SPED - ECF
l10n_br_sped_ecf · OCA/l10n-brazil
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Security25/25No findings
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Activity25/25Human commit this month
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Required by5/250 modules depend on it
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Maturity5/25In 1 Odoo series since 16.0
Heuristic over the facts below, not an audit · How it's computed
Description
Arquivo ECF do SPED
Este módulo contém toda a estrutura dos registros da ECF do SPED. Ou seja se vocẽ preencher todos registros do SPED, o arquivo digital vai sair certinho. Porem o mapeamento dos dados a partir das transações do Odoo é hoje um trabalho e em andamento extremamente superficial no caso da ECF. Foi colocado o módulo no repo da localização para facilitar as contribuições mas é importante vocẽ homologar bem até que ponto os mapeamentos atuais atendem você. Se você quiser se destacar e virar co-autor deste módulo, suas contribuições com mapeamentos estão muito bem vindas.
A ideia é começar pelos mapeamentos das transações mais intensivas e mais comum para facilitar a geração dos blocos relevantes do SPED e completar o arquivo do SPED manualmente (dentro do Odoo, dentro do validador gratuito ou dentro de um software especializado) ou deixar um escritório de contabilidade fazê-lo. É possível também importar arquivos de SPED para completar o que o ainda não teria sido possível mapear a partir do Odoo.
Vocẽ pode se referir a documentação do módulo l10n_br_sped_base para ver como O sistema de mapeamento funciona.
Dependencies
- Odoo dependencies
- Python dependencies
- erpbrasil-base>=2.5.0, email-validator, erpbrasil-base>=2.4.2, num2words, phonenumbers
- System dependencies
- None
- Required by
- None
Code analysis
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Models touched 259
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IND_SIT_INI_PERSelectiondefault='0'selection=[('0', '0 - Normal'), ('1', '1 - Abertura'), ('2', '2 - Cisão/Fusão'), ('3', '3 - Obrigatoriedade no curso do ano')]string='Indicador de situação do inicio do período'
No public methods.
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CNPJCharhelp='Preencher este campo com o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do declarante. Observação: No caso de arquivo de Sociedade em Conta de Participação (SCP), deve ser informado neste campo o CNPJ do sócio ostensivo. O CNPJ da SCP, no caso de arquivo da SCP, será informado no campo 0000.COD_SCP.'required=Truesped_length='14'string='Preencher este campo com o número de inscrição'xsd_type='numeric_code' -
COD_SCPCharhelp='CNPJ da SCP (Art. 4º, XVII, da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016). Observação: Só deve ser preenchido pela própria SCP (Não é preenchido pelo sócio ostensivo).'sped_length='14'string='CNPJ da SCP'xsd_type='numeric_code' -
COD_VERCharhelp='Código da versão do leiaute. Observação: Para o ano-calendário 2021 e situações especiais de 2022, o leiaute é o 0008.'required=Truesped_length='4'string='Código da versão do leiaute' -
DT_FINDatehelp='Data do Fim do Período: Data final das informações contidas no arquivo. A data correspondente ao período final é 31 de dezembro, no caso de situação normal. Nos demais casos, o período final é deve ser com base na data do evento. Atenção: Considera-se período final, nos casos de situação especial, as seguintes datas: a) Extinção: A data em que se ultimou a liquidação da pessoa jurídica; b) Fusão, Incorporação/Incorporada, Incorporação/Incorporadora, Cisão Total, Cisão Parcial e Inclusão no Simples Nacional: A data da deliberação do evento de incorporação, fusão ou cisão.'required=Truesped_length='8'string='Data do Fim do Período' -
DT_INIDatehelp='Data do Início do Período: Data inicial das informações contidas no arquivo. Este campo deve ser preenchido com a data inicial do período correspondente ao ano- calendário a que se referir a ECF.'required=Truesped_length='8'string='Data do Início do Período' -
DT_SIT_ESPDatehelp='Data da Situação Especial ou Evento: Informar a data da deliberação do evento ou, em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a sua liquidação.'sped_length='8'string='Data da Situação Especial ou Evento' -
IND_SIT_INI_PERCharhelp='Indicador do Início do Período: 0 – Regular (Início no primeiro dia do ano). 1 – Abertura (Início de atividades no ano-calendário). 2 – Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação. 3 – Resultante de Mudança de Qualificação da Pessoa Jurídica. 4 – Início de obrigatoriedade da entrega no curso do ano calendário. (Exemplo: Exclusão do Simples Nacional ou desenquadramento como imune ou isenta do IRPJ)'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Início do Período'xsd_type='numeric_code' -
NOMECharhelp='Nome empresarial da pessoa jurídica ou da Sociedade em Conta de Participação (SCP).'required=Truestring='Nome empresarial da pessoa jurídica' -
NOME_ESCCharhelp='Texto fixo contendo a identificação do tipo de Sped (LECF).'required=Truesped_length='4'string='Texto fixo contendo a identificação do tipo' -
NUM_RECCharhelp='Número do Recibo da ECF Anterior (hashcode): Este campo deve ser preenchido com o número constante no recibo de entrega da última ECF transmitida, nos casos de 0000.RETIFICADORA = “S” ou “F”.'sped_length='41'string='Número do Recibo da ECF Anterior' -
PAT_REMAN_CISFloatdigits=(16, 4)help='Patrimônio Remanescente em Caso de Cisão (%). Observação: Necessário para o controle de saldos na conta da parte B do LALUR.'sped_length='8'string='Patrimônio Remanescente em Caso de Cisão'xsd_type='TDec_1604' -
RETIFICADORACharhelp='A pessoa jurídica deve assinalar este campo no caso de escrituração retificadora ou escrituração com mudança de forma de tributação: S – ECF retificadora N – ECF original F – ECF original com mudança de forma de tributação (Art. 6º-A, § 2º, da Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013). A pessoa jurídica poderá efetuar a remessa de arquivo em retificação ao arquivo anteriormente remetido, observando-se a permissão, as regras e prazos estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Atenção: A substituição das ECF já transmitidas deverá ser feita na sua íntegra, pois a ECF não aceita arquivos complementares para o mesmo período informado. Como há controle de saldos, se houver substituição de uma ECF, pode haver a necessidade de substituição de ECF já transmitidas de anos posteriores.'required=Truesped_length='1'string='A pessoa jurídica deve assinalar este campo' -
SIT_ESPECIALCharhelp='Indicador de Situação Especial e Outros Eventos: 0 – Normal (Sem ocorrência de situação especial ou evento) 1 – Extinção 2 – Fusão 3 – Incorporação \\ Incorporada 4 – Incorporação \\ Incorporadora 5 – Cisão Total 6 – Cisão Parcial 7 – Mudança de Qualificação da Pessoa Jurídica 8 – Desenquadramento de Imune/Isenta; 9 – Inclusão no Simples Nacional'required=Truesped_length='1'string='Indicador de Situação Especial e Outros Eventos' -
TIP_ECFIntegerhelp='Indicador do Tipo da ECF: 0 – ECF de empresa não participante de SCP como sócio ostensivo. 1 – ECF de empresa participante de SCP como sócio ostensivo. 2 – ECF da SCP.'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Tipo da ECF'
No public methods.
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APUR_CSLLCharhelp='Apuração da CSLL para Imunes ou Isentas: A – Anual, se optou pela apuração da CSLL sobre a base de cálculo estimada, facultada a opção pelo levantamento de balanço ou balancete de suspensão ou redução. T – Trimestral, no caso de ter adotado a apuração trimestral da CSLL. D – Desobrigada, na hipótese de pessoa jurídica imune ou isenta da CSLL. Atenção: 1) As entidades sem fins lucrativos de que trata o inciso I do art. 12 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que não se enquadram na imunidade e isenção da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, estão sujeitas à CSLL, devendo apurar a base de cálculo e a contribuição devida nos termos da legislação comercial. 2) As associações de poupança e empréstimo devem apurar a contribuição social sobre o lucro líquido. 3) São isentas da CSLL as entidades fechadas de previdência complementar, relativamente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2002. Observação: Este campo é obrigatório para 0010.FORMA_TRIB igual a “8” (Imune do IRPJ) ou “9” (Isenta do IRPJ).'sped_length='1'string='Apuração da CSLL para Imunes ou Isentas' -
COD_QUALIF_PJCharhelp='Qualificação da Pessoa Jurídica: 01 – PJ em Geral 02 – PJ Componente do Sistema Financeiro 03 – Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar Atenção: Não preencher no caso de imunes e isentas (preencher o 0010.TIP_ENT).'sped_length='2'string='Qualificação da Pessoa Jurídica' -
FORMA_APURCharhelp='Indicador do Período de Apuração do IRPJ e da CSLL: T – Trimestral A – Anual'sped_length='1'string='Indicador do Período de Apuração do IRPJ e da CSLL' -
FORMA_APUR_ICharhelp='Apuração do IRPJ para Imunes ou Isentas: Existência ou não de atividade não abrangida pela imunidade ou isenção e tributada pelo IRPJ (para imunes ou isentas): A – Anual T – Trimestral D – Desobrigada'sped_length='1'string='Apuração do IRPJ para Imunes ou Isentas' -
FORMA_TRIBIntegerhelp='Forma de Tributação: 1 – Lucro Real. 2 – Lucro Real/Arbitrado. 3 – Lucro Presumido/Real. 4 – Lucro Presumido/Real/Arbitrado. 5 – Lucro Presumido.'required=Truesped_length='1'string='Forma de Tributação: 1 – Lucro Real' -
FORMA_TRIB_PERCharhelp='Forma de Tributação no Período: Forma de tributação no período considerando para cada trimestre no formato XXXX onde X é igual a: 0 – ZERO – Não informado – trimestre não compreendido no período de apuração. R – Real P – Presumido A – Arbitrado E – Real Estimativa (somente utilizado no caso da observação abaixo). Observação: Caso 0010.FORMA_TRIB seja igual “3” (Presumido/Real) ou “4” (Presumido/Real/Arbitrado) e houver opção pelo REFIS (0010.OPT_REFIS), o período tributado pelo lucro real deve ter somente a forma de apuração trimestral (Caso em que deve ser utilizado “R” em 0010.FORMA_TRIB_PER) ou somente a forma de apuração correspondente à anual/estimativa (Caso em que deve ser utilizado “E” em 0010.FORMA_TRIB_PER) .'sped_length='4'string='Forma de Tributação no Período' -
HASH_ECF_ANTERIORCharhelp='Hashcode da ECF do período imediatamente anterior a ser recuperado. Campo preenchido automaticamente pelo sistema.'sped_length='4'string='Hashcode da ECF' -
IND_REC_RECEITACharhelp='Critério de reconhecimento de receitas para empresas tributadas pelo Lucro Presumido (Art. 215, § 9º, Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017): 1. Regime de caixa 2. Regime de competência'sped_length='1'string='Critério de reconhecimento de receitas'xsd_type='numeric_code' -
MES_BAL_REDCharhelp='Forma de Apuração da Estimativa Mensal: Indicação da forma de apuração da estimativa mensal, quando 0010.FORMA_APUR = “A”, considerando o formato XXXXXXXXXXXX onde X é referente a um mês e é igual a: 0 – Fora do Período: Fora do período de apuração/ Forma de tributação diferente de “R” ou “E”. E – Receita Bruta: Estimativa com base na receita bruta e acréscimos. B – Balanço ou Balancete: Estimativa com base no balanço ou balancete de suspensão/redução. Os meses correspondentes a trimestres marcados em 0010.FORMA_TRIB_PER como diferente de “R” e “E” devem estar preenchidos com zero “0”. Os meses correspondentes a trimestres marcados em 0010.FORMA_TRIB_PER iguais a “R” ou “E” devem estar preenchidos com “E” ou “B”.'sped_length='12'string='Forma de Apuração da Estimativa Mensal' -
OPT_REFISCharhelp='Indicador de Optante pelo Refis: S - Sim N – Não A pessoa jurídica deve assinalar este campo quando for optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Atenção: Este campo só deve ser assinalado pela pessoa jurídica optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e que dele não tenha sido excluída. A pessoa jurídica que for apenas optante pelo Parcelamento Especial (Paes) de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, e outros reparcelamentos não deve assinalar este campo.'required=Truesped_length='1'string='Indicador de Optante pelo Refis: S' -
TIP_ENTCharhelp='C C C C C Tipo de Pessoa Jurídica Imune ou Isenta: 01 – Assistência Social 02 – Educacional 03 – Sindicato de Trabalhadores 04 – Associação Civil 05 – Cultural 06 – Entidade Fechada de Previdência Complementar 07 – Filantrópica 08 – Sindicato 09 – Recreativa 10 – Científica 11 – Associação de Poupança e Empréstimo 12 – Entidade Aberta de Previdência Complementar (Sem Fins Lucrativos) 13 – Fifa e Entidades Relacionadas 14 – CIO e Entidades Relacionadas 15 – Partidos Políticos 99 – Outras. Observação: Este campo é obrigatório para 0010.FORMA_TRIB igual a “8” (Imune do IRPJ) ou “9” (Isenta do IRPJ). aso 0010.TIP_ENT = “01”, “02”, “03”, “04”, “05”, “07”, “08”, “09”, “10”, “13”, “14” ou “99”, os planos referenciais serão U100A e U150A. aso 0010.TIP_ENT = “11”, os planos referenciais serão U100B e U150B. aso 0010.TIP_ENT = “12”, os planos referenciais serão U100C e U150C. aso 0010.TIP_ENT = “06”, os planos referenciais serão U100D e U150D. aso 0010.TIP_ENT = “15”, os planos referenciais serão U100E e U150E.'sped_length='2'string='C C C C C Tipo de Pessoa Jurídica Imune ou Isenta'xsd_type='numeric_code' -
TIP_ESC_PRECharhelp='A Escrituração: C – Obrigada a entregar a ECD ou entrega facultativa (haverá recuperação dos dados). L – Não obrigada a entregar a ECD/Livro Caixa (Opção do Lucro Presumido - parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 1995). tenção: - Este campo deve ser preenchido pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido e as imunes ou isentas. - Caso a pessoa jurídica entregue a ECD facultativamente e não queira recuperar os dados da ECD, deve utilizar a opção “L”.'sped_length='1'string='A Escrituração'
No public methods.
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IND_ADM_FUN_CLUCharhelp='Administradora de Fundos e Clubes de Investimento: S – Sim N – Não'required=Truesped_length='1'string='Administradora de Fundos e Clubes de Investimento' -
IND_ALIQ_CSLLCharhelp='PJ Sujeita à Alíquota da CSLL de 9% ou 15% ou 20%: 1 – Alíquota de 9% 5 – Alíquota de 20%-25% 6 – Alíquota de 15%-20%'required=Truesped_length='1'string='PJ Sujeita à Alíquota da CSLL de 9% ou 15% ou 20%'xsd_type='numeric_code' -
IND_AREA_COMCharhelp='Áreas de Livre Comércio: S – Sim N – Não A pessoa jurídica autorizada a operar nas Áreas de Livre Comércio de Boa Vista, Bonfim, Tabatinga, Macapá e Santana, Brasiléia, Cruzeiro do Sul ou Guajará-Mirim, beneficiária dos incentivos de que tratam a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, a Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, a Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, o Decreto nº 517, de 8 de maio de 1992, a Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, e a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, e alterações posteriores, deve preencher este campo com “Sim”.'required=Truesped_length='1'string='Áreas de Livre Comércio' -
IND_ATIV_EXTCharhelp='Ativos no Exterior: S – Sim N – Não Preenchida por todas as pessoas jurídicas (Sim), salvo quando o valor contábil total dos ativos a declarar, convertido para Reais no final do período abrangido pela ECF, for inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) (Não).'required=Truesped_length='1'string='Ativos no Exterior' -
IND_ATIV_RURALCharhelp='Atividade Rural: A pessoa jurídica deve assinalar este campo, caso explore atividade rural. S – Sim N – Não'required=Truesped_length='1'string='Atividade Rural' -
IND_CAP_INFCharhelp='Capacitação de Informática e Inclusão Digital: S – Sim N – Não A pessoa jurídica que tiver investido em atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação no âmbito dos programas de capacitação e competitividade dos setores de informática e automação e tecnologias da informação de que trata a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, e a Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, regulamentadas pelo Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, ou tiver efetuado venda a varejo nos termos dos arts. 28 a 30 da Lei nº 11.196, de 2005, que dispõem sobre o programa de inclusão digital, deve preencher este campo com “Sim”.'required=Truesped_length='1'string='Capacitação de Informática e Inclusão Digital' -
IND_DEREXCharhelp='Declaração sobre utilização dos recursos em moeda estrangeira decorrentes do recebimento de exportações (DEREX) S – Sim N – Não'required=Truesped_length='1'string='Declaração sobre utilização dos recursos' -
IND_E_COM_TICharhelp='Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: S – Sim N – Não A pessoa jurídica que efetuou durante o ano-calendário vendas de bens (tangíveis ou intangíveis) ou tiver prestado serviços, por meio da Internet, para pessoas físicas e jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior, deve assinalar este campo. Ao assinalar este campo, são disponibilizados os registros X400 (Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação) e X410 (Comércio Eletrônico).'required=Truesped_length='1'string='Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação' -
IND_FINCharhelp='Indicativo da Existência de FINOR/FINAM: S – Sim N – Não Este campo deve ser assinalado pelas pessoas jurídicas ou grupos de empresas coligadas de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991, alterado pela Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, titulares de empreendimento de setor da economia considerado, em ato do Poder Executivo, prioritário para o desenvolvimento regional, aprovado ou protocolizado até 2 de maio de 2001 nas áreas da Sudam e da Sudene ou do Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (Geres) (MP nº 2.199-14, de 2001, art. 4º, e MP nº 2.145, de 2 de maio de 2001, art. 50, XX, atuais MP nº 2.156-5, de 2001, art. 32, XVIII, e nº 2.157-5, de 2001, art. 32, IV).'required=Truesped_length='1'string='Indicativo da Existência de FINOR/FINAM' -
IND_INOV_TECCharhelp='Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico: S – Sim N – Não A pessoa jurídica beneficiária de incentivos fiscais relativos às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, ou a pessoa jurídica executora dos programas de desenvolvimento tecnológico industrial ou agropecuário (PDTI/PDTA) de que trata a Lei nº 8.661, de 1993, aprovados até 31 de dezembro de 2005, que não tenha migrado para o regime estabelecido nos arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196, de 2005, deve preencher este campo com “Sim”.'required=Truesped_length='1'string='Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico' -
IND_LUC_EXPCharhelp='Existência de Lucro da Exploração: S – Sim N – Não Este campo deve ser assinalado pelas pessoas jurídicas que adotam a forma de tributação pelo lucro real, inclusive se optantes pelo Refis, que gozem de benefícios fiscais calculados com base no lucro da exploração.'required=Truesped_length='1'string='Existência de Lucro da Exploração' -
IND_OP_EXTCharhelp='Operações com o Exterior: S – Sim N – Não A pessoa jurídica, inclusive instituição financeira ou companhia seguradora, conforme relacionadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, e no inciso II do art. 14 da Lei nº 9.718, de 1998, que realizou exportação/importação de bens, serviços ou direitos ou auferiu receitas financeiras ou incorreu em despesas financeiras em operações efetuadas com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, ainda que essas operações não tenham sido realizadas com pessoa vinculada ou com pessoa residente ou domiciliada em país ou dependência com tributação favorecida ou cuja legislação interna oponha sigilo relativo à composição societária de pessoas jurídicas ou a sua titularidade, deve assinalar este campo. Deve também assinalar este campo a pessoa jurídica, inclusive instituição financeira ou companhia seguradora, que realizar as operações acima referidas por intermédio de interposta pessoa.'required=Truesped_length='1'string='Operações com o Exterior' -
IND_OP_VINCCharhelp='Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa / País com Tributação Favorecida. S – Sim N – Não Deve assinalar este campo, a pessoa jurídica, inclusive instituição financeira ou companhia seguradora, conforme relacionadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, e no inciso II do art. 14 da Lei nº 9.718, de 1998, que realizou exportação/importação de bens, serviços ou direitos ou auferiu receitas financeiras ou incorreu em despesas financeiras em operações efetuadas com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, considerada pela legislação brasileira: a) pessoa vinculada; b) pessoa residente ou domiciliada em países com tributação favorecida ou cuja legislação interna oponha sigilo relativo à composição societária de pessoas jurídicas ou a sua titularidade; e c) a partir de 1º de janeiro de 2009, pessoa residente ou domiciliada no exterior, que goze, nos termos da legislação, de regime fiscal privilegiado (Art. 24-A da Lei nº 9.430, de 1996, instituído pela Lei nº 11.727, de 2008). Deve também assinalar este campo a pessoa jurídica, inclusive instituição financeira ou companhia seguradora, que realizar as operações acima referidas por intermédio de interposta pessoa.'required=Truesped_length='1'string='Operações' -
IND_PAIS_A_PAISCharhelp='Enditdade Integrante de Grupo Multinacional: A pessoa jurídica é entidade integrante de grupo multinacional, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.681/2016? S - Sim N - Não'required=Truesped_length='1'string='Enditdade Integrante de Grupo Multinacional' -
IND_PART_COLIGCharhelp='Participação Avaliada pelo Método de Equivalência Patrimonial: S – Sim N – Não A pessoa jurídica domiciliada no Brasil, que teve participações permanentes, no ano- calendário, em capital de pessoa jurídica domiciliada no Brasil ou no exterior, considerada, pela legislação brasileira, avaliada pelo método de equivalência patrimonial, deve assinalar este campo.'required=Truesped_length='1'string='Participação Avaliada pelo Método' -
IND_PART_CONSCharhelp='Participações em Consórcios de Empresas: S – Sim N – Não A pessoa jurídica participante de consórcio constituído nos termos do disposto nos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, deve assinalar este campo. Atenção: Somente deve ser assinalado este campo quando houver receita de pelo menos uma consorciada.'required=Truesped_length='1'string='Participações em Consórcios de Empresas' -
IND_PART_EXTCharhelp='Participações no Exterior: A pessoa jurídica deve assinalar este campo, caso tenha participações no exterior. S – Sim N – Não'required=Truesped_length='1'string='Participações no Exterior' -
IND_PGTO_EXTCharhelp='Pagamentos ao Exterior ou a Não Residentes: S – Sim N – Não Deve assinalar este campo, a pessoa jurídica que tiver pagado, creditado, entregado, empregado ou remetido, durante o ano-calendário, a pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior ou a não-residentes: - quaisquer valores mediante operações de câmbio de qualquer natureza; - quaisquer valores por intermédio de transferências internacionais em reais (TIR), ou seja, pela utilização de reais (R$) para crédito de conta bancária titulada por não-residentes; - valores iguais ou superiores a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), equivalentes a R$ 10.000,00 por mês, por intermédio de cartões de crédito; - quaisquer valores mediante a utilização de recursos mantidos no exterior.'required=Truesped_length='1'string='Pagamentos ao Exterior ou a Não Residentes' -
IND_PGTO_REMCharhelp='Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços, Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: S – Sim N – Não A pessoa jurídica que tiver pagado ou remetido, durante o ano-calendário, a pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior, valores relativos a: serviços de assistência técnica, científica, administrativa e semelhantes que impliquem transferência de tecnologia; serviços técnicos e de assistência que não impliquem transferência de tecnologia; juros sobre capital próprio, bem como juros decorrentes de contratos de mútuo entre empresas ligadas e juros decorrentes de contratos de financiamento; dividendos decorrentes de participações em outras empresas, deve preencher este campo com “Sim”.'required=Truesped_length='1'string='Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços' -
IND_PJ_ENQUADCharhelp='PJ Enquadrada nos artigos 48 ou 49 da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012: S – Sim N – Não'required=Truesped_length='1'string='PJ Enquadrada nos artigos 48 ou 49' -
IND_PJ_HABCharhelp='PJ Habilitada no Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas: S – Sim N – Não A pessoa jurídica habilitada no Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes) ou no Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) instituídos pela Lei nº 11.196, de 2005, regulamentados pelos Decretos nº 5.712, de 2 de março de 2006, e nº 5.649, de 29 de dezembro de 2005, respectivamente, deve assinalar este campo. Também deve assinalar este campo a pessoa jurídica executora de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) ou do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital (PATVD), instituídos pela Lei nº 11.484, de 2007. Este campo deve também ser assinalado pela pessoa jurídica habilitada ou co-habilitada no Regime Especial de Incentivos e Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 6.167, de 24 de julho de 2007. Habilitada ou co-habilitada no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec), instituído pela Lei nº 12.249, de 2010, regulamentado pelo Decreto nº 7.320, de 28 de setembro de 2010. Habilitada no Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (REICOMP), instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012. Habilitada no Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero), instituído pela Lei nº 12.249, de 2010.'required=Truesped_length='1'string='PJ Habilitada no Repes, Recap, Padis' -
IND_POLO_AMCharhelp='Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental: S – Sim N – Não A pessoa jurídica que estiver localizada na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) que seja beneficiária dos incentivos de que trata o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e alterações posteriores; a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e alterações posteriores; ou o Decreto-lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, e alterações posteriores (Amazônia Ocidental), deve preencher este campo com “Sim”.'required=Truesped_length='1'string='Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental' -
IND_QTE_SCPCharrequired=Truesped_length='3'string='Quantidade total de SCP do Sócio Ostensivo de SCP'xsd_type='numeric_code' -
IND_REC_EXTCharhelp='Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes: S – Sim N – Não Deve assinalar este campo, a pessoa jurídica que recebeu, durante o ano-calendário, de pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior ou de não-residentes: - quaisquer valores mediante operações de câmbio de qualquer natureza; - quaisquer valores por intermédio de transferências internacionais em reais (TIR), ou seja, provenientes de conta bancária em reais (R$) titulada por não-residente; - valores iguais ou superiores a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), equivalentes a R$ 10.000,00 por mês, por intermédio de cartões de crédito; - quaisquer valores por intermédio de depósitos em contas bancárias mantidas no exterior.'required=Truesped_length='1'string='Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes' -
IND_RED_ISENCharhelp='Isenção e Redução do Imposto para Lucro Presumido: S – Sim N – Não A pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido e optante pelo Refis deve assinalar este campo caso usufrua benefícios fiscais relativos a isenção ou redução do imposto de renda.'required=Truesped_length='1'string='Isenção e Redução do Imposto para Lucro Presumido' -
IND_REND_SERVCharhelp='Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: S – Sim N – Não A pessoa jurídica que tiver recebido, durante o ano-calendário, de pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior, rendimentos relativos a: serviços de assistência técnica, científica, administrativa e semelhantes que impliquem transferência de tecnologia; serviços técnicos e de assistência que não impliquem transferência de tecnologia; juros sobre capital próprio, bem como juros decorrentes de contratos de mútuo entre empresas ligadas e juros decorrentes de contratos de financiamento; dividendos decorrentes de participações em outras empresas, deve preencher este campo com “Sim”.'required=Truesped_length='1'string='Rendimentos Relativos a Serviços' -
IND_ROY_PAGCharhelp='Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: S – Sim N – Não A pessoa jurídica que tiver efetuado pagamento ou remessa, durante o ano-calendário, a pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior, a título de royalties relativos a: exploração econômica dos direitos patrimoniais do autor, de marcas, de patentes e de desenho industrial; exploração de know-how; exploração de franquias e exploração dos direitos relativos à propriedade intelectual referente a cultivares, deve preencher este campo com “Sim”.'required=Truesped_length='1'string='Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil' -
IND_ROY_RECCharhelp='Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: S – Sim N – Não A pessoa jurídica que tiver recebido, durante o ano-calendário, de pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior, rendimentos a título de royalties relativos a: exploração econômica dos direitos patrimoniais do autor, de marcas, de patentes e de desenho industrial; exploração de know-how; exploração de franquias e exploração dos direitos relativos à propriedade intelectual referente a cultivares, deve preencher este campo com “Sim”.'required=Truesped_length='1'string='Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior' -
IND_ZON_EXPCharhelp='Zonas de Processamento de Exportação: S – Sim N – Não A pessoa jurídica autorizada a operar em Zonas de Processamento de Exportação, voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, de acordo com o estabelecido pela Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007 e pela Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, deve preencher este campo com “Sim”.'required=Truesped_length='1'string='Zonas de Processamento de Exportação'
No public methods.
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IND_COPA_DO_MUNDOCharhelp='Habilitada para fins de fruição dos benefícios fiscais, não abrangidos na alínea anterior, relativos à realização, no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 7.578, e 11 de outubro de 2011: S - Sim N - Não'sped_length='1'string='Habilitada para fins de fruição' -
IND_OLIMPIADASCharhelp='Habilitada para fins de fruição dos benefícios fiscais, relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei nº 12.780, de 2013: S - Sim N - Não'sped_length='1'string='Habilitada para fins de fruição (IND_OLIMPIADAS)' -
IND_PADISCharhelp='Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis): S - Sim N – Não'sped_length='1'string='Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico' -
IND_PATVDCharhelp='Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital (PATVD): S - Sim N – Não'sped_length='1'string='IND_PATVD' -
IND_RECAPCharhelp='Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap): S - Sim N – Não'sped_length='1'string='Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital' -
IND_RECINECharhelp='Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine): S - Sim N – Não'sped_length='1'string='Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento' -
IND_RECOPACharhelp='Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol (Recopa): S - Sim N – Não'sped_length='1'string='Regime Especial de Tributação para construção' -
IND_REICOMPCharhelp='Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Reicomp): S - Sim N – Não'sped_length='1'string='Regime Especial de Incentivo a Computadores' -
IND_REIDICharhelp='Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi): S - Sim N – Não'sped_length='1'string='Regime Especial de Incentivos' -
IND_REIFCharhelp='Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes (REIF): S - Sim N - Não'sped_length='1'string='Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento' -
IND_REPENECCharhelp='Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec): S - Sim N – Não'sped_length='1'string='Regime Especial de Incentivos (IND_REPENEC)' -
IND_REPESCharhelp='Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes): S - Sim N – Não'sped_length='1'string='Regime Especial de Tributação para a Plataforma' -
IND_REPNBL_REDESCharhelp='Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes): S - Sim N - Não'sped_length='1'string='Regime Especial de Tributação do Programa Nacional' -
IND_RESIDUOS_SOLIDOSCharhelp='Estabelecimentos industriais façam jus a crédito presumido do IPI na aquisição de resíduos sólidos, de que trata a Lei nº 12.375, de 30 de dezembro de 2010: S - Sim N – Não'sped_length='1'string='Estabelecimentos industriais façam jus' -
IND_RETAEROCharhelp='Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero): S - Sim N – Não'sped_length='1'string='Regime Especial' -
IND_RETIDCharhelp='Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid): S - Sim N - Não'sped_length='1'string='Regime Especial Tributário para a Indústria'
No public methods.
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BAIRROCharrequired=Truesped_length='5'string='Bairro/Distrito' -
CEPCharrequired=Truesped_length='8'string='Código de Endereçamento Postal (CEP)' -
CNAE_FISCALCharhelp='Código da atividade econômica (CNAE-Fiscal), conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas/SPEDECF_LOCAL$SPEDECF_CNAE). Atenção: Se houver mais de uma atividade, indicar a de maior faturamento.'required=Truesped_length='7'string='Código da atividade econômica'xsd_type='numeric_code' -
COD_MUNCharhelp='Código do Município, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas/SPEDECF_GLOBAL$SPEDCONTABIL_MUNICIPIOS).'required=Truesped_length='7'string='Código do Município' -
COD_NATCharhelp='Código da natureza jurídica, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas/SPEDECF_LOCAL$SPEDECF_NATUREZA_JURIDICA).'required=Truesped_length='4'string='Código da natureza jurídica'xsd_type='numeric_code' -
COMPLCharsped_length='5'string='Complemento' -
EMAILCharrequired=Truesped_length='115'string='Correio eletrônico' -
ENDERECOCharrequired=Truesped_length='15'string='Endereço da pessoa jurídica' -
NUMCharrequired=Truesped_length='6'string='Número' -
NUM_TELCharsped_length='15'string='DDD + Número do Telefone'xsd_type='numeric_code' -
UFCharhelp='UF, conforme do tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas/SPEDECF_GLOBAL$UF_SIG_NOM).'required=Truesped_length='2'string='UF'
No public methods.
-
COD_SCPCharhelp='CNPJ da SCP (Art. 4º, XVII, da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016).'required=Truesped_length='14'string='CNPJ da SCP' -
NOME_SCPCharstring='Descrição da SCP'
No public methods.
-
EMAILCharrequired=Truesped_length='6'string='E-mail do signatário' -
FONECharrequired=Truesped_length='14'string='DDD e telefone do signatário' -
IDENT_CPF_CNPJCharhelp='CPF/CNPJ: O tamanho do campo deve ser exatamente o informado na coluna “Tamanho”.'required=Truesped_length='CPF (11) CNPJ(14)'string='CPF/CNPJ'xsd_type='numeric_code' -
IDENT_NOMCharrequired=Truestring='Nome do Signatário' -
IDENT_QUALIFCharhelp='Código de qualificação do assinante, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas/SPEDECF_LOCAL$SPEDECF_QUALIF_ASSINANTE).'required=Truesped_length='3'string='Código de qualificação do assinante' -
IND_CRCCharhelp='Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade.'string='Número de inscrição do contabilista'
No public methods.
-
COD_CTA_REFCharhelp='Código da Conta Referencial (Analíticas e Sintéticas).'required=Truestring='Código da Conta Referencial' -
COD_NATCharrequired=Truesped_length='4'string='Natureza da Conta' -
DESC_CTA_REFCharrequired=Truestring='Descrição da Conta Referencial' -
IND_VAL_CTA_REFCharhelp='Indicador do Valor Total da Conta Referencial: C – Credor D – Devedor'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Valor Total da Conta Referencial' -
VAL_CTA_REFCharrequired=Truesped_length='19'string='Valor Total da Conta Referencial' -
reg_E015_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.e015sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='E015 Contas Contábeis Mapeadas' args: 'l10n_br_sped.ecf.e015', 'reg_E015_ids_RegistroE010_id'
No public methods.
-
COD_CCUSCharstring='Código do Centro de Custos' -
COD_CTACharhelp='Código da Conta Contábil Analítica (K155).'required=Truestring='Código da Conta Contábil Analítica' -
DESC_CTACharrequired=Truestring='Descrição da Conta' -
IND_VAL_CTACharhelp='Indicador do Saldo Final da Conta: C – Credor D – Devedor'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Saldo Final da Conta' -
VAL_CTAMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Saldo Final da Conta: Saldo final da conta do registro K156 do último período da ECF imediatamente anterior, referente a conta contábil e centro de custos identificados no registro K155 pai.'required=Truesped_length='19'string='Saldo Final da Conta'xsd_type='TDec_1602' -
reg_E015_ids_RegistroE010_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.e010comodel_name='l10n_br_sped.ecf.e010'ondelete='cascade'required=Truestring='Saldos Finais Recuperados da ECF Anterior'
No public methods.
-
COD_CTA_BCharhelp='Código da Conta da Parte B: Código unívoco atribuído pela empresa à conta no e-Lalur.'required=Truestring='Código da Conta da Parte B' -
COD_PB_RFBCharrequired=Truesped_length='6'string='Código da tabela padrão da Parte B' -
DESC_CTA_LALCharstring='Descrição da Conta' -
DT_AP_LALDatehelp='Data de Criação: Data final do período de apuração em que a conta foi criada.'sped_length='8'string='Data de Criação' -
DT_LIM_LALDatehelp='Data Limite para a Exclusão, Adição ou Compensação do Valor Controlado, se houver.'sped_length='8'string='Data Limite para a Exclusão' -
IND_VL_SALDO_FINCharhelp='Indicador de Saldo Final do Período Anterior: D – Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. C – Para valores que aumentam o lucro real ou a base de cálculo na contribuição social em períodos subsequentes.'sped_length='1'string='Indicador de Saldo Final do Período Anterior' -
TRIBUTOCharhelp='Indicador de Tributo da Adição/Exclusão: I – Imposto de Renda Pessoa Jurídica C – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido A – Ambos (IRPJ e CSLL)'sped_length='1'string='Indicador de Tributo da Adição/Exclusão' -
VL_SALDO_FINMonetarycurrency_field='brl_currency_id'sped_length='19'string='Saldo Final do Período Anterior'xsd_type='TDec_1602'
No public methods.
-
DT_FINDaterequired=Truesped_length='8'string='Data do Fim do período' -
DT_INIDaterequired=Truesped_length='8'string='Data do Início do Período' -
PER_APURCharhelp='I R S Período de Apuração [para 0010.FORMA_APUR = “A”]: A00 – Anual A01 – Rec. Bruta de janeiro /Balanço suspensão redução até janeiro A02 – Rec. Bruta de fevereiro /Balanço suspensão redução até fevereiro A03 – Rec. Bruta de março /Balanço suspensão redução até março A04 – Rec. Bruta de abril /Balanço suspensão redução até abril A05 – Rec. Bruta de maio /Balanço suspensão redução até maio A06 – Rec. Bruta de junho /Balanço suspensão redução até junho A07 – Rec. Bruta de julho /Balanço suspensão redução até julho A08 – Rec. Bruta de agosto /Balanço suspensão redução até agosto A09 – Rec. Bruta de setembro /Balanço suspensão redução até setembro A10 – Rec. Bruta de outubro/Balanço suspensão redução até outubro A11 – Rec. Bruta de novembro /Balanço suspensão redução até novembro A12 – Rec. Bruta de dezembro/Balanço suspensão redução até dezembro ndicador do período de referência [para 0010.FORMA_APUR = “T” OU (0010.FORMA_APUR = “A” E 0010.FORMA_TRIB = “2”)]: T01 – 1º Trimestre T02 – 2º Trimestre T03 – 3º Trimestre T04 – 4º Trimestre Regra: O período deve estar compreendido entre a data início e data fim da escrituração. egra: SE 0010.FORMA_APUR = “A” - Deve existir um registro A00. - Deve existir um registro [A01..A012] para cada mês marcado no 0010.MES_BAL_RED [1..12] como “B” E 0010.FORMA_APUR = “T” - Deve existir um registro [T01..T04] para cada trimestre marcado no 0010.FORMA_TRIB_PER[1..4] como “R”'required=Truesped_length='3'string='I R S Período de Apuração [para 0010' -
reg_E155_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.e155help='E155 Detalhes dos Saldos Contábeis Calculados com Base nas ECD'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='E155 Detalhes dos Saldos Contábeis Calculados' args: 'l10n_br_sped.ecf.e155', 'reg_E155_ids_RegistroE030_id' -
reg_E355_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.e355help='E355 Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='E355 Detalhes dos Saldos das Contas' args: 'l10n_br_sped.ecf.e355', 'reg_E355_ids_RegistroE030_id'
No public methods.
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COD_CCUSCharstring='Código do Centro de Custos' -
COD_CTACharrequired=Truestring='Código da Conta Analítica' -
IND_VL_SLD_FINCharhelp='Indicador da Situação do Saldo Final: D – Devedor C – Credor'required=Truesped_length='1'string='Indicador da Situação do Saldo Final' -
IND_VL_SLD_INICharhelp='Indicador da Situação do Saldo Inicial: D – Devedor C – Credor'required=Truesped_length='1'string='Indicador da Situação do Saldo Inicial' -
VL_CREDMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Valor Total dos Créditos no Período'xsd_type='TDec_1602' -
VL_DEBMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Valor Total dos Débitos no Período'xsd_type='TDec_1602' -
VL_SLD_FINMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Valor do Saldo Final do Período'xsd_type='TDec_1602' -
VL_SLD_INIMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Valor do Saldo Inicial do Período'xsd_type='TDec_1602' -
reg_E155_ids_RegistroE030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.e030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.e030'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação do Período'
No public methods.
-
COD_CCUSCharstring='Código do Centro de Custos' -
COD_CTACharrequired=Truestring='Código da Conta Analítica de Resultado' -
IND_VL_SLD_FINCharhelp='Indicador da Situação do Saldo Final: D – Devedor. C – Credor.'required=Truesped_length='1'string='Indicador da Situação do Saldo Final' -
VL_SLD_FINMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor do Saldo Final Antes do Lançamento de Encerramento.'required=Truesped_length='19'string='Valor do Saldo Final Antes do Lançamento'xsd_type='TDec_1602' -
reg_E355_ids_RegistroE030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.e030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.e030'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação do Período'
No public methods.
-
COD_CTACharrequired=Truestring='Código da Conta Analítica/Sintética' -
COD_CTA_SUPCharhelp='Código da Conta Sintética de Nível Imediatamente Superior.'string='Código da Conta Sintética' -
COD_NATCharhelp='Código da Natureza da Conta Analítica ou Sintética: 01 – Contas do Ativo 02 – Contas do Passivo 03 – Contas do Patrimônio Líquido 04 – Contas de Resultado 05 – Contas de Compensação 09 – Outras'required=Truesped_length='2'string='Código da Natureza da Conta Analítica ou Sintética' -
CTACharrequired=Truestring='Nome da Conta Analítica' -
DT_ALTDatehelp='Data de Atualização (inclusão/ alteração).'required=Truesped_length='8'string='Data de Atualização' -
IND_CTACharhelp='Indicador do Tipo de Conta: S - Sintética (grupo de contas) A - Analítica (conta)'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Tipo de Conta: S' -
NIVELIntegerhelp='Nível da Conta Analítica/Sintética: Número crescente a partir da conta de menor detalhamento. Deve ser acrescido de “1” a cada mudança de nível. Exemplo: Nível 1 = Ativo Nível 2 = Ativo Circulante Nível 3 = Disponível Nível 4 = Caixa Geral Nível 5 = Caixa'required=Truestring='Nível da Conta Analítica/Sintética' -
reg_J051_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.j051sped_card='Se J050.IND_CTA = “A” [1:N] Senão [0]'sped_required=Truestring='J051 Plano de Contas Referencial' args: 'l10n_br_sped.ecf.j051', 'reg_J051_ids_RegistroJ050_id' -
reg_J053_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.j053sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='J053 Subcontas Correlatas' args: 'l10n_br_sped.ecf.j053', 'reg_J053_ids_RegistroJ050_id'
No public methods.
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COD_CCUSCharstring='Código do Centro de Custos' -
COD_CTA_REFCharhelp='Código da Conta no Plano de Contas Referencial Definido em 0010.COD_QUALIF_PJ, conforme tabela publicada no Sped.'required=Truestring='Código da Conta no Plano' -
reg_J051_ids_RegistroJ050_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.j050comodel_name='l10n_br_sped.ecf.j050'ondelete='cascade'required=Truestring='Plano de Contas do Contribuinte'
No public methods.
-
COD_CNT_CORRCharhelp='Código da Subconta Correlata. (Deve estar no plano de contas e só pode estar relacionada a um único grupo)'required=Truestring='Código da Subconta Correlata' -
COD_IDTCharhelp='Código de Identificação do Grupo Formado por Conta-Subconta(s). (Criado pela pessoa jurídica).'required=Truesped_length='6'string='Código de Identificação do Grupo Formado' -
NAT_SUB_CNTCharhelp='Natureza da Subconta Correlata. (Conforme tabela de natureza da subconta )'required=Truesped_length='2'string='Natureza da Subconta Correlata' -
reg_J053_ids_RegistroJ050_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.j050comodel_name='l10n_br_sped.ecf.j050'ondelete='cascade'required=Truestring='Plano de Contas do Contribuinte'
No public methods.
-
CCUSCharrequired=Truestring='Nome do Centro de Custos' -
COD_CCUSCharrequired=Truestring='Código do Centro de Custos' -
DT_ALTDaterequired=Truesped_length='8'string='Data da Inclusão/Alteração'
No public methods.
-
DT_FINDaterequired=Truesped_length='8'string='Data do Fim do período' -
DT_INIDaterequired=Truesped_length='8'string='Data do Início do Período' -
PER_APURCharhelp='I P Período de Apuração [para 0010.FORMA_APUR = “A” ou (0010.FORMA_APUR_I = “A” OU 0010.APUR_CSLL = “A” E 0010.TIP_ESC_PRE = “C”)]: A00 – Anual A01 – Rec. Bruta de janeiro /Balanço suspensão redução até janeiro A02 – Rec. Bruta de fevereiro /Balanço suspensão redução até fevereiro A03 – Rec. Bruta de março /Balanço suspensão redução até março A04 – Rec. Bruta de abril /Balanço suspensão redução até abril A05 – Rec. Bruta de maio /Balanço suspensão redução até maio A06 – Rec. Bruta de junho /Balanço suspensão redução até junho A07 – Rec. Bruta de julho /Balanço suspensão redução até julho A08 – Rec. Bruta de agosto /Balanço suspensão redução até agosto A09 – Rec. Bruta de setembro /Balanço suspensão redução até setembro A10 – Rec. Bruta de outubro/Balanço suspensão redução até outubro A11 – Rec. Bruta de novembro /Balanço suspensão redução até novembro A12 – Rec. Bruta de dezembro/Balanço suspensão redução até dezembro ndicador do período de referência [para 0010.FORMA_APUR = “T” OU (0010.FORMA_APUR = “A” E 0010.FORMA_TRIB = “2”) ou (0010.FORMA_APUR_I = “T” OU 0010.APUR_CSLL = “T” E 0010.TIP_ESC_PRE = “C”)]: T01 – 1º Trimestre T02 – 2º Trimestre T03 – 3º Trimestre T04 – 4º Trimestre Regra: O período deve estar compreendido entre a data início e data fim da escrituração. eríodo de Apuração [para 0010.FORMA_APUR_I = “D” OU 0010.APUR_CSLL = “D” E 0010.TIP_ESC_PRE = “C”)]: A00 – Anual'required=Truesped_length='3'string='I P Período de Apuração [para 0010' -
reg_K155_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.k155help='K155 Detalhes dos Saldos Contábeis (Depois do Encerramento do Resultado do Período)'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='K155 Detalhes dos Saldos Contábeis' args: 'l10n_br_sped.ecf.k155', 'reg_K155_ids_RegistroK030_id' -
reg_K355_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.k355help='K355 Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='K355 Saldos Finais das Contas Contábeis' args: 'l10n_br_sped.ecf.k355', 'reg_K355_ids_RegistroK030_id'
No public methods.
-
COD_CCUSCharstring='Código do Centro de Custos' -
COD_CTACharrequired=Truestring='Código da Conta Analítica Patrimonial' -
IND_VL_SLD_FINCharhelp='Indicador da Situação do Saldo Final: D – Devedor C – Credor'required=Truesped_length='1'string='Indicador da Situação do Saldo Final' -
IND_VL_SLD_INICharhelp='Indicador da Situação do Saldo Inicial: D – Devedor C – Credor'required=Truesped_length='1'string='Indicador da Situação do Saldo Inicial' -
VL_CREDMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Valor Total dos Créditos no Período'xsd_type='TDec_1602' -
VL_DEBMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Valor Total dos Débitos no Período'xsd_type='TDec_1602' -
VL_SLD_FINMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Valor do Saldo Final do Período'xsd_type='TDec_1602' -
VL_SLD_INIMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Valor do Saldo Inicial do Período'xsd_type='TDec_1602' -
reg_K155_ids_RegistroK030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.k030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.k030'help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração' -
reg_K156_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.k156sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='K156 Mapeamento Referencial do Saldo' args: 'l10n_br_sped.ecf.k156', 'reg_K156_ids_RegistroK155_id'
No public methods.
-
COD_CTA_REFCharhelp='Código da Conta no Plano de Contas Referencial, conforme tabela do Sped. (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código da Conta no Plano de Contas Referencial' -
IND_VL_SLD_FINCharhelp='Indicador da Situação do Saldo Final: D – Devedor C – Credor'required=Truesped_length='1'string='Indicador da Situação do Saldo Final' -
IND_VL_SLD_INICharhelp='Indicador da Situação do Saldo Inicial: D – Devedor C – Credor'required=Truesped_length='1'string='Indicador da Situação do Saldo Inicial' -
VL_CREDMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Valor Total dos Créditos no Período'xsd_type='TDec_1602' -
VL_DEBMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Valor Total dos Débitos no Período'xsd_type='TDec_1602' -
VL_SLD_FINMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Valor do Saldo Final do Período'xsd_type='TDec_1602' -
VL_SLD_INIMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Valor do Saldo Inicial do Período'xsd_type='TDec_1602' -
reg_K156_ids_RegistroK155_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.k155comodel_name='l10n_br_sped.ecf.k155'help='Detalhes dos Saldos Contábeis (Depois do Encerramento do Resultado do Período)'ondelete='cascade'required=Truestring='Detalhes dos Saldos Contábeis'
No public methods.
-
COD_CCUSCharstring='Código do Centro de Custos' -
COD_CTACharrequired=Truestring='Código da Conta Analítica de Resultado' -
IND_VL_SLD_FINCharhelp='Indicador da Situação do Saldo Final: D – Devedor. C – Credor.'required=Truesped_length='1'string='Indicador da Situação do Saldo Final' -
VL_SLD_FINMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor do Saldo Final Antes do Lançamento de Encerramento.'required=Truesped_length='19'string='Valor do Saldo Final Antes do Lançamento'xsd_type='TDec_1602' -
reg_K355_ids_RegistroK030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.k030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.k030'help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração' -
reg_K356_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.k356help='K356 Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas de Resultado Antes do Encerramento'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='K356 Mapeamento Referencial dos Saldos Finais' args: 'l10n_br_sped.ecf.k356', 'reg_K356_ids_RegistroK355_id'
No public methods.
-
COD_CTA_REFCharhelp='Código da Conta no Plano de Contas Referencial, conforme tabela do Sped. (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código da Conta no Plano de Contas Referencial' -
IND_VL_SLD_FINCharhelp='Indicador da Situação do Saldo Final: D – Devedor C – Credor'required=Truesped_length='1'string='Indicador da Situação do Saldo Final' -
VL_SLD_FINMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor do Saldo Final Antes do Lançamento de Encerramento.'required=Truesped_length='19'string='Valor do Saldo Final Antes do Lançamento'xsd_type='TDec_1602' -
reg_K356_ids_RegistroK355_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.k355comodel_name='l10n_br_sped.ecf.k355'help='Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento'ondelete='cascade'required=Truestring='Saldos Finais das Contas Contábeis'
No public methods.
-
COD_CCUSCharstring='Código do centro de custos' -
COD_CTACharrequired=Truestring='Código da conta contábil' -
ID_REGRACharhelp='Identificação da regra que foi descumprida. O sistema deverá preencher com as seguintes regras: REGRA_COMPATIBILIDADE_K155_E155: (Verifica se os valores utilizados no registro K155 são iguais aos valores calculados do registro E155.) ou REGRA_COMPATIBILIDADE_E155_K155: Verifica se os campos do registro E155 com algum valor maior que zero, são referenciados no registro K155 para o mesmo período de apuração.'required=Truestring='Identificação da regra que foi descumprida' -
IND_SLD_FIN_PRECharhelp='Indicador de situação do saldo final preenchido no registro K155: D – Devedor; e C – Credor.'sped_length='1'string='Indicador de situação do saldo final preenchido' -
IND_SLD_INI_PRECharhelp='Indicador de situação do saldo inicial preenchido no registro K155: D – Devedor; e C – Credor.'sped_length='1'string='Indicador de situação do saldo inicial preenchido' -
IND_VL_SLD_FIN_ESPCharhelp='Indicador de situação do saldo final esperado: D – Devedor; e C – Credor. Este campo será calculado automaticamente pelo PGE da ECF durante a validação do arquivo da ECF.'sped_length='1'string='Indicador de situação do saldo final esperado' -
IND_VL_SLD_INI_ESPCharhelp='Indicador de situação do saldo inicial esperado: D – Devedor; e C – Credor. Este campo será calculado automaticamente pelo PGE da ECF durante a validação do arquivo da ECF.'sped_length='1'string='Indicador de situação do saldo inicial esperado' -
JUSTIFICATIVACharhelp='Justificativa da divergência entre o(s) valor(es) calculado(s) pelo PGE da ECF e o(s) valor(es) preenchido(s).'required=Truesped_length='5'string='Justificativa da divergência' -
PER_APURCharhelp='Período de Apuração [para 0010.FORMA_APUR = “A” ou (0010.FORMA_APUR_I = “A” OU 0010.APUR_CSLL = “A” E 0010.TIP_ESC_PRE = “C”)]: A00 – Anual A01 – Rec. Bruta de janeiro /Balanço suspensão redução até janeiro A02 – Rec. Bruta de fevereiro /Balanço suspensão redução até fevereiro A03 – Rec. Bruta de março /Balanço suspensão redução até março A04 – Rec. Bruta de abril /Balanço suspensão redução até abril A05 – Rec. Bruta de maio /Balanço suspensão redução até maio A06 – Rec. Bruta de junho /Balanço suspensão redução até junho A07 – Rec. Bruta de julho /Balanço suspensão redução até julho A08 – Rec. Bruta de agosto /Balanço suspensão redução até agosto A09 – Rec. Bruta de setembro /Balanço suspensão redução até setembro A10 – Rec. Bruta de outubro/Balanço suspensão redução até outubro A11 – Rec. Bruta de novembro /Balanço suspensão redução até novembro A12 – Rec. Bruta de dezembro/Balanço suspensão redução até dezembro'required=Truesped_length='3'string='Período de Apuração [para 0010' -
SLD_FIN_PREFloatdigits=(16, 2)sped_length='19'string='Saldo final preenchido no registro K155'xsd_type='TDec_1602' -
SLD_INI_PREFloatdigits=(16, 2)sped_length='19'string='Saldo inicial preenchido no registro K155'xsd_type='TDec_1602' -
VL_CRED_ESPMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor total de créditos recuperado da ECD para o período fiscal. Este campo será calculado automaticamente pelo PGE da ECF durante a validação do arquivo da ECF.'sped_length='19'string='Valor total de créditos recuperado da ECD'xsd_type='TDec_1602' -
VL_CRED_PREMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor total dos créditos preenchido no registro K155.'sped_length='19'string='Valor total dos créditos preenchido'xsd_type='TDec_1602' -
VL_DEB_ESPMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor total de débitos recuperado da ECD para o período fiscal. Este campo será calculado automaticamente pelo PGE da ECF durante a validação do arquivo da ECF.'sped_length='19'string='Valor total de débitos recuperado da ECD'xsd_type='TDec_1602' -
VL_DEB_PREMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor total dos débitos preenchido no registro K155.'sped_length='19'string='Valor total dos débitos preenchido'xsd_type='TDec_1602' -
VL_SLD_FIN_ESPMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor do saldo final recuperado da ECD para o período fiscal. Este campo será calculado automaticamente pelo PGE da ECF durante a validação do arquivo da ECF.'sped_length='19'string='Valor do saldo final recuperado da ECD'xsd_type='TDec_1602' -
VL_SLD_INI_ESPMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor do saldo inicial recuperado da ECD para o período fiscal. Este campo será calculado automaticamente pelo PGE da ECF durante a validação do arquivo da ECF.'sped_length='19'string='Valor do saldo inicial recuperado da ECD'xsd_type='TDec_1602'
No public methods.
-
COD_CCUSCharstring='Código do centro de custos' -
COD_CTACharrequired=Truestring='Código da conta contábil' -
ID_REGRACharhelp='R Identificação da regra que foi descumprida. O sistema deverá preencher com as seguintes regras: EGRA_COMPATIBILIDADE_K355_E355: Verifica se os valores utilizados no registro K355 são iguais aos valores calculados do registro E355. ou REGRA_COMPATIBILIDADE_E355_K355: Verifica se os campos do registro E355 com algum valor maior que zero, são referenciados no registro K355 para o mesmo período de apuração.'required=Truestring='R Identificação da regra que foi descumprida' -
IND_SLD_FIN_PRECharhelp='Indicador de situação do saldo final preenchido no registro K355: D – Devedor; e C – Credor.'sped_length='1'string='Indicador de situação do saldo final preenchido' -
IND_VL_SLD_FIN_ESPCharhelp='Indicador de situação do saldo final esperado: D – Devedor; e C – Credor. Este campo será calculado automaticamente pelo PGE da ECF durante a validação do arquivo da ECF.'sped_length='1'string='Indicador de situação do saldo final esperado' -
JUSTIFICATIVACharhelp='Justificativa da divergência entre o(s) valor(es) calculado(s) pelo PGE da ECF e o(s) valor(es) preenchido(s).'required=Truesped_length='5'string='Justificativa da divergência' -
PER_APURCharhelp='Período de Apuração [para 0010.FORMA_APUR = “A” ou (0010.FORMA_APUR_I = “A” OU 0010.APUR_CSLL = “A” E 0010.TIP_ESC_PRE = “C”)]: A00 – Anual A01 – Rec. Bruta de janeiro /Balanço suspensão redução até janeiro A02 – Rec. Bruta de fevereiro /Balanço suspensão redução até fevereiro A03 – Rec. Bruta de março /Balanço suspensão redução até março A04 – Rec. Bruta de abril /Balanço suspensão redução até abril A05 – Rec. Bruta de maio /Balanço suspensão redução até maio A06 – Rec. Bruta de junho /Balanço suspensão redução até junho A07 – Rec. Bruta de julho /Balanço suspensão redução até julho A08 – Rec. Bruta de agosto /Balanço suspensão redução até agosto A09 – Rec. Bruta de setembro /Balanço suspensão redução até setembro A10 – Rec. Bruta de outubro/Balanço suspensão redução até outubro A11 – Rec. Bruta de novembro /Balanço suspensão redução até novembro A12 – Rec. Bruta de dezembro/Balanço suspensão redução até dezembro'required=Truesped_length='3'string='Período de Apuração [para 0010' -
SLD_FIN_PREFloatdigits=(16, 2)sped_length='19'string='Saldo final preenchido no registro K355'xsd_type='TDec_1602' -
VL_SLD_FIN_ESPMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor do saldo final recuperado da ECD para o período fiscal. Este campo será calculado automaticamente pelo PGE da ECF durante a validação do arquivo da ECF.'sped_length='19'string='Valor do saldo final recuperado da ECD'xsd_type='TDec_1602'
No public methods.
-
DT_FINDaterequired=Truesped_length='8'string='Data do Fim do período' -
DT_INIDaterequired=Truesped_length='8'string='Data do Início do Período' -
PER_APURCharhelp='Período de apuração [para 0010.FORMA_APUR = “A”]: A00 – Receita Bruta/ Balanço de Suspensão e Redução Anual A01 – Balanço de Suspensão e Redução até Janeiro A02 – Balanço de Suspensão e Redução até Fevereiro A03 – Balanço de Suspensão e Redução até Março A04 – Balanço de Suspensão e Redução até Abril A05 – Balanço de Suspensão e Redução até Maio A06 – Balanço de Suspensão e Redução até Junho A07 – Balanço de Suspensão e Redução até Julho A08 – Balanço de Suspensão e Redução até Agosto A09 – Balanço de Suspensão e Redução até Setembro A10 – Balanço de Suspensão e Redução até Outubro A11 – Balanço de Suspensão e Redução até Novembro A12 – Balanço de Suspensão e Redução até Dezembro Indicador do período de referência [para 0010.FORMA_APUR = “T” OU (0010.FORMA_APUR = “A” E 0010.FORMA_TRIB = “2”)]: T01 – 1º Trimestre T02 – 2º Trimestre T03 – 3º Trimestre T04 – 4º Trimestre Regra: O período deve estar compreendido entre a data início e data fim da escrituração. Regra: SE 0010.FORMA_APUR = “A” - Deve existir um registro A00. - Deve existir um registro [A01..A012] para cada mês marcado no 0010.MES_BAL_RED [1..12] como “B” SE 0010.FORMA_APUR = “T” - Deve existir um registro [T01..T04] para cada trimestre marcado no 0010.FORMA_TRIB_PER[1..4] como “R”'required=Truesped_length='3'string='Período de apuração [para 0010' -
reg_L100_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.l100sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='L100 Balanço Patrimonial' args: 'l10n_br_sped.ecf.l100', 'reg_L100_ids_RegistroL030_id' -
reg_L200_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.l200sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='L200 Método de Avaliação do Estoque Final' args: 'l10n_br_sped.ecf.l200', 'reg_L200_ids_RegistroL030_id' -
reg_L210_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.l210sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='L210 Informativo da Composição de Custos' args: 'l10n_br_sped.ecf.l210', 'reg_L210_ids_RegistroL030_id' -
reg_L300_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.l300help='L300 Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='L300 Demonstração do Resultado Líquido' args: 'l10n_br_sped.ecf.l300', 'reg_L300_ids_RegistroL030_id'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código da Conta Referencial (Analíticas e Sintéticas), conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item II deste registro e no programa da ECF, no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='5'string='Código da Conta Referencial' -
COD_CTA_SUPCharhelp='Código da Conta Sintética de Nível Imediatamente Superior.'string='Código da Conta Sintética' -
COD_NATCharhelp='Natureza da Conta, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'sped_length='2'string='Natureza da Conta' -
DESCRICAOCharstring='Descrição da Conta Referencial' -
IND_VAL_CTA_REF_FINCharhelp='Indicador da Situação do Saldo Final: D – Devedor C – Credor'required=Truesped_length='1'string='Indicador da Situação do Saldo Final' -
IND_VAL_CTA_REF_INICharhelp='Indicador da Situação do Saldo Inicial: D – Devedor C – Credor'required=Truesped_length='1'string='Indicador da Situação do Saldo Inicial' -
NIVELCharsped_length='3'string='Nível da Conta'xsd_type='numeric_code' -
TIPOCharhelp='Indicador do Tipo de Conta: S – Sintética A – Analítica'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Tipo de Conta' -
VAL_CTA_REF_CREDMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados.'required=Truesped_length='19'string='Valor Total dos Créditos'xsd_type='TDec_1602' -
VAL_CTA_REF_DEBMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados.'required=Truesped_length='19'string='Valor Total dos Débitos'xsd_type='TDec_1602' -
VAL_CTA_REF_FINCharrequired=Truesped_length='19'string='Saldo Final da Conta Referencial' -
VAL_CTA_REF_INIMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Saldo Inicial da Conta Referencial'xsd_type='TDec_1602' -
reg_L100_ids_RegistroL030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.l030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.l030'help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração'
No public methods.
-
IND_AVAL_ESTOQCharhelp='Método de Avaliação do Estoque Final: 1 – Custo Médio Ponderado 2 – PEPS (Primeiro que entra, primeiro que sai) 3 – Arbitramento - art. 296, Inc. I e II, do RIR/99 4 – Custo Específico 5 – Valor Realizável Líquido 6 – Inventário Periódico 7 – Outros 8 – Não há (Exemplo: Empresas Prestadoras de Serviços)'required=Truesped_length='1'string='Método de Avaliação do Estoque Final' -
reg_L200_ids_RegistroL030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.l030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.l030'help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código da Conta de Custos (Analítica), conforme tabela dinâmica do Sped.'required=Truestring='Código da Conta de Custos' -
DESCRICAOCharstring='Descrição da Conta de Custos' -
VALORCharhelp='Saldo Final da Conta de Custos Antes do Encerramento.'sped_length='19'string='Saldo Final da Conta de Custos Antes' -
reg_L210_ids_RegistroL030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.l030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.l030'help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código da Conta Referencial (Analíticas e Sintéticas), conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF, no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='5'string='Código da Conta Referencial' -
COD_CTA_SUPCharhelp='Código da Conta Sintética de Nível Imediatamente Superior.'string='Código da Conta Sintética' -
COD_NATCharhelp='Natureza da Conta: 04 – Contas de Resultado'sped_length='2'string='Natureza da Conta' -
DESCRICAOCharstring='Descrição da Conta Referencial' -
IND_VALORCharhelp='Indicador do Sinal do Saldo Final: C – Credor D – Devedor'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Sinal do Saldo Final' -
NIVELCharsped_length='3'string='Nível da Conta'xsd_type='numeric_code' -
TIPOCharhelp='Indicador do Tipo de Conta: S – Sintética A – Analítica'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Tipo de Conta' -
VALORMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Saldo Final da Conta Referencial'xsd_type='TDec_1602' -
reg_L300_ids_RegistroL030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.l030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.l030'help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração'
No public methods.
-
CNPJ_SIT_ESPCharhelp='E CNPJ da outra pessoa jurídica relacionada com evento originário da conta. xemplos: 1- Identificar a investida no caso de valores (ganhos/perdas no novo AVJ) da participação societária anterior, nos caso de aquisições em estágios. 2- Identificar a investida no caso de amortização de mais-valia e menos-valia. 3- Identificar a investida no caso de impairment de goodwill, mais-valia e menos-valia. 4- Identificar a investida no caso de ganho por compra vantajosa. 5- Identificar a investida no caso registro do ágio gerado na aquisição de participação societária ocorrida até 31/12/2009. 6 - Identificar a investida no caso de ágio gerado pela sistemática de transição disciplinada no art. 65, Lei Nº 12.973/14. 7 - Identificar a pessoa jurídica antecessora no caso de conta incorporada devido a evento societário.'sped_length='14'string='E CNPJ da outra pessoa jurídica relacionada'xsd_type='numeric_code' -
COD_CTA_BCharhelp='Código Unívoco Atribuído pela Pessoa Jurídica à Conta no e-Lalur'required=Truestring='Código Unívoco Atribuído pela Pessoa Jurídica' -
COD_PB_RFBCharhelp='O Código da tabela padrão da Parte B. Vide planilha PARTEB_PADRAO do arquivo “Tabelas_Dinamicas_ECF_Leiaute_8_AC2021_SIT_ESP_2022.xlsx” a partir do linkhttp://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644. s relacionamentos possíveis das contas padrão da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs com as linhas da Parte A constam da planilha PARTEB_PARTEA do mesmo arquivo.'required=Truesped_length='6'string='O Código da tabela padrão da Parte B' -
COD_TRIBUTOCharhelp='Indicador do Tributo da Adição/Exclusão: I – Imposto de Renda Pessoa Jurídica C – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Tributo da Adição/Exclusão' -
DESC_CTA_LALCharrequired=Truestring='Descrição da Conta' -
DT_AP_LALDatehelp='Data Final: Data final do período de apuração em que a conta foi criada.'required=Truesped_length='8'string='Data Final' -
DT_LIM_LALDatehelp='Data Limite: Data limite para a exclusão, adição ou compensação do valor controlado, se houver.'sped_length='8'string='Data Limite' -
IND_VL_SALDO_INICharhelp='Indicador do Saldo Inicial: D – Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. C – Para valores que aumentem o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Saldo Inicial' -
VL_SALDO_INIMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Saldo Inicial: Saldo no período inicial desta escrituração. Se M010.DT_AP_LAL for no período da escrituração, então o valor deve ser zero'required=Truesped_length='19'string='Saldo Inicial'xsd_type='TDec_1602'
No public methods.
-
DT_FINDaterequired=Truesped_length='8'string='Data do Fim do período' -
DT_INIDaterequired=Truesped_length='8'string='Data do Início do Período' -
PER_APURCharhelp='I S Período de apuração [para 0010.FORMA_APUR = “A”]: A00 – Receita Bruta/ Balanço de Suspensão e Redução Anual A01 – Balanço de Suspensão e Redução até Janeiro A02 – Balanço de Suspensão e Redução até Fevereiro A03 – Balanço de Suspensão e Redução até Março A04 – Balanço de Suspensão e Redução até Abril A05 – Balanço de Suspensão e Redução até Maio A06 – Balanço de Suspensão e Redução até Junho A07 – Balanço de Suspensão e Redução até Julho A08 – Balanço de Suspensão e Redução até Agosto A09 – Balanço de Suspensão e Redução até Setembro A10 – Balanço de Suspensão e Redução até Outubro A11 – Balanço de Suspensão e Redução até Novembro A12 – Balanço de Suspensão e Redução até Dezembro ndicador do período de referência [para 0010.FORMA_APUR = “T” OU (0010.FORMA_APUR = “A” E 0010.FORMA_TRIB = “2”)]: T01 – 1º Trimestre T02 – 2º Trimestre T03 – 3º Trimestre T04 – 4º Trimestre Regra: O período deve estar compreendido entre a data início e data fim da escrituração. Regra: SE 0010.FORMA_APUR = “A” - Deve existir um registro A00. - Deve existir um registro [A01..A012] para cada mês marcado no 0010.MES_BAL_RED [1..12] como “B” E 0010.FORMA_APUR = “T” - Deve existir um registro [T01..T04] para cada trimestre marcado no 0010.FORMA_TRIB_PER[1..4] como “R”'required=Truesped_length='3'string='I S Período de apuração [para 0010' -
reg_M300_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.m300sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='M300 Demonstração do Lucro Real' args: 'l10n_br_sped.ecf.m300', 'reg_M300_ids_RegistroM030_id' -
reg_M350_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.m350sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='M350 Demonstração da Base de Cálculo da CSLL' args: 'l10n_br_sped.ecf.m350', 'reg_M350_ids_RegistroM030_id' -
reg_M410_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.m410help='M410 Lançamentos na Conta da Parte B do e-Lalur e do e- Lacs Sem Reflexo na Parte A'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='M410 Lançamentos na Conta da Parte B do e-Lalur' args: 'l10n_br_sped.ecf.m410', 'reg_M410_ids_RegistroM030_id' -
reg_M500_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.m500help='M500 Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='M500 Controle de Saldos das Contas da Parte B' args: 'l10n_br_sped.ecf.m500', 'reg_M500_ids_RegistroM030_id' -
reg_M510_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.m510help='M510 Controle de Saldos das Contas Padrão da Parte B do e- Lalur e do e-Lacs'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='M510 Controle de Saldos das Contas Padrão' args: 'l10n_br_sped.ecf.m510', 'reg_M510_ids_RegistroM030_id'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código do Lançamento no e-Lalur, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código do Lançamento no e-Lalur' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição do Tipo de Lançamento no e-Lalur, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição do Tipo de Lançamento no e-Lalur' -
HIST_LAN_LALCharsped_length='5'string='Histórico do Lançamento no e-Lalur' -
IND_RELACAOCharhelp='Indicador de Relacionamento do Lançamento da Parte A: 1 - Com Conta da Parte B 2 - Com Conta Contábil 3 – Com Conta da parte B e Conta Contábil 4 - Sem Relacionamento Observação: O valor do lançamento do tipo 3 pode considerar o saldo contas da parte B ou somatório dos saldos das contas da parte B com os saldos das contas contábeis. Para isso, o valor do lançamento correto na parte A deve ser preenchido pela empresa.'sped_length='1'string='Indicador de Relacionamento do Lançamento'xsd_type='numeric_code' -
TIPO_LANCAMENTOCharhelp='O Indicador do Tipo de Lançamento: A- Adição E - Exclusão. P - Compensação de Prejuízo L - Lucro bservação: O tipo “R” (Rótulo) é para linhas de títulos, que aparecem na interface do programa. Portanto, não deve ser utilizado neste campo.'sped_length='1'string='O Indicador do Tipo de Lançamento' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor do Lançamento no e-Lalur' -
reg_M300_ids_RegistroM030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.m030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m030'help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação do Período e Forma de Apuração' -
reg_M305_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.m305help='M305 Contas da Parte B Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='M305 Contas da Parte B Relacionadas ao Lançamento' args: 'l10n_br_sped.ecf.m305', 'reg_M305_ids_RegistroM300_id' -
reg_M310_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.m310help='M310 Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='M310 Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento' args: 'l10n_br_sped.ecf.m310', 'reg_M310_ids_RegistroM300_id' -
reg_M315_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.m315help='M315 Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='M315 Identificação de Processos Judiciais' args: 'l10n_br_sped.ecf.m315', 'reg_M315_ids_RegistroM300_id'
No public methods.
-
COD_CTA_BCharhelp='Código da Conta na Parte B: Código unívoco atribuído pelo contribuinte à conta no e-Lalur no registro M010.'required=Truestring='Código da Conta na Parte B' -
IND_VL_CTACharhelp='Indicador do Valor Total dos Lançamentos: D – Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real em períodos subsequentes. C – Para valores que aumentam o lucro real em períodos subsequentes.'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Valor Total dos Lançamentos' -
VL_CTAMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='O Valor Total dos Lançamentos: Valor total dos lançamentos adicionados ou excluídos da conta. bservação: Valor deve ser menor ou igual ao saldo disponível do mesmo período de apuração da conta na parte B do registro M410.'required=Truesped_length='19'string='O Valor Total dos Lançamentos'xsd_type='TDec_1602' -
reg_M305_ids_RegistroM300_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.m300comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m300'ondelete='cascade'required=Truestring='Demonstração do Lucro Real'
No public methods.
-
COD_CCUSCharhelp='Código do Centro de Custos (deve existir no J100).'string='Código do Centro de Custos' -
COD_CTACharhelp='Código da Conta Contábil (Plano de Contas da Pessoa Jurídica): Código da conta ou subconta contábil onde está registrado o valor a ser adicionado ou excluído, quando possível sua identificação (deve existir no J050).'required=Truestring='Código da Conta Contábil' -
IND_VL_CTACharhelp='Indicador do Valor do Lançamento: D – Devedor. C – Credor.'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Valor do Lançamento' -
VL_CTAMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Valor da Conta Utilizado no Lançamento da Parte A'xsd_type='TDec_1602' -
reg_M310_ids_RegistroM300_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.m300comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m300'ondelete='cascade'required=Truestring='Demonstração do Lucro Real' -
reg_M312_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.m312help='M312 Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='M312 Números dos Lançamentos Relacionados' args: 'l10n_br_sped.ecf.m312', 'reg_M312_ids_RegistroM310_id'
No public methods.
-
NUM_LCTOCharhelp='Número do Lançamento Descrito na ECD (Escrituração Contábil Digital) no campo 2 (NUM_LCTO) registro “I200 – Lançamento Contábil”.'required=Truesped_length='5'string='Número do Lançamento Descrito na ECD' -
reg_M312_ids_RegistroM310_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.m310comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m310'help='Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur'ondelete='cascade'required=Truestring='Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento'
No public methods.
-
IND_PROCCharhelp='Tipo do Processo: 1 - Judicial 2 – Administrativo'required=Truesped_length='1'string='Tipo do Processo: 1' -
NUM_PROCCharrequired=Truesped_length='2'string='Número do Processo' -
reg_M315_ids_RegistroM300_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.m300comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m300'ondelete='cascade'required=Truestring='Demonstração do Lucro Real'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código do Lançamento no e-Lalur, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código do Lançamento no e-Lalur' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição do Tipo de Lançamento no e-Lalur, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição do Tipo de Lançamento no e-Lalur' -
HIST_LAN_LALCharsped_length='5'string='Histórico do Lançamento no e-Lalur' -
IND_RELACAOCharhelp='Indicador de Relacionamento do Lançamento da Parte A: 1 - Com Conta da Parte B 2 - Com Conta Contábil 3 – Com Conta da parte B e Conta Contábil 4 - Sem Relacionamento Observação: O valor do lançamento do tipo 3 pode considerar o saldo contas da parte B ou somatório dos saldos das contas da parte B com os saldos das contas contábeis. Para isso, o valor do lançamento correto na parte A deve ser preenchido pela empresa.'sped_length='1'string='Indicador de Relacionamento do Lançamento'xsd_type='numeric_code' -
TIPO_LANCAMENTOCharhelp='O Indicador do Tipo de Lançamento: A- Adição E - Exclusão. P - Compensação de Prejuízo L - Lucro bservação: O tipo “R” (Rótulo) é para linhas de títulos, que aparecem na interface do programa. Portanto, não deve ser utilizado neste campo.'sped_length='1'string='O Indicador do Tipo de Lançamento' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor do Lançamento no e-Lalur' -
reg_M350_ids_RegistroM030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.m030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m030'help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação do Período e Forma de Apuração' -
reg_M355_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.m355help='M355 Contas da Parte B Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='M355 Contas da Parte B Relacionadas ao Lançamento' args: 'l10n_br_sped.ecf.m355', 'reg_M355_ids_RegistroM350_id' -
reg_M360_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.m360help='M360 Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='M360 Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento' args: 'l10n_br_sped.ecf.m360', 'reg_M360_ids_RegistroM350_id' -
reg_M365_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.m365help='M365 Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='M365 Identificação de Processos Judiciais' args: 'l10n_br_sped.ecf.m365', 'reg_M365_ids_RegistroM350_id'
No public methods.
-
COD_CTA_BCharhelp='Código da Conta na Parte B: Código unívoco atribuído pelo contribuinte à conta no e-Lacs no registro M010.'required=Truestring='Código da Conta na Parte B' -
IND_VL_CTACharhelp='Indicador do Valor Total dos Lançamentos: D – Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real em períodos subsequentes. C – Para valores que aumentam o lucro real em períodos subsequentes.'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Valor Total dos Lançamentos' -
VL_CTAMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='O Valor Total dos Lançamentos: Valor total dos lançamentos adicionados ou excluídos da conta. bservação: Valor deve ser menor ou igual ao saldo disponível do mesmo período de apuração da conta na parte B do registro M410.'required=Truesped_length='19'string='O Valor Total dos Lançamentos'xsd_type='TDec_1602' -
reg_M355_ids_RegistroM350_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.m350comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m350'ondelete='cascade'required=Truestring='Demonstração da Base de Cálculo da CSLL'
No public methods.
-
COD_CCUSCharhelp='Código do Centro de Custos (deve existir no J100).'string='Código do Centro de Custos' -
COD_CTACharhelp='Código da Conta Contábil (Plano de Contas da Pessoa Jurídica): Código da conta ou subconta contábil onde está registrado o valor a ser adicionado ou excluído, quando possível sua identificação (deve existir no J050).'required=Truestring='Código da Conta Contábil' -
IND_VL_CTACharhelp='Indicador do Valor do Lançamento: D – Devedor. C – Credor.'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Valor do Lançamento' -
VL_CTAMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Valor da Conta Utilizado no Lançamento da Parte A'xsd_type='TDec_1602' -
reg_M360_ids_RegistroM350_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.m350comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m350'ondelete='cascade'required=Truestring='Demonstração da Base de Cálculo da CSLL' -
reg_M362_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.m362help='M362 Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='M362 Números dos Lançamentos Relacionados' args: 'l10n_br_sped.ecf.m362', 'reg_M362_ids_RegistroM360_id'
No public methods.
-
NUM_LCTOCharhelp='Número do Lançamento Descrito na ECD (Escrituração Contábil Digital) no campo 2 (NUM_LCTO) registro “I200 – Lançamento Contábil”.'required=Truesped_length='5'string='Número do Lançamento Descrito na ECD' -
reg_M362_ids_RegistroM360_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.m360comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m360'help='Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs'ondelete='cascade'required=Truestring='Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento'
No public methods.
-
IND_PROCCharhelp='Tipo do Processo: 1 - Judicial 2 – Administrativo'required=Truesped_length='1'string='Tipo do Processo: 1' -
NUM_PROCCharrequired=Truesped_length='2'string='Número do Processo' -
reg_M365_ids_RegistroM350_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.m350comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m350'ondelete='cascade'required=Truestring='Demonstração da Base de Cálculo da CSLL'
No public methods.
-
COD_CTA_BCharhelp='Código da Conta do Lançamento (conta da Parte B)'string='Código da Conta do Lançamento' -
COD_CTA_B_CTPCharhelp='Código Unívoco da Contrapartida (conta da Parte B), caso seja necessária a transferência de saldo de uma conta na parte B para outra conta na parte B. Não preencher quando: IND_VAL_LAN_LA_LB_PB for igual a “PF” ou “BC”.'string='Código Unívoco da Contrapartida' -
COD_TRIBUTOCharhelp='Código do Tributo: I – Imposto de Renda C – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido'required=Truesped_length='1'string='Código do Tributo' -
HIST_LAN_LALBCharrequired=Truestring='Histórico do Lançamento' -
IND_LAN_ANTCharhelp='Lançamento para Realização de Valores Cuja Tributação Tenha Sido Diferida: S – Sim N – Não Observação: Marca-se “Sim” neste campo quando o contribuinte, em período anterior, realizou valores controlados na parte B do e-Lalur/e-Lacs e deve reajustar os saldos das contas em início de período de apuração tributado pelo lucro real.'required=Truesped_length='1'string='Lançamento para Realização' -
IND_VAL_LAN_LALB_PBCharhelp='Indicador do Lançamento: CR – Crédito DB – Débito PF - Prejuízo do exercício. BC - Base de cálculo negativa da CSLL. Observação: O indicador PF refere-se ao prejuízo apurado no exercício em curso.'required=Truestring='Indicador do Lançamento' -
VAL_LAN_LALB_PBMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Valor do Lançamento'xsd_type='TDec_1602' -
reg_M410_ids_RegistroM030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.m030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m030'help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação do Período e Forma de Apuração' -
reg_M415_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.m415help='M415 Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='M415 Identificação de Processos Judiciais' args: 'l10n_br_sped.ecf.m415', 'reg_M415_ids_RegistroM410_id'
No public methods.
-
IND_PROCCharhelp='Tipo do Processo: 1 - Judicial 2 – Administrativo'required=Truesped_length='1'string='Tipo do Processo: 1' -
NUM_PROCCharrequired=Truesped_length='2'string='Número do Processo' -
reg_M415_ids_RegistroM410_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.m410comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m410'help='Lançamentos na Conta da Parte B do e-Lalur e do e- Lacs Sem Reflexo na Parte A'ondelete='cascade'required=Truestring='Lançamentos na Conta da Parte B do e-Lalur'
No public methods.
-
COD_CTA_BCharhelp='Código Unívoco Atribuído Pelo Contribuinte à Conta no e-Lalur e no e-Lacs (deve existir no M010.COD_CTA_B)'required=Truestring='Código Unívoco Atribuído Pelo Contribuinte à Conta' -
COD_TRIBUTOCharhelp='Código do Tributo: I – Imposto de Renda C – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido'required=Truesped_length='1'string='Código do Tributo' -
IND_SD_FIM_LALCharhelp='Indicador de Saldo Final: D – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. C – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.'required=Truesped_length='1'string='Indicador de Saldo Final' -
IND_SD_INI_LALCharhelp='Indicador de Saldo Inicial: D – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. C – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.'required=Truesped_length='1'string='Indicador de Saldo Inicial' -
IND_VL_LCTO_PARTEBCharhelp='Indicador Somatório dos Lançamentos da Parte B Sem Reflexo na Parte A no Período (entre contas da parte B): C – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. D – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.'required=Truesped_length='1'string='Indicador Somatório dos Lançamentos' -
IND_VL_LCTO_PARTE_ACharhelp='Indicador do Somatório dos Lançamentos da Parte B com Reflexo na Parte A no período: C – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. D – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Somatório dos Lançamentos da Parte B' -
SD_FIM_LALFloatdigits=(16, 2)required=Truesped_length='19'string='Saldo Final da Conta no Período de Apuração'xsd_type='TDec_1602' -
SD_INI_LALFloatdigits=(16, 2)required=Truesped_length='19'string='Saldo Inicial da Conta no Período de Apuração'xsd_type='TDec_1602' -
VL_LCTO_PARTEBMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Somatório dos Lançamentos da Parte B Sem Reflexo na Parte A no Período (entre contas da parte B).'required=Truesped_length='19'string='Somatório dos Lançamentos da Parte B Sem Reflexo'xsd_type='TDec_1602' -
VL_LCTO_PARTE_AMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Somatório dos Lançamentos da Parte B com Reflexo na Parte A no Período.'required=Truesped_length='19'string='Somatório dos Lançamentos da Parte B com Reflexo'xsd_type='TDec_1602' -
reg_M500_ids_RegistroM030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.m030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m030'help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação do Período e Forma de Apuração'
No public methods.
-
COD_PB_RFBCharhelp='Código da Conta Padrão da Parte B (deve existir no M010.COD_PB_RFB).'required=Truestring='Código da Conta Padrão da Parte B' -
COD_TRIBUTOCharhelp='Código do Tributo: I – Imposto de Renda C – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido'required=Truesped_length='1'string='Código do Tributo' -
DESCRICAO_PB_RFBCharrequired=Truestring='Descrição da Conta Padrão da Parte B' -
IND_SD_FIM_LALCharhelp='Indicador de Saldo Final: D – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. C – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.'required=Truesped_length='1'string='Indicador de Saldo Final' -
IND_SD_INI_LALCharhelp='Indicador de Saldo Inicial: D – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. C – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.'required=Truesped_length='1'string='Indicador de Saldo Inicial' -
IND_VL_LCTO_PARTEBCharhelp='Indicador Somatório dos Lançamentos da Parte B Sem Reflexo na Parte A no Período (entre contas da parte B): C – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. D – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.'required=Truesped_length='1'string='Indicador Somatório dos Lançamentos' -
IND_VL_LCTO_PARTE_ACharhelp='Indicador do Somatório dos Lançamentos da Parte B com Reflexo na Parte A no período: C – Para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. D – Para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Somatório dos Lançamentos da Parte B' -
SD_FIM_LALFloatdigits=(16, 2)required=Truesped_length='19'string='Saldo Final da Conta no Período de Apuração'xsd_type='TDec_1602' -
SD_INI_LALFloatdigits=(16, 2)required=Truesped_length='19'string='Saldo Inicial da Conta no Período de Apuração'xsd_type='TDec_1602' -
VL_LCTO_PARTEBMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Somatório dos Lançamentos da Parte B Sem Reflexo na Parte A no Período (entre contas da parte B).'required=Truesped_length='19'string='Somatório dos Lançamentos da Parte B Sem Reflexo'xsd_type='TDec_1602' -
VL_LCTO_PARTE_AMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Somatório dos Lançamentos da Parte B com Reflexo na Parte A no Período.'required=Truesped_length='19'string='Somatório dos Lançamentos da Parte B com Reflexo'xsd_type='TDec_1602' -
reg_M510_ids_RegistroM030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.m030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.m030'help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação do Período e Forma de Apuração'
No public methods.
-
DT_FINDaterequired=Truesped_length='8'string='Data do Fim do período' -
DT_INIDaterequired=Truesped_length='8'string='Data do Início do Período' -
PER_APURCharhelp="I S Período de apuração [para 0010.FORMA_APUR = “A”]: A00 – Receita Bruta/ Balanço de Suspensão e Redução Anual A01 – Balanço de Suspensão e Redução até Janeiro A02 – Balanço de Suspensão e Redução até Fevereiro A03 – Balanço de Suspensão e Redução até Março A04 – Balanço de Suspensão e Redução até Abril A05 – Balanço de Suspensão e Redução até Maio A06 – Balanço de Suspensão e Redução até Junho A07 – Balanço de Suspensão e Redução até Julho A08 – Balanço de Suspensão e Redução até Agosto A09 – Balanço de Suspensão e Redução até Setembro A10 – Balanço de Suspensão e Redução até Outubro A11 – Balanço de Suspensão e Redução até Novembro A12 – Balanço de Suspensão e Redução até Dezembro ndicador do período de referência [para 0010.FORMA_APUR = “T” OU (0010.FORMA_APUR = “A” E 0010.FORMA_TRIB = “2”)]: T01 – 1º Trimestre T02 – 2º Trimestre T03 – 3º Trimestre T04 – 4º Trimestre Regra: O período deve estar compreendido entre a data início e data fim da escrituração. Regra: SE 0010.FORMA_APUR = “A” - Deve existir um registro A00. - Deve existir um registro [A01..A012] para cada mês marcado no 0010.MES_BAL_RED [1..12] como “B” ou 'E'. E 0010.FORMA_APUR = “T” - Deve existir um registro [T01..T04] para cada trimestre marcado no 0010.FORMA_TRIB_PER[1..4] como “R”"required=Truesped_length='3'string='I S Período de apuração [para 0010' -
reg_N500_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.n500help='N500 Base de Cálculo do IRPJ Sobre o Lucro Real Após as Compensações de Prejuízos'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='N500 Base de Cálculo do IRPJ Sobre' args: 'l10n_br_sped.ecf.n500', 'reg_N500_ids_RegistroN030_id' -
reg_N600_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.n600sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='N600 Demonstração do Lucro da Exploração' args: 'l10n_br_sped.ecf.n600', 'reg_N600_ids_RegistroN030_id' -
reg_N610_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.n610help='N610 Cálculo da Isenção e Redução do Imposto sobre Lucro Real'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='N610 Cálculo da Isenção e Redução' args: 'l10n_br_sped.ecf.n610', 'reg_N610_ids_RegistroN030_id' -
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No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
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reg_N500_ids_RegistroN030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.n030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.n030'help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação do Período e Forma de Apuração'
No public methods.
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CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
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No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
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reg_N610_ids_RegistroN030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.n030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.n030'help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação do Período e Forma de Apuração'
No public methods.
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BASE_CALCFloatdigits=(16, 2)help='B Base de Cálculo: Base de cálculo dos incentivos fiscais: Para fins de determinação da base de cálculo dos incentivos, deve-se observar a forma de apuração do imposto de renda da pessoa jurídica, as deduções permitidas. a) Regra Geral: O valor desta linha, quando a apuração do imposto de renda for com base no lucro real trimestral e no lucro real apurado em 31 de dezembro do ano-calendário (ajuste anual) será calculado pela seguinte fórmula: ASE_CALC = A - (B + C + D + E + F + G + H + I + J + L + M+ N + O + P), onde: A = Imposto de Renda devido à alíquota de 15% (Linha N630/3) B = Atividades Culturais e Artísticas (Linha N630/6) (art. 18, e §§ 1º e 3º, e art. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 1991, com as alterações do art. 1º, da Lei nº 9.874, de 1999, do art. 53 da MP nº 2.228, de 2001) C = Operações de Aquisição de Vale-Cultura (Linha N630/7) (Lei nº 12.761/2012, art. 10) D = Programa de Alimentação ao Trabalhador (Linha N630/8) E = Desenvolvimento Tecnológico Industrial/Agropecuário (Linha N630/9) F = Atividade Audiovisual (Linha N630/10) G = Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (Linha N630/11) H = Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso (Linha N630/12) (Lei nº 12.213, de 2010, art. 3º). I = Atividades de Caráter Desportivo (Linha N630/13) J = Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON (Linha N630/14) - (Lei nº 12.715/2012, arts. 1º e 4º) L = Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD (Linha N630/15) (Lei nº 12.715, de 2012, arts. 3º e 4º) M= Valor da Remuneração da Prorrogação da Licença-Maternidade (Linha N630/16) (Lei nº 11.770, de 2008, art. 5º) N = 3,33 x Redução por Reinvestimento (Linha N630/18) O = Imposto devido no Brasil à alíquota de 15% incidente sobre lucros, rendimentos e ganhos de capital oriundos do exterior (Linha N630/19) P = Imposto de renda sobre a diferença entre o Custo Orçado e o Custo Efetivo (Linha N630/27)'required=Truesped_length='19'string='B Base de Cálculo'xsd_type='TDec_1602' -
PER_INCEN_FINAMFloatdigits=(16, 4)help='Percentual do Incentivo FINAM (até 6%).'required=Truesped_length='8'string='Percentual do Incentivo FINAM'xsd_type='TDec_1604' -
PER_INCEN_FINORFloatdigits=(16, 4)help='Percentual do Incentivo FINOR (até 6%).'required=Truesped_length='8'string='Percentual do Incentivo FINOR'xsd_type='TDec_1604' -
VL_LIQ_INCEN_FINAMCharrequired=Truesped_length='19'string='Valor Líquido do Incentivo FINAM' -
VL_LIQ_INCEN_FINORCharrequired=Truesped_length='19'string='Valor Líquido do Incentivo FINOR' -
VL_TOTALCharrequired=Truesped_length='19'string='Total dos Incentivos' -
reg_N615_ids_RegistroN030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.n030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.n030'help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação do Período e Forma de Apuração'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
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No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
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VALORCharsped_length='19'string='Valor' -
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No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor' -
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-
CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
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No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor' -
reg_N670_ids_RegistroN030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.n030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.n030'help='Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação do Período e Forma de Apuração'
No public methods.
-
DT_FINDaterequired=Truesped_length='8'string='Data do Fim do período' -
DT_INIDaterequired=Truesped_length='8'string='Data do Início do Período' -
PER_APURCharhelp='A00 – Anual (para registrar o Balanço Patrimonial anual e a DRE anual) T01 – 1º Trimestre T02 – 2º Trimestre T03 – 3º Trimestre T04 – 4º Trimestre Regra: O período deve estar compreendido entre a data início e data fim da escrituração. SE 0010.FORMA_APUR = “T” - Deve existir um registro [T01..T04] para cada trimestre marcado no 0010.FORMA_TRIB_PER[1..4] como “P”'required=Truesped_length='3'string='A00 – Anual' -
reg_P100_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.p100sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='P100 Balanço Patrimonial' args: 'l10n_br_sped.ecf.p100', 'reg_P100_ids_RegistroP030_id' -
reg_P130_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.p130help='P130 Demonstração das Receitas Incentivadas do Lucro Presumido'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='P130 Demonstração das Receitas Incentivadas' args: 'l10n_br_sped.ecf.p130', 'reg_P130_ids_RegistroP030_id' -
reg_P150_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.p150sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='P150 Demonstração do Resultado' args: 'l10n_br_sped.ecf.p150', 'reg_P150_ids_RegistroP030_id' -
reg_P200_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.p200help='P200 Apuração da Base de Cálculo do Lucro Presumido'sped_card='[1;N]'sped_required=Truestring='P200 Apuração da Base de Cálculo' args: 'l10n_br_sped.ecf.p200', 'reg_P200_ids_RegistroP030_id' -
reg_P230_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.p230help='P230 Cálculo da Isenção e Redução do Lucro Presumido'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='P230 Cálculo da Isenção e Redução' args: 'l10n_br_sped.ecf.p230', 'reg_P230_ids_RegistroP030_id' -
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reg_P400_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.p400help='P400 Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido'sped_card='[1;N]'sped_required=Truestring='P400 Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base' args: 'l10n_br_sped.ecf.p400', 'reg_P400_ids_RegistroP030_id' -
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No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código da Conta Referencial (Analíticas e Sintéticas), conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item II deste registro e no programa da ECF, no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='5'string='Código da Conta Referencial' -
COD_CTA_SUPCharhelp='Código da Conta Sintética de Nível Imediatamente Superior.'string='Código da Conta Sintética' -
COD_NATCharhelp='Natureza da Conta, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'sped_length='2'string='Natureza da Conta' -
DESCRICAOCharstring='Descrição da Conta Referencial' -
IND_VAL_CTA_REF_FINCharhelp='Indicador da Situação do Saldo Final: D – Devedor C – Credor'required=Truesped_length='1'string='Indicador da Situação do Saldo Final' -
IND_VAL_CTA_REF_INICharhelp='Indicador da Situação do Saldo Inicial: D – Devedor C – Credor'required=Truesped_length='1'string='Indicador da Situação do Saldo Inicial' -
NIVELCharsped_length='3'string='Nível da Conta'xsd_type='numeric_code' -
TIPOCharhelp='Indicador do Tipo de Conta: S – Sintética A – Analítica'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Tipo de Conta' -
VAL_CTA_REF_CREDMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados.'required=Truesped_length='19'string='Valor Total dos Créditos'xsd_type='TDec_1602' -
VAL_CTA_REF_DEBMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados.'required=Truesped_length='19'string='Valor Total dos Débitos'xsd_type='TDec_1602' -
VAL_CTA_REF_FINCharrequired=Truesped_length='19'string='Saldo Final da Conta Referencial' -
VAL_CTA_REF_INIMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Saldo Inicial da Conta Referencial'xsd_type='TDec_1602' -
reg_P100_ids_RegistroP030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.p030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.p030'help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor' -
reg_P130_ids_RegistroP030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.p030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.p030'help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código da Conta Referencial (Analíticas e Sintéticas), conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF, no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='5'string='Código da Conta Referencial' -
COD_CTA_SUPCharhelp='Código da Conta Sintética de Nível Imediatamente Superior.'string='Código da Conta Sintética' -
COD_NATCharhelp='Natureza da Conta: 04 – Contas de Resultado'sped_length='2'string='Natureza da Conta' -
DESCRICAOCharstring='Descrição da Conta Referencial' -
IND_VALORCharhelp='Indicador do Sinal do Saldo Final: C – Credor D – Devedor'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Sinal do Saldo Final' -
NIVELCharsped_length='3'string='Nível da Conta'xsd_type='numeric_code' -
TIPOCharhelp='Indicador do Tipo de Conta: S – Sintética A – Analítica'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Tipo de Conta' -
VALORMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Saldo Final da Conta Referencial'xsd_type='TDec_1602' -
reg_P150_ids_RegistroP030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.p030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.p030'help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor' -
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No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor' -
reg_P230_ids_RegistroP030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.p030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.p030'help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor' -
reg_P300_ids_RegistroP030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.p030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.p030'help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
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reg_P400_ids_RegistroP030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.p030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.p030'help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor' -
reg_P500_ids_RegistroP030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.p030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.p030'help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
No public methods.
-
DATADaterequired=Truesped_length='8'string='Data da entrada ou da saída dos recursos'xsd_type='numeric_code' -
HISTCharrequired=Truestring='Histórico' -
NUM_DOCCharstring='Número do documento' -
SLD_FINCharrequired=Truesped_length='19'string='Saldo Final' -
VL_ENTRADAMonetarycurrency_field='brl_currency_id'sped_length='19'string='Valor de entrada dos recursos'xsd_type='TDec_1602' -
VL_SAIDAMonetarycurrency_field='brl_currency_id'sped_length='19'string='Valor de saída dos recursos'xsd_type='TDec_1602'
No public methods.
-
DT_FINDaterequired=Truesped_length='8'string='Data do Fim do período' -
DT_INIDaterequired=Truesped_length='8'string='Data do Início do Período' -
PER_APURCharhelp='S T01 – 1º Trimestre T02 – 2º Trimestre T03 – 3º Trimestre T04 – 4º Trimestre Regra: o período deve estar compreendido entre a data início e data fim da escrituração. E 0010.FORMA_APUR = “T” - Deve existir um registro [T01..T04] para cada trimestre marcado no 0010.FORMA_TRIB_PER[1..4] como “A”'required=Truesped_length='3'string='PER_APUR' -
reg_T120_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.t120help='T120 Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='T120 Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base' args: 'l10n_br_sped.ecf.t120', 'reg_T120_ids_RegistroT030_id' -
reg_T150_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.t150help='T150 Cálculo do Imposto de Renda com Base no Lucro Arbitrado'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='T150 Cálculo do Imposto de Renda com Base' args: 'l10n_br_sped.ecf.t150', 'reg_T150_ids_RegistroT030_id' -
reg_T170_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.t170help='T170 Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='T170 Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base' args: 'l10n_br_sped.ecf.t170', 'reg_T170_ids_RegistroT030_id' -
reg_T181_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.t181sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='T181 Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado' args: 'l10n_br_sped.ecf.t181', 'reg_T181_ids_RegistroT030_id'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor' -
reg_T120_ids_RegistroT030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.t030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.t030'help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor' -
reg_T150_ids_RegistroT030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.t030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.t030'help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor' -
reg_T170_ids_RegistroT030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.t030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.t030'help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor' -
reg_T181_ids_RegistroT030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.t030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.t030'help='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração do IRPJ e CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Forma de Apuração'
No public methods.
-
DT_FINDaterequired=Truesped_length='8'string='Data do Fim do período' -
DT_INIDaterequired=Truesped_length='8'string='Data do Início do Período' -
PER_APURCharhelp='Período de apuração (para 0010.APUR_CSLL = “A”): A00 – Anual A01 – Rec. Bruta de janeiro /Balanço suspensão redução até janeiro A02 – Rec. Bruta de fevereiro /Balanço suspensão redução até fevereiro A03 – Rec. Bruta de março /Balanço suspensão redução até março A04 – Rec. Bruta de abril /Balanço suspensão redução até abril A05 – Rec. Bruta de maio /Balanço suspensão redução até maio A06 – Rec. Bruta de junho /Balanço suspensão redução até junho A07 – Rec. Bruta de julho /Balanço suspensão redução até julho A08 – Rec. Bruta de agosto /Balanço suspensão redução até agosto A09 – Rec. Bruta de setembro /Balanço suspensão redução até setembro A10 – Rec. Bruta de outubro/Balanço suspensão redução até outubro A11 – Rec. Bruta de novembro /Balanço suspensão redução até novembro A12 – Rec. Bruta de dezembro/Balanço suspensão redução até dezembro Período de apuração (para 0010.APUR_CSLL = “T”): T01 – 1º Trimestre T02 – 2º Trimestre T03 – 3º Trimestre T04 – 4º Trimestre'required=Truesped_length='3'string='Período de apuração' -
reg_U100_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.u100sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='U100 Balanço Patrimonial' args: 'l10n_br_sped.ecf.u100', 'reg_U100_ids_RegistroU030_id' -
reg_U150_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.u150sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='U150 Demonstração do Resultado' args: 'l10n_br_sped.ecf.u150', 'reg_U150_ids_RegistroU030_id' -
reg_U180_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.u180help='U180 Cálculo do IRPJ das Empresas Imunes ou Isentas'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='U180 Cálculo do IRPJ das Empresas Imunes' args: 'l10n_br_sped.ecf.u180', 'reg_U180_ids_RegistroU030_id' -
reg_U182_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.u182help='U182 Cálculo da CSLL das Empresas Imunes ou Isentas'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='U182 Cálculo da CSLL das Empresas Imunes' args: 'l10n_br_sped.ecf.u182', 'reg_U182_ids_RegistroU030_id'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código da Conta Referencial (Analíticas e Sintéticas), conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item II deste registro e no programa da ECF, no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='5'string='Código da Conta Referencial' -
COD_CTA_SUPCharhelp='Código da Conta Sintética de Nível Imediatamente Superior.'string='Código da Conta Sintética' -
COD_NATCharhelp='Natureza da Conta, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'sped_length='2'string='Natureza da Conta' -
DESCRICAOCharstring='Descrição da Conta Referencial' -
IND_VAL_CTA_REF_FINCharhelp='Indicador da Situação do Saldo Final: D – Devedor C – Credor'required=Truesped_length='1'string='Indicador da Situação do Saldo Final' -
IND_VAL_CTA_REF_INICharhelp='Indicador da Situação do Saldo Inicial: D – Devedor C – Credor'required=Truesped_length='1'string='Indicador da Situação do Saldo Inicial' -
NIVELCharsped_length='3'string='Nível da Conta'xsd_type='numeric_code' -
TIPOCharhelp='Indicador do Tipo de Conta: S – Sintética A – Analítica'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Tipo de Conta' -
VAL_CTA_REF_CREDMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados.'required=Truesped_length='19'string='Valor Total dos Créditos'xsd_type='TDec_1602' -
VAL_CTA_REF_DEBMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados.'required=Truesped_length='19'string='Valor Total dos Débitos'xsd_type='TDec_1602' -
VAL_CTA_REF_FINCharrequired=Truesped_length='19'string='Saldo Final da Conta Referencial' -
VAL_CTA_REF_INIMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Saldo Inicial da Conta Referencial'xsd_type='TDec_1602' -
reg_U100_ids_RegistroU030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.u030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.u030'help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IPRJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código da Conta Referencial (Analíticas e Sintéticas), conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF, no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='5'string='Código da Conta Referencial' -
COD_CTA_SUPCharhelp='Código da Conta Sintética de Nível Imediatamente Superior.'string='Código da Conta Sintética' -
COD_NATCharhelp='Natureza da Conta: 04 – Contas de Resultado'sped_length='2'string='Natureza da Conta' -
DESCRICAOCharstring='Descrição da Conta Referencial' -
IND_VALORCharhelp='Indicador do Sinal do Saldo Final: C – Credor D – Devedor'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Sinal do Saldo Final' -
NIVELCharsped_length='3'string='Nível da Conta'xsd_type='numeric_code' -
TIPOCharhelp='Indicador do Tipo de Conta: S – Sintética A – Analítica'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Tipo de Conta' -
VALORMonetarycurrency_field='brl_currency_id'required=Truesped_length='19'string='Saldo Final da Conta Referencial'xsd_type='TDec_1602' -
reg_U150_ids_RegistroU030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.u030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.u030'help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IPRJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor' -
reg_U180_ids_RegistroU030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.u030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.u030'help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IPRJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='6'string='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor' -
reg_U182_ids_RegistroU030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.u030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.u030'help='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IPRJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação dos Períodos e Formas de Apuração'
No public methods.
-
NOME_INSTITUICAOCharrequired=Truestring='Nome da Instituição' -
PAISCharrequired=Truesped_length='2'string='Código do País da Instituição' -
TIP_MOEDACharhelp='Deve ser selecionada a moeda utilizada na Declaração'required=Truestring='Deve ser selecionada a moeda utilizada' -
reg_V020_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.v020help='V020 DEREX - Responsável pela Movimentação'sped_card='[1;N]'sped_required=Truestring='V020 DEREX' args: 'l10n_br_sped.ecf.v020', 'reg_V020_ids_RegistroV010_id' -
reg_V030_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.v030sped_card='[1;12]'sped_required=Truestring='V030 DEREX - Período – Mês' args: 'l10n_br_sped.ecf.v030', 'reg_V030_ids_RegistroV010_id'
No public methods.
-
ENDERECOCharrequired=Truestring='Endereço do responsável' -
IDENT_CONTACharrequired=Truestring='Identificação das contas' -
NICharrequired=Truestring='Número do documento do responsável' -
NOMECharrequired=Truestring='Nome do responsável' -
TIPO_DO_CCharrequired=Truestring='Tipo de documento do responsável' -
reg_V020_ids_RegistroV010_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.v010comodel_name='l10n_br_sped.ecf.v010'ondelete='cascade'required=Truestring='DEREX – Instituição'
No public methods.
-
MESCharrequired=Truesped_length='2'string='Mês' -
reg_V030_ids_RegistroV010_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.v010comodel_name='l10n_br_sped.ecf.v010'ondelete='cascade'required=Truestring='DEREX – Instituição' -
reg_V100_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.v100help='V100 Demonstrativo dos recursos em moeda estrangeira decorrentes do recebimento de exportações'sped_card='[1;N]'sped_required=Truestring='V100 Demonstrativo dos recursos' args: 'l10n_br_sped.ecf.v100', 'reg_V100_ids_RegistroV030_id'
No public methods.
-
CODIGOCharhelp='Identificação da linha, conforme tabela publicada pela RFB.'required=Truesped_length='2'string='Identificação da linha' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição da linha, conforme tabela publicada pela RFB'sped_length='1'string='Descrição da linha' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor da Linha' -
reg_V100_ids_RegistroV030_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.v030comodel_name='l10n_br_sped.ecf.v030'ondelete='cascade'required=Truestring='DEREX - Período – Mês'
No public methods.
-
DT_FINDatehelp='i Data Final do Período Societário. Observações: i) O ano fiscal da Declaração País-a-País deve ser o ano fiscal encerrado imediatamente anterior, podendo, dessa forma, ter data final igual ou anterior à data final do período a que se refere a ECF. i) Caso o período a que se refere a Declaração País-a-País não corresponda a um ano completo, devem ser fornecidos esclarecimentos no campo de informações adicionais do registro W300.'sped_length='8'string='i Data Final do Período Societário' -
DT_INIDatehelp='Data de Início do Período Societário. Observação: A Declaração País-a-País deve cobrir o ano fiscal do controlador final do grupo multinacional. Dessa forma, caso o contribuinte seja a entidade declarante na condição de entidade substituta ou na forma de preenchimento local, hipóteses em que o controlador final do grupo é residente no exterior, o ano fiscal de declaração deve ser o período societário do controlador final, mesmo que não coincida com o período societário do próprio contribuinte. Exemplo: O ano fiscal do contribuinte brasileiro vai de 01/01/XXXX a 31/12/XXXX, enquanto que o ano fiscal do controlador final do grupo multinacional do qual faz parte, residente no exterior, vai de 01/10/XXXX a 30/09/XXXX. Nesse caso, o período que deve ser abrangido pela Declaração País-a-País, e que deve ser devidamente informado neste campo e no campo 13, é o ano fiscal do controlador final, ou seja, 01/10/XXXX a 30/09/XXXX.'sped_length='8'string='Data de Início do Período Societário' -
IND_CONTROLADORACharhelp='A Identifica se a Entidade é a Controladora Final do Grupo Multinacional. Entidade é controladora final do grupo multinacional, conforme definição estabelecida no artigo 2º, inciso VI, da Instrução Normativa RFB nº 1.681/2016.? S - Sim N – Não'required=Truesped_length='1'string='A Identifica se a Entidade é a Controladora Final' -
IND_ENTREGACharhelp='E Identifica a Entidade Responsável pela Entrega da Declaração País-a-País (entidade declarante). ntidade responsável pela entrega da Declaração País-a-País: 1 - Grupo multinacional dispensado da entrega da Declaração País-a-País. 2 - Controlador final do grupo multinacional. 3 - Própria entidade declarante da ECF, na condição de Entidade Substituta ou de Preenchimento Local 4 - Outra entidade, na condição de Entidade Substituta ou de Preenchimento Local'required=Truesped_length='1'string='E Identifica a Entidade Responsável pela Entrega'xsd_type='numeric_code' -
IND_IDIOMACharhelp='Idioma Utilizado nas Informações Adicionais da Declaração País-a-País. Deve ser indicado o idioma utilizado nos campos de informações adicionais da DPP, fornecidas em texto livre, caso tenham sido prestadas: PT - Português. EN - Inglês. ES - Espanhol.'sped_length='2'string='Idioma Utilizado nas Informações Adicionais' -
IND_MODALIDADECharhelp="S S S S Identifica a Modalidade de entrega da Declaração País-a-País: 1 - Entidade substituta. 2 - Preenchimento Local. e IND_ENTREGA = '3' e IND_MODALIDADE = '1', então a própria entidade declarante da ECF é responsável pela entrega da Declaração País-a- País na condição de Entidade Substituta. e IND_ENTREGA = '4' e IND_MODALIDADE = '1', então outra entidade é responsável pela entrega da Declaração País-a-País na condição de Entidade Substituta. e IND_ENTREGA = '3' e IND_MODALIDADE = '2', então a própria entidade declarante da ECF é responsável pela entrega da Declaração País-a- País na condição de Preenchimento Local. e IND_ENTREGA = '4' e IND_MODALIDADE = '2', então outra entidade é responsável pela entrega da Declaração País-a-País na condição de Preenchimento Local."required=Truesped_length='1'string='S S S S Identifica a Modalidade de entrega'xsd_type='numeric_code' -
JURISDICAO_CONTROLADORACharhelp='Jurisdição de Residência para fins Tributários do Controlador Final, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='2'string='Jurisdição de Residência para fins Tributários' -
JURISDICAO_SUBSTITUTACharhelp='Jurisdição de Residência para fins Tributários da Entidade Substituta/Entidade Local, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). Observação: O contribuinte deve indicar o país de residência para fins tributários da entidade declarante, seja ela entidade substituta residente no Brasil ou no exterior, ou outra entidade na condição de preenchimento local. Neste último caso, a jurisdição a ser informada deve ser obrigatoriamente Brasil (pois a modalidade de entrega da Declaração de preenchimento local só é admitida para entidades residentes no Brasil).'sped_length='2'string='JURISDICAO_SUBSTITUTA' -
NOME_CONTROLADORACharhelp='Nome da Controladora Final. Observação: Caso a entidade não seja a controladora final do grupo multinacional do qual faz parte, deve identificar a entidade que possui essa posição, por meio do nome legal completo da entidade, incluindo a designação doméstica da forma legal, conforme indicado em seus documentos de constituição ou similares.'required=Truestring='Nome da Controladora Final' -
NOME_MULTINACIONALCharhelp='Nome do Grupo Multinacional: Deve ser identificado o nome do grupo multinacional o qual o contribuinte integra.'required=Truestring='Nome do Grupo Multinacional' -
NOME_SUBSTITUTACharhelp='Nome da Entidade Substituta/Entidade Local: Caso a entidade declarante da Declaração País-a-País seja outra entidade, na condição de Entidade Substituta (residente no Brasil ou no exterior) ou de Preenchimento Local, o contribuinte deve identificá-la por meio do nome legal completo da entidade, incluindo a designação doméstica da forma legal, conforme indicado em seus documentos de constituição ou similares.'string='Nome da Entidade Substituta/Entidade Local' -
TIN_CONTROLADORACharhelp="Tax Identification Number (TIN): Número de identificação fiscal utilizado pela administração tributária da jurisdição de residência para fins tributários do controlador final do grupo multinacional. Caso não exista o número, o campo deve ser preenchido com a expressão 'NOTIN'. Se o controlador final for residente no Brasil, informar o CNPJ. Observação: Este campo não deve ser preenchido quando a declarante da ECF for a controladora final (W100.IND_CONTROLADORA = Sim)."required=Truestring='Tax Identification Number' -
TIN_SUBSTITUTACharhelp="Tax Identification Number (TIN): Número de identificação fiscal utilizado pela administração tributária da jurisdição de residência para fins tributários da entidade substituta do grupo multinacional ou da entidade integrante local. Caso não exista o número, o campo deve ser preenchido com a expressão 'NOTIN'. Se a entidade for residente no Brasil, informar o CNPJ."sped_length='14'string='Tax Identification Number (TIN_SUBSTITUTA)'xsd_type='numeric_code' -
TIP_MOEDACharhelp='O Moeda: a entidade deve indicar qual a moeda utilizada nas informações em valores fornecidas na Declaração País-a-País, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). bservação: As informações em valores da Declaração País-a-País devem ser prestadas em uma única moeda, que deve ser a moeda do controlador final do grupo multinacional.'sped_length='3'string='O Moeda' -
reg_W200_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.w200sped_card='[0;N] Observação: Quando for obrigatório, deverá aparecer, no mínimo, duas vezes.'sped_required=Truestring='W200 Declaração País a País' args: 'l10n_br_sped.ecf.w200', 'reg_W200_ids_RegistroW100_id'
No public methods.
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JURISDICAOCharhelp='Jurisdição de Residência para fins Tributários, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). A entidade declarante deve listar todas as jurisdições nas quais entidades integrantes do grupo multinacional são residentes para fins tributários e aquelas em que opera por meio de um estabelecimento permanente (ou seja, todas as jurisdições nas quais o grupo multinacional opera). Para cada uma dessas jurisdições, deverão ser fornecidas, de maneira agregada (isto é, somados os valores de todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes em cada jurisdição) as informações solicitadas nos campos subsequentes. Observação: Caso exista uma ou mais entidades integrantes do grupo multinacional que sejam consideradas sem residência para fins tributários, o campo W200.JURISDICAO deve ser preenchido com o código X5 (Sem residência para fins tribvutários). Para esse campo, deverão ser reportadas, de maneira agregada, as informações a respeito de todas as entidades integrantes do grupo multinacional consideradas sem residência para fins tributários.'sped_length='2'string='Jurisdição de Residência para fins Tributários' -
NUM_EMPCharhelp='Número de Empregados: Deve ser informado o número total de empregados, trabalhadores e demais colaboradores de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição indicada. O número de empregados deve ser totalizado ao final do ano, e reportado com base na média registrada para o ano ou outro critério aplicado de maneira consistente entre as jurisdições do grupo e para todos os anos. Para fins da Declaração País- a-País, profissionais independentes contratados participantes das atividades operacionais ordinárias da entidade integrante devem ser reportados como empregados. Arredondamentos ou aproximações razoáveis do número de empregados são permitidas, desde que não gerem distorções relevantes à distribuição relativa de empregados entre as diversas jurisdições tributárias onde o grupo opera. Critérios consistentes devem ser aplicados de um ano para outro entre as entidades.'required=Truesped_length='7'string='Número de Empregados'xsd_type='numeric_code' -
VL_ATIV_TANGCharhelp='Ativos Tangíveis (exceto caixa e equivalentes de caixa): Deve ser informada a soma do valor contábil líquido dos ativos tangíveis, em reais, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição indicada. Quanto aos estabelecimentos permanentes, seus ativos devem ser reportados com referência à jurisdição na qual o estabelecimento está situado. Para fins da Declaração País-a-País, ativos tangíveis não incluem caixa ou itens equivalentes de caixa, intangíveis ou ativos financeiros. Observação: Caso o campo W200.VL_ATIV_TANG_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.'required=Truesped_length='19'string='Ativos Tangíveis (VL_ATIV_TANG)' -
VL_ATIV_TANG_ESTCharhelp='Ativos Tangíveis (exceto caixa e equivalentes de caixa) em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): Deve ser informada a soma do valor contábil líquido dos ativos tangíveis, em moeda estrangeira, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição indicada. Quanto aos estabelecimentos permanentes, seus ativos devem ser reportados com referência à jurisdição na qual o estabelecimento está situado. Para fins da Declaração País-a-País, ativos tangíveis não incluem caixa ou itens equivalentes de caixa, intangíveis ou ativos financeiros. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.'sped_length='19'string='Ativos Tangíveis' -
VL_CAP_SOCCharhelp='Capital Social: A entidade declarante deve reportar a soma do capital social, em reais, de todas as entidades integrantes residentes para fins tributários na jurisdição informada. Quanto aos estabelecimentos permanentes, o capital social deve ser reportado pela entidade à qual o estabelecimento está relacionado, a menos que exista, na jurisdição onde o estabelecimento permanente está situado, a obrigatoriedade de um capital definido, para fins regulatórios. Nesse caso, o capital atribuído a um estabelecimento permanente deve ser especificado no registro de Informações Adicionais do registro W300. Observação: Caso o campo W200.VL_CAP_SOC_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.'required=Truesped_length='19'string='Capital Social' -
VL_CAP_SOC_ESTCharhelp='Capital Social em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): A entidade declarante deve reportar a soma do capital social, em moeda estrangeira, de todas as entidades integrantes residentes para fins tributários na jurisdição informada. Quanto aos estabelecimentos permanentes, o capital social deve ser reportado pela entidade à qual o estabelecimento está relacionado, a menos que exista, na jurisdição onde o estabelecimento permanente está situado, a obrigatoriedade de um capital definido, para fins regulatórios. Nesse caso, o capital atribuído a um estabelecimento permanente deve ser especificado no campo de Informações Adicionais do registro W300. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.'sped_length='19'string='Capital Social em Moeda Estrangeira' -
VL_IR_DEVIDOCharhelp='Imposto de Renda Devido: Deve ser informada a soma do imposto de renda devido, em reais, sobre os lucros tributáveis ou prejuízos no ano fiscal de declaração de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição reportada. A despesa deve refletir apenas operações realizadas no ano e não inclui impostos diferidos ou provisões para passivos tributários incertos. Observação: Caso o campo W200.VL_IR_DEVIDO_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.'required=Truesped_length='19'string='Imposto de Renda Devido (VL_IR_DEVIDO)' -
VL_IR_DEVIDO_ESTCharhelp='Imposto de Renda Devido, em moeda estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): Deve ser informada a soma do imposto de renda devido, em moeda estrangeira, sobre os lucros tributáveis ou prejuízos no ano fiscal de declaração de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição reportada. A despesa deve refletir apenas operações realizadas no ano e não inclui impostos diferidos ou provisões para passivos tributários incertos. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.'sped_length='19'string='Imposto de Renda Devido' -
VL_IR_PAGOCharhelp='Imposto de Renda Pago: deve ser informado o montante total de imposto de renda efetivamente pago, em reais, durante o ano fiscal de declaração por todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição reportada. Nesse montante devem ser incluídos impostos pagos por uma entidade integrante a sua própria jurisdição de residência para fins tributários e para todas as outras jurisdições. Também estão incluídos valores pagos a título de imposto de renda retido na fonte por outras entidades (sejam elas independentes ou relacionadas) com relação a pagamentos realizados a uma entidade integrante do grupo multinacional. Dessa forma, se, por exemplo: a entidade A, residente na jurisdição A, recebe valores a título de juros na jurisdição B, o imposto retido na jurisdição B deve ser reportado pela entidade A (isto é, com referência à jurisdição em que a entidade A está situada). Observação: Caso o campo W200.VL_IR_PAGO_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.'required=Truesped_length='19'string='Imposto de Renda Pago (VL_IR_PAGO)' -
VL_IR_PAGO_ESTCharhelp='Imposto de Renda Pago, em moeda estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): deve ser informado o montante total de imposto de renda efetivamente pago, em moeda estrangeira, durante o ano fiscal de declaração por todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição reportada. Nesse montante devem ser incluídos impostos pagos por uma entidade integrante a sua própria jurisdição de residência para fins tributários e para todas as outras jurisdições. Também estão incluídos valores pagos a título de imposto de renda retido na fonte por outras entidades (sejam elas independentes ou relacionadas) com relação a pagamentos realizados a uma entidade integrante do grupo multinacional. Dessa forma, se, por exemplo: a entidade A, residente na jurisdição A, recebe valores a título de juros na jurisdição B, o imposto retido na jurisdição B deve ser reportado pela entidade A (isto é, com referência à jurisdição em que a entidade A está situada). Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.'sped_length='19'string='Imposto de Renda Pago' -
VL_LUC_ACUMCharhelp='Lucros Acumulados: A entidade declarante deve reportar a soma do total de lucros acumulados, em reais, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição informada. No que diz respeito aos estabelecimentos permanentes, os lucros acumulados devem ser reportados pela entidade à qual o estabelecimento está relacionado. Observação: Caso o campo W200.LUC_ACUM_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.'required=Truesped_length='19'string='Lucros Acumulados' -
VL_LUC_ACUM_ESTCharhelp='Lucros Acumulados em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): A entidade declarante deve reportar a soma do total de lucros acumulados, em moeda estrangeira, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição informada. No que diz respeito aos estabelecimentos permanentes, os lucros acumulados devem ser reportados pela entidade à qual o estabelecimento está relacionado. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.'sped_length='19'string='Lucros Acumulados em Moeda Estrangeira' -
VL_LUC_PREJ_ANTES_IRCharhelp='Lucro ou Prejuízo Antes do IR: Deve ser reportada a soma do lucro (ou prejuízo) antes do imposto de renda, em reais, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição em questão. O lucro (ou prejuízo) antes do imposto de renda deve incluir todas as receitas e despesas extraordinárias. Observação: Caso o campo W200.VL_LUC_PREJ_ANTES_IR_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.'required=Truesped_length='19'string='Lucro ou Prejuízo Antes do IR' -
VL_LUC_PREJ_ANTES_IR_ESTCharhelp='Lucro ou Prejuízo Antes do IR em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): Deve ser reportada a soma do lucro (ou prejuízo) antes do imposto de renda, em moeda estrangeira, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição em questão. O lucro (ou prejuízo) antes do imposto de renda deve incluir todas as receitas e despesas extraordinárias. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.'sped_length='19'string='Lucro ou Prejuízo Antes do IR em Moeda Estrangeira' -
VL_REC_NAO_RELCharhelp='Receitas Provenientes de Partes Não Relacionadas: O contribuinte deve informar a soma das receitas, em reais, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição tributária em questão que tenham sido geradas de transações com partes não relacionadas. Observação: Caso o campo W200.VL_REC_NAO_REL_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.'required=Truesped_length='19'string='VL_REC_NAO_REL' -
VL_REC_NAO_REL_ESTCharhelp='Receitas Provenientes de Partes Não Relacionadas em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): O contribuinte deve informar a soma das receitas, em moeda estrangeira, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição tributária em questão que tenham sido geradas de transações com partes não relacionadas. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.'sped_length='19'string='Receitas Provenientes de Partes Não Relacionadas' -
VL_REC_RELCharhelp='Receitas Provenientes de Partes Relacionadas: O contribuinte deve informar a soma das receitas, em reais, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição tributária em questão que tenham sido geradas de transações com partes relacionadas. Observação: Caso o campo W200.VL_REC_REL_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.'required=Truesped_length='19'string='VL_REC_REL' -
VL_REC_REL_ESTCharhelp='Receitas Provenientes de Partes Relacionadas em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): O contribuinte deve informar a soma das receitas, em moeda estrangeira, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição tributária em questão que tenham sido geradas de transações com partes relacionadas. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.'sped_length='19'string='Receitas Provenientes de Partes Relacionadas' -
VL_REC_TOTALCharhelp='Receita Total: Soma das receitas provenientes de partes não relacionadas e das receitas provenientes de partes relacionadas, caso tenham sido informadas em reais. Este campo será calculado pelo sistema (W200.VL_REC_NAO_REL + W200.VL_REC_REL).'required=Truesped_length='19'string='Receita Total' -
VL_REC_TOTAL_ESTCharhelp='Receita Total em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): Soma das receitas provenientes de partes não relacionadas e das receitas provenientes de partes relacionadas, caso tenham sido informadas em moeda estrangeira. Este campo será calculado pelo sistema (W200.VL_REC_NAO_REL_EST + W200.VL_REC_REL_EST).'sped_length='19'string='Receita Total em Moeda Estrangeira' -
reg_W200_ids_RegistroW100_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.w100comodel_name='l10n_br_sped.ecf.w100'help='Informações Sobre o Grupo Multinacional e a Entidade Declarante'ondelete='cascade'required=Truestring='Informações Sobre o Grupo Multinacional' -
reg_W250_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.w250help='W250 Declaração País a País - Entidades Integrantes'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='W250 Declaração País a País' args: 'l10n_br_sped.ecf.w250', 'reg_W250_ids_RegistroW200_id'
No public methods.
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ATIV_1Charhelp='Pesquisa e Desenvolvimento: S - Sim N - Não'required=Truesped_length='1'string='Pesquisa e Desenvolvimento: S' -
ATIV_10Charrequired=Truesped_length='1'string='Seguro: S - Sim N - Não' -
ATIV_11Charhelp='Gestão de Ações e Outros Instrumentos de Capital: S - Sim N - Não'required=Truesped_length='1'string='Gestão de Ações e Outros Instrumentos de Capital' -
ATIV_12Charrequired=Truesped_length='1'string='Inativa: S - Sim N - Não' -
ATIV_13Charrequired=Truesped_length='1'string='Outros: S - Sim N - Não' -
ATIV_2Charhelp='Gestão de Propriedade Intelectual: S - Sim N - Não'required=Truesped_length='1'string='Gestão de Propriedade Intelectual: S' -
ATIV_3Charrequired=Truesped_length='1'string='Compras: S - Sim N - Não' -
ATIV_4Charhelp='Manufatura ou Produção: S - Sim N - Não'required=Truesped_length='1'string='Manufatura ou Produção: S - Sim N' -
ATIV_5Charhelp='Vendas, Marketing ou Distribuição: S - Sim N - Não'required=Truesped_length='1'string='Vendas' -
ATIV_6Charhelp='Serviços Administrativos, de Gestão ou de Suporte: S - Sim N - Não'required=Truesped_length='1'string='Serviços Administrativos' -
ATIV_7Charhelp='Prestação de Serviços a Partes Não Relacionadas: S - Sim N - Não'required=Truesped_length='1'string='Prestação de Serviços a Partes Não Relacionadas' -
ATIV_8Charhelp='Departamento Financeiro do Grupo: S - Sim N - Não'required=Truesped_length='1'string='Departamento Financeiro do Grupo: S' -
ATIV_9Charhelp='Serviços Financeiros Regulamentados: S - Sim N - Não'required=Truesped_length='1'string='Serviços Financeiros Regulamentados' -
DESC_OUTROSCharhelp="C Descrição da Atividade Econômica Desempenhada, no caso de W250.ATIV_13 (Outros) igual a 'Sim': Campo em texto livre para que a entidade declarante descreva as atividades econômicas desempenhadas pela entidade integrante reportada que não estejam especificadas dentre as opções disponíveis nos campos anteriores. onforme previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.681/2016, artigo 9, § 3º, todas as informações em texto livre da Declaração País-a-País deverão ser fornecidas em um único idioma, a ser escolhido pela entidade declarante dentre as opções de português, inglês e espanhol."sped_length='255'string='C Descrição da Atividade Econômica Desempenhada' -
EMAILCharhelp='Endereço de e-mail para contato com a entidade integrante reportada.'sped_length='115'string='Endereço de e-mail para contato' -
ENDERECOCharhelp='Deve ser fornecido, em texto livre, o endereço completo de residência permanente da entidade integrante reportada.'required=Truesped_length='15'string='Deve ser fornecido, em texto livre' -
JURISDICAO_NICharhelp='Jurisdição de Emissão do NI, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). Observação: Caso a jurisdição de emissão do NI não seja conhecida, o campo deve ser deixado em branco.'sped_length='2'string='Jurisdição de Emissão do NI' -
JURISDICAO_TINCharhelp='Jurisdição de Emissão do TIN, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'sped_length='2'string='Jurisdição de Emissão do TIN' -
JUR_DIFERENTECharhelp='Jurisdição Tributária de Organização ou Incorporação, se diferente da jurisdição de residência para fins tributários, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas): A entidade declarante deve informar a jurisdição sob cuja legislação a entidade integrante do grupo multinacional está estabelecida, se diferente da jurisdição de residência para fins tributários.'sped_length='2'string='Jurisdição Tributária de Organização' -
NICharhelp='Número de Identificação (NI): O campo deve ser preenchido em caso de existência de outro número de identificação da entidade, como um número de registro ou um número de identificação global da entidade (“Global Entity Identification Number” – EIN).'string='Número de Identificação' -
NOMECharhelp='Nome/Razão Social da Entidade Integrante: Nome legal completo da entidade, incluindo a designação doméstica da forma legal, conforme indicado em seus documentos de constituição ou similares. Caso a entidade seja um estabelecimento permanente, deverá ser reportada com referência à jurisdição onde está situada, e seu nome deve ser seguido por (P.E.), designação que significa, em inglês, “Permanent Establishment” (Estabelecimento Permanente). Além disso, deve ser indicada a entidade legal ao qual o estabelecimento permanente está relacionado. Exemplo: ABC P.E. (XYZ Ltda – China)'required=Truestring='Nome/Razão Social da Entidade Integrante' -
NUM_TELCharhelp='Número de telefone completo da entidade integrante reportada.'sped_length='15'string='Número de telefone completo' -
OBSERVACAOCharhelp='C Outras Informações: Campo de utilização opcional, para o fornecimento de informações adicionais sobre a entidade reportada. onforme previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.681/2016, artigo 9, § 3º, todas as informações em texto livre da Declaração País-a-País deverão ser fornecidas em um único idioma, a ser escolhido pela entidade declarante dentre as opções de português, inglês e espanhol.'sped_length='1'string='C Outras Informações' -
TINCharhelp="Tax Identification Number (TIN): Número de identificação fiscal utilizado pela administração tributária da jurisdição de residência para fins tributários da entidade integrante reportada. Caso a entidade integrante reportada possua esse número de identificação, a informação é de fornecimento obrigatório. Para entidades residentes no Brasil, deve ser informado o CNPJ. Observação: Caso não exista o número, deve ser incluída a expressão 'NOTIN'."required=Truestring='Tax Identification Number' -
TIPO_NICharhelp='Tipo do NI: Deve ser descrito, em texto livre, o tipo do número de identificação (NI) informado no W250.NI. Exemplo: número de identificação global da entidade (“Global Entity Identification Number” – EIN).'string='Tipo do NI: Deve ser descrito' -
TIP_ENDCharhelp='O Tipo do Endereço: A entidade declarante deve indicar, dentre as opções disponíveis de preenchimento do campo, o tipo do endereço da entidade integrante que está sendo reportada, o qual deverá ser descrito no campo seguinte. ECD302 - Residencial OECD303 - Comercial'required=Truesped_length='7'string='O Tipo do Endereço' -
reg_W250_ids_RegistroW200_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.w200comodel_name='l10n_br_sped.ecf.w200'ondelete='cascade'required=Truestring='Declaração País a País'
No public methods.
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FIM_OBSERVACAOCharhelp='Indicador de fim das observações. Texto fixo contendo “W300FIM”.'required=Truesped_length='7'string='Indicador de fim das observações' -
IND_ATIV_TANGCharhelp="O campo 'Ativos Tangíveis' (W200.VL_ATIV_TANG) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não"sped_length='1'string="O campo 'Ativos Tangíveis'" -
IND_CAP_SOCCharhelp="O campo 'Capital Social' (W200.VL_CAP_SOC) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não"sped_length='1'string="O campo 'Capital Social'" -
IND_IR_DEVIDOCharhelp="O campo 'Imposto de Renda Devido' (W200.VL_IR_DEVIDO) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não"sped_length='1'string="O campo 'Imposto de Renda Devido'" -
IND_IR_PAGOCharhelp="O campo 'Imposto de Renda Pago' (W200.VL_IR_PAGO) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não"sped_length='1'string="O campo 'Imposto de Renda Pago'" -
IND_LUC_ACUMCharhelp="O campo 'Lucros Acumulados' (W200.VL_LUC_ACUM) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não"sped_length='1'string="O campo 'Lucros Acumulados'" -
IND_LUC_PREJ_ANTES_IRCharhelp="O campo 'Lucro ou Prejuízo antes do IR' (W200.VL_LUC_PREJ_ANTES_IR) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não"sped_length='1'string="O campo 'Lucro ou Prejuízo antes do IR'" -
IND_NUM_EMPCharhelp="O campo 'Número de Empregados' (W200.NUM_EMP) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não"sped_length='1'string="O campo 'Número de Empregados'" -
IND_REC_NAO_RELCharhelp="O campo 'Receitas Provenientes de Partes Não Relacionadas' (W200.VL_REC_NAO_REL) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não"sped_length='1'string="O campo 'Receitas Provenientes" -
IND_REC_RELCharhelp="O campo 'Receitas Provenientes de Partes Relacionadas' (W200.VL_REC_REL) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não"sped_length='1'string="O campo 'Receitas Provenientes (IND_REC_REL)" -
IND_REC_TOTALCharhelp="O campo 'Receita Total' (W200.VL_REC_TOTAL) é tratado nestas observações adicionais? S - Sim N - Não"sped_length='1'string="O campo 'Receita Total'" -
JURISDICAOCharhelp='Indicação da jurisdição tributária a que se referem as observações adicionais. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Indicação da jurisdição tributária' -
OBSERVACAOCharrequired=Truesped_length='4'string='Observações'
No public methods.
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ATO_CONCCharhelp='Ato Concessório - Natureza e Número: Informar neste campo o número do ato concessório do benefício fiscal. Atenção: No caso de projeto nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene, informar neste campo o número do ato da unidade da RFB editado para reconhecimento do direito ao benefício fiscal. Observação: Caso o benefício fiscal não possua ato concessório, informar neste campo a palavra “Outros”.'required=Truesped_length='3'string='Ato Concessório' -
CNPJ_INCENTIVOCharhelp='CNPJ do Estabelecimento com Isenção/Redução/Redução por Reinvestimento Informar o CNPJ completo do estabelecimento.'required=Truesped_length='14'string='CNPJ do Estabelecimento'xsd_type='numeric_code' -
IND_ATIVCharhelp="Benefício fiscal: 00 – Não preenchido 01 – Isenção 02 – Redução de 100% 03 – Redução de 75% 04 – Redução de 70% 05 – Redução de 50% 06 – Redução de 33,33% 07 – Redução de 25% 08 – Redução de 12,5% 09 – Redução por Reinvestimento Selecionar no campo Benefício Fiscal o tipo de benefício (isenção ou redução do IRPJ) em relação a cada projeto aprovado no órgão competente, conforme lista disponível na Caixa de Combinação. E, para cada projeto aprovado selecionar no campo Projeto se o mesmo corresponde a 'Novo Empreendimento', 'Modernização', 'Ampliação', 'Diversificação', 'Manutenção de Empreendimento', 'Prouni', “Padis” ou “Outros”. I) Isenção: Este tipo de benefício deve ser selecionado pela pessoa jurídica: a) que tenha instalado, ampliado, modernizado ou diversificado empreendimento industrial ou agrícola, nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene, até 31 de dezembro de 1997, nos termos da MP nº 1.740-32, de 1999, convalidada pela Lei nº 9.808, de 1999, art. 13; b) que tenham empreendimento industrial ou agrícola decorrente de projeto aprovado ou protocolizado até 14 de novembro de 1997 nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene."required=Truesped_length='2'string='Benefício fiscal' -
IND_CONCEDENTECharhelp='A Orgão Concessor da Isenção/Redução: M: Sudam – Superintendência de Desenvolvimento da Amanzônia NE: Sudene – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste Ou: Outros'required=Truesped_length='2'string='A Orgão Concessor da Isenção/Redução' -
IND_PROJCharhelp='Projeto: 00 – Não preenchido 01 – Novo Empreendimento 02 – Modernização 03 – Ampliação 04 – Diversificação 05 – Manutenção do Empreendimento 06 – Prouni 07 - Padis 08 – Eventos Fifa 09 – Serviços da Fifa (SPE) 10 – Eventos CIO 11 – Serviços do CIO (SPE) 99 – Outros'required=Truesped_length='2'string='Projeto' -
NCM_INCENTIVOCharhelp='Código NCN do Produto Sujeito à Isenção/Redução/Redução por Reinvestimento.'sped_length='8'string='Código NCN do Produto Sujeito'xsd_type='numeric_code' -
REC_LIQ_INCENTIVOFloatdigits=(16, 2)help='Valor da Receita Líquida Relativa à Isenção/Redução/Redução por Reinvestimento.'required=Truesped_length='19'string='Valor da Receita Líquida Relativa'xsd_type='TDec_1602' -
VIG_FIMCharhelp='Prazo de Vigência – Fim Informar a data de encerramento do prazo de fruição do benefício conforme consignada no Ato Concessório.'required=Truesped_length='8'string='Prazo de Vigência – Fim Informar a data' -
VIG_INICharhelp='Prazo de Vigência – Início Informar a data de início de fruição do benefício conforme consignada no Ato Concessório.'required=Truesped_length='8'string='Prazo de Vigência – Início Informar a data' -
VL_INCENTIVOMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor da Isenção/Redução/Redução por Reinvestimento.'sped_length='19'string='Valor da Isenção/Redução/Redução'xsd_type='TDec_1602'
No public methods.
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CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='6'string='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor'
No public methods.
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CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='6'string='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor'
No public methods.
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AJ_PARCharhelp='Ajustes ao Preço Parâmetro: Informar se foram realizados ajustes ao preço parâmetro, conforme disposto nos arts. 22 a 25 e no art. 34, §§7º e 10 da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012, a depender do método aplicado. S = Sim N = Não'sped_length='1'string='Ajustes ao Preço Parâmetro' -
COD_CNCCharhelp='Código CNC, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). A pessoa jurídica deve informar, dentre os códigos de natureza-fato transcritos da rubrica Rendas de Capitais do Capítulo 1, Título 14 ou Capítulo 2, Título 22 da Consolidação das Normas Cambiais (CNC), aquele sob o qual se classificariam os juros auferidos para fins da legislação cambial - na hipótese de ingresso no País. Atenção: No caso de recursos não ingressados no País, o enquadramento se faz, consoante apuração contábil, como se ingressados fossem. Tendo ocorrido a efetiva entrada, esses valores são de igual modo classificados, independentemente do instrumento de formalização cambial utilizado no Banco Central do Brasil: contrato de câmbio (moeda estrangeira) e/ou transferência internacional em moeda nacional.'sped_length='5'string='Código CNC'xsd_type='numeric_code' -
COD_NCMCharhelp="Código NCM constante do respectivo registro de exportação, quando o tipo de operação for 'Bens'. Obrigatório somente quando TIP_EXP = Bens"sped_length='8'string='Código NCM constante do respectivo registro'xsd_type='numeric_code' -
CRIT_PARCharhelp='Critérios para Determinação do Preço Parâmetro: Descrever a metodologia e os critérios utilizados para fixação do preço, relatando, inclusive, a existência de diferenças entre a data em que a operação foi contratada e aquela em que o preço foi estabelecido. Na hipótese em que o preço seja fixado com base em cotações ou índices relativos a uma média de dias, descrever o critério utilizado.'string='Critérios para Determinação do Preço Parâmetro' -
DAT_EMBDatehelp='Data do Embarque: Informar a data do embarque da commodity negociada.'sped_length='8'string='Data do Embarque'xsd_type='numeric_code' -
DAT_ENT_PREVDatesped_length='8'string='Data da Entrega Prevista'xsd_type='numeric_code' -
DAT_TRANSDatehelp='Data da Transação: Informar a data em que o preço foi negociado (conforme art. 34, §16 da Instrução Normativa RFB 1.312/2012).'sped_length='8'string='Data da Transação'xsd_type='numeric_code' -
DAT_UTILDatehelp="T A Data Utilizada no Cálculo do Preço Parâmetro: Data da cotação utilizada para o cálculo do preço parâmetro, podendo ser a data da transação (conforme dispõe o § 2º-A, art 34, da Instrução Normativa RFB nº 1312/2012). Escolher entre as seguintes opções: – Data da Transação O - Data da Transação (art. 34, §17) E – Data do Embarque Caso escolhida a opção 'T - Data da Transação', deverá ser informado no campo 18 'X300.DAT_TRANS' a data em que o preço foi negociado, conforme art. 34, §16 da Instrução Normativa RFB 1.312/2012. opção 'O - Data da Transação (art. 34, §17) deve ser escolhida caso o contribuinte utilize cotações ou índices relativos a uma média de dias, conforme dispõe o art. 34, §17 da Instrução Normativa RFB 1.312/2012."sped_length='1'string='T A Data Utilizada no Cálculo do Preço Parâmetro' -
DESC_BENS_PARCharhelp='Descrição dos bens, serviços ou direitos idênticos ou similares selecionados para o cálculo do preço parâmetro nas operações de exportação utilizadas e informadas no campo X300.OPER_PAR.'string='Descrição dos bens' -
DESC_EXPCharhelp='Descrição das Exportações: Agrupar os bens, serviços ou direitos de mesma natureza, descrevendo cada grupo de modo a permitir a sua perfeita identificação e informando elementos como marca, tipo, modelo, espécie, etc. Atenção: no caso de bens considerados commodities, sujeitos à aplicação do método PECEX, deverá ser efetuado um Registro X300 para cada transação realizada, mesmo quando houver mais de uma transação envolvendo o mesmo bem. Obrigatório somente quando TIP_EXP = Bens, Serviços ou Direitos'string='Descrição das Exportações' -
ID_FONT_COTCharhelp='1 Fonte da Cotação: Identificação da fonte da cotação utilizada para a o cálculo do preço parâmetro informado em X300.VL_PAR (indicação da bolsa de mercadorias e futuros utilizada, dentre as listadas no Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012; ou da instituição de pesquisa setorial, dentre as listadas no Anexo III da referida Instrução Normativa; ou da utilização de preços definidos por agências ou órgãos reguladores, conforme art. 36, inciso II da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012). 01 ChicagoBoard of Trade (CBOT) - Chicago - EUA; 102 Chicago Mercantile Exchange (CME) - Chicago - EUA; 103 New York Mercantile Exchange (NYMEX) - Nova York - EUA; 104 Commodity Exchange (COMEX) - Nova York - EUA; 105 Intercontinental Exchange (ICE US) - Atlanta - EUA; 106 Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) - São Paulo - Brasil; 107 Life NYSE Euronext (LIFFE) - Londres - Reino Unido; 108 London Metal Exchange (LME) - Londres - Reino Unido; 109 Intercontinental Exchange (ICE Europe) - Londres - Reino Unido; 110 Tokio Commodity Exchange (TOCOM) - Tóquio - Japão; 111 Tokio Grain Exchange (TGE) - Tóquio - Japão; 112 Singapore Commodity Exchange (SICOM) - Cidade de Cingapura - Cingapura; 113 Hong Kong Commodity Exchange (HKE) - Hong Kong – China; 114 Multi Commodity Exchange (MCX) - Bombain - Índia; 115 National Commodity & Derivatives Exchange Limited (NCDEX) - Bombain - Índia; 116 Agricultural Futures Exchange of Thailand (AFET) - Bangkok - Tailândia; 117 Australian Securities Exchange (ASX) - Sidney - Austrália; 118 JSE Safex APD (SAFEX) – Johannesburg - África do Sul; 119 Korea Exchange (KRX) - Busan - Coréia do Sul; 120 China Beijing International Mining Exchange, (CBMX);'sped_length='3'string='1 Fonte da Cotação'xsd_type='numeric_code' -
ID_PARTE_PARCharhelp='Identificação das partes envolvidas nas operações de exportação utilizadas e informadas no campo X300.OPER_PAR (informar nome, razão social e número de identificação).'string='Identificação das partes envolvidas nas operações' -
IND_OPERCharhelp='Indicador de Operação Sujeita a Arbitramento S - Sim N - Não Obrigatório somente quando TIP_EXP = Bens, Serviços ou Direitos O campo deve ser assinalado caso o preço médio de venda do bem, serviço ou direito das exportações efetuadas durante o respectivo período de apuração da base de cálculo do imposto de renda seja inferior a noventa por cento do preço médio praticado na venda dos bens, serviços ou direitos, idênticos ou similares, no mercado brasileiro, durante o mesmo período, em condições de pagamento semelhantes (art. 20 da Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012). Atenção: Caso a pessoa jurídica não efetue operações de venda no mercado interno, a determinação dos preços médios é efetuada com dados de outras empresas que pratiquem a venda de bens, serviços ou direitos, idênticos ou similares, no mercado brasileiro (§ 2º, art. 20 da Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012).'sped_length='1'string='Indicador de Operação Sujeita a Arbitramento S' -
NUM_DEC_EXPCharhelp='Número da Declaração Única de Exportação (DUE).'sped_length='5'string='Número da Declaração Única de Exportação' -
NUM_ORDEMCharrequired=Truestring='Número de Ordem das Operações' -
OPER_PARCharhelp='Operações Parâmetro: Informar que tipo de operações foram selecionadas para a apuração do preço parâmetro, dentre as seguintes opções (art. 30 da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012): A – Operações realizadas entre a própria pessoa jurídica e outros clientes não vinculados. B – Operações realizadas entre outro exportador nacional e clientes não vinculados.'sped_length='1'string='Operações Parâmetro' -
QTDEFloatdigits=(16, 6)help='Quantidade: Informar neste campo a quantidade total dos bens da mesma natureza exportados (no caso de transações envolvendo commodities, o total de bens exportados em cada transação realizada). Obrigatório somente quando TIP_EXP = Bens'sped_length='23'string='Quantidade'xsd_type='TDec_1606' -
QTDE_AJFloatdigits=(16, 6)help='O Quantidade Ajustada no Período de Apuração: Informar neste campo a quantidade de itens da mesma natureza exportados para pessoas vinculadas que resultaram em ajustes de preços de transferência adicionados à base de cálculo do IRPJ e da CSLL no período de apuração. Ou seja, a quantidade de bens ou insumos para os quais se verificou a necessidade de ajuste de preços de transferência após a aplicação de um dos métodos previstos na legislação para o cálculo do preço parâmetro e sua comparação com o preço praticado. brigatório somente quando TIP_EXP = Bens'sped_length='19'string='O Quantidade Ajustada no Período de Apuração'xsd_type='TDec_1606' -
TIP_EXPCharhelp='Tipo das Exportações: 01 - Bens 02 - Serviços 03 - Direitos 04 - Operações Financeiras 05 - Não Especificadas'required=Truesped_length='2'string='Tipo das Exportações: 01 - Bens 02'xsd_type='numeric_code' -
TIP_METCharhelp="A pessoa jurídica deve assinalar o método utilizado na determinação do 'Preço Parâmetro': PVEX - Método do Preço de Venda nas Exportações (inciso I do § 3º do art. 19 da Lei nº 9.430, de 1996); PVA - Método do Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído do Lucro (inciso II do § 3º do art. 19 da Lei nº 9.430, de 1996); PVV - Método do Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro (inciso III do § 3º do art. 19 da Lei nº 9.430, de 1996); CAP - Método do Custo de Aquisição ou de Produção mais Tributos e Lucro (inciso IV do § 3º da Lei nº 9.430, de 1996). PECEX - Preço sob Cotação na Exportação (Art. 19-A da Lei nº 9.430, de 1996, e art. 34 da IN RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012)."sped_length='5'string='A pessoa jurídica deve assinalar' -
TIP_MOEDACharhelp='Moeda , conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'sped_length='3'string='Moeda ' -
TIP_PARCharhelp='Tipo dos Itens para o Cálculo do Preço Parâmetro: Informar o tipo do bem, serviço ou direito utilizado para fins de apuração do preço parâmetro, dentre as seguintes opções: I – Idêntico S – Similar'sped_length='1'string='Tipo dos Itens para o Cálculo do Preço Parâmetro' -
TOT_OPERFloatdigits=(16, 2)help="Total das Operações: EXPORTAÇÕES – Bens, Serviços ou Direito Informar, em reais, para cada operação incluída o valor correspondente ao total de transações da mesma natureza realizadas durante o ano-calendário. São consideradas transações de mesma natureza aquelas cujos bens, serviços ou direitos negociados apresentem as mesmas especificações no campo 'Descrição'. Atenção: no caso de bens considerados commodities, sujeitos à aplicação do método PECEX, deve ser informado o valor de cada transação realizada, mesmo quando houver mais de uma transação envolvendo o mesmo bem. EXPORTAÇÕES – Não Especificadas Informar neste campo o somatório das operações não informadas nos campos referentes às maiores operações ou, se for o caso, a soma do valor excedente a pelo menos 80% do total das exportações, especificadas em X300.TIP_EXP como “01”, “02”, “03” ou “04”, efetuadas no ano-calendário. Obrigatório quando TIP_EXP = Bens, Serviços, Direitos ou Não Especificadas."sped_length='19'string='Total das Operações'xsd_type='TDec_1602' -
UNI_MEDCharhelp='Unidade de Medida: Obrigatório somente quando TIP_EXP = Bens Conforme tabela de unidades de medida do Sped. A pessoa jurídica deve selecionar dentre as opções aquela que corresponde à unidade de medida comercial dos bens exportados, tais como: dúzia, grama, litro, metro etc.'sped_length='2'string='Unidade de Medida' -
VALOR_COTMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='V alor da Cotação: Valor médio diário da cotação do bem ou direito exportado (art. 34 da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012) utilizada no cálculo do preço parâmetro, sem a inclusão de eventuais ajustes efetuados, em reais, e na mesma unidade de medida utilizada no preço praticado.'sped_length='19'string='V alor da Cotação'xsd_type='TDec_1602' -
VL_AJMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help="E E O E Valor do Ajuste a Ser Adicionado: Valor do ajuste, determinado conforme os métodos da IN RFB nº 1.312/2012, a ser adicionado à base de cálculo do IRPJ e da CSLL. XPORTAÇÕES – Bens, Serviços ou Direitos A pessoa jurídica deverá indicar o valor do ajuste, determinado em conformidade com os arts. 26 a 29 da Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012. A parcela das receitas de exportações provenientes de pessoas vinculadas, calculada com base nos métodos dispostos da IN 1.312/12, que exceder os valores já apropriados na escrituração da empresa deve ser adicionada ao lucro líquido, para determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, bem como ser computada na determinação do lucro presumido ou arbitrado. XPORTAÇÕES – Financeiras A pessoa jurídica deve indicar o valor do ajuste, determinado em conformidade com o art. 38- A da Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012. s ajustes devem ser oferecidos à tributação de acordo com o regime fiscal a que se submete cada pessoa jurídica. XPORTAÇÕES – Não Especificadas A pessoa jurídica deve indicar o somatório dos ajustes efetuados, referente ao total das transações consolidadas no campo 'Total da Operação', agrupadas e informadas como “Não Especificadas” no campo ”Tipo das Exportações' ."sped_length='19'string='E E O E Valor do Ajuste a Ser Adicionado'xsd_type='TDec_1602' -
VL_JURMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Juros: Informar em reais o valor total dos juros auferidos em operações financeiras durante o ano- calendário. Esse valor total deve ser consolidado consoante os códigos de natureza-fato de operação constantes da Consolidação das Normas Cambiais (CNC), editada pelo Banco Central do Brasil. Atenção: A pessoa jurídica financeira e seguradora deve informar neste campo o montante total dos juros auferidos em operações financeiras com pessoas vinculadas, inclusive por intermédio de interposta pessoa ou de pessoas residentes ou domiciliadas em países com tributação favorecida ou cuja legislação interna oponha sigilo, ou, a partir de 1º de janeiro de 2009, que gozem, nos termos da legislação, de regime fiscal privilegiado. Obrigatório apenas para TIP_EXP=Operações Financeiras.'sped_length='7'string='Juros'xsd_type='TDec_1602' -
VL_JUR_MAXFloatdigits=(16, 4)help='Taxa de Juros Máxima: Informar neste campo a maior taxa praticada em operação financeira, realizada no ano-calendário. Obrigatório apenas para TIP_EXP=Operações Financeiras'sped_length='19'string='Taxa de Juros Máxima'xsd_type='TDec_1604' -
VL_JUR_MINFloatdigits=(16, 4)help='Taxa de Juros Mínima: Informar neste campo a menor taxa praticada em operação financeira, realizada no ano-calendário. Obrigatório apenas para TIP_EXP=Operações Financeiras'sped_length='7'string='Taxa de Juros Mínima'xsd_type='TDec_1604' -
VL_PARMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Preço Parâmetro: A pessoa jurídica deve informar neste campo o preço parâmetro médio ponderado de vendas nas exportações dos bens, serviços ou direitos, apurado no ano- calendário conforme os métodos estabelecidos nos arts. 30 a 34 da Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012. Atenção: nos casos de utilização do método PECEX, o valor a ser informado é o preço parâmetro apurado para cada transação realizada. Obrigatório somente quando TIP_EXP = Bens, Serviços ou Direitos'sped_length='19'string='Preço Parâmetro'xsd_type='TDec_1602' -
VL_PRATMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Preço Praticado: A pessoa jurídica deve informar neste campo o preço praticado médio ponderado de venda nas exportações dos bens, serviços ou direitos, praticado no ano- calendário. Atenção: nos casos de utilização do método PECEX, o valor a ser informado é o preço praticado em cada transação realizada. Obrigatório somente quando TIP_EXP = Bens, Serviços ou Direitos.'sped_length='19'string='Preço Praticado'xsd_type='TDec_1602' -
reg_X305_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.x305help='X305 Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Exportação'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='X305 Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro' args: 'l10n_br_sped.ecf.x305', 'reg_X305_ids_RegistroX300_id' -
reg_X310_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.x310help='X310 Operações com o Exterior - Contratantes das Exportações'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='X310 Operações com o Exterior' args: 'l10n_br_sped.ecf.x310', 'reg_X310_ids_RegistroX300_id'
No public methods.
-
DESC_OUT_AJCharhelp='Descrição de Outros Ajustes (X305.TIP_AJUST = “99”). Fornecer informações adicionais relativas aos ajustes efetuados e aos critérios utilizados.'string='Descrição de Outros Ajustes' -
FONT_AJUCharhelp="Descrever a fonte que serviu para embasar o ajuste efetuado ao preço parâmetro. Por exemplo, 'o ajuste do prêmio foi realizado com base no relatório divulgado pela instituição XYZ'."required=Truestring='Descrever a fonte que serviu para embasar' -
TIP_AJUSTCharhelp='Tipo de ajustes do preço parâmetro que foram realizados: 1 - Prêmio (art. 34, §7º) 2 - Prazo para pagamento (art. 34, §10, I) 3 - Quantidades negociadas (art. 34, §10, II) 4 - Influências climáticas nas características do bem exportado (art. 34, §10, III) 5 - Custos de intermediação - Custos de intermediação, nas operações de compra e venda praticadas pelas pessoas jurídicas não vinculadas, assim entendidos os custos de intermediação cobrados pelas bolsas de mercadorias e futuros internacionalmente reconhecidas (art. 34, § 10, IV). 6 - Acondicionamento (art. 34, §10, V) 7 - Frete e seguro (art. 34, §10, VI) 8 - Custos de desembarque no porto, de transporte interno, de armazenagem e de desembaraço aduaneiro, incluídos impostos e taxas incidentes na importação (art. 34, §10, VII) 9 - Prazo para pagamento (art. 22, §1º, I) 10 - Quantidades negociadas (art. 22, §1º, II) 11 - Garantia de funcionamento do bem ou da aplicabilidade do serviço ou direito (art. 22, §1º, III) 12 - Promoção do bem, serviço ou direito (art. 22, §1º, IV) 13 - Custos de fiscalização de qualidade, de padrão dos serviços e das condições de higiene (art. 22, §1º, V) 14 - Custos de intermediação (art. 22, §1º, VI) 15 - Acondicionamento (art. 22, §1º, VII) 16 - Frete e seguro (art. 22, §1º, VIII) 17 - Riscos de crédito (art. 22, §1º, IX) 18 - Custos de desembarque no porto, de transporte interno, de armazenagem e de desembaraço aduaneiro, incluídos impostos e taxas incidentes na importação (art. 22, §1º, X) 19 - Similaridade (art. 24)'required=Truesped_length='2'string='Tipo de ajustes do preço parâmetro'xsd_type='numeric_code' -
VALORCharrequired=Truesped_length='19'string='Valor do Ajuste em Reais' -
reg_X305_ids_RegistroX300_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.x300comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x300'help='Operações com o Exterior - Exportações (Entradas de Divisas)'ondelete='cascade'required=Truestring='Operações com o Exterior'
No public methods.
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COND_PESCharhelp='Condição da Pessoa Envolvida na Operação: 01 - Considerada Vinculada. 02 - Interposta Pessoa - Transação com Vinculada. 03 - Residente/Domiciliada em País com Tributação Favorecida ou, ainda, a partir de 1º de janeiro de 2009, que goze, nos termos da legislação, de regime fiscal privilegiado. 04 – Considerada vinculada e Residente/Domiciliada em País com Tributação Favorecida ou que goze de regime fiscal privilegiado.'required=Truesped_length='2'string='Condição da Pessoa Envolvida na Operação'xsd_type='numeric_code' -
NOMECharhelp='Nome: Nome ou razão social da pessoa física ou jurídica contratante da transação, que seja domiciliada no exterior.'required=Truestring='Nome' -
PAISCharhelp='País: País onde a pessoa física ou jurídica contratante, no exterior, é domiciliada. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='País' -
VL_OPERMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor da Operação: Valores das transações que compõem cada operação inserida no Registro X300, agrupados por pessoa física ou jurídica contratante, desde que destinadas ao mesmo país.'required=Truesped_length='19'string='Valor da Operação'xsd_type='TDec_1602' -
reg_X310_ids_RegistroX300_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.x300comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x300'help='Operações com o Exterior - Exportações (Entradas de Divisas)'ondelete='cascade'required=Truestring='Operações com o Exterior'
No public methods.
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AJ_PARCharhelp='S Ajustes do Preço Parâmetro: Ajustes do preço parâmetro: informar se foram realizados ajustes ao preço parâmetro, conforme disposto nos art. 9º; 10; 11, §1º; 15, §7; e 16, §9º da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012, a depender do método aplicado. – Sim N - Não'sped_length='1'string='S Ajustes do Preço Parâmetro' -
COD_CNCCharhelp='C Código CNC, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). ódigo CNC: Código da natureza-fato específico correspondente à motivação do recebimento/pagamento, conforme § 1o do artigo 23 da Lei no 4.131, de 03 de setembro de 1962, e que consta na Circular no 3.690, de 16 de dezembro de 2013, do Banco Central do Brasil. Atenção: No caso dos recursos não terem sido enviados ao exterior, o enquadramento se faz, consoante apuração contábil, como se remetidos fossem. Tendo ocorrido a efetiva remessa, esses valores são de igual modo classificados, independentemente do instrumento de formalização cambial utilizado no Banco Central do Brasil - contrato de câmbio e/ou transferência internacional em moeda nacional. Obrigatório apenas para TIP_IMP = Operações Financeiras Observação: O registro X320 não possui informação de data em seus campos. Portanto, os códigos utilizados no campo X320.COD_CNC devem ser os vigentes na data final da ECF, para todas as operações ocorridas durante o ano da escrituração.'sped_length='5'string='C Código CNC' -
COD_INVCharhelp='Código de Inventário do Insumo ou Produto Importado: Informar o código de inventário do insumo ou produto importado, . Caso um determinado insumo ou produto tenha mais de um código, informar o mais relevante em termos quantitativos.'sped_length='6'string='Código de Inventário do Insumo' -
COD_NCMCharhelp="Código NCM: Informar o código NCM constante do respectivo registro de importação, quando o tipo de operação for 'Bens'. Obrigatório somente quando TIP_IMP = Bens"sped_length='8'string='Código NCM'xsd_type='numeric_code' -
CRIT_PARCharhelp='Critérios para Determinação do Preço Parâmetro: Descrever a metodologia e os critérios utilizados para fixação do preço, relatando, inclusive, a existência de diferenças entre a data em que a operação foi contratada e aquela em que o preço foi estabelecido.'string='Critérios para Determinação do Preço Parâmetro' -
DAT_DUIMPDatehelp='Data do registro da Declaração Única de Importação (DUIMP): Informar a data do registro da DUIMP da commodity negociada.'sped_length='8'string='Data do registro da Declaração Única de Importação'xsd_type='numeric_code' -
DAT_ENT_PREVDatesped_length='8'string='Data de Entrega Prevista'xsd_type='numeric_code' -
DAT_TRANSDatehelp='Data da Transação: Informar a data em que o preço foi negociado (conforme art.16, §15 da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012).'sped_length='8'string='Data da Transação'xsd_type='numeric_code' -
DAT_UTILDatehelp="T C A Data Utilizada no Cálculo do Preço Parâmetro: Data da cotação utilizada para o cálculo do preço parâmetro, podendo ser a data da transação (conforme dispõe o § 2º-A, art 16, da Instrução Normativa RFB nº 1312/2012). Escolher entre as seguintes opções: – Data da Transação - preço negociado (art. 16, §15) O - Data da Transação - média de dias evento (art. 16, §16) E – Data do Embarque aso escolhida a opção 'T - Data da Transação', deverá ser informado no campo 18 'DAT_TRANS' a data em que o preço foi negociado, conforme art. 16, §15 da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012. opção 'O - Data da Transação (art. 16, §16) deve ser escolhida caso o contribuinte utilize"sped_length='1'string='T C A Data Utilizada no Cálculo do Preço Parâmetro' -
DESC_IMPCharhelp='Descrição: Agrupar os bens, serviços ou direitos de mesma natureza, descrevendo cada grupo de modo a permitir a sua perfeita identificação, informando elementos como marca, tipo, modelo, espécie, etc.'string='Descrição: Agrupar os bens' -
DESC_PARCharhelp='Itens Selecionados para a Apuração do Preço Parâmetro: Descrição dos bens, serviços ou direitos idênticos ou similares selecionados para o cálculo do preço parâmetro nas operações utilizadas para a apuração do preço parâmetro (informar dados como nome, razão social, número de identificação e país de residência).'string='Itens Selecionados para a Apuração' -
ID_FONT_COTCharhelp='1 Fonte da Cotação: Descrição da fonte utilizada para a busca do preço parâmetro informado em VL_PAR (indicação da bolsa de mercadorias e futuros utilizada, dentre as listadas no Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012, ou da instituição de pesquisa setorial, dentre as listadas no Anexo III da referida Instrução Normativa). 01 ChicagoBoard of Trade (CBOT) - Chicago - EUA; 102 Chicago Mercantile Exchange (CME) - Chicago - EUA; 103 New York Mercantile Exchange (NYMEX) - Nova York - EUA; 104 Commodity Exchange (COMEX) - Nova York - EUA; 105 Intercontinental Exchange (ICE US) - Atlanta - EUA; 106 Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) - São Paulo - Brasil; 107 Life NYSE Euronext (LIFFE) - Londres - Reino Unido; 108 London Metal Exchange (LME) - Londres - Reino Unido; 109 Intercontinental Exchange (ICE Europe) - Londres - Reino Unido; 110 Tokio Commodity Exchange (TOCOM) - Tóquio - Japão; 111 Tokio Grain Exchange (TGE) - Tóquio - Japão; 112 Singapore Commodity Exchange (SICOM) - Cidade de Cingapura - Cingapura; 113 Hong Kong Commodity Exchange (HKE) - Hong Kong – China; 114 Multi Commodity Exchange (MCX) - Bombain - Índia; 115 National Commodity & Derivatives Exchange Limited (NCDEX) - Bombain - Índia; 116 Agricultural Futures Exchange of Thailand (AFET) - Bangkok - Tailândia; 117 Australian Securities Exchange (ASX) - Sidney - Austrália; 118 JSE Safex APD (SAFEX) – Johannesburg - África do Sul; 119 Korea Exchange (KRX) - Busan - Coréia do Sul; 120 China Beijing International Mining Exchange, (CBMX); 121 GlobalORE; 122 London Bullion Market Association (LBMA); 123 Beijing Iron Ore Trading Center Corporation (COREX). (Incluído pela IN RFB nº 1.870/2019) 201 PLATTS; 202 ARGUS; 203 CMA; 204 ESALQ;'sped_length='3'string='1 Fonte da Cotação'xsd_type='numeric_code' -
ID_PARTE_PARCharhelp='Identificação das Partes Envolvidas: Identificação das partes envolvidas nas operações de exportação utilizadas e informadas no campo X320.OPER_PAR (informar nome, razão social e número de identificação).'string='Identificação das Partes Envolvidas' -
NUM_DEC_IMPCharhelp='Número da Declaração Única de Importação (DUIMP).'sped_length='5'string='Número da Declaração Única de Importação' -
NUM_ORDCharhelp='Número de Ordem: Número de ordem para identificar a operação.'required=Truestring='Número de Ordem' -
OPER_PARCharhelp='Operações para a Apuração do Preço Parâmetro: Informar que tipo de operações foram selecionadas para a apuração do preço parâmetro, dentre as seguintes opções (art. 8º, parágrafo único, da IN 1.312/2012): E – operações realizadas entre a mesma pessoa jurídica exportadora e pessoas jurídicas não vinculadas. C – operações realizadas entre o próprio contribuinte e pessoas jurídicas não vinculadas. T – operações realizadas entre terceiros não vinculados entre si.'sped_length='1'string='Operações para a Apuração do Preço Parâmetro' -
QTDEFloatdigits=(16, 2)help='Quantidade: Informar neste campo a quantidade total dos bens da mesma natureza importados (no caso de transações envolvendo commodities, o total de bens importados em cada transação realizada). Obrigatório somente quando TIP_IMP = Bens'sped_length='19'string='Quantidade'xsd_type='TDec_1602' -
QTDE_AJFloatdigits=(16, 6)help='Quantidade Ajustada no Período de Apuração: Informar neste campo a quantidade de itens da mesma natureza importados de pessoas vinculadas que resultaram em ajustes de preços de transferência adicionados à base de cálculo do IRPJ e da CSLL no período de apuração. Ou seja, a quantidade de bens ou insumos para os quais se verificou a necessidade de ajuste de preços de transferência após a aplicação de um dos métodos previstos na legislação para o cálculo do preço parâmetro e sua comparação com o preço praticado.'sped_length='23'string='Quantidade Ajustada no Período de Apuração'xsd_type='TDec_1606' -
TIP_IMPCharhelp='Tipo das Importações: 01- Bens 02- Serviços 03- Direitos 04- Operações Financeiras 05- Não Especificadas'required=Truesped_length='2'string='Tipo das Importações'xsd_type='numeric_code' -
TIP_METCharhelp="A Método: PIC00 – Preços Independentes Comparados PRL20 - Preço de Revenda Menos Lucro 20% PRL30 - Preço de Revenda Menos Lucro 30% PRL40 - Preço de Revenda Menos Lucro 40% CPL00 – Custo de Produção Mais Lucro PCI00 – Preço sob Cotação na Importação pessoa jurídica deve assinalar o método utilizado na determinação do 'Preço Parâmetro': PIC - Método dos Preços Independentes Comparados (inciso I do art. 18 da Lei nº 9.430, de 1996 e IN RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, arts. 8 a 11); PRL 20% Método do Preço de Revenda menos Lucro (inciso III do § 12 do art. 18 da Lei nº 9.430, de 1996, e IN RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, art. 12, § 10) PRL 30% Método do Preço de Revenda menos Lucro Revenda (inciso II do § 12 do art. 18 da Lei nº 9.430, de 1996 e IN RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, art. 12, § 10); PRL 40% Método do Preço de Revenda menos Lucro Revenda (inciso I do § 12 do art. 18 da Lei nº 9.430, de 1996 e IN RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, art. 12, § 10); CPL - Método do Custo de Produção mais Lucro (inciso III do art. 18 da Lei nº 9.430, de 1996, e IN RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, art. 15). PCI - Preço sob Cotação na Importação (art. 18-A da Lei nº 9.430, de 1996, e art. 16 da IN RFB nº 1.312, de 2012, alterado pelo art. 1º da IN RFB nº 1.395, de 2013)."sped_length='5'string='A Método' -
TIP_MOEDACharhelp='Moeda: a pessoa jurídica deve selecionar, dentre as opções, a moeda de negociação. Obrigatório apenas para TIP_IMP=Operações Financeiras'sped_length='3'string='Moeda' -
TIP_PARCharhelp='Tipo dos Itens para o Cálculo do Preço Parâmetro: Informar o tipo do bem, serviço ou direito utilizado para fins de apuração do preço parâmetro, dentre as seguintes opções: I – Idêntico S – Similar'sped_length='1'string='Tipo dos Itens para o Cálculo do Preço Parâmetro' -
TOT_OPERFloatdigits=(16, 2)help="A I O Total da Operação: IMPORTAÇÕES – Bens, Serviços ou Direitos: Informar, para cada operação incluída, o valor em reais correspondente ao total de transações de mesma natureza realizadas durante o ano-calendário. São consideradas transações de mesma natureza aquelas cujos bens, serviços ou direitos negociados apresentam as mesmas especificações no campo 'Descrição'. tenção: no caso de bens considerados commodities, sujeitos à aplicação do método PCI, deve ser informado o valor de cada transação realizada, mesmo quando houver mais de uma transação envolvendo o mesmo bem. IMPORTAÇÕES – Não Especificadas: nformar neste campo o somatório das operações não informadas nos campos referentes às maiores operações ou, se for o caso, a soma do valor excedente a pelo menos 80% do total das importações, especificadas em X320.TIP_IMP como “01”, “02”, “03” ou “04”, efetuadas no ano-calendário. brigatório quando TIP_IMP = Bens, Serviços, Direitos ou Não Especificadas."sped_length='19'string='A I O Total da Operação'xsd_type='TDec_1602' -
UNI_MEDCharhelp='O Unidade de Medida: brigatório somente quando TIP_IMP = Bens 01 – Bilhão de Unidade Internacional 02 – Dúzia 03 – Grama 04 – Litro 05 – Megawatt Hora 06 – Metro 07 – Metro Cúbico 08 – Metro Quadrado 09 – Mil Unidades'sped_length='2'string='O Unidade de Medida' -
UTIL_INS_PRODCharhelp='Utilização do Insumo ou Produto Importado: Descrição da utilização do insumo ou produto importado: informar a destinação do insumo ou produto importado, dentre as seguintes opções: RV – Revenda IN – Industrialização'sped_length='2'string='Utilização do Insumo ou Produto Importado' -
VALOR_COTMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor da Cotação: Valor médio diário da cotação do bem ou direito importado (art. 16 da IN RFB 1.312/2012) utilizada no cálculo do preço parâmetro, sem a inclusão de eventuais ajustes efetuados, em reais, e na unidade de medida utilizada no preço praticado.'sped_length='19'string='Valor da Cotação'xsd_type='TDec_1602' -
VL_AJMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor do Ajuste a Ser Adicionado: Valor do ajuste, determinado conforme os métodos da IN RFB nº 1.312/2012. a ser adicionado à base de cálculo do IRPJ e da CSLL. A) IMPORTAÇÕES – Bens, Serviços ou Direitos A pessoa jurídica deve indicar o valor do ajuste, determinado em conformidade com os arts. 4º a 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012. Quando se tratar de encargos de depreciação ou amortização dos bens e direitos, a'required=Truesped_length='19'string='Valor do Ajuste a Ser Adicionado'xsd_type='TDec_1602' -
VL_JURMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Juros: Informar em reais o valor total dos juros pagos ou creditados em operações financeiras durante o ano-calendário. Esse valor total deve ser consolidado consoante os códigos de natureza-fato de operação constantes da Consolidação das Normas Cambiais (CNC), editada pelo Banco Central do Brasil.'sped_length='19'string='Juros'xsd_type='TDec_1602' -
VL_JUR_MAXFloatdigits=(16, 4)help='Taxa de Juros Máxima: Informar neste campo a maior taxa praticada em operação financeira realizada no ano-calendário. Obrigatório apenas para TIP_IMP = Operações Financeiras'sped_length='7'string='Taxa de Juros Máxima'xsd_type='TDec_1604' -
VL_JUR_MINFloatdigits=(16, 4)help='Taxa de Juros Mínima: Informar neste campo a menor taxa praticada em operação financeira realizada no ano-calendário. Obrigatório apenas para TIP_IMP = Operações Financeiras'sped_length='7'string='Taxa de Juros Mínima'xsd_type='TDec_1604' -
VL_PARMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Preço Parâmetro: A pessoa jurídica deve informar neste campo o preço parâmetro médio ponderado de aquisição nas importações dos bens, serviços ou direitos, apurado no ano- calendário conforme um os métodos estabelecidos nos arts. 8º a 19 da Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012. Atenção: nos casos de utilização do método PCI, o valor a ser informado é o preço parâmetro apurado para cada transação realizada. Obrigatório somente quando TIP_IMP = Bens, Serviços ou Direitos'sped_length='19'string='Preço Parâmetro'xsd_type='TDec_1602' -
VL_PRATMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Preço Praticado: A pessoa jurídica deve informar neste campo o preço praticado médio ponderado de aquisição nas importações dos bens, serviços ou direitos, praticado no ano- calendário. Atenção: nos casos de utilização do método PCI, o valor a ser informado é o preço praticado apurado para cada transação realizada. Obrigatório somente quando TIP_IMP = Bens, Serviços ou Direitos'sped_length='19'string='Preço Praticado'xsd_type='TDec_1602' -
reg_X325_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.x325help='X325 Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Importação'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='X325 Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro' args: 'l10n_br_sped.ecf.x325', 'reg_X325_ids_RegistroX320_id' -
reg_X330_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.x330help='X330 Operações com o Exterior - Contratantes das Importações'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='X330 Operações com o Exterior' args: 'l10n_br_sped.ecf.x330', 'reg_X330_ids_RegistroX320_id'
No public methods.
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DESC_OUT_AJCharhelp='Descrição de Outros Ajustes (X325.TIP_AJUST = “99”). Fornecer informações adicionais relativas aos ajustes efetuados e aos critérios utilizados.'string='Descrição de Outros Ajustes' -
FONT_AJUCharhelp="Descrever a fonte que serviu para embasar o ajuste efetuado ao preço parâmetro. Por exemplo, 'o ajuste do prêmio foi realizado com base no relatório divulgado pela instituição XYZ'."required=Truestring='Descrever a fonte que serviu para embasar' -
TIP_AJUSTCharhelp='Tipo de ajustes do preço parâmetro que foram realizados: 1 - Prêmio (art. 16, §6º) 2 - Prazo para pagamento (art. 16, §9º, I) 3 - Quantidades negociadas (art. 16, §9º, II) 4 - Influências climáticas nas características do bem exportado (art. 16, §9º, III) 5 - Custos de intermediação - Custos de intermediação, nas operações de compra e venda praticadas pelas pessoas jurídicas não vinculadas, assim entendidos os custos de intermediação cobrados pelas bolsas de mercadorias e futuros internacionalmente reconhecidas (art. 34, § 10, IV). 6 - Acondicionamento (art. 16, §9º, V) 7 - Frete e seguro (art. 16, §9º, VI) 8 - Custos de desembarque no porto, de transporte interno, de armazenagem e de desembaraço aduaneiro, incluídos impostos e taxas incidentes na importação (art. 16, §9º, VII) 9 - Prazo para pagamento (art. 9, §1º, I) 10 - Quantidades negociadas (art. 9, §1º, II) 11 - Garantia de funcionamento do bem ou da aplicabilidade do serviço ou direito (art. 9, §1º, III) 12 - Promoção do bem, serviço ou direito (art. 9, §1º, IV) 13 - Custos de fiscalização de qualidade, de padrão dos serviços e das condições de higiene (art. 9, §1º, V) 14 - Custos de intermediação (art. 9, §1º, VI) 15 - Acondicionamento (art. 9, §1º, VII) 16 - Frete e seguro (art. 9, §1º, VIII) 17 - Custos de desembarque no porto, de transporte interno, de armazenagem e de desembaraço aduaneiro, incluídos impostos e taxas incidentes na importação (art. 9, §1º, IX) 18 - Similaridade (art. 10) 19 - Variação cambial (art. 24)'required=Truesped_length='2'string='Tipo de ajustes do preço parâmetro'xsd_type='numeric_code' -
VALORCharrequired=Truesped_length='19'string='Valor do Ajuste em Reais' -
reg_X325_ids_RegistroX320_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.x320comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x320'help='Operações com o Exterior - Importações (Saídas de Divisas)'ondelete='cascade'required=Truestring='Operações com o Exterior'
No public methods.
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COND_PESCharhelp='Condição da Pessoa Envolvida na Operação: 01 - Considerada Vinculada. 02 - Interposta Pessoa - Transação com Vinculada. 03 - Residente/Domiciliada em País com Tributação Favorecida ou, ainda, a partir de 1º de janeiro de 2009, que goze, nos termos da legislação, de regime fiscal privilegiado. 04 – Considerada vinculada e Residente/Domiciliada em País com Tributação Favorecida ou que goze de regime fiscal privilegiado.'required=Truesped_length='2'string='Condição da Pessoa Envolvida na Operação'xsd_type='numeric_code' -
NOMECharhelp='Nome: Nome ou razão social da pessoa física ou jurídica contratante da transação, que seja domiciliada no exterior.'required=Truestring='Nome' -
PAISCharhelp='País: País onde a pessoa física ou jurídica contratante, no exterior, é domiciliada. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='3'string='País' -
VL_OPERMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor da Operação: Valores das transações que compõem cada operação inserida no registro X320, agrupados por pessoa física ou jurídica contratante, desde que originadas do mesmo país.'required=Truesped_length='19'string='Valor da Operação'xsd_type='TDec_1602' -
reg_X330_ids_RegistroX320_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.x320comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x320'help='Operações com o Exterior - Importações (Saídas de Divisas)'ondelete='cascade'required=Truestring='Operações com o Exterior'
No public methods.
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CNPJCharhelp='CNPJ da Investida no Brasil: Hipótese do art. 41, parágrafo único, da Instrução Normativa RFB nº 1.520/2014.'sped_length='14'string='CNPJ da Investida no Brasil'xsd_type='numeric_code' -
IND_CONSOLCharhelp='Indicador de Consolidação: Informar se a investida terá os resultados positivos e negativos consolidados: S = Sim N = Não'required=Truestring='Indicador de Consolidação' -
IND_CONTROLECharhelp='Indicador de Controle 1 – Controlada Direta 2 – Controlada Indireta 3 – Equiparada a Controlada 4 – Coligada em Regime de Competência 5 – Filial ou Sucursal 6 – Coligada em Regime de Caixa 7 – Joint Venture 8 – Partnership 9 – Trust 10 – Coligada em Regime de Competência por Opção (art. 19-A da Instrução Normativa RFB no 1.520/2014).'required=Truesped_length='2'string='Indicador'xsd_type='numeric_code' -
IND_ISEN_PETRCharhelp='Indicador de Prospecção e Exploração de Petróleo e Gás: Informar parcela de lucro decorrente de afretamento por tempo ou casco nu, arrendamento mercantil operacional, aluguel, empréstimo de bens ou prestação de serviços diretamente relacionados à prospecção e exploração de petróleo e gás, em território brasileiro, que goze de isenção nos termos do art. 77, §3º, da Lei nº 12.973 de 13 de maio de 2014: S = Sim N = Não'required=Truestring='Indicador de Prospecção e Exploração de Petróleo' -
MOT_NAO_CONSOLIntegerhelp='Motivo da Não Consolidação: 1 – Opção; 2 – Domiciliada em país com o qual o Brasil não mantenha tratado ou ato com cláusula específica para troca de informações para fins tributários; 3 – Domiciliada em país ou dependência com tributação favorecida, ou é beneficiária de regime fiscal privilegiado, de que tratam os arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, listados na Instrução Normativa RFB nº 1.037, de; 4 – Submetida a regime de tributação definido no inciso III do caput do art. 22; 5 – Controlada, direta ou indiretamente, por pessoa jurídica submetida a tratamento tributário previsto nos incisos II e III do art. 13; 6 – Teve renda ativa própria inferior a 80% (oitenta por cento) da renda total no período, nos termos definidos no art. 22.'string='Motivo da Não Consolidação' -
NIFCharhelp='NIF: Número de identificação fiscal de cada investida (“CNPJ” da investida no exterior). Observação: 1 – Caso a investida não possua NIF, utilize “0000” 2 – Para investidas de um mesmo país diferente do Brasil que não possuam NIF, utilizar “0000”, “0001”, “0002”, e assim por diante, conforme a quantidade de investidas.'required=Truestring='NIF' -
PAISCharhelp='País: País de cada controlada, direta ou indireta, equiparada ou coligada em regime de competência. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='3'string='País: País de cada controlada'xsd_type='numeric_code' -
RAZ_SOCIALCharhelp='Razão Social: Razão social de cada controlada, direta ou indireta, equiparada ou coligada em regime de competência.'required=Truestring='Razão Social' -
TIP_MOEDACharsped_length='3'string='Moeda do País de Domicílio' -
reg_X350_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.x350help='X350 Participações no Exterior - Resultado do Período de Apuração'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='X350 Participações no Exterior' args: 'l10n_br_sped.ecf.x350', 'reg_X350_ids_RegistroX340_id' -
reg_X351_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.x351help='X351 Demonstrativo de Resultados e de Imposto a Pagar no Exterior'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='X351 Demonstrativo de Resultados e de Imposto' args: 'l10n_br_sped.ecf.x351', 'reg_X351_ids_RegistroX340_id' -
reg_X352_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.x352help='X352 Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas em Regime de Caixa'sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='X352 Demonstrativo de Resultados' args: 'l10n_br_sped.ecf.x352', 'reg_X352_ids_RegistroX340_id' -
reg_X353_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.x353sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='X353 Demonstrativo de Consolidação' args: 'l10n_br_sped.ecf.x353', 'reg_X353_ids_RegistroX340_id' -
reg_X354_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.x354sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='X354 Demonstrativo de Prejuízos Acumulados' args: 'l10n_br_sped.ecf.x354', 'reg_X354_ids_RegistroX340_id' -
reg_X355_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.x355sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='X355 Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas' args: 'l10n_br_sped.ecf.x355', 'reg_X355_ids_RegistroX340_id' -
reg_X356_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.x356sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='X356 Demonstrativo de Estrutura Societária' args: 'l10n_br_sped.ecf.x356', 'reg_X356_ids_RegistroX340_id' -
reg_X357_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.x357sped_card='[0;N]'sped_required=Truestring='X357 Investidoras Diretas' args: 'l10n_br_sped.ecf.x357', 'reg_X357_ids_RegistroX340_id'
No public methods.
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CUSTOSFloatdigits=(16, 2)help='Custos dos Bens e Serviços Vendidos: Total dos custos das atividades exploradas pela filial, sucursal, controlada ou coligada domiciliada no exterior.'sped_length='19'string='Custos dos Bens e Serviços Vendidos'xsd_type='TDec_1602' -
DESP_BRASILFloatdigits=(16, 2)help='Despesas Financeiras Pagas ou Creditadas à Vinculada no Brasil: Valor total das despesas financeiras pagas ou creditadas pela filial, sucursal, controlada ou coligada domiciliada no exterior nas operações efetuadas com a pessoa jurídica vinculada domiciliada no Brasil.'sped_length='19'string='Despesas Financeiras Pagas ou Creditadas'xsd_type='TDec_1602' -
DESP_OPERFloatdigits=(16, 2)help='Despesa Operacionais: Valor total das despesas operacionais da filial, sucursal, controlada ou coligada residente ou domiciliada no exterior.'sped_length='19'string='Despesa Operacionais'xsd_type='TDec_1602' -
DESP_OUTRASFloatdigits=(16, 2)help='Outras Despesas: Valor total das demais despesas, ou seja, daquelas que não estão ligadas a atividade principal ou acessória da filial, sucursal, controlada ou coligada domiciliada no exterior.'sped_length='19'string='Outras Despesas'xsd_type='TDec_1602' -
IMP_DEVCharhelp='Imposto Devido: Valor do tributo incidente sobre o lucro devido no país de domicílio da filial, sucursal, controlada ou coligada. O tributo pago no exterior, a ser compensado com o imposto devido no Brasil, deve ser convertido em Reais.'required=Truesped_length='19'string='Imposto Devido' -
LUC_ARB_ANT_IRCharsped_length='19'string='Lucro Arbitrado Antes do Imposto de Renda' -
LUC_BRUTOCharhelp='Lucro Bruto: Deve ser igual a (X350.REC_LIQ – X350.CUSTOS)'sped_length='19'string='Lucro Bruto: Deve ser igual' -
LUC_LIQCharhelp='Lucro líquido do Período de Apuração. Deve ser igual a (X350.LUC_LIQ_ANT_IR+ LUC_ARB_ANT_IR – X350.IMP_DEV)'required=Truesped_length='19'string='Lucro líquido do Período de Apuração' -
LUC_LIQ_ANT_IRCharhelp='Lucro Líquido Antes do Imposto de Renda. Deve ser igual a (X350.LUC_OPER + X350.REC_PARTIC + X350.REC_OUTRAS – X350.DESP_OUTRAS)'sped_length='19'string='Lucro Líquido Antes do Imposto de Renda' -
LUC_OPERCharhelp='Lucro Operacional: Deve ser igual a (X350.LUC_BRUTO + X350.REC_AUFERIDAS + X350.REC_OUTRAS_OPER – X350.DESP_BRASIL – X350.DESP_OPER)'sped_length='19'string='Lucro Operacional: Deve ser igual' -
REC_AUFERIDASFloatdigits=(16, 2)help='Receitas Financeiras Auferidas com a Vinculada no Brasil: Valor total das receitas financeiras auferidas pela filial, sucursal, controlada ou coligada domiciliada no exterior nas operações efetuadas com a pessoa jurídica vinculada domiciliada no Brasil.'sped_length='19'string='Receitas Financeiras Auferidas com a Vinculada'xsd_type='TDec_1602' -
REC_LIQFloatdigits=(16, 2)help='Receita Líquida: Receita líquida de todas as atividades exploradas pela filial, sucursal, controlada ou coligada residente ou domiciliada no exterior.'sped_length='19'string='Receita Líquida'xsd_type='TDec_1602' -
REC_OUTRASFloatdigits=(16, 2)help='Outras Receitas: Valor total das demais receitas, ou seja, daquelas que não estão ligadas a atividade principal ou acessória da filial, sucursal, controlada ou coligada domiciliada no exterior.'sped_length='19'string='Outras Receitas'xsd_type='TDec_1602' -
REC_OUTRAS_OPERFloatdigits=(16, 2)help='Outras Receitas Operacionais: Valor total das outras receitas operacionais da filial, sucursal, controlada ou coligada domiciliada no exterior.'sped_length='19'string='Outras Receitas Operacionais'xsd_type='TDec_1602' -
REC_PARTICCharhelp='Receitas de Participação em Controladas, Coligadas, Filiais ou Sucursais: Valor total das receitas de participação em controladas, coligadas, filiais ou sucursais residentes ou domiciliadas no exterior.'sped_length='19'string='Receitas de Participação em Controladas' -
reg_X350_ids_RegistroX340_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.x340comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x340'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação da Participação no Exterior'
No public methods.
-
IMP_LUCRFloatdigits=(16, 2)help='Imposto Efetivamente Pago: Imposto incidente sobre o lucro distribuído no país de domicílio na moeda do país de domicílio (Instrução Normativa RFB no 1.520, art. 40, V).'sped_length='19'string='Imposto Efetivamente Pago'xsd_type='TDec_1602' -
IMP_LUCR_REALFloatdigits=(16, 2)help='Imposto Efetivamente Pago em Reais (R$): Imposto incidente sobre o lucro distribuído no país de domicílio em reais (R$) (Instrução Normativa RFB no 1.520, art. 40, V).'sped_length='19'string='Imposto Efetivamente Pago em Reais'xsd_type='TDec_1602' -
IMP_PAG_RENDFloatdigits=(16, 2)help='Imposto Efetivamente Pago no Exterior Sobre Rendimentos Recebidos na Moeda do País de Domicílio (Instrução Normativa RFB no 1.520, art. 36, X e art. 40, III).'sped_length='19'string='Imposto Efetivamente Pago (IMP_PAG_REND)'xsd_type='TDec_1602' -
IMP_PAG_REND_REALFloatdigits=(16, 2)help='Imposto Efetivamente Pago no Exterior Sobre Rendimentos Recebidos em Reais (R$) (Instrução Normativa RFB no 1.520, art. 36, X e art. 40, III).'sped_length='19'string='Imposto Efetivamente Pago (IMP_PAG_REND_REAL)'xsd_type='TDec_1602' -
IMP_RET_BRFloatdigits=(16, 2)help='Imposto Retido na Fonte no Brasil: Imposto retido na fonte no Brasil decorrente de rendimentos recebidos pela filial, sucursal ou controlada domiciliada no exterior, em Reais (Instrução Normativa RFB no 1.520, art. 40, IV).'sped_length='19'string='Imposto Retido na Fonte no Brasil'xsd_type='TDec_1602' -
IMP_RET_EXTFloatdigits=(16, 2)help='Imposto Retido na Fonte no Exterior: Imposto retido na fonte no exterior decorrente de rendimentos recebidos pela filial, sucursal ou controlada domiciliada no exterior, na moeda estrangeira (Instrução Normativa RFB no 1.520, art. 40, IV).'sped_length='19'string='Imposto Retido na Fonte no Exterior'xsd_type='TDec_1602' -
IMP_RET_EXT_REALFloatdigits=(16, 2)help='Imposto Retido na Fonte no Exterior em Reais: Imposto retido na fonte no exterior decorrente de rendimentos recebidos pela filial, sucursal ou controlada domiciliada no exterior, em reais (Instrução Normativa RFB no 1.520, art. 40, IV).'sped_length='19'string='Imposto Retido na Fonte no Exterior em Reais'xsd_type='TDec_1602' -
RES_INV_PERCharhelp='Resultado (positivo ou negativo) da Própria Investida em Moeda do País de Domicílio. Devem ser expurgados o valor do resultado positivo ou negativo de eventuais controladas indiretas.'sped_length='19'string='Resultado' -
RES_INV_PER_REALCharhelp='Resultado (positivo ou negativo) da Própria Investida em Reais. Devem ser expurgados o valor do resultado positivo ou negativo de eventuais controladas indiretas.'sped_length='19'string='Resultado (RES_INV_PER_REAL)' -
RES_ISEN_PETR_PERCharhelp='Resultado da Investida em Operações que Gozem de Isenção Relacionada à Prospecção e Exploração de Petróleo e Gás: Resultado (positivo ou negativo) da própria investida em moeda do país de domicílio apenas em operações decorrentes de afretamento por tempo ou casco nu, arrendamento mercantil operacional, aluguel, empréstimo de bens ou prestação de serviços diretamente relacionados à prospecção e exploração de petróleo e gás, em território brasileiro, que gozem de isenção nos termos do art. 77, §3º, da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Deve ser expurgado o valor do resultado positivo ou negativo de eventuais controladas indiretas.'sped_length='19'string='Resultado da Investida em Operações que Gozem' -
RES_ISEN_PETR_PER_REALCharhelp='Resultado da Investida em Operações que Gozem de Isenção Relacionada à Prospecção e Exploração de Petróleo e Gás em Reais (R$): Resultado (positivo ou negativo) da própria investida em Reais apenas em operações decorrentes de afretamento por tempo ou casco nu, arrendamento mercantil operacional, aluguel, empréstimo de bens ou prestação de serviços diretamente relacionados à prospecção e exploração de petróleo e gás, em território brasileiro, que gozem de isenção nos termos do art. 77, §3º, da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Deve ser expurgado o valor do resultado positivo ou negativo de eventuais controladas indiretas.'sped_length='19'string='RES_ISEN_PETR_PER_REAL' -
RES_NEG_ACUMFloatdigits=(16, 2)help='Resultado Negativo Acumulado de Anos Anteriores: Resultado negativo acumulado de anos anteriores da própria investida utilizado na compensação, na moeda do país de domicílio.'sped_length='19'string='Resultado Negativo Acumulado de Anos Anteriores'xsd_type='TDec_1602' -
RES_POS_TRIBFloatdigits=(16, 2)help='Resultado Positivo a Tributar: Resultado positivo a tributar na moeda do país de domicílio (deve ser informado o valor de (X351. RES_INV_PER – X351.RES_ISEN_PETR_PER), caso seja resultado positivo e maior que o valor do campo do campo X351.RES_NEG_ACUM).'sped_length='19'string='Resultado Positivo a Tributar'xsd_type='TDec_1602' -
RES_POS_TRIB_REALFloatdigits=(16, 2)help='Resultado Positivo a Tributar em Reais (R$).'sped_length='19'string='Resultado Positivo a Tributar em Reais'xsd_type='TDec_1602' -
reg_X351_ids_RegistroX340_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.x340comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x340'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação da Participação no Exterior'
No public methods.
-
LUC_DISPFloatdigits=(16, 2)help='Lucro Disponibilizado no Período na Moeda do País de Domicílio.'sped_length='19'string='Lucro Disponibilizado no Período na Moeda do País'xsd_type='TDec_1602' -
LUC_DISP_REALFloatdigits=(16, 2)sped_length='19'string='Lucro Disponibilizado no Período em Reais'xsd_type='TDec_1602' -
RES_PERCharhelp='Resultado (positivo ou negativo) do Período na Moeda do País de Domicílio.'sped_length='19'string='Resultado' -
RES_PER_REALCharhelp='Resultado (positivo ou negativo) do Período em Reais.'sped_length='19'string='Resultado (RES_PER_REAL)' -
reg_X352_ids_RegistroX340_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.x340comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x340'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação da Participação no Exterior'
No public methods.
-
RES_NEG_UTILFloatdigits=(16, 2)help='Resultado Negativo Utilizado na Consolidação na Moeda do País de Domicílio.'sped_length='19'string='Resultado Negativo Utilizado na Consolidação'xsd_type='TDec_1602' -
RES_NEG_UTIL_REALFloatdigits=(16, 2)help='Resultado Negativo Utilizado na Consolidação em Reais.'sped_length='19'string='RES_NEG_UTIL_REAL'xsd_type='TDec_1602' -
RES_PROPFloatdigits=(16, 2)help='Resultado (positivo ou negativo) Próprio da Controlada no Período na Moeda do País de Domicílio.'sped_length='19'string='Resultado'xsd_type='TDec_1602' -
RES_PROP_REALFloatdigits=(16, 2)help='Resultado (positivo ou negativo) Próprio da Controlada no Período em Reais.'sped_length='19'string='Resultado (RES_PROP_REAL)'xsd_type='TDec_1602' -
SALDO_RES_NEG_NAO_UTILFloatdigits=(16, 2)help='Saldo do Resultado Negativo Não Utilizado na Moeda do País de Domicílio.'sped_length='19'string='Saldo do Resultado Negativo Não Utilizado na Moeda'xsd_type='TDec_1602' -
SALDO_RES_NEG_NAO_UTIL_REALFloatdigits=(16, 2)sped_length='19'string='Saldo do Resultado Negativo Não Utilizado em Reais'xsd_type='TDec_1602' -
reg_X353_ids_RegistroX340_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.x340comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x340'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação da Participação no Exterior'
No public methods.
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RES_NEGFloatdigits=(16, 2)help='Resultado Negativo de Períodos Anteriores em Moeda do País de Domicílio.'sped_length='19'string='Resultado Negativo de Períodos Anteriores em Moeda'xsd_type='TDec_1602' -
RES_NEG_REALFloatdigits=(16, 2)help='Resultado Negativo de Períodos Anteriores em em Reais (R$).'sped_length='19'string='Resultado Negativo de Períodos Anteriores'xsd_type='TDec_1602' -
SALDO_RES_NEGFloatdigits=(16, 2)help='Saldo do Resultado Negativo Acumulado em Moeda do País de Domicílio.'sped_length='19'string='Saldo do Resultado Negativo Acumulado em Moeda'xsd_type='TDec_1602' -
reg_X354_ids_RegistroX340_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.x340comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x340'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação da Participação no Exterior'
No public methods.
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PERCENTUALFloatdigits=(16, 4)help='Percentual: Valor do percentual obtido mediante a razão entre o valor do X355. REND_ATIV_PROP e do X355.REND_TOTAL.'sped_length='8'string='Percentual'xsd_type='TDec_1604' -
REND_ATIV_PROPFloatdigits=(16, 2)help='Renda Ativa Própria em Moeda do País de Domicílio (corresponde ao resultado da subtração do X355.REND_TOTAL pelo X355.REND_PASS_PROP).'sped_length='19'string='Renda Ativa Própria em Moeda do País de Domicílio'xsd_type='TDec_1602' -
REND_ATIV_PROP_REALFloatdigits=(16, 2)help='Renda Ativa Própria em Reais (corresponde ao resultado da subtração do X355. REND_TOTAL_REAL pelo X355.REND_PASS_PROP_REAL).'sped_length='19'string='Renda Ativa Própria em Reais'xsd_type='TDec_1602' -
REND_PASS_PROPFloatdigits=(16, 2)help='Renda Passiva Própria do Ano-Calendário em Moeda do País de Domicílio.'sped_length='19'string='Renda Passiva Própria do Ano-Calendário em Moeda'xsd_type='TDec_1602' -
REND_PASS_PROP_REALFloatdigits=(16, 2)help='Renda Passiva Própria do Ano-Calendário em Reais (R$).'sped_length='19'string='Renda Passiva Própria do Ano-Calendário em Reais'xsd_type='TDec_1602' -
REND_TOTALFloatdigits=(16, 2)help='Renda Total: Renda total conforme definição do inciso II do art. 21 da Instrução Normativa RFB no 1.520/2014, do ano-calendário em moeda do país de domicílio.'sped_length='19'string='Renda Total'xsd_type='TDec_1602' -
REND_TOTAL_REALFloatdigits=(16, 2)help='Renda Total em Reais: Renda total conforme definição do inciso II do art. 21 da Instrução Normativa RFB no 1.520/2014, do ano-calendário em Reais (R$).'sped_length='19'string='Renda Total em Reais'xsd_type='TDec_1602' -
reg_X355_ids_RegistroX340_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.x340comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x340'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação da Participação no Exterior'
No public methods.
-
ATIVO_TOTALFloatdigits=(16, 2)help='Ativo Total em Reais: Ativo total de cada controlada, direta ou indireta, equiparada ou coligada em regime de competência.'sped_length='19'string='Ativo Total em Reais'xsd_type='TDec_1602' -
PAT_LIQUIDOCharhelp='Patrimônio Líquido em Reais: Patrimônio líquido de cada controlada, direta ou indireta, equiparada ou coligada em regime de competência.'sped_length='19'string='Patrimônio Líquido em Reais' -
PERC_PARTFloatdigits=(16, 4)help='Percentual de Participação da Investidora Direta (%). Exemplo: 60,00%.'sped_length='8'string='Percentual de Participação da Investidora Direta'xsd_type='TDec_1604' -
reg_X356_ids_RegistroX340_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.x340comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x340'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação da Participação no Exterior'
No public methods.
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NIF_CNPJCharhelp='NIF: Número de identificação fiscal de cada investidora direta (“CNPJ” da investida no exterior) ou CNPJ. Observação: 1 – Caso a investidora direta não possua NIF, utilize “0000” 2 – Para investidoras diretas de um mesmo país diferente do Brasil que não possuam NIF, utilizar “0000”, “0001”, “0002”, e assim por diante, conforme a quantidade de investidoras diretas.'required=Truestring='NIF' -
PAISCharhelp='País: País de cada investidora direta. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='3'string='País'xsd_type='numeric_code' -
PERCENTUALFloatdigits=(16, 4)help='Percentual: Valor do percentual de participação da investidora direta na investida informada no registro X340.'required=Truesped_length='8'string='Percentual'xsd_type='TDec_1604' -
RAZAO_SOCIALCharhelp='Razão Social: Razão social da investidora direta.'required=Truestring='Razão Social' -
reg_X357_ids_RegistroX340_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.x340comodel_name='l10n_br_sped.ecf.x340'ondelete='cascade'required=Truestring='Identificação da Participação no Exterior'
No public methods.
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CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor'
No public methods.
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CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='6'string='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor'
No public methods.
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IND_HOME_DISPCharhelp='Indicador de Homepage Disponível: S – Sim N – Não A pessoa jurídica deverá marcar “Sim” ou “Não”, para cada país selecionado, onde tenha o domínio de sua homepage registrado, caso disponibilize, ou não, efetivamente sua homepage. A disponibilização efetiva da homepage se dá por meio do conhecer ao público de seu conteúdo. Atenção: Deve assinalar “Não” neste campo, a pessoa jurídica que tenha efetuado somente o registro de sua homepage num determinado país e não tenha construído ou disponibilizado efetivamente essa homepage para o público.'required=Truesped_length='1'string='Indicador de Homepage Disponível' -
IND_SERV_DISPCharhelp='Indicador de Disponibilidade de Servidor: S – Sim N – Não A pessoa jurídica que, por meio de sua homepage, aceite pedidos de compra, receba pagamentos, preste serviços ou efetue a entrega de bens digitais por meio de download deve selecionar “Sim” neste campo, para cada país selecionado, para informar o país onde mantém os servidores que estão à sua disposição. Para que um servidor seja considerado à sua disposição basta que ele seja o meio pelo qual a pessoa jurídica atue no comércio eletrônico. Esses servidores podem pertencer à pessoa jurídica, como podem ser alugados, arrendados ou cedidos a título gratuito ou oneroso.'required=Truesped_length='1'string='Indicador de Disponibilidade de Servidor' -
PAISCharhelp='País: País em que disponibiliza homepage ou mantém servidor à sua disposição. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='3'string='País'xsd_type='numeric_code'
No public methods.
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PAISCharhelp='País: País ou a dependência de país de residência ou de domicílio da pessoa física ou jurídica que efetuou o pagamento ou a remessa do valor recebido ou pago pela pessoa jurídica declarante, observado os exemplos a seguir: Exemplos: 1) Pessoa jurídica domiciliada na França possui conta corrente no Canadá e a partir desta remete royalties para a pessoa jurídica declarante. Nesse caso, o país a ser selecionado é a França. 2) Pessoa jurídica declarante efetua remessa, por conta e ordem do beneficiário do pagamento que é residente no Japão, para conta corrente localizada nos Estados Unidos da América. Nesse caso, o país a ser selecionado é o Japão. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='3'string='País'xsd_type='numeric_code' -
TIP_ROYCharhelp='Indicar se são roylaties recebidos ou pagos a benfeciários no Brasil e no exterior. Tipo dos royalties: R - Recebido P – Pago'required=Truesped_length='1'string='Indicar se são roylaties recebidos ou pagos' -
VL_EXPL_DIR_AUTMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor da Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais do Autor, Exceto Software: Valor relativo aos royalties recebidos ou pagos ou remetidos referentes aos contratos que transferem a terceiros, por meio de licenciamento, concessão, cessão ou por outros meios admitidos em Direito, o direito de reproduzir, comercializar ou distribuir a obra protegida pelo Direito Autoral, de que trata o art. 7º da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de1998, exceto programas de computador, tais como: - textos de obras literárias, artísticas ou científicas; - conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza; - obras dramáticas e dramático-musicais; - obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por qualquer outra forma; - composições musicais, tenham ou não letra; - obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas; - obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia; - obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética; - ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza; - projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência; - adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova; - coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual. Atenção: Não incluir neste campo o valor recebido ou pago ou remetido a título de transferência total dos direitos patrimoniais da obra protegida pelo Direito Autoral.'sped_length='19'string='Valor da Exploração Econômica (VL_EXPL_DIR_AUT)'xsd_type='TDec_1602' -
VL_EXPL_DIR_SWMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor da Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais do Autor Relativos a Software: Valor relativo aos royalties recebidos ou pagos ou remetidos referentes aos atos e aos contratos de licença ou cessão de direitos de comercialização, distribuição e reprodução de programa de computador, de que trata a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Informar também neste campo o valor relativo aos contratos que impliquem transferência de tecnologia de programa de computador, de que trata o art. 11 da Lei nº 9.609, de 1998. Ainda, deverá ser informado, neste campo, o valor recebido em decorrência dos contratos que envolvam concessão de licença para uso próprio do adquirente, sob a modalidade de cópia única. Atenção: Não incluir neste campo o valor recebido ou pago ou remetido a título de transferência total dos direitos patrimoniais do programa de computador.'sped_length='19'string='Valor da Exploração Econômica'xsd_type='TDec_1602' -
VL_EXPL_FRANQMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor da Exploração de Franquias: Valor relativo aos royalties recebidos ou pagos ou remetidos referentes aos contratos de concessão temporária de direitos que envolvam uso de marcas, prestação de serviços de assistência técnica, combinadamente ou não, com qualquer outra modalidade de transferência de tecnologia necessária à consecução do contrato de franquia.'sped_length='19'string='Valor da Exploração de Franquias'xsd_type='TDec_1602' -
VL_EXPL_INTMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor da Exploração dos Direitos Relativos à Propriedade Intelectual Referente a Cultivares: Valor relativo aos royalties recebidos ou pagos ou remetidos referentes à autorização concedida pelo titular da cultivar protegida para sua produção com fins comerciais, seu oferecimento à venda ou a comercialização do material de propagação da cultivar, de acordo com a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997.'sped_length='19'string='Valor da Exploração dos Direitos Relativos'xsd_type='TDec_1602' -
VL_EXPL_KNOWMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor da Exploração de Know-How: Valor relativo aos royalties recebidos ou pagos ou remetidos referentes aos contratos que disponibilizam conhecimentos, fórmulas e técnicas secretos, não amparados pelo Direito de Propriedade Industrial, destinados à produção ou à comercialização de bens e de serviços. Atenção: 1) Não informar neste campo o valor recebido ou pago ou remetido correspondente aos contratos de know-how relativos à concessão de franquia. Esse valor deve ser informado no campo “Exploração de Franquias”. 2) Não informar neste campo o valor recebido ou pago ou remetido correspondente aos contratos de assistência técnica, científica, administrativa e assemelhados que impliquem transferência de tecnologia e os referentes a serviços técnicos e de assistência que não impliquem transferência de tecnologia. Informações sobre esses contratos devem ser prestadas no Registro X430 – “Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior”.'sped_length='19'string='Valor da Exploração de Know-How'xsd_type='TDec_1602' -
VL_EXPL_MARCAMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor da Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais de Marcas: Valor relativo aos royalties recebidos ou pagos ou remetidos referentes aos contratos de licenciamento de uso de marca registrada ou de pedidos de registros depositados junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), de que trata a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Atenção: 1) Não incluir neste campo o valor recebido ou pago ou remetido a título de transferência total dos direitos patrimoniais da marca protegida pelo Direito da Propriedade Industrial. 2) Não informar neste campo o valor recebido ou pago ou remetido correspondente aos contratos de uso de marcas relativos à concessão de franquia. Esse valor deve ser informado no campo “Exploração de Franquias”.'sped_length='19'string='Valor da Exploração Econômica (VL_EXPL_MARCA)'xsd_type='TDec_1602' -
VL_EXPL_PATMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor da Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais de Patentes e de Desenho Industrial: Valor relativo aos royalties recebidos ou pagos ou remetidos referentes aos contratos de licenciamento de patente ou de desenho industrial concedido ou de pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), de que trata a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Atenção: 1) Não incluir neste campo o valor recebido ou pago ou remetido a título de transferência total dos direitos patrimoniais de patente ou desenho industrial protegidos pelo Direito da Propriedade Industrial. 2) Não informar neste campo o valor recebido ou pago ou remetido correspondente aos contratos de patentes relativos à concessão de franquia. Esse valor deve ser informado no campo “Exploração de Franquias”.'sped_length='19'string='Valor da Exploração Econômica (VL_EXPL_PAT)'xsd_type='TDec_1602'
No public methods.
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PAISCharhelp='País: País ou a dependência de país de residência ou de domicílio da pessoa física ou jurídica que efetuou o pagamento ou a remessa dos valores recebidos pela pessoa jurídica declarante, observado o exemplo a seguir: Exemplo: Pessoa jurídica domiciliada na França possui conta corrente no Canadá e a partir desta remete valor pela prestação de serviço de assistência técnica para a pessoa jurídica declarante. Nesse caso, o país a ser selecionado é a França. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='3'string='País'xsd_type='numeric_code' -
VL_DEMAIS_JUROSMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor dos Demais Juros: Valor recebido a título de juros decorrentes da remuneração de recursos emprestados pela pessoa jurídica a outras pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior por meio de contratos de financiamento ou de mútuo registrados ou não no Banco Central do Brasil. Também deve ser informado neste campo o valor correspondente aos: - juros recebidos durante o período que anteceder o início das operações sociais ou de implantação do empreendimento inicial de que trata alínea “b” do parágrafo 1º do art. 15 do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 2012; - juros recebidos de cooperativa da qual a pessoa jurídica seja associada correspondentes à remuneração de até 12% sobre o capital integralizado, de que trata o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, c/c parágrafo 3º do art. 24 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e art. 357 do Decreto nº 9.580/2018; - juros recebidos correspondentes a quaisquer transações realizadas pela pessoa jurídica.'sped_length='19'string='Valor dos Demais Juros'xsd_type='TDec_1602' -
VL_DIVIDMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor dos Dividendos: Lucros ou dividendos recebidos pela pessoa jurídica em decorrência de participação societária avaliada pelo método da equivalência patrimonial ou pelo custo de aquisição em outras sociedades no Brasil ou no exterior.'sped_length='19'string='Valor dos Dividendos'xsd_type='TDec_1602' -
VL_JUROMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor dos Juros sobre o Capital Próprio: Valor recebido a título de remuneração dos recursos investidos pela pessoa jurídica em outra pessoa jurídica domiciliada no Brasil, de que trata o art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Informar, também, neste campo o valor recebido a título de juros sobre o capital próprio correspondente à participação da pessoa jurídica em empresas residentes ou domiciliadas no exterior. Atenção: 1) Não informar neste campo o valor correspondente aos juros recebidos durante o período que anteceder o início das operações sociais ou de implantação do empreendimento inicial de que trata a alínea “b” do parágrafo 1º do art. 15 do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 2012. 2) Não informar neste campo o valor relativo aos juros recebidos de cooperativa da qual a pessoa jurídica seja associada correspondentes à remuneração de até 12% sobre o capital integralizado, de que trata o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, c/c parágrafo 3º do art. 24 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e o 357 do Decreto nº 9.580/2018.'sped_length='19'string='Valor dos Juros sobre o Capital Próprio'xsd_type='TDec_1602' -
VL_SERV_ASSISTMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor dos Serviços de Assistência Técnica, Científica, Administrativa e Assemelhados com Transferência de Tecnologia: Rendimentos recebidos a título de serviços de assistência técnica, científica, administrativa e assemelhados referentes aos contratos que, em conformidade com a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, estipulam as condições de obtenção de técnicas, métodos de planejamento e programação, bem como pesquisas, estudos e projetos destinados à execução ou à prestação de serviços especializados e que tenham sido objeto de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).'string='Valor dos Serviços de Assistência Técnica'xsd_type='TDec_1602' -
VL_SERV_SEM_ASSISTMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor dos Serviços Técnicos e de Assistência sem Transferência de Tecnologia Prestados no Brasil: Rendimentos recebidos a título de serviços técnicos e de assistência, prestados no Brasil, referentes aos contratos dispensados de averbação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por não constituírem transferência de tecnologia, tais como: i) Agenciamento de compras, inclusive serviços de logística relativos ao embarque de mercadorias e liberação alfandegária e outros de natureza similar; ii) Beneficiamento de produtos; iii) Homologação e certificação de qualidade de produtos brasileiros com o objetivo de promover a exportação; iv) Consultoria nas áreas comercial, financeira, jurídica, reorganização societária e licitações; v) Estudos de viabilidade econômica; vi) Serviços de marketing; vii) Serviços realizados sem a presença de técnicos da empresa tomadora do serviço e que não gerem quaisquer relatórios ou documentos; viii) Serviços de manutenção de software realizados sem a presença dos técnicos da empresa tomadora no local da prestação, tais como os efetuados por meio de “help-desk”. As pessoas jurídicas que exercem atividades no mercado financeiro, também, devem informar, neste campo, os rendimentos recebidos pelos seguintes serviços: i) Administração de fundos, loterias, sociedades de investimento, dentre outros de natureza similar; ii) Taxas de administração de consórcios e similares; iii) Tarifas e portes e comissões por prestação de serviços de cobrança, colocação de títulos e valores mobiliários por conta e ordem de terceiros; iv) Serviços prestados na contratação de operações de câmbio, comissão “del credere” relativa à administração de ativos redescontados junto ao Bacen; v) Serviços prestados na intermediação de bolsas, custódia, bem como serviços prestados a partes ligadas;'sped_length='19'string='Valor dos Serviços Técnicos e de Assistência'xsd_type='TDec_1602' -
VL_SERV_SEM_ASSIST_EXTMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor dos Serviços Técnicos e de Assistência sem Transferência de Tecnologia Prestados no Exterior: Rendimentos recebidos a título de serviços técnicos e de assistência, prestados no Brasil, referentes aos contratos dispensados de averbação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por não constituírem transferência de tecnologia, tais como: i) Agenciamento de compras, inclusive serviços de logística relativos ao embarque de mercadorias e liberação alfandegária e outros de natureza similar; ii) Beneficiamento de produtos; iii) Homologação e certificação de qualidade de produtos brasileiros com o objetivo de promover a exportação; iv) Consultoria nas áreas comercial, financeira, jurídica, reorganização societária e licitações; v) Estudos de viabilidade econômica; vi) Serviços de marketing; vii) Serviços realizados sem a presença de técnicos da empresa tomadora do serviço e que não gerem quaisquer relatórios ou documentos; viii) Serviços de manutenção de software realizados sem a presença dos técnicos da empresa tomadora no local da prestação, tais como os efetuados por meio de “help-desk”. As pessoas jurídicas que exercem atividades no mercado financeiro, também, devem informar, neste campo, os rendimentos recebidos pelos seguintes serviços: i) Administração de fundos, loterias, sociedades de investimento, dentre outros de natureza similar; ii) Taxas de administração de consórcios e similares; iii) Tarifas e portes e comissões por prestação de serviços de cobrança, colocação de títulos e valores mobiliários por conta e ordem de terceiros; iv) Serviços prestados na contratação de operações de câmbio, comissão “del credere” relativa à administração de ativos redescontados junto ao Bacen; v) Serviços prestados na intermediação de bolsas, custódia, bem como serviços prestados a partes ligadas;'sped_length='19'string='VL_SERV_SEM_ASSIST_EXT'xsd_type='TDec_1602'
No public methods.
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PAISCharhelp='País: País ou a dependência de país de residência ou domicílio da pessoa física ou jurídica destinatária do pagamento ou da remessa efetuados pela pessoa jurídica declarante, observado o exemplo a seguir: Exemplo: Pessoa jurídica declarante efetua remessa, por conta e ordem do beneficiário do pagamento que é residente no Japão, para conta corrente localizada nos Estados Unidos da América. Nesse caso, o país a ser selecionado é o Japão. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='3'string='País'xsd_type='numeric_code' -
VL_DEMAIS_JUROSMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor dos Demais Juros: Valor pago ou remetido a título de juros decorrentes da remuneração de empréstimos tomados pela pessoa jurídica no Brasil ou no exterior por meio de contratos de financiamento e de mútuo registrados ou não no Banco Central do Brasil. Também deve ser informado neste campo o valor correspondente aos: - juros pagos ou remetidos durante o período que anteceder o início das operações sociais ou de implantação do empreendimento inicial de que trata a alínea “b” do parágrafo 1º do art. 15 do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 2012; - juros pagos ou remetidos por cooperativa à pessoa jurídica associada correspondentes à remuneração de até 12% sobre o capital integralizado, de que trata o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, c/c parágrafo 3º do art. 24 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e o art. 357 do Decreto nº 9.580/2018; - juros pagos ou remetidos correspondentes a quaisquer transações realizadas pela pessoa jurídica. Atenção: O valor de juros pago ou remetido em decorrência da Resolução Bacen nº 3.844, de 23 de março de 2010, também deve ser informado neste campo, exceto se referir-se ao pagamento ou remessa de juros de capital próprio de que trata o art. 9º da Lei nº 9.249, de 1995.'sped_length='19'string='Valor dos Demais Juros'xsd_type='TDec_1602' -
VL_DIVID_PFMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Dividendos Pagos a Pessoa Física: Valor dos lucros ou dividendos pagos ou remetidos pela pessoa jurídica à pessoa física residente ou domiciliada no Brasil ou no exterior em decorrência de participação societária avaliada pelo método da equivalência patrimonial ou pelo custo de aquisição.'sped_length='19'string='Dividendos Pagos a Pessoa Física'xsd_type='TDec_1602' -
VL_DIVID_PJMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Dividendos Pagos a Pessoa Jurídica: Valor dos lucros ou dividendos pagos ou remetidos pela pessoa jurídica a outra pessoa jurídica domiciliada no Brasil ou no exterior em decorrência de participação societária avaliada pelo método da equivalência patrimonial ou pelo custo de aquisição.'sped_length='19'string='Dividendos Pagos a Pessoa Jurídica'xsd_type='TDec_1602' -
VL_JURO_PFMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor dos Juros sobre o Capital Próprio Pagos a Pessoa Física: Valor pago ou remetido à pessoa física residente ou domiciliada no Brasil ou no exterior a título de remuneração dos recursos investidos na pessoa jurídica declarante, de que trata o art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Atenção: 1) Não informar neste campo o valor correspondente aos juros pagos ou remetidos durante o período que anteceder o início das operações sociais ou de implantação do empreendimento inicial de que trata a alínea “b” do parágrafo 1º do art. 15 do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 2012. 2) As cooperativas não devem informar neste campo o valor relativo aos juros pagos aos associados correspondente à remuneração de até 12% sobre o capital integralizado de que trata o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, c/c parágrafo 3º do art. 24 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e o art. 357 do Decreto nº 9.580/2018.'sped_length='19'string='Valor dos Juros sobre o Capital Próprio Pagos'xsd_type='TDec_1602' -
VL_JURO_PJMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor dos Juros sobre o Capital Próprio Pagos a Pessoa Jurídica: Valor pago ou remetido pela pessoa jurídica a outra pessoa jurídica domiciliada no Brasil ou no exterior a título de remuneração dos recursos investidos na pessoa jurídica declarante, de que trata o art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.'sped_length='19'string='VL_JURO_PJ'xsd_type='TDec_1602' -
VL_SERV_ASSISTMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor dos Serviços de Assistência Técnica, Científica, Administrativa e Assemelhados com Transferência de Tecnologia: Pagamentos ou as remessas efetuados a título de serviços de assistência técnica, científica, administrativa e assemelhados referentes aos contratos que, em conformidade com a Lei nº 9.279, de 14 maio de 1996, estipulam as condições de obtenção de técnicas, métodos de planejamento e programação, bem como pesquisas, estudos e projetos destinados à execução ou prestação de serviços especializados e que tenham sido objeto de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).'sped_length='19'string='Valor dos Serviços de Assistência Técnica'xsd_type='TDec_1602' -
VL_SERV_SEM_ASSISTMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor dos Serviços Técnicos e de Assistência sem Transferência de Tecnologia Prestados no Brasil: Valores pagos a título de serviços técnicos e de assistência, prestados no Brasil, referentes aos contratos dispensados de averbação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por não constituírem transferência de tecnologia, tais como: i) Agenciamento de compras, inclusive serviços de logística relativos ao embarque de mercadorias e liberação alfandegária e outros de natureza similar; ii) Beneficiamento de produtos; iii) Homologação e certificação de qualidade de produtos brasileiros com o objetivo de promover a exportação; iv) Consultoria nas áreas comercial, financeira, jurídica, reorganização societária e licitações; v) Estudos de viabilidade econômica; vi) Serviços de marketing; vii) Serviços realizados sem a presença de técnicos da empresa tomadora do serviço e que não gerem quaisquer relatórios ou documentos; viii) Serviços de manutenção de software realizados sem a presença dos técnicos da empresa tomadora no local da prestação, tais como os efetuados por meio de “help-desk”. As pessoas jurídicas que exercem atividades no mercado financeiro, também, devem informar, neste campo, os rendimentos recebidos pelos seguintes serviços: i) Administração de fundos, loterias, sociedades de investimento, dentre outros de natureza similar; ii) Taxas de administração de consórcios e similares; iii) Tarifas e portes e comissões por prestação de serviços de cobrança, colocação de títulos e valores mobiliários por conta e ordem de terceiros; iv) Serviços prestados na contratação de operações de câmbio, comissão “del credere” relativa à administração de ativos redescontados junto ao Bacen; v) Serviços prestados na intermediação de bolsas, custódia, bem como serviços prestados a partes ligadas;'sped_length='19'string='Valor dos Serviços Técnicos e de Assistência'xsd_type='TDec_1602' -
VL_SERV_SEM_ASSIST_EXTMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor dos Serviços Técnicos e de Assistência sem Transferência de Tecnologia Prestados no Exterior: Vaolres pagos a título de serviços técnicos e de assistência, prestados no Brasil, referentes aos contratos dispensados de averbação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por não constituírem transferência de tecnologia, tais como: i) Agenciamento de compras, inclusive serviços de logística relativos ao embarque de mercadorias e liberação alfandegária e outros de natureza similar; ii) Beneficiamento de produtos; iii) Homologação e certificação de qualidade de produtos brasileiros com o objetivo de promover a exportação; iv) Consultoria nas áreas comercial, financeira, jurídica, reorganização societária e licitações; v) Estudos de viabilidade econômica; vi) Serviços de marketing; vii) Serviços realizados sem a presença de técnicos da empresa tomadora do serviço e que não gerem quaisquer relatórios ou documentos; viii) Serviços de manutenção de software realizados sem a presença dos técnicos da empresa tomadora no local da prestação, tais como os efetuados por meio de “help-desk”. As pessoas jurídicas que exercem atividades no mercado financeiro, também, devem informar, neste campo, os rendimentos recebidos pelos seguintes serviços: i) Administração de fundos, loterias, sociedades de investimento, dentre outros de natureza similar; ii) Taxas de administração de consórcios e similares; iii) Tarifas e portes e comissões por prestação de serviços de cobrança, colocação de títulos e valores mobiliários por conta e ordem de terceiros; iv) Serviços prestados na contratação de operações de câmbio, comissão “del credere” relativa à administração de ativos redescontados junto ao Bacen; v) Serviços prestados na intermediação de bolsas, custódia, bem como serviços prestados a partes ligadas;'sped_length='19'string='VL_SERV_SEM_ASSIST_EXT'xsd_type='TDec_1602'
No public methods.
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CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='6'string='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor'
No public methods.
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CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='6'string='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor'
No public methods.
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CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='6'string='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor'
No public methods.
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CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='6'string='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor'
No public methods.
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CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor'
No public methods.
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CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truestring='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor'
No public methods.
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FORMAIntegerhelp="Forma de Recebimento/Pagamento: “1” – Operação de Câmbio “2” – Transferência Internacional em Reais “3” – Cartão de Crédito “4” – Depósito em Conta do Exterior (só válido para TIP_EXT='R') “5” – Utilização de Recursos Mantidos no Exterior (só válido para TIP_EXT='P') “6” – Em Moeda Nacional ou Estrangeira"required=Truesped_length='1'string='Forma de Recebimento/Pagamento' -
NAT_OPERCharhelp='Natureza da Operação: Código da natureza-fato específico correspondente à motivação do recebimento/pagamento, conforme § 1o do artigo 23 da Lei no 4.131, de 03 de setembro de 1962, e que consta na Circular no 3.690, de 16 de dezembro de 2013, do Banco Central do Brasil. Atenção: As operações que não se enquadrem em nenhuma das classificações disponíveis serão identificadas pelo código que indique a melhor aproximação possível da natureza da transação. Natureza da operação, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). Observação: O registro Y520 não possui informação de data em seus campos. Portanto, os códigos utilizados no campo Y520.NAT_OPER devem ser os vigentes em na darta final da ECF, para todas as operações ocorridas durante o ano da escrituração.'required=Truesped_length='5'string='Natureza da Operação'xsd_type='numeric_code' -
PAISCharhelp='País: País em que está situada a pessoa física ou jurídica que efetuou o pagamento ou beneficiária do pagamento. Código do País, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='3'string='País'xsd_type='numeric_code' -
TIP_EXTCharhelp='Tipo: R - Rendimentos Recebidos P – Pagamentos'required=Truesped_length='1'string='Tipo: R' -
VL_PERIODOMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Valor: Total dos valores recebidos ou pagos, provenientes do exterior ou destinados ao exterior, de acordo com o código indicativo da natureza da operação.'required=Truesped_length='19'string='Valor'xsd_type='TDec_1602'
No public methods.
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CNPJ_FONCharrequired=Truesped_length='14'string='CNPJ: CNPJ da fonte pagadora' -
COD_RECCharhelp='Código de Receita Utilizado Para Recolhimento na Fonte, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='4'string='Código de Receita Utilizado Para Recolhimento'xsd_type='numeric_code' -
CSLL_RETFloatdigits=(16, 2)help='CSLL Retida na Fonte: Valor de toda a contribuição social sobre o lucro líquido retida na fonte durante o período abrangido pela declaração, incidente sobre as receitas que compõem a base de cálculo do tributo devido, independentemente de a empresa ter apurado base de cálculo negativa ou CSLL devida menor que a retida na fonte durante o período.'sped_length='19'string='CSLL Retida na Fonte'xsd_type='TDec_1602' -
IND_ORG_PUBCharhelp="Indicador de Órgão Público: S - Sim N – Não Selecione “Sim” ou “Não” em relação à pessoa jurídica responsável pela retenção e recolhimento da fonte que estiver sendo compensado. Ao selecionar 'Sim' serão disponibilizados os códigos de recolhimento utilizados pelos Órgãos Públicos Federais ou Entidades da Administração Pública Federal, ao selecionar 'Não', serão disponibilizados os demais códigos."required=Truesped_length='1'string='Indicador de Órgão Público: S' -
IR_RETFloatdigits=(16, 2)help='IR Retido na Fonte: Valor de todo o imposto de renda retido na fonte durante o período abrangido pela declaração, incidente sobre as receitas que compõem a base de cálculo do tributo devido, independentemente de a empresa ter apurado prejuízo fiscal ou imposto de renda devido menor que o retido na fonte durante o período.'sped_length='19'string='IR Retido na Fonte'xsd_type='TDec_1602' -
NOM_EMPCharhelp='Nome Empresarial: Nome da pessoa jurídica responsável pela retenção e recolhimento da fonte que estiver sendo compensado.'required=Truestring='Nome Empresarial' -
VL_RENDMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Rendimento Bruto: Valor bruto do rendimento que originou a retenção.'required=Truesped_length='19'string='Rendimento Bruto'xsd_type='TDec_1602'
No public methods.
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DISCRIMINACAOCharhelp='Discriminação: Detalhar, neste campo, as informações correspondentes aos ativos, tais como: tipo, localização, data de aquisição e de venda, de quem foi adquirido, a quem foi alienado, instituição que intermediou a operação, valor de aquisição e/ou de venda em moeda estrangeira, instituição financeira e agência, tratando-se de aplicação financeira ou depósito e, na hipótese de participações societárias, espécie de participação e empresa investida.'required=Truestring='Discriminação: Detalhar, neste campo' -
PAISCharhelp='Código do País: País onde se localiza o ativo no exterior, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='3'string='Código do País'xsd_type='numeric_code' -
TIP_ATIVOCharhelp='Tipo do Ativo que Possui no Exterior, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='14'string='Tipo do Ativo que Possui no Exterior' -
VL_ANTMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help="Valor Anterior: Informar o valor contábil do ativo no exterior no final do período anterior. Atenção: 1) Caso o período abrangido pela ECF não se inicie em 01/01, a exemplo de início de atividades ou ocorrência de situação especial no ano-calendário, deve ser informado o valor em reais (R$) do ativo no exterior na data de início do período abrangido pela ECF. 2) Caso o ativo tenha sido adquirido no curso do período abrangido pela ECF, deve ser informado, neste campo, o valor 'zero' e no campo “Discriminação” a data e o valor da aquisição."required=Truesped_length='19'string='Valor Anterior'xsd_type='TDec_1602' -
VL_ATUALMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help="Valor Atual: Valor contábil do ativo no final do período atual. Atenção: Caso o ativo tenha sido alienado no curso do período abrangido pela ECF, deve ser informado, neste campo, o valor 'zero' e no campo “Discriminação” a data e o valor da alienação."required=Truesped_length='19'string='Valor Atual'xsd_type='TDec_1602'
No public methods.
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CPF_CNPJCharhelp="CPF ou CNPJ do Sócio, Titular, Dirigente ou Conselheiro. Obrigatório se Código do País for igual a '105' (Brasil) Caso contrário, pode ser preenchido com branco(s). Se IND_QUALIF_SOCIO =” PF” preencher com CPF. Senão, preencher com CNPJ."sped_length='14'string='CPF ou CNPJ do Sócio, Titular'xsd_type='numeric_code' -
CPF_REP_LEGCharhelp='CPF do Representante Legal: No caso de residente ou domiciliado no exterior ou de pessoa física residente no Brasil legalmente representada.'sped_length='11'string='CPF do Representante Legal'xsd_type='numeric_code' -
DT_ALT_SOCDatehelp='Data da Alteração no Quadro Societário. Pode ser uma data anterior ao ano da escrituração, inclusive da criação da Pessoa Jurídica. Atenção: No caso de preenchimento de Y600.DT_FIM_SOC, informar neste campo a data da última alteração da participação do sócio, antes da data da saída do quadro societário. Observação: No caso de administradores, diretores, dirigentes, presidentes ou conselheiros, adotar a data em que efetivamente começou a executar essas funções na entidade.'required=Truesped_length='8'string='Data da Alteração no Quadro Societário' -
DT_FIM_SOCDatehelp='Data da Saída do Quadro Societário. Deve ser preenchida somente se a saída do quadro societário ocorreu no ano da escrituração.'sped_length='8'string='Data da Saída do Quadro Societário' -
IND_QUALIFCharhelp='Indicador de Qualificação do Sócio, Titular, Dirigente ou Conselheiro: PF - Pessoa Física PJ - Pessoa Jurídica FI – Fundo de Investimento'required=Truesped_length='2'string='Indicador de Qualificação do Sócio' -
NOM_EMPCharhelp='Nome/Nome empresarial do Sócio, Titular, Dirigente ou Conselheiro.'required=Truestring='Nome/Nome empresarial do Sócio' -
PAISCharhelp='País de Residência ou Domicílio da Pessoa Física ou Jurídica. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='3'string='País de Residência ou Domicílio da Pessoa Física'xsd_type='numeric_code' -
PERC_CAP_TOTFloatdigits=(16, 4)help='Percentual Relativo à Participação da Pessoa Física ou Jurídica, Sócio, Titular, Conselheiro ou Dirigente, no Capital Total. Observação: Caso o valor seja 100,00%, informe somente “100”.'required=Truesped_length='8'string='Percentual Relativo à Participação'xsd_type='TDec_1604' -
PERC_CAP_VOTFloatdigits=(16, 4)help='Percentual Relativo à Participação da Pessoa Física ou Jurídica, Sócio, Titular, Conselheiro ou Dirigente, no Capital Votante. Observação: Caso o valor seja 100,00%, informe somente “100”.'required=Truesped_length='8'string='Percentual Relativo à Participação (PERC_CAP_VOT)'xsd_type='TDec_1604' -
QUALIFCharhelp="S S S O Qualificação do Sócio, Titular, Dirigente ou Conselheiro. Se PAIS = “105” (Brasil) E IND_QUALIF_SOCIO = “PF”: 01 – Acionista Pessoa Física Domiciliado no Brasil 02 – Sócio Pessoa Física Domiciliado no Brasil 09 – Titular 10 – Administrador sem Vínculo Empregatício 11 – Diretor sem Vínculo Empregatício 12 – Presidente sem Vínculo Empregatício 13 – Administrador com Vínculo Empregatício 14 – Conselheiro de Administração ou Fiscal 15 – Diretor com Vínculo Empregatício 16 – Fundador 17 – Presidente com Vínculo Empregatício 18 – Usufrutuário de Quotas ou Ações e PAIS = “105” (Brasil) E IND_QUALIF_SOCIO = 'PJ': 03 - Acionista Pessoa Jurídica Domiciliado no Brasil 04 - Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Brasil 18 – Usufrutuário de Quotas ou Ações e PAIS diferente de “105” (Brasil) E IND_QUALIF_SOCIO = 'PF': 05 - Acionista Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior 06 - Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior 14 – Conselheiro de Administração ou Fiscal 18 – Usufrutuário de Quotas ou Ações e PAIS diferente de “105” (Brasil) E IND_QUALIF_SOCIO = 'PJ': 07 - Acionista Pessoa Jurídica Residente ou Domiciliado no Exterior 08 - Sócio Pessoa Jurídica Residente ou Domiciliado no Exterior 18 – Usufrutuário de Quotas ou Ações bservação: Caso o sócio seja também administrador ou diretor, deve selecionar a opção 02 – Sócio Pessoa Física Domiciliado no Brasil ou 06 – Sócio Pessoa Física Domiciliado no Exterior."required=Truesped_length='2'string='S S S O Qualificação do Sócio' -
QUALIF_REP_LEGCharhelp='Qualificação do Representante Legal: Obrigatório se CPF_REP_LEG é diferente de vazio Se IND_QUALIF_SOCIO = “PF” 01 - Procurador 02 - Curador 03 - Mãe 04 - Pai 05 - Tutor 06 – Outro Se IND_QUALIF_SOCIO = “PJ” 01 - Procurador 06 – Outro'sped_length='2'string='Qualificação do Representante Legal'xsd_type='numeric_code' -
VL_DEM_RENDMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Demais Rendimentos: Valor, antes da dedução do imposto de renda retido na fonte, dos demais rendimentos pagos ou creditados a sócios, a acionistas, a titular de empresa individual, a dirigentes ou a conselheiros, inclusive os lucros e dividendos não apurados em balanço e distribuídos.'sped_length='19'string='Demais Rendimentos: Valor'xsd_type='TDec_1602' -
VL_IR_RETMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='IR Retido na Fonte: Valor do imposto de renda retido na fonte por ocasião do pagamento de lucros ou dividendos não abrangidos pela isenção, e sobre os demais rendimentos pagos a sócios, a acionistas, a titular de empresa individual, a dirigentes ou a conselheiros.'sped_length='19'string='IR Retido na Fonte'xsd_type='TDec_1602' -
VL_JUR_CAPMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Juros Sobre o Capital Próprio: Valor dos juros pagos ou creditados a titular, ou a sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, antes de deduzido o imposto de renda na fonte, em conformidade com o disposto no art. 9o da Lei no 9.249, de 1995.'sped_length='19'string='Juros Sobre o Capital Próprio'xsd_type='TDec_1602' -
VL_LUC_DIVMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Lucros/Dividendos: Valor dos lucros e dividendos efetivamente pagos no ano-calendário a sócios ou a titular de empresa individual.'sped_length='19'string='Lucros/Dividendos'xsd_type='TDec_1602' -
VL_REM_TRABMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Remuneração do Trabalho: Valor, antes da dedução do imposto de renda retido na fonte, dos rendimentos pagos e escriturados, nos livros da escrituração contábil ou no livro Caixa, a título de remuneração a sócios, dirigentes e conselheiros pela prestação de serviços, ou quaisquer outros pagamentos, tais como: pró-labore e aluguéis.'sped_length='19'string='Remuneração do Trabalho: Valor'xsd_type='TDec_1602'
No public methods.
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CPFCharhelp='CPF: CPF do dirigente ou conselheiro beneficiário dos rendimentos.'required=Truesped_length='11'string='CPF'xsd_type='numeric_code' -
NOMECharhelp='Nome: Nome do dirigente ou conselheiro beneficiário dos rendimentos.'required=Truestring='Nome' -
QUALIFCharhelp='Qualificação: Qualificação do dirigente ou conselheiro beneficiário dos rendimentos: 10 - Administrador sem Vínculo Empregatício 11 - Diretor sem Vínculo Empregatício 12 – Presidente sem Vínculo Empregatício 13 - Administrador com Vínculo Empregatício 14 - Conselheiro de Administração ou Fiscal 15 - Diretor com Vínculo Empregatício 16 - Fundador 17 - Presidente com Vínculo Empregatício'required=Truesped_length='2'string='Qualificação'xsd_type='numeric_code' -
VL_DEM_RENDMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Demais Rendimentos: Valor de outros rendimentos não classificados como rendimento do trabalho, escriturados nos livros da escrituração contábil ou no livro Caixa, pagos aos dirigentes ou conselheiros. Esses valores sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte e na declaração de rendimentos dos beneficiários.'sped_length='19'string='Demais Rendimentos'xsd_type='TDec_1602' -
VL_IR_RETMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='IR Retido na Fonte: Valor do imposto de renda retido na fonte por ocasião do pagamento dos rendimentos a dirigentes ou conselheiros da pessoa jurídica imune ou isenta de IRPJ.'sped_length='19'string='IR Retido na Fonte'xsd_type='TDec_1602' -
VL_REM_TRABMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Rendimentos do Trabalho: Valor dos rendimentos pagos e escriturados, nos livros da escrituração contábil ou no livro Caixa, a título de remuneração a dirigentes ou conselheiros pela prestação de serviços, ou quaisquer outros pagamentos, tais como: pró- labore e aluguéis. Esses valores sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte e na declaração de rendimentos dos beneficiários.'sped_length='19'string='Rendimentos do Trabalho'xsd_type='TDec_1602'
No public methods.
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CNPJCharhelp='CNPJ: CNPJ da coligada ou controlada. Obrigatório se PAIS = 105 (Brasil) Caso contrário, o campo deve ser nulo'sped_length='14'string='CNPJ: CNPJ da coligada ou controlada' -
DATA_AQUISDatehelp='Data da Primeira Aquisição da Participação Societária Observação: Poderá ser igual a Y600.DT_EVENTO se a primeira aquisição foi causa do MEP.'required=Truesped_length='8'string='Data da Primeira Aquisição' -
DT_EVENTODatehelp='Data do Evento: Data do evento societário que deu causa à classificação conforme o indicador do tipo de relacionamento (Y620.IND_RELAC) no formato DDMMYYYY.'required=Truesped_length='8'string='Data do Evento' -
IND_PROC_CARTCharhelp='Sumário em Cartório: Informar se houve sumário registrado em cartório relativo ao Laudo de Avaliação do Valor Justo dos Ativos Líquidos da Investida (Mais-valia ou menos-valia) de acordo com o art. 178 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017: S – Sim N = Não'required=Truesped_length='1'string='Sumário em Cartório' -
IND_PROC_RFBCharhelp='Laudo Protocolado na RFB: Informar se houve Laudo de Avaliação do Valor Justo dos Ativos Líquidos da Investida (Mais-valia ou menos-valia) de acordo com o art. 178 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, protocolado na RFB: S – Sim N = Não Observação: Deverá ser informado também para os casos de aquisição ou venda ocorridos antes do período a que se refere essa ECF.'required=Truesped_length='1'string='Laudo Protocolado na RFB' -
IND_RELACCharhelp='Indicador do Tipo de Relacionamento: 1 - Controle 2 - Controle Conjunto 3 - Influência Significativa 4 - Outras causas para aplicar MEP (mesmo grupo ou controle comum) 5 - Exclusão do MEP'required=Truesped_length='1'string='Indicador do Tipo de Relacionamento'xsd_type='numeric_code' -
NOME_CARTCharhelp='Nome do Cartório: Informar o nome e endereço do cartório onde foi registrado o sumário relativo ao Laudo de Avaliação do Valor Justo dos Ativos Líquidos da Investida (Mais- valia ou menos-valia) de acordo com o art. 178 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017.'string='Nome do Cartório' -
NOM_EMPCharhelp='Nome Empresarial: Nome empresarial da coligada ou controlada.'required=Truestring='Nome Empresarial' -
NUM_PROC_CARTCharhelp='Número do Registro no Cartório: Informar o número do registro em cartório do sumário relativo ao Laudo de Avaliação do Valor Justo dos Ativos Líquidos da Investida (Mais- valia ou menos-valia) de acordo com o art. 178 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017.'string='Número do Registro no Cartório' -
NUM_PROC_RFBCharhelp='Número do Processo: Informar o número do processo eletrônico do Laudo de Avaliação do Valor Justo dos Ativos Líquidos da Investida protocolado na RFB (Mais-valia ou menos-valia) de acordo com o art. 178 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017.'string='Número do Processo' -
PAISCharhelp='País: País onde a coligada ou controlada está domiciliada., conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='3'string='País'xsd_type='numeric_code' -
PERC_CAP_TOTFloatdigits=(16, 4)help='Percentual de Participação no Capital Total da Coligada ou Controlada.'required=Truesped_length='8'string='Percentual de Participação no Capital Total'xsd_type='TDec_1604' -
PERC_CAP_VOTFloatdigits=(16, 4)help='Percentual de Participação no Capital Votante da Coligada ou Controlada.'required=Truesped_length='8'string='Percentual de Participação no Capital Votante'xsd_type='TDec_1604' -
RES_EQ_PATCharsped_length='19'string='Resultado de Equivalência Patrimonial' -
VALOR_ESTRCharhelp='Valor Total da Participação em Moeda Original do País da Empresa Investida.'required=Truesped_length='19'string='Valor Total da Participação em Moeda Original' -
VALOR_REAISCharhelp='Valor Total da Participação em Reais (Cotação da data do evento).'required=Truesped_length='19'string='Valor Total da Participação em Reais'
No public methods.
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CNPJCharhelp='CNPJ: As administradoras de Fundos ou Clubes de Investimento devem informar, neste campo, o CNPJ de cada Fundo ou Clube de Investimento.Os fundos de investimento imobiliário de que trata a Lei no 8.668, de 1993, alterada pelos arts. 2o a 4o e 22 da Lei no 9.779, de 1999, devem informar o próprio CNPJ.'required=Truesped_length='14'string='CNPJ' -
DAT_ABERTDatehelp='Data de Abertura: Indicar a data de abertura do fundo ou clube de investimento, para cada CNPJ informado.'required=Truesped_length='8'string='Data de Abertura'xsd_type='numeric_code' -
DAT_ENCERDatehelp='Data de Encerramento: Indicar a data de encerramento do fundo ou clube de investimento, para cada CNPJ informado.'sped_length='8'string='Data de Encerramento'xsd_type='numeric_code' -
PATR_FIN_PERFloatdigits=(16, 2)help='Patrimônio no Final do Período: Patrimônio do fundo ou clube, existente no final do período de apuração, para cada CNPJ informado. Atenção: No caso de encerramento indicar o patrimônio do fundo ou clube apurado/levantado pelo Administrador para a data da Assembleia de quotistas para fins de deliberar o encerramento, ou na data do evento de encerramento.'required=Truesped_length='19'string='Patrimônio no Final do Período'xsd_type='TDec_1602' -
QTE_QUOTIntegerhelp='Quantidade de Quotistas no Final do Período: Quantidade de quotistas do fundo ou clube, existente no final do período de apuração, para cada CNPJ informado. Atenção: No caso de encerramento indicar a quantidade de quotistas do fundo ou clube apurada/levantada pelo Administrador para a data da Assembleia de quotistas para fins de deliberar o encerramento, ou na data do evento de encerramento.'required=Truestring='Quantidade de Quotistas no Final do Período' -
QTE_QUOTAIntegerhelp='Quantidade de Quotas no Final do Período: Quantidade de quotas do fundo ou clube, existente no final do período de apuração, para cada CNPJ informado. Atenção: No caso de encerramento indicar a quantidade de quotas do fundo ou clube apurada/levantada pelo Administrador para a data da Assembleia de quotistas para fins de deliberar o encerramento, ou na data do evento de encerramento.'required=Truestring='Quantidade de Quotas no Final do Período'
No public methods.
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CNPJCharhelp='CNPJ: CNPJ do consórcio no qual a pessoa jurídica participou no período a que se refere esta declaração.'required=Truesped_length='14'string='CNPJ' -
CNPJ_LIDCharrequired=Truesped_length='14'string='CNPJ da Empresa Líder do Consórcio' -
COND_DECLIntegerhelp='Condição do Declarante no Consórcio: 1 – Líder 2 – Participante Atenção: No caso de alteração da condição de liderança do consórcio no decorrer do ano- calendário, considera-se líder a pessoa jurídica que se enquadrar nessa condição no último dia do período a que se refere esta declaração ou na data de extinção do consórcio.'required=Truesped_length='1'string='Condição do Declarante no Consórcio' -
VL_CONSMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help="Receita do Consórcio: O líder indicará, neste campo, o valor do somatório das receitas auferidas por todos os consorciados no período considerado. Atenção: Este campo não deve ser preenchido para participante que não seja líder. Obrigatório se COND_DECL='1'. Senão, não deve ser preenchido."sped_length='19'string='Receita do Consórcio'xsd_type='TDec_1602' -
VL_DECLMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Receita do Declarante no Consórcio: Receita auferida pelo declarante no período a que se refere esta declaração, observado o disposto no caput do art. 3o da IN RFB no 1.199, de 2011.'required=Truesped_length='19'string='Receita do Declarante no Consórcio'xsd_type='TDec_1602'
No public methods.
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CNPJCharrequired=Truesped_length='14'string='CNPJ da Empresa Participante do Consórcio' -
VL_PARTMonetarycurrency_field='brl_currency_id'sped_length='19'string='Receita do Participante do Consórcio'xsd_type='TDec_1602'
No public methods.
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CNPJCharrequired=Truesped_length='14'string='CNPJ da Pessoa Jurídica Resultante do Evento' -
NOM_EMPCharhelp='Nome Empresarial da Pessoa Jurídica Resultante do Evento.'required=Truestring='Nome Empresarial da Pessoa Jurídica Resultante' -
PERC_PAT_LIQFloatdigits=(16, 4)help='Percentual do Patrimônio Líquido Destinado: Percentual do patrimônio líquido da empresa sucedida destinado à pessoa jurídica resultante do evento.'sped_length='8'string='Percentual do Patrimônio Líquido Destinado'xsd_type='TDec_1604'
No public methods.
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IND_AVAL_ESTOQCharhelp='Método de Avaliação de Estoques: 1 – Custo Médio Ponderado 2 – PEPS (Primeiro que entra, primeiro que sai) 3 – Arbitramento - art. 296, Inc. I e II, do RIR/99 4 – Custo Específico 5 – Valor Realizável Líquido 6 – Inventário Periódico 7 – Outros 8 – Não há (Exemplo: Empresas Prestadoras de Serviços)'sped_length='1'string='Método de Avaliação de Estoques' -
TOT_ATIVOFloatdigits=(16, 2)help='Total do Ativo: Valor total do Ativo no fim do “Ano da Declaração”.'sped_length='19'string='Total do Ativo'xsd_type='TDec_1602' -
VL_APLIC_FINMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Saldo de Aplicações Financeiras: Saldo das aplicações financeiras, seja no mercado de renda fixa, seja no mercado de renda variável, no fim do “Ano da Escrituração”.'sped_length='19'string='Saldo de Aplicações Financeiras'xsd_type='TDec_1602' -
VL_APLIC_FIN_ANTMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Saldo de Aplicações Financeiras do Ano Anterior: Saldo das aplicações financeiras, seja no mercado de renda fixa, seja no mercado de renda variável, no fim do “Ano Imediatamente Anterior”.'sped_length='19'string='Saldo de Aplicações Financeiras do Ano Anterior'xsd_type='TDec_1602' -
VL_CAIXAMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Saldo de Caixa e Bancos: Valor resultante da soma do saldo de caixa e dos saldos bancários registrados na escrituração comercial ou no livro Caixa, no fim do “Ano da Escrituração”.'sped_length='19'string='Saldo de Caixa e Bancos'xsd_type='TDec_1602' -
VL_CAIXA_ANTMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Saldo de Caixa e Bancos do Ano Anterior: Valor resultante da soma do saldo de caixa e dos saldos bancários registrados na escrituração comercial ou no livro Caixa, no fim do “Ano Imediatamente Anterior”.'sped_length='19'string='Saldo de Caixa e Bancos do Ano Anterior'xsd_type='TDec_1602' -
VL_CAPITALMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Capital Registrado: Valor do capital registrado, em órgão competente, no fim do “Ano da Escrituração”.'sped_length='19'string='Capital Registrado'xsd_type='TDec_1602' -
VL_CAPITAL_ANTMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Capital Registrado do Ano Anterior: Valor do capital registrado, em órgão competente, no fim do “Ano Imediatamente Anterior”.'sped_length='19'string='Capital Registrado do Ano Anterior'xsd_type='TDec_1602' -
VL_COMPRA_ATIVOMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Compras de Elementos do Ativo no Ano-Calendário, Exceto os Classificáveis no Ativo Circulante e Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo: Valor das aquisições de elementos do ativo no ano-calendário, exceto os classificáveis no ativo circulante e ativo não circulante realizável a longo prazo.'sped_length='19'string='Compras de Elementos do Ativo no Ano-Calendário'xsd_type='TDec_1602' -
VL_COMPRA_MERCMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Compras de Mercadorias no Ano-Calendário: Valor das compras de mercadorias adquiridas no ano-calendário para revenda e as aquisições de materiais empregados nos produtos produzidos e serviços prestados.'sped_length='19'string='Compras de Mercadorias no Ano-Calendário'xsd_type='TDec_1602' -
VL_CTA_PAGMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Contas a Pagar: Saldo das contas a pagar no fim do “Ano da Escrituração”.'sped_length='19'string='Contas a Pagar'xsd_type='TDec_1602' -
VL_CTA_PAG_ANTMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Contas a Pagar do Ano Anterior: Saldo das contas a pagar no fim do “Ano Imediatamente Anterior”.'sped_length='19'string='Contas a Pagar do Ano Anterior'xsd_type='TDec_1602' -
VL_CTA_RECMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Contas a Receber: Saldo das contas a receber no fim do “Ano da Escrituração”.'sped_length='19'string='Contas a Receber'xsd_type='TDec_1602' -
VL_CTA_REC_ANTMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Contas a Receber do Ano Anterior: Saldo das contas a receber no fim do “Ano Imediatamente Anterior”.'sped_length='19'string='Contas a Receber do Ano Anterior'xsd_type='TDec_1602' -
VL_ESTOQUESMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Estoques: Valor dos estoques no fim do “Ano da Escrituração”.'sped_length='19'string='Estoques'xsd_type='TDec_1602' -
VL_ESTOQUE_ANTMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Estoques do Ano Anterior: Valor dos estoques no fim do “Ano Imediatamente Anterior”.'sped_length='19'string='Estoques do Ano Anterior'xsd_type='TDec_1602' -
VL_RECEITASMonetarycurrency_field='brl_currency_id'help='Receitas e Rendimentos Não Tributáveis ou Tributados Exclusivamente na Fonte; Informar, neste campo, o valor das seguintes receitas e rendimentos: a) as recuperações de créditos que não representem ingressos de novas receitas; b) a reversão de saldo de provisões anteriormente constituídas; c) os lucros e dividendos decorrentes de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição e a contrapartida do ajuste por aumento do valor de investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial; d) as importâncias recebidas na forma do caput do art. 18 da Lei nº 11.196, de 2005, desde que utilizadas integralmente na realização da pesquisa ou desenvolvimento de inovação tecnológica; e e) as receitas decorrentes de valores em espécie pagos ou creditados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços. (Art. 4º, da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009). f) de debêntures emitidas por SPE e de fundos de investimentos, tributados exclusivamente na fonte, à alíquota de 15% (quinze por cento), quando auferidos por pessoa jurídica tributada com base no presumido ou arbitrado (arts. 2º e 3º da Lei nº 12.431, de 2011).'sped_length='19'string='Receitas e Rendimentos Não Tributáveis'xsd_type='TDec_1602'
No public methods.
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MESCharhelp='Mês: 01 – Janeiro 02 – Fevereiro 03 – Março 04 – Abril 05 – Maio 06 – Junho 07 – Julho 08 – Agosto 09 – Setembro 10 – Outubro 11 – Novembro 12 – Dezembro'required=Truesped_length='2'string='Mês' -
reg_Y681_idsOne2many → l10n_br_sped.ecf.y681help='Y681 Informações de Optantes pelo Refis (Lucro Real, Presumido e Arbitrado)'sped_card='[0;12]'sped_required=Truestring='Y681 Informações de Optantes pelo Refis' args: 'l10n_br_sped.ecf.y681', 'reg_Y681_ids_RegistroY680_id'
No public methods.
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CODIGOCharhelp='Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'required=Truesped_length='6'string='Código' -
DESCRICAOCharhelp='Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).'string='Descrição' -
VALORCharsped_length='19'string='Valor' -
reg_Y681_ids_RegistroY680_idMany2one → l10n_br_sped.ecf.y680comodel_name='l10n_br_sped.ecf.y680'help='Mês das Informações de Optantes pelo Refis (Lucro Real, Presumido e Arbitrado)'ondelete='cascade'required=Truestring='Mês das Informações de Optantes pelo Refis'
No public methods.
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ACRES_PATRFloatdigits=(16, 2)required=Truesped_length='19'string='Acréscimo Patrimonial no Mês'xsd_type='TDec_1602' -
MESCharhelp='Mês: 01 – Janeiro 02 – Fevereiro 03 – Março 04 – Abril 05 – Maio 06 – Junho 07 – Julho 08 – Agosto 09 – Setembro 10 – Outubro 11 – Novembro 12 – Dezembro'required=Truesped_length='2'string='Mês'
No public methods.
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DT_LUC_LIQDatehelp='Data do final do período de apuração do lucro líquido informado acima.'required=Truesped_length='8'string='Data do final do período de apuração' -
INTIMACAOCharhelp='Houve termo de intimação pela RFB para a entrega desta ECF? S – Sim N – Não'required=Truesped_length='1'string='Houve termo de intimação pela RFB' -
INT_ATRASOCharhelp='A transmissão desta ECF está dentro do prazo previsto na intimação? S – Sim N – Não'sped_length='1'string='A transmissão desta ECF está dentro' -
LUC_LIQFloatdigits=(16, 2)help='O Lucro líquido antes da incidência do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido do último período de apuração informado, sem a atualização pela taxa referencial do Selic, pois o sistema efetuará o cálculo automaticamente. bservação: De acordo com o § 1o do art. 6o da Instrução Normativa RFB no 1.422, de 19 de dezembro de 2013, com redação dada pela Instrução Normativa RFB no 1.574, de 24 de julho de 2014, na aplicação da multa de que trata o caput, quando não houver lucro líquido, antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social, no período de apuração a que se refere a escrituração, deverá ser utilizado o último lucro líquido, antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social informado, atualizado pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, até o termo final de encerramento do período a que se refere a escrituração.'required=Truesped_length='19'string='O Lucro líquido antes da incidência'xsd_type='TDec_1602' -
REC_BRUT_ANTFloatdigits=(16, 2)required=Truesped_length='19'string='Receita bruta do período anterior'xsd_type='TDec_1602'
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ARQ_RTFCharhelp='Sequência de Bytes: Sequência de bytes que representem um único arquivo no formato RTF (Rich Text Format).'required=Truesped_length='Não há limite'string='Sequência de Bytes' -
DESCRICAOCharrequired=Truestring='Descrição do Conteúdo do Documento' -
HASHCharhelp='Hash do arquivo incluído na escrituração. Este campo não deve ser informado no arquivo de importação pois será calculado pelo sistema (deve ser informado vazio).'required=Truesped_length='41'string='Hash do arquivo incluído na escrituração' -
IND_FIM_RTFCharhelp='Indicador de Fim do Arquivo RTF. Texto fixo contendo “Y800FIM”.'required=Truesped_length='7'string='Indicador de Fim do Arquivo RTF' -
TIPO_DOCCharhelp='Tipo do Documento: 001 - Memória de Cálculo - Incoporação 002 - Laudo de Avaliação a Valor Justo 003 – Outros'required=Truesped_length='3'string='Tipo do Documento: 001'xsd_type='numeric_code'
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