa, no fim do “Ano Imediatamente Anterior”.' sped_length='19' string='Saldo de Caixa e Bancos do Ano Anterior' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_CAPITAL Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Capital Registrado: Valor do capital registrado, em órgão competente, no fim do “Ano da Escrituração”.' sped_length='19' string='Capital Registrado' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_CAPITAL_ANT Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Capital Registrado do Ano Anterior: Valor do capital registrado, em órgão competente, no fim do “Ano Imediatamente Anterior”.' sped_length='19' string='Capital Registrado do Ano Anterior' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_COMPRA_ATIVO Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Compras de Elementos do Ativo no Ano-Calendário, Exceto os Classificáveis no Ativo Circulante e Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo: Valor das aquisições de elementos do ativo no ano-calendário, exceto os classificáveis no ativo circulante e ativo não circulante realizável a longo prazo.' sped_length='19' string='Compras de Elementos do Ativo no Ano-Calendário' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_COMPRA_MERC Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Compras de Mercadorias no Ano-Calendário: Valor das compras de mercadorias adquiridas no ano-calendário para revenda e as aquisições de materiais empregados nos produtos produzidos e serviços prestados.' sped_length='19' string='Compras de Mercadorias no Ano-Calendário' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_CTA_PAG Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Contas a Pagar: Saldo das contas a pagar no fim do “Ano da Escrituração”.' sped_length='19' string='Contas a Pagar' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_CTA_PAG_ANT Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Contas a Pagar do Ano Anterior: Saldo das contas a pagar no fim do “Ano Imediatamente Anterior”.' sped_length='19' string='Contas a Pagar do Ano Anterior' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_CTA_REC Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Contas a Receber: Saldo das contas a receber no fim do “Ano da Escrituração”.' sped_length='19' string='Contas a Receber' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_CTA_REC_ANT Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Contas a Receber do Ano Anterior: Saldo das contas a receber no fim do “Ano Imediatamente Anterior”.' sped_length='19' string='Contas a Receber do Ano Anterior' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_ESTOQUES Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Estoques: Valor dos estoques no fim do “Ano da Escrituração”.' sped_length='19' string='Estoques' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_ESTOQUE_ANT Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Estoques do Ano Anterior: Valor dos estoques no fim do “Ano Imediatamente Anterior”.' sped_length='19' string='Estoques do Ano Anterior' xsd_type='TDec_1602'
  • VL_RECEITAS Monetary
    currency_field='brl_currency_id' help='Receitas e Rendimentos Não Tributáveis ou Tributados Exclusivamente na Fonte; Informar, neste campo, o valor das seguintes receitas e rendimentos: a) as recuperações de créditos que não representem ingressos de novas receitas; b) a reversão de saldo de provisões anteriormente constituídas; c) os lucros e dividendos decorrentes de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição e a contrapartida do ajuste por aumento do valor de investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial; d) as importâncias recebidas na forma do caput do art. 18 da Lei nº 11.196, de 2005, desde que utilizadas integralmente na realização da pesquisa ou desenvolvimento de inovação tecnológica; e e) as receitas decorrentes de valores em espécie pagos ou creditados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços. (Art. 4º, da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009). f) de debêntures emitidas por SPE e de fundos de investimentos, tributados exclusivamente na fonte, à alíquota de 15% (quinze por cento), quando auferidos por pessoa jurídica tributada com base no presumido ou arbitrado (arts. 2º e 3º da Lei nº 12.431, de 2011).' sped_length='19' string='Receitas e Rendimentos Não Tributáveis' xsd_type='TDec_1602'
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  • MES Char
    help='Mês: 01 – Janeiro 02 – Fevereiro 03 – Março 04 – Abril 05 – Maio 06 – Junho 07 – Julho 08 – Agosto 09 – Setembro 10 – Outubro 11 – Novembro 12 – Dezembro' required=True sped_length='2' string='Mês'
  • reg_Y681_ids One2many → l10n_br_sped.ecf.y681
    help='Y681 Informações de Optantes pelo Refis (Lucro Real, Presumido e Arbitrado)' sped_card='[0;12]' sped_required=True string='Y681 Informações de Optantes pelo Refis' args: 'l10n_br_sped.ecf.y681', 'reg_Y681_ids_RegistroY680_id'
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  • CODIGO Char
    help='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' required=True sped_length='6' string='Código'
  • DESCRICAO Char
    help='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).' string='Descrição'
  • VALOR Char
    sped_length='19' string='Valor'
  • reg_Y681_ids_RegistroY680_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.y680
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.y680' help='Mês das Informações de Optantes pelo Refis (Lucro Real, Presumido e Arbitrado)' ondelete='cascade' required=True string='Mês das Informações de Optantes pelo Refis'
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  • ACRES_PATR Float
    digits=(16, 2) required=True sped_length='19' string='Acréscimo Patrimonial no Mês' xsd_type='TDec_1602'
  • MES Char
    help='Mês: 01 – Janeiro 02 – Fevereiro 03 – Março 04 – Abril 05 – Maio 06 – Junho 07 – Julho 08 – Agosto 09 – Setembro 10 – Outubro 11 – Novembro 12 – Dezembro' required=True sped_length='2' string='Mês'
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  • DT_LUC_LIQ Date
    help='Data do final do período de apuração do lucro líquido informado acima.' required=True sped_length='8' string='Data do final do período de apuração'
  • INTIMACAO Char
    help='Houve termo de intimação pela RFB para a entrega desta ECF? S – Sim N – Não' required=True sped_length='1' string='Houve termo de intimação pela RFB'
  • INT_ATRASO Char
    help='A transmissão desta ECF está dentro do prazo previsto na intimação? S – Sim N – Não' sped_length='1' string='A transmissão desta ECF está dentro'
  • LUC_LIQ Float
    digits=(16, 2) help='O Lucro líquido antes da incidência do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido do último período de apuração informado, sem a atualização pela taxa referencial do Selic, pois o sistema efetuará o cálculo automaticamente. bservação: De acordo com o § 1o do art. 6o da Instrução Normativa RFB no 1.422, de 19 de dezembro de 2013, com redação dada pela Instrução Normativa RFB no 1.574, de 24 de julho de 2014, na aplicação da multa de que trata o caput, quando não houver lucro líquido, antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social, no período de apuração a que se refere a escrituração, deverá ser utilizado o último lucro líquido, antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social informado, atualizado pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, até o termo final de encerramento do período a que se refere a escrituração.' required=True sped_length='19' string='O Lucro líquido antes da incidência' xsd_type='TDec_1602'
  • REC_BRUT_ANT Float
    digits=(16, 2) required=True sped_length='19' string='Receita bruta do período anterior' xsd_type='TDec_1602'
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  • ARQ_RTF Char
    help='Sequência de Bytes: Sequência de bytes que representem um único arquivo no formato RTF (Rich Text Format).' required=True sped_length='Não há limite' string='Sequência de Bytes'
  • DESCRICAO Char
    required=True string='Descrição do Conteúdo do Documento'
  • HASH Char
    help='Hash do arquivo incluído na escrituração. Este campo não deve ser informado no arquivo de importação pois será calculado pelo sistema (deve ser informado vazio).' required=True sped_length='41' string='Hash do arquivo incluído na escrituração'
  • IND_FIM_RTF Char
    help='Indicador de Fim do Arquivo RTF. Texto fixo contendo “Y800FIM”.' required=True sped_length='7' string='Indicador de Fim do Arquivo RTF'
  • TIPO_DOC Char
    help='Tipo do Documento: 001 - Memória de Cálculo - Incoporação 002 - Laudo de Avaliação a Valor Justo 003 – Outros' required=True sped_length='3' string='Tipo do Documento: 001' xsd_type='numeric_code'
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  • declaration_id Many2one → l10n_br_sped.ecf.0000
    comodel_name='l10n_br_sped.ecf.0000' ondelete='cascade' required=True
  • state Selection
    related='declaration_id.state'
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